LIVRE COMÉRCIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIVERSIDADE TÉCNOLOGICA NACIONAL
UTN
MESTRADO EM DOCENCIA UNIVERSITÁRIA
A UNIVERSIDADE COMO ORGANIZAÇÃO
DOCENTES:
Silvia Grinberg
Silvina Sturniolo
ALUNOS;
Ricardo Roberson Rivero
Claudir Lopes da Silva
Outubro/2008
LIVRE COMÉRCIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por finalidade abordar o tema de Livre Comércio da Educação Superior, assunto este abordado no Seminário do Mestrado em Docência Universitária da Universidade Tecnológica Nacional – UTN. A universidade vista como uma organização passou por grandes mudanças, pois o conhecimento é um fator chave no desenvolvimento econômico e que as mudanças no contexto sóciopolítico interferem diretamente ao nosso ensino sendo que o livre comércio trouxe diretrizes que norteiam o processo de cooperação internacional da educação e que a ALCA seria uma forma da internacionalização da educação inserindo no contexto das políticas públicas .
A educação é abalizada como instrumento garantidor de maior eqüidade, dessa forma pressupõe-se que uma sociedade será mais justa e democrática se fundamentada em uma educação igual para todos.
A reestruturação produtiva e o processo de globalização, nas últimas décadas, determinaram relações econômicas mais flexíveis, revidando a nova configuração assumida pelas economias mundializadas, sistematizada em meio a um movimento tão rápido como jamais se viu na história. O mundo do trabalho é redesenhado tendo esse novo delineamento pautado na atuação da maioria dos países capitalistas, provocando significativas transformações em todos os setores da sociedade, no socioeconômico, no político ou no cultural, conferindo novas ordens a esses setores, como também gerando importantes alterações tecnológicas, contribuindo na redefinição dos papéis e das práticas das instituições sociais e políticas, fazendo com que se estabeleçam novas formas de relações entre o Estado e a sociedade (OLIVETTO, 2006). No decorrer do trabalho vamos ver as influencias internacional e os benefícios que o livre comércio trouxe para educação superior.
DESENVOLVIMENTO
No mundo globalizado em que vivemos quando falamos em livre comércio da educação superior se torna um tema realmente complexo e há muito o que dizer sobre ele. Em 1998, em Paris, a comunidade acadêmica internacional e governos de mais de 180 países manifestaram, de maneira clara e insofismável, durante a Conferência Mundial sobre Educação Superior na UNESCO, sua decisão de manter o ensino superior como um direito e como um bem público. A grande idéia é de formar cidadões conscientes e responsáveis aprovaram a Declaração de Paris, manobravam para criar normas que o ensino superior fosse tratado como uma mercadoria.
Segundo Dias (2000), destaca que a situação é dramática. Em realidade, representa um elemento a mais na transformação que se opera no mundo desde 1989, quando do advento do fim da guerra fria e do início de uma era de pensamento único e de domínio das economias, das culturas, dos povos, por um poder exclusivo, único, monopolista e manipulador. Não há dúvidas de que o Século XX marcou uma época sem precedentes de progressos científicos e tecnológicos. Mas, parece claro, a cada dia que surge, que os processos democráticos desenvolvidos após a segunda Guerra Mundial tornaram-se obsoletos, pois permitem manipulações que fazem com que minorias detenham o controle das sociedades; que responsáveis pela indústria armamentista controlem governos de certos países; que guerras sejam organizadas à vista de todos para benefício apenas dos industriais do horror; que os meios de comunicação frequentemente deixem de esclarecer sobre pontos fundamentais da ação de governantes que nenhum pejo tem em proceder a atos de genocídio explícito apresentados como ações de autodefesa e de proteção de uma suposta democracia que beneficia apenas a alguns poucos e que favorece o domínio de uns povos sobre os outros.
