12/08/2009 - 08:19
Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça do MPDFT
Em direito penal, existem crimes cuja ação é movida pelo Ministério Público, ou seja, pelo promotor de Justiça, e outros, pela própria vítima, por seu advogado. Há ainda a ação pública condicionada, que é feita pelo promotor, após provocação explícita da vítima. Nesse último caso, não há obrigação de se mover o processo só porque a vítima assim o deseja. É possível que o promotor entenda que não houve crime e então o caso é arquivado.
O crime de homofobia, ou de “preconceito contra orientação sexual”, está para ser aprovado pelo Congresso Nacional, e o será, se não agora, daqui a um ano, ou dois, ou dez. Há clima suficiente para isso; seus defensores são militantes articulados e seus opositores são desorganizados e tidos como reacionários. Pois a homofobia será um crime único, cuja ação será de iniciativa pública, mas o seu conteúdo, privado. O promotor não precisará fazer nenhum esforço diante de casos concretos para saber se há indícios bastantes do ato delituoso, o que muitas vezes é uma decisão bem difícil; bastará que os grupos homossexuais lhe digam que o crime está caracterizado, e dessa conclusão não se ousará divergir. Quem ditará a política criminal não será o Estado e suas instituições, mas os movimentos gays, que representarei aqui na figura do Professor Luiz Mott, decano no assunto e mentor e principal articulador do Projeto 122/2006, que trata da Lei Anti-Homofobia.
Por exemplo, o Prof. Mott diz: “eu fui casado cinco anos, tenho duas filhas e sou bichona”. Se você usar esse mesmo linguajar, e afirmar que ele próprio ou qualquer outro gay é “bichona”, “bicha” ou “bichinha”, você provavelmente será processado e condenado por crime de homofobia. Não é mais o criminoso