Para que a crise acabe, OAB propõe a renúncia dos senadores
07/08 – 17:44 , atualizada às 17:59 07/08 – Redação
Veja a nota da OAB na íntegra:
“O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.
A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição – e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública.
Não pode haver maior paradoxo – intolerável paradoxo – que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética.
Em tal contexto, urge fornecer à cidadania instrumentos objetivos e democráticos de intervenção saneadora no processo político. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma política, sugestão para que o país adote o recall – instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido.
Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado.
O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal – único meio de sanear a instituição -, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.”
AINDA BEM QUE NÃO SOU A ÚNICA CIDADÃ DESTE PAÍS A ENXERGAR A POUCA VERGONHA QUE EXISTE ATRÁS DO DENUNCISMO DESCARADO E GOLPISTA QUE SE INSTALOU NO SENADO.
QUANTO A EXTINÇÃO DO SENADO, “DATA VENIA”, SÃO OS PRÓPRIOS SENADORES QUE ANUNCIAM SEM QUALQUER PUDOR QUE NÃO IRÃO VOTAR LEIS OU PROJETOS DE INTERESSE DO PAÍS E DO POVO ENQUANTO A SUA VONTADE PESSOAL NÃO SEJA SATISFEITA, OU SEJA, A RENÚNCIA DO SR. SARNEY.
PORTANTO, ESTAMOS DIANTE DA MAIOR E MAIS CONFESSADA NEGAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DAQUELE ÓRGÃO QUANTO A GARANTIA DA DEMOCRACIA, JÁ QUE HÁ QUASE DOIS ANOS ELES SÓ FAZEM OBSTRUIR VOTAÇÕES E PERSEGUIR SEUS DESAFETOS POLÍTICOS, NA ÂNSIA DE PODER E EM DESESTABILIZAR O GOVERNO.
E OLHA, GANHAM UMA FORTUNA PARA BRINCAREM DE FRUTIQUEIRAS E DONAS MAROCAS DE FIM DE FEIRA.
NOS POUPEM!