No campo do ensino superior, o autor Jospin, (1998), refere que a grande tendência dos últimos anos é a comercialização, favorecida pelo desenvolvimento das novas tecnologias e estimulada pela Organização Mundial do Comércio. O desenvolvimento da sociedade do conhecimento que representaria se bem administrado, um grande instrumento para dividir as riquezas no mundo, corre o risco de se tornar um fator adicional de dominação por parte de poucos e de exclusão da maioria.
Neste quadro, controlar a educação pode representar, em tempos de internet e de novas tecnologias, lucros fabulosos. Significa também – e isto é o essencial- o controle sobre as mentes e representa uma pá-de-cal final no pouco que resta, nestes tempos de globalização, de soberania aos estados nacionais. Neste particular, o quadro que observamos, nas relações internacionais, marca uma volta a tempos de barbárie incontrolados.
O tratado de livre comércio fez com que as universidades buscassem novas definições para o ensino superior e que a educação fosse tratada como um comércio na quais as universidades privadas aqui no Brasil buscam uma educação com excelência baseado nas necessidades de cada região.
Livre comércio da educação superior fez com que as universidades redefinissem o seu real papel no ensino superior através de acordos com outros paises. A ALCA propõe assegurar o livre comércio de capital e mercadorias segundo Feldfeber, My Safarcada, F.(2005), destaca com bastante clareza que a ALCA basea-se em uma proposta neoliberal assegurando o livre comércio de capital e mercadorias sendo uma zona econômica da escala continental em beneficio das corporações internacionais norte americanas e alguns sócios locais, decidindo assim as políticas publicas descentralizadas e em bem comum tendo um melhor entendimento social das nossas necessidades.
Em geral o trato de livre comércio tem como objetivo assegurar a circulação do capital e mercadorias baseando-se nas propostas neoliberal, no que se refere a educação superior a ensino passa ser tratado como uma mercadoria vendendo a educação, existe as categorias no ensino: Educação primária, secundaria, educação superior, educação de adultos,entre outros serviços educativos. Podemos dizer que o livre comércio ainda está em construção visto as barreiras que ainda enfrentamos no intercambio do ensino e que muitas vezes ficamos presos nas ações governamental dos nossos estados falta de reconhecimento dos nossos títulos em outros paises e que a revolução da comunicação vem sim para quebrar várias barreira entre elas a do ensino a distancia tão empregada em universidade privadas, claro que o cuidado e acompanhamento temos sim que avaliar de que forma está sendo este ensino e qual o aproveitamento e não apenas uma venda de mercadoria.
o ensino superior poderá, sim, se equiparar a um parafuso, pelo menos no plano dos negócios, caso prevaleça a vontade dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e Austrália. Estes três países, interessados no crescimento de escolas particulares na educação de nações em desenvolvimento, solicitaram a inclusão do ensino superior entre os 12 serviços comerciais inseridos no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (Gats), da Organização Mundial do Comércio (OMC), “com o menor número possível de restrições aos fornecedores”.
O Gats reconhece quatro formas de oferta de serviços educacionais como livre comércio:
• Fornecimento além de fronteiras, que prevê a atuação das instituições de ensino em outros países que não os de origem;
• Ensino no exterior, para alunos estrangeiros que aderem a programas de intercâmbio;
• Estabelecimento de uma presença comercial, que implica na abertura de um campus no exterior ou na fusão com outras escolas;
• Oferta de especialistas para cursos especiais, palestras ou equipes de pesquisas.
Segundo Leher, (2005) ressalta que a intenção é de que o ensino superior entre na roda do comércio mundial como um produto qualquer, riscando o principal do texto da Declaração Mundial sobre a Educação Superior no Século XXI, aprovada durante a Conferência Mundial de Ensino Superior, em 1998, que diz que a educação superior é um serviço público. A previsão é de que este mercado se amplie de forma acelerada nos próximos anos, especialmente se forem levadas em conta as possibilidades do ensino a distância, da universidade virtual e dos cursos abertos. Aqui no Brasil, mudança tão radical no conceito de ensino esvaziaria a função reguladora do Ministério da Educação (MEC), prevalecendo às regras internacionais de transações comerciais. Neste caso, a pasta ficaria impedida de impor regras e controles de qualidade aos cursos oferecidos e, o mais grave, de programar projetos educacionais. Isso porque medidas restritivas ou de direcionamento político representariam um desrespeito às regras do mercado internacional, abrindo espaço a ações contestatórias por outros países na OMC. A educação superior estaria, portanto, enquadrada definitivamente na lei da oferta e da procura.
