Um evento banal me fez pensar no imenso valor das palavras, quando temos bem conhecido seu significado verdadeiro. Vi juntas as palavras Socialismo e Individualismo e me dei conta do quanto são naturalmente antagônicas.
Desde o início do século passado, com a revolução russa, o mundo tem se debatido entre duas doutrinas: Socialismo e Capitalismo. São evidentemente opostas no âmbito econômico, pois tratam dos processos de produção realizados por métodos diferentes. A descrição de cada doutrina segue adiante, árida mas necessária para o entendimento de nosso assunto.
O fato é que a verdadeira batalha nunca foi travada entre estes dois inimigos. Quando percebemos outra doutrina arraigada na cultura ocidental, o oposto ao Socialismo é o Individualismo, sendo o Capitalismo apenas o sistema para execução de seus objetivos.
Daí nossa dificuldade em entender algumas culturas orientais que, por contingência de superpopulação ou mais insondáveis tradições gregárias, priorizam o social, o coletivo e o comum, conforme seus estágios próprios de evolução.
Para entender melhor como se entranham e se misturam essas três doutrinas distintas e assim avaliar o papel de cada uma, bem como lançar lucidez sobre sua importância, aqui seguem suas definições mais clássicas:
Capitalismo
Capitalismo é um sistema sócio-econômico seguido por vários países, onde a produção e a distribuição de riquezas são regidas pelo mercado, e os preços são determinados pela lei da oferta e da procura.
O capitalismo apresentou várias fases.
A primeira fase foi a do Capitalismo Comercial ou Pré-Capitalismo . Este momento estende-se do século XVI ao XVIII. Neste contexto, podemos identificar as características capitalistas como busca de lucros, uso de mão-de-obra assalariada, moeda substituindo o princípio de trocas, relações bancárias, fortalecimento do domínio da burguesia e desigualdades sociais.
A segunda fase foi caracterizada como Capitalismo Industrial. A Revolução Industrial modificou o sistema de produção, pois colocou a máquina para fazer o trabalho que antes era realizado pelos operários. A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, fortaleceu o sistema capitalista e concretizou sua procedência na Europa e em outras regiões do mundo. Com a Revolução Industrial se deu o processo continuado de fabricação em massa, geração de lucros e acumulo de capital.
Através da propagação das idéias mercantilistas, do crescimento do comércio e das condições para o surgimento do modo de produção capitalista, as riquezas acumuladas, assumiram a forma de capital industrial.
A terceira fase, o Capitalismo Monopolista-Financeiro , que teve início no século XX, tem no sistema bancário, nas corporações financeiras e no comércio globalizado os aparatos de desenvolvimento. A globalização permitiu às grandes corporações produzirem seus produtos em diferentes locais do mundo, procurando a diminuição de custos.
A partir da primeira guerra mundial, o Capitalismo passou por várias mudanças, passando de capitalismo competitivo a capitalismo monopolista.
A sociedade capitalista divide-se em duas classes sociais básicas: a dos capitalistas e a dos assalariados, onde os capitalistas são os donos dos meios de produção e os assalariados possuem a força de trabalho. O capitalismo gera uma sociedade de consumo. As sociedades dos países capitalistas são chamadas de sociedade de consumo, onde sob a pressão intensa da propaganda e da mídia , as pessoas são induzidas ao consumo exagerado.
A ansiedade social decorrente da industrialização, atraiu a atenção de vários estudiosos, que propuseram reformas com a intenção de acabar com as desigualdades econômicas e sociais. Apoiaram a tomada do poder pelos operários e a eliminação da propriedade privada para a formação de uma sociedade socialista. Essa violenta reação foi causada pela selvageria do Capitalismo, com a exploração indiscriminada e desumana da mão de obra.
Podemos caracterizar o socialismo como um sistema onde não existem propriedades privadas dos meios de produção, a economia é controlada pelo Estado com o objetivo de promover uma distribuição justa da riqueza entre todas as pessoas da sociedade, o trabalho é pago segundo a qualidade e a quantidade do mesmo.
Dessa forma, as decisões econômicas cabem ao Estado, por interferência dos especialistas que elaboram os planos econômicos. No entanto, a crise econômica mundial das duas últimas décadas do século XX, que teve papel principal no colapso da União Soviética, envolveu também os países europeus de governo socialista ou social-democrata. Na França, Suécia, Itália e Espanha os partidos socialistas e social-democratas foram responsabilizados pelo aumento do desemprego e do custo de vida.
Uma das características do capitalismo é modificar tudo em mercadoria, isto é inquestionável. Todo produto social passa a ter, além de seu valor de uso, um valor de troca, que se subordina às leis de mercado. Os dois modelos, à sua maneira concentram o capital e o poder. No capitalismo, em poder de poucos, e no socialismo em poder do Estado. O capitalismo prega uma eficiência tremenda para produzir. O socialismo é muito bem-intencionado e é muito pouco competente em distribuir. Até porque, não havendo produção, não há o que distribuir.
Individualismo
Como atitude geral, o individualismo valoriza a liberdade pessoal, a autoconfiança, a privacidade e o respeito pelos outros indivíduos e opõe-se à tradição, à autoridade e a todas as formas de controle sobre o indivíduo, especialmente quando exercidas pelo estado.
Teoria filosófica segundo a qual cada pessoa deve usufruir a máxima liberdade e responsabilidade para determinar seus objetivos, escolher os meios de alcançá-los e agir de acordo com tais pressupostos, o individualismo sustenta a autodeterminação, a auto-suficiência e a liberdade irrestrita do indivíduo.
Como filosofia, o individualismo compreende um sistema de valores, uma teoria sobre a natureza humana e a aceitação de certas configurações econômicas, políticas, sociais e religiosas. Seu sistema de valores pode ser sintetizado em três proposições:
l – todos os valores são antropocêntricos, isto é, experimentados — embora não necessariamente criados — por seres humanos;
2 – o indivíduo é um fim em si mesmo e tem valor supremo, sendo a sociedade apenas um meio para a realização dos fins individuais; e
3 - todos os indivíduos são, em certo sentido, moralmente iguais, expressando-se essa igualdade na assertiva de que nenhum indivíduo pode ser tratado apenas como meio para o bem-estar de outrem.
Desses princípios deriva a configuração institucional proposta pelo individualismo. A democracia liberal é a melhor forma de governo e o laissez faire (deixar fazer) a melhor política: o papel do Estado está em maximizar a liberdade e as oportunidades individuais. Somente os individualistas mais extremados acreditam no anarquismo, mas todos acham que o governo deve interferir minimamente sobre os indivíduos e limitar-se a manter a lei e a ordem, evitando que os indivíduos entrem em conflito e garantindo os acordos (contratos) voluntariamente ajustados. O estado tende a ser visto como um mal necessário e “o melhor governo é o que governa menos”. Além disso, todos os indivíduos devem ter oportunidades iguais de, por meio do voto, determinar a forma e atividade do estado e, pela liberdade de expressão e associação, influenciar as crenças e o comportamento dos outros.
Em teoria política, o individualismo afirma a superioridade ontológica do indivíduo sobre a comunidade: o indivíduo não existe para engrandecer ou enriquecer o estado e a sociedade; mas o estado e a sociedade é que existem para promover a felicidade de cada um de seus integrantes. O individualismo opõe-se a todas as doutrinas políticas que dão prioridade às questões sociais: a sociedade não passa de um conjunto de indivíduos e cada um deles é uma entidade autônoma praticamente auto-suficiente.
O individualismo político é doutrina moderna, pois as democracias da antiguidade, na Grécia e em Roma, mantinham a prioridade respectivamente da polis e da res publica. No século XVII, filósofos como Spinoza e Locke lançaram os fundamentos de um individualismo que entrou, depois, no credo político de todas as espécies de liberalismo. As idéias liberais ganharam corpo na América do Norte britânica e na França do século XVIII. A revolução francesa, entretanto, caracterizou-se mais pelo sentimento nacional do que pelo individualismo.
No século XIX, o individualismo ganhou força no Reino Unido graças às idéias dos seguidores de Adam Smith e Jeremy Bentham, no campo econômico e político respectivamente. A doutrina smithiana do laissez faire, baseada numa profunda confiança — herdada dos fisiocratas franceses — na harmonia natural das vontades individuais, e o utilitarismo hedonista de Bentham, com sua regra básica (”cada um vale como um e ninguém vale mais que um”), prepararam terreno para essa evolução. Na área econômica, “o simples e óbvio sistema da liberdade natural” de Smith apresentava a troca de bens e serviços em mercados livres e competitivos como o sistema ideal de cooperação para benefício mútuo.
