CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN/RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN-RS
Texto escrito por:
Enfermeiro Ricardo Roberson Rivero – Enfermeiro Assistencial do Hospital São Lucas da PUC/RS
Em 1973 foi sancionada a Lei nº 5.905, dispondo sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (COFEN e COREN’s). Cada Conselho Regional de Enfermagem constitui-se em autarquia com personalidade jurídica própria, mas sob a coordenação e supervisão do Conselho Federal. Atualmente são 27 (vinte e sete) COREN’S no país.
Podemos classificar o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM do Rio Grande do Sul como entidade administrativa autônoma, criada por lei, com personalidade jurídica de Direito Público, patrimônio próprio e atribuições específicas, qual seja, a disciplina e a fiscalização do exercício da profissão da enfermagem. Sua sede esta localizada em Porto Alegre e possui sete subseções distribuídas em regiões no nosso Estado.
Desde a data de sua criação, em 1973, o COREN-RS vem procurando atender as suas finalidades e, na medida do possível, ir mais além, concretizando projeto em benefício da Enfermagem.
Exemplo incontestável disto, é o que nos é dado pela atual gestão sob a presidência da Doutora Enfermeira Maria da Graça Piva com a criação do Centro Histórico Cultural COREN-RS que abriga o Horto Medicinal e o Memorial da Enfermagem do Rio Grande do Sul.
Destacamos a iniciativa da atual gestão em construir o Centro Histórico Cultural COREN-RS, que abriga o horto medicinal e o museu dentre outros projetos que por certo são um avanço para nossa categoria.
O quadro de pessoal em atividade no COREN-RS é de aproximadamente 70 funcionários, além de colaboradores, que prestam serviços na sede e subseções.
Muitos mitos são criados por nós profissionais em relação ao COREN-RS, mas a realidade pode ser bem diferente, pois avaliar um sistema apenas externamente não é o suficiente, já que uma estrutura organizacional tem todo um planejamento para bem desenvolver suas atribuições.
No Estado do RS somos mais de Cem Mil profissionais inscritos no Conselho, o que torna este processo de planejamento e desenvolvimento dentro da função precípua do Conselho, que é a fiscalização profissional, uma tarefa árdua, que não pode prescindir do atendimento às normas administrativas, éticas e legais.
A liderança exercida pelo gestor aqui representado pela Presidente do COREN-RS é uma das mais importantes para o desenvolvimento do trabalho desta instituição, muitas vezes questionada por profissionais que não tem uma visão holística, e limitados na matéria de gestão, ou, por algumas regras impostas pelo sistema.
A Presidente do COREN-RS desempenha um papel importante junto a este Conselho, pois é atuante, buscando sempre a legalidade e ética no exercício profissional nas instituições de saúde. O papel gerencial é importante e indispensável, pois estamos falando não apenas de um Conselho, mas de uma Instituição que deve pensar estrategicamente em suas ações, pois se em algum momento alguma engrenagem deste processo falhar, o erro pode ser fatal e até mesmo irreversível.
Em suma podemos dizer que o Conselho Regional de Enfermagem fiscaliza e disciplina o exercício profissional exercendo um papel importante e indispensável para o desenvolvimento da nossa categoria.
A fiscalização protege em primeiro lugar o próprio profissional da enfermagem, pois evita que aqueles não habilitados exerçam atividades privativas dos que o são em segundo lugar, protege a sociedade, que sem fiscalização ficaria a mercê de profissionais desqualificados.
A atual presidente do COREN-RS Doutora Enfermeira Maria da Graça Piva, hoje representa nossa categoria e exerce um papel gerencial importante no seu trabalho, papel de um destaque reconhecível e até invejável por outras categorias e instituições. Realiza ações claras, eficientes e que trazem resultados. Sua administração tem exemplos evidentes da eficiência, como o serviço de fiscalização exemplo para outros estados e países, aquisição de uma nova sede, criação do Centro Histórico, incentivo aos profissionais através de atualizações constantes e progressivas, pesquisa e cursos de especialização. Todas estas ações tornam o COREN-RS uma instituição não apenas punitiva, mas de orientação e acompanhamento dos profissionais.
Podemos dizer que esta é uma visão estratégica e futurista, o que talvez para muitos leigos não seja compreensível. Maria da Graça Piva fez com que a enfermagem no Estado do Rio Grande do Sul quebrasse alguns paradigmas e que o profissional extrapolasse aquela visão das teorias de enfermagem, prevalecendo suas ações e crescimento científico, tudo consoante com nossa legislação. Outro fator importante é que o profissional de enfermagem deve, em princípio, deixar de ser simples executor de tarefas ditadas por outros, e fazer assumir a autodeterminação de suas funções, ajustando princípios e medidas administrativas para solução de problemas específicos de sua área. Para tanto, ele utilizará sua criatividade ao planejar as ações de enfermagem, ao tomar decisões e ao adequar os recursos humanos e materiais à implementação da assistência planejada e desejada.
É isso que atual presidente do COREN-RS juntamente com sua Plenária está realizando, sendo criativa e estratégica em suas ações considerando valores que devem estar fundamentados na nossa profissão e no Código de Ética.
Acredito que a ação gerencial da atual Plenária do COREN-RS, que considera todas as ações já realizadas pela enfermagem e planeja sempre o futuro com ações que visam por primeiro o profissional da enfermagem, comprometida com o desenvolvimento pleno da profissão e dos profissionais, é um exemplo que deveria ser seguido por todos.
Talvez esteja sendo muito audacioso na minha colocação, mas a Enfermagem do nosso estado ganhou muito em âmbito nacional e internacional. O reconhecimento profissional não se deu por simples acaso, mas sim porque temos uma pessoa disposta a lutar pela nossa categoria e esta pessoa de quem estamos falando é a Doutora Enfermeira Maria da Graça Piva, invejável e até mesmo perseguida por algumas pessoas que infelizmente não sabem fazer um trabalho sério, dinâmico e participativo. Mas há outros, como nós, que admiram sua persistência, seriedade e comprometimento, pois não há sonho que não possa se realizar basta se pensar estrategicamente, tendo claro a real missão e quais objetivos queremos alcançar.