CONCLUSÃO
A revolução do mundo globalizado fez com que novas políticas fossem implementadas, sendo que a educação de nível superior é considerada como formadoras de novos conhecimentos e que os mercados dominantes da nossa economia mundial tem ligação direta com o ensino. Muitas barreiras ainda têm que desvendar, pois encontramos algumas limitações o ensino superior ainda está limitado por regiões e necessidades dos mercados. Outro fator importante é o intercambio cultural as formas que são impostas pelos governos não avaliando apenas o intercambio cultural, mas sim os interesses políticos. Temos sim ainda que desvendar um universo de múltiplas combinações e embates ideológicos ficando claro que as universidades exercem importantes funções que se desdobram em atender desde a economia a aspectos, tais como, o avanço científico, a cultura, a emancipação, entre outros, contribuindo para as transformações tecnológicas, dos meios de comunicação e para as conseqüentes melhorias quantitativa e qualitativa, e da circulação da informação.
Em decorrência do célebre processo de internacionalização científico e tecnológico, ocorrido nas últimas décadas, as instituições de ensino superior, particularmente as universidades, buscam a ampliação de seu espaço de modo a adequar-se ao cenário que ora se apresenta. Tal fato advém da necessidade dessas instituições funcionarem competindo em condições de igualdade tanto em âmbito nacional quanto na esfera internacional. É preciso, portanto, que estas instituições tornem-se preparadas para atender as desafiadoras demandas originadas pela mundialização sociopolítica, econômica e cultural, revisando e atualizando as suas estratégias, “a fim de que seus estudantes e egressos passem a contar com as competências essenciais, acadêmicas e profissionais que lhe permitam interagir”. “Numa sociedade cada vez multicultural e internacional, com rápidas mudanças em seus sistemas” (STALLIVIERI, 2004, p. 24).
REFERENCIAL TEÓRICO:
01. Olivetto, Marlene Goretti Cabral. Mudanças nos modelos de gestão: a política
02. educacional e os (des) acertos da experiência no Rio Grande do Norte (1995-1999). Natal,
03. 2006. Dissertação
04. Dias, Marco Antonio Rodrigues (2000)- Ensino superior, ciência e tecnologia : bases para a utopia da construção de uma sociedade mais justa- palestra no seminário « Ciência e Tecnologia : um instrumento para a paz ». realizado em Porto Alegre, no dia 3 de fevereiro de 2002, no quadro do Fórum Social Mundial.
05. Jospin, Lionel (1998) – cérémonie d’ouverture – CMES- Paris, 5 de outubro de 1998- encontrado no site da UNESCO e em publicações editadas no Brasil e Espanha.
06. Feldfeber, M. Y Saforcada, F (2005) OMC, ALCA y educación. Uma discusión sobre ciudadanía, derechos y mercado em el cambio de siglo. Cauderno de Trabajo Nº 58. Centro Cultural de La Cooperación, Buenos Aires, Argentina.
07. Leher, Roberto. Y Sutubal, M. (ORG.) (2005) Pensamento Critico e movimentos sociais – Cortez Editora, San Pablo, Brasil.
08. STALLIVIERI, Luciane. Estratégias de internacionalização das universidades brasileiras. Caxias do Sul: Educs, 2004. UNESCO. Educación Superior en una sociedad mundializada. Sector de educación de la UNESCO. Documento de posición. 2003. Disponível em: www.iesalc.unesco.org.ve Consultado em 02/10/2008.
Autor: ricardorivero@ig.com.br - Categoria(s): Sem categoria Tags: