26/01/2009 - 10:15

ACONTECE PORTO ALEGRE SUPERMERCADOS
AGAS pede isenção de ICMS para alimentos da cesta básica
A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) encaminhou pedido à Secretaria
da Fazenda (Sefaz-RS) para que a farinha de trigo, o óleo de soja e o arroz
sejam isentados do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
– ICMS. A entidade alega que a adoção da medida terá como consequência
imediata a queda no preço desses alimentos que fazem parte da cesta básica
do trabalhador.
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Autor: sortimentos@brturbo.com.br - Categoria(s): Cidades Porto Alegre, Empresas e Negócios
Tags: AGAS, alimentos, alimentos básicos, ampliar, Antônio Longo, arroz, Associação Gaúcha, Associação Gaúcha de Supermercados, aumento de imposto, base de cálculo do ICMS, Bebidas, carne com osso, cesta básica, consumo de alimentos, consumo de alimentos básicos, crescimento da arrecadação, farinha de trigo, favorecer, ICMS, Imposto circulação de Mercadorias e Prestação de se, imposto sobre produtos industrializados, IPI, isenção do Imposto, oferta, oleo de soja, presidente da AGAS, queda no preço, renúncia fiscal, Secretaria da Fazenda, Sefaz-RS, Supermercados, trabalhador, tributo, tributo para os alimentos
29/12/2008 - 20:58

Encerra-se na sexta-feira (02.01.09), o prazo para pagar a guia em cota única
do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) com 20% de desconto.
O pagamento deve ser feito em bancos conveniados e casas lotéricas.
É importante lembrar que os bancos e lotéricas abrirão apenas nos dias 30
de dezembro e 2 de janeiro, e a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal
da Fazenda atenderá apenas na terça-feira (30.12.08).
As guias podem ser acessadas também pela Internet, no site da prefeitura,
quadro IPTU, link guia de pagamento. O acesso pode ser realizado ainda através
do site da SMF, no espaço IPTU, mediante informação da inscrição do imóvel.
O endereço direto é www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/GUIANOVA.
Opções – Quem não aproveitar o desconto de 20% terá duas opções:
10% de desconto para os pagamentos efetuados até o dia 10 de fevereiro
ou pagamento em dez vezes sem desconto. A guia e o carnê com as duas opções
serão enviados pelos Correios na segunda quinzena de janeiro.
Conforme prevê a legislação municipal, a correção do tributo e da taxa é feita
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado
nos últimos 12 meses (dezembro de 2007 a novembro de 2008),
correspondente a 6,39%.
IPTU e TCL 2008 – 20% de desconto para pagamento até o dia 2 de janeiro
- 10% de desconto para pagamento até o dia 10 de fevereiro
- sem desconto para pagamento parcelado em dez vezes
Informações
:: Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda
:: Travessa Mário Cinco Paus, s/nº – Centro
:: Telefones: (51) 3289-1540 / 1550
:: Site: www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/GUIANOVA

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29/12/2008 - 16:37

A Prefeitura concederá um desconto de 7% aos contribuintes
que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009 à vista
ou antecipar no mínimo duas parcelas até 16 de janeiro.
O prazo para o pagamento sem desconto é 19 de janeiro
e as demais parcelas vencerão no dia 15 de cada mês.
As alíquotas são as mesmas desde 1999, com variação de 0,8%
a 1% para os imóveis residenciais, 1,6% para imóveis comerciais
e de 3% para lotes. Os valores do IPTU serão corrigidos
pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E)
- correção da inflação do período – de 2008, em 6,10%.
Em 2009, 66 mil contribuintes estarão isentos do pagamento,
o equivalente a uma renúncia fiscal de R$ 25 milhões por parte da Prefeitura.
No total, estão previstos 680 mil lançamentos do imposto, com valor estimado
de R$ 629 milhões, incluindo também a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR),
a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (lotes vagos)
e a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte (TFAT).
O desconto é uma boa opção se comparado com às aplicações financeiras
de baixo risco, como a poupança, além de permitir que o contribuinte
se programe para as demais despesas que terá durante o ano,
já quitando o IPTU em janeiro. A antecipação também gera economia
com o expediente, que é cobrado a cada emissão das guias.
Emissão
As guias poderão ser impressas pela internet a partir de quarta-feira (31.12.08),
no site www.fazenda.pbh.gov.br/iptu e começarão a chegar no endereço
dos contribuintes no dia 5 de janeiro. O prazo para a apresentação
de reclamações relativas ao IPTU será de 5 de janeiro a 5 de fevereiro
nos postos de atendimento, onde o contribuinte poderá, ainda,
esclarecer dúvidas e solicitar a emissão de guias.
O endereço dos postos já está disponível no site.
Na internet também será possível imprimir a segunda via e consultar
outros serviços.
MAIS ACONTECE BELO HORIZONTE

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Autor: sortimentos@brturbo.com.br - Categoria(s): Cidades Belo Horizonte
Tags: alíquotas, Amplo, Aparelhos, aplicações, aplicações financeiras, Índice de Preços, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, índice, baixo, baixo risco, Belo Horizonte imóveis, Belo Horizonte imóveis comerciais, Belo Horizonte imóveis residenciais, Belo Horizonte IPTU, Belo Horizonte IPTU 2008, Belo Horizonte IPTU 2009, Belo Horizonte lotes, BH imóveis comerciais, BH imóveis residenciais, BH IPTU, BH IPTU 2008, BH IPTU 2009, BH lotes, Coleta, Contribuição, Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, Contribuinte, contribuintes, Custeio, dúvidas IPTU, desconto IPTU 2008, desconto IPTU 2009, despesas, economia, emissão das guias, financeiras, guias, guias do IPTU, Iluminação, Iluminação Pública, imóveis comerciais, imóveis residenciais, imposto, Imposto Predial e Territorial Urbano, inflação, inflação do período, inflação no período, internet, internet IPTU, IPCA-E, IPTU 2008, IPTU 2009, IPTU desconto, IPTU desconto à vista, IPTU desconto no pagamento à vista, IPTU guias, IPTU pela internet, IPTU reclamações, IPTU segunda via, isentos, isentos do pagamento, lotes BH imóveis, pagamento, pagamento à vista, pagamento desconto IPTU 2008, pagamento do IPTU, pagamento IPTU, pagamento IPTU 2009, parcelas, parcelas IPTU, período, poupança, prazo, prazo pagamento do IPTU, Preços, preçso ao Consumidor, Prefeitura, reclamações, reclamações do IPTU, renúncia fiscal, Resíduos, risco, segunda via, site IPTU, Taxa, Taxa de Coleta, Taxa de Coleta de Resíduos, Taxa de Fiscalização, Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte, Transporte, www.fazenda.pbh.gov.br/iptu