Uma forma moderna de individualismo é a doutrina do welfare state, que pretende adotar reformas de índole socialista para promover o bem-estar dos indivíduos. Trata-se de um conceito de governo no qual o estado desempenha um papel primordial na promoção e proteção do bem-estar econômico e social de seus cidadãos.
Capitalismo e Individualismo
Assim, já flagramos Adam Smith e Jeremy Bentham em conspirações, aproximados pela intercomplementação de idéias.
Vistos numa só perpectiva, o Capitalismo é o perfeito instrumento de realização e satisfação dos ideais do Individualismo. Assim, o acúmulo de Capital é prerrogativa dos Individualistas, todos aqueles que só observam a satisfação das próprias necessidades e o enriquecimento pessoal acumulam para si mesmos o maior volume possível de propriedades e valores.
Ambas as doutrinas dependem das mesmas garantias legais para sua sobrevivência: Propriedade Privada, Livre Empreendedorismo e Estado Liberal.
Socialismo
A doutrina socialista tem origem no século XVIII, logo que ficaram consolidaos os efeitos da revolução industrial sobre as sociedades modernas. É uma ideologia que critica o liberalismo econômico, e vai contra as noções de que o mercado é o princípio organizador da atividade econômica, devendo, portanto, ser preservado a todo custo. Surge principalmente como forma de protesto contra as desigualdades provocadas pelo intenso processo de industrialização, e contra as péssimas condições de vida dos trabalhadores.
Os socialistas observam, com justa razão, que são o mercado e a livre concorrência as principais fontes das desigualdades sociais. O socialismo propõe então limitar o alcance do mercado através de mecanismos reguladores, e defende o planejamento da produção como a forma mais eficaz de distribuir a riqueza produzida entre todos os membros da sociedade.
Esta é a principal preocupação da ideologia socialista: promover uma distribuição equilibrada de bens e de serviços, tornando-os acessíveis a toda a população. Equivale a idéia de socialização da produção. Havia ainda duas correntes de pensamento socialista. A primeira, da qual Marx faz parte, argumentava que o socialismo só seria possível se todas as nações praticassem-no de forma simultânea, caso contrário o fluxo financeiro e as trocas comerciais entre elas impediriam um planejamento equilibrado de suas provisões e necessidades. Justamente por tratar o socialismo como algo inalcançável sob as condições impostas, essa corrente foi chamada de utópica. Já a outra corrente acreditava na possibilidade de implementar o socialismo em poucos países, e então depois de estabilizado expandi-lo para outros. Para isso seria preciso a intervenção do Estado na economia, pois este seria a única força capaz de controlar a atividade dos empresários capitalistas em benefício de toda a população.
Alguns países tentaram efetivamente implantar o socialismo, todos eles influenciados pelo sucesso obtido pela U.R.S.S. após sua pioneira Revolução Bolchevique em 1917, entre eles a China. Com o término da 2.ª Guerra Mundial, e sob a influência da mesma União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (da qual participavam mais de uma dezena de nações, incluindo a Rússia) muitos países do leste da Europa aderiram ao socialismo e sua planificação econômica, entre eles a Polônia, a Romênia, a Tchecoslováquia e parte da Alemanha (Alemanha Oriental). Para conter os riscos de interferência externa apontados pelos socialistas utópicos, era evitado todo o tipo de contato com países não-socialistas, que caso fosse realmente essencial seria regulamentado pelo Estado.
A extrema interferência do Estado em todos os setores da economia levou alguns críticos a reduzir o socialismo, em suas manifestações reais, a uma espécie de “capitalismo de Estado”. Outra questão importante sobre os países socialistas diz respeito a ampliação exagerada de suas burocracias , que com seus critérios extremamente técnicos e rígidos comprometiam a agilidade das decisões e por conseguinte de toda a economia. Os problemas burocráticos são apontados por muitos especialistas como uma das principais causas do fracasso dos regimes socialistas. Uma interpretação mais recente, realizada após a decomposição da União Soviética e a reunificação da Alemanha, apresenta o socialismo real como uma forma intensa de pré-capitalismo. Na argumentação de Kurz, o socialismo foi responsável pela transformação de sociedades predominantemente agrícolas (principalmente o caso da Rússia) em sociedades industriais. Ao longo de pouco mais de meio século ele promoveu nos países que o implementaram as mesmas modificações na estrutura econômica que demoraram mais de duzentos anos para se realizar no restante da Europa.
Definir claramente o sentido de Socialismo, hoje em dia, não constitui tarefa das mais simples. Essa dificuldade pode ser creditada à utilização ampla e diversificada deste termo, que acabou por gerar um terreno bastante propício a confusões. Constantemente encontramos afirmações de que os comunistas lutam pelo socialismo, assim como também o fazem os anarquistas, os anarco-sindicalistas, os sociais-democratas e até mesmo os próprios socialistas. A leitura de jornais vai nos informar que os governos Cubano, Chinês, Vietnamita, Alemão, Austríaco, Inglês, Francês, Sueco entre outros, proclamam-se socialistas.
Caberia então perguntar o que é que vem a ser este conceito tão vasto que consegue englobar coisas tão dispares.
A História das Idéias Socialistas possui alguns cortes de importância. O primeiro deles é entre os socialistas Utópicos e os socialistas Científicos, marcado pela introdução das idéias de Marx e Engels no universo das propostas de construção da nova sociedade. O avanço das idéias marxistas consegue dar maior homogeneidade ao movimento socialista internacional. Pela primeira vez, trabalhadores de países diferentes, quando pensavam em socialismo, estavam pensando numa mesma sociedade – aquela preconizada por Marx – e numa mesma maneira de chegar ao poder.
As teses apresentadas por Marx e Engels levaram a uma total modificação do caminho que vinha sendo percorrido pelas idéias socialistas e constituíram a base do socialismo moderno.
Apesar de obras anteriores, é o Manifesto do Partido Comunista que inova definitivamente o ideário socialista. A partir de sua publicação em 1848, tanto Marx quanto Engels aprofundaram e detalharam, em suas demais obras, suas concepções sobre a nova sociedade e sobre a História da humanidade. Antes de qualquer coisa, devemos fugir à idéia de que anteriormente a Marx existissem apenas trevas. O que há de genial no trabalho de Marx é sua aguçada visão da História e dos movimentos sociais e a utilização de instrumentos de análise que ele próprio criou. Marx se serve de três principais correntes do pensamento que se vinham desenvolvendo, na Europa, no século passado, coloca-as em relação umas com as outras e as completa em suas obras. Sem a inspiração nestas três correntes, admite o próprio Marx, a elaboração de suas idéias teria sido impossível. São elas: a dialética, a economia política inglesa e o socialismo. Para Marx o movimento dialético não possui por base algo espiritual mas sim algo material. O materialismo dialético é o conceito central da filosofia marxista, mas Marx não se contentou em introduzir esta importante modificação apenas no terreno da filosofia. Ele adentrou no terreno da História e ali desenvolveu uma teoria científica
A concepção materialista da história desenvolvida por Marx e Engels, é uma ruptura à História como vinha sendo estudada até então. A história aquela época chamava-se de História da Humanidade ou História da Civilização idealista que dominava até a algo que não passava de mera seqüência ordenada de fatos histórico relativos às religiões, impérios, reinados, imperadores, reis e etc. Para Marx as coisas não funcionavam desta maneira. Em primeiro lugar, como materialista, interessava-lhe descobrir a base material daquelas sociedades, religiões, impérios e etc. A ele importava saber qual era a base econômica que sustentava estas sociedades: quem produzia, como produzia, com que produzia, para quem produzia e assim por diante. Foi visando isto que ele se lançou ao estudo da Economia Política, tomando como ponto de partida a escola inglesa cujos expoentes máximos eram Adam Smith e David Ricardo. Em segundo lugar uma vez que a base filosófica de todo o pensamento marxista (e, portanto, também de sua visão de história) era o materialismo dialético, Marx queria mostrar o movimento da história das civilizações enquanto movimento dialético. A teoria da História de Marx e Engels foi elaborada a partir de uma questão bastante simples. Examinando o desenvolvimento histórico da Humanidade, pode-se facilmente notar que a filosofia, a religião, a moral, o direito, a indústria, o comércio etc., bem como as instituições onde estes valores são representados, não são sempre entendidos pelos homens da mesma maneira. Este fato é evidente: A religião na Grécia não é vista da mesma maneira que a religião em nossos dias, assim como a moral existente durante o Império Romano não é a mesma moral existente durante a idade média.
Conclusão (se possível e dentro das humildes capacidades desse autor)
Claro que qualquer conclusão dependeria de mais dados. Muitos dados. Ficamos como no trecho de Hamlet “da reflexão à luz mortiça, a viva cor da decisão desmaia“. Mas não é desculpa para não tentar.
Talvez nenhuma conclusão seja possível quando buscada através do pensamento cartesiano. Ao compartimentar as definições, proíbe que elas dialoguem e assim surja uma terceira que reúna os que as duas têm de melhor.
No mundo de Adam Smith, de Karl Marx e de todos esses codificadores de doutrinas, as preocupações eram infinitamente menores. Eles não conviviam com a superpopulação e hiper-urbanização do planeta. Sequer antecipavam, em 1917, o problema de escassez de recursos naturais e o aquecimento planetário. Pois ambas as doutrinas conduzem à nossa auto-destruição.
Uma, socializa tudo, dando a todos padrões de vida iguais. Outra, explora tudo, concentrando para si os benefícios e distribuido migalhas aos outros. Em ambas, o Mundo é pequeno demais, pobre demais e frágil demais.
Emprestar das culturas orientais uma contribuição para chegar a uma conclusão. Escavar desde A República, de Platão, passando pela Utopia, de Thomas Morus, até O Ponto e Mutação, de Fritjof Capra. Lembrar de países que foram verdadeiros laboratórios, em algum momento histórico testados todos os regimes de governo e doutrinas econômicas. Para descobrir que, após trinta mil anos de humanidade, ainda não surgiu uma resposta satisfatória.
Nem mesmo uma que surgsse por associação dos aspectos positivos de cada doutrina. Pois o Socialismo pretende esticar sobre uma fatia cada vez maior de pão a mesma quantidade de manteiga, enquanto o Capitalismo reserva a manteiga para uns poucos e distribui o pão a todos.
Primeiramente, é preciso considerar o Capitalismo como mero instrumento do Individualismo, desiludindo os seres humanos quanto a sempre ser possível para uns poucos o acesso ao Paraíso do consumo sem limites.
Depois, conscientizar da impossibilidade de que todos terão sob o Céu o mesmo padrão de vida, pois todos os seres humanos são diferentes entre si e essas diferenças determinam suas prerrogativas e limitações.
Finalmente, fazer a grande pergunta que nos salve de naufragar como civilização;
que traga a solução sem que seja necessário o trauma da guerra civil cotidiana nas grandes cidades;
sem que precise ocorrer o caos do aquecimento global e do planeta exaurido;
sem a retórica insuportável dos Individualistas e dos Socialistas, interessados em manter o estado vigente abrangido por seus horizontes estreitos.
Como viver com dignidade nesse Mundo torturado, oprimido e inconsciente do século XXI?
Bibliografia
Recebi e.mail pedindo relação das obras utilizadas para o post. Muito do texto é espontâneo, baseado em antigas leituras, desde o “Compêndio de Filosofia” de Estevão Cruz, até “Meu Encontro com Marx e Freud” ( Beyond of Chains of Illusion) de Erich Fromm, Editora Zahar, 1967, livro dos mais queridos e esclarecedores que já li, reli e recomendo. O trecho sobre Capitalismo foi pesquisado na rede, coligindo textos diversos de autoria não evidente, provavelmente citando outras fontes, e complementando. Lancei mão de algumas obras básicas de filosofia e sociologia que tenho em casa, entre outras:
O MANIFESTO COMUNISTA DE 1848 E CARTAS FILOSÓFICAS, K. Marx e F. Engels, Edit. Paz e Terra, 1996.
PRINCÍPIOS DA MORAL E DA LEGISLAÇÃO, Jeremy Bentham e J. Stuart Mill, Edit. Vitor Civita, 1974.
O PANÓPTICO DE JEREMY BENTHAM, Davidson Sepini Gonçalves, Edit Edgar Blucher, 2008.
Outro que lembrei bastante, foi o “Aparelhos Ideológicos de Estado” de Louis Althusser. Se tivesse dado a importância merecida quando li aprimeira vez, quantos atalhos poderia ter tomado!