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26/01/2009 - 10:15

PORTO ALEGRE SUPERMERCADOS AGAS pede isenção de ICMS para alimentos da cesta básica

ACONTECE PORTO ALEGRE SUPERMERCADOS
AGAS pede isenção de ICMS para alimentos da cesta básica

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) encaminhou pedido à Secretaria
da Fazenda (Sefaz-RS) para que a farinha de trigo, o óleo de soja e o arroz
sejam isentados do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
– ICMS. A entidade alega que a adoção da medida terá como consequência
imediata a queda no preço desses alimentos que fazem parte da cesta básica
do trabalhador.
   
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29/12/2008 - 20:58

PORTO ALEGRE :: IPTU com 20% de desconto até o dia 2 de janeiro

PORTO ALEGRE IPTU com 20% de desconto até o dia 2 de janeiro || Foto Porto Alegre by Ivo Gonçalves PMPOA

Encerra-se na sexta-feira (02.01.09), o prazo para pagar a guia em cota única
do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) com 20% de desconto.
O pagamento deve ser feito em bancos conveniados e casas lotéricas.
É importante lembrar que os bancos e lotéricas abrirão apenas nos dias 30
de dezembro e 2 de janeiro, e a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal
da Fazenda atenderá apenas na terça-feira (30.12.08).
As guias podem ser acessadas também pela Internet, no site da prefeitura,
quadro IPTU, link guia de pagamento. O acesso pode ser realizado ainda através
do site da SMF, no espaço IPTU, mediante informação da inscrição do imóvel.

O endereço direto é www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/GUIANOVA.
Opções – Quem não aproveitar o desconto de 20% terá duas opções:
10% de desconto para os pagamentos efetuados até o dia 10 de fevereiro
ou pagamento em dez vezes sem desconto. A guia e o carnê com as duas opções
serão enviados pelos Correios na segunda quinzena de janeiro.
Conforme prevê a legislação municipal, a correção do tributo e da taxa é feita
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado
nos últimos 12 meses (dezembro de 2007 a novembro de 2008),
correspondente a 6,39%.

 

IPTU e TCL 2008 – 20% de desconto para pagamento até o dia 2 de janeiro
- 10% de desconto para pagamento até o dia 10 de fevereiro
- sem desconto para pagamento parcelado em dez vezes

 

Informações
:: Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda
:: Travessa Mário Cinco Paus, s/nº – Centro
:: Telefones: (51) 3289-1540 / 1550
:: Site: www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/GUIANOVA

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29/12/2008 - 16:37

BELO HORIZONTE :: Contribuinte do IPTU terá desconto de 7% no pagamento à vista ou de pelo menos duas parcelas

Belo Horizonte || Prefeitura de BH concede desconto para pagamento do IPTU antecipado

A Prefeitura concederá um desconto de 7% aos contribuintes
que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009 à vista
ou antecipar no mínimo duas parcelas até 16 de janeiro.
 
O prazo para o pagamento sem desconto é 19 de janeiro
e as demais parcelas vencerão no dia 15 de cada mês.

As alíquotas são as mesmas desde 1999, com variação de 0,8%
a 1% para os imóveis residenciais, 1,6% para imóveis comerciais
e de 3% para lotes. Os valores do IPTU serão corrigidos
pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E)
- correção da inflação do período – de 2008, em 6,10%.

Em 2009, 66 mil contribuintes estarão isentos do pagamento,
o equivalente a uma renúncia fiscal de R$ 25 milhões por parte da Prefeitura.
No total, estão previstos 680 mil lançamentos do imposto, com valor estimado
de R$ 629 milhões, incluindo também a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR),
a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (lotes vagos)
e a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT).

O desconto é uma boa opção se comparado com às aplicações financeiras
de baixo risco, como a poupança, além de permitir que o contribuinte
se programe para as demais despesas que terá durante o ano,
já quitando o IPTU em janeiro. A antecipação também gera economia
com o expediente, que é cobrado a cada emissão das guias.

Emissão
As guias poderão ser impressas pela internet a partir de quarta-feira (31.12.08),
no site
www.fazenda.pbh.gov.br/iptu e começarão a chegar no endereço
dos contribuintes no dia 5 de janeiro. O prazo para a apresentação
de reclamações relativas ao IPTU será de 5 de janeiro a 5 de fevereiro
nos postos de atendimento, onde o contribuinte poderá, ainda,
esclarecer dúvidas e solicitar a emissão de guias.

O endereço dos postos já está disponível no site.
Na internet também será possível imprimir a segunda via e consultar
outros serviços.

MAIS ACONTECE BELO HORIZONTE

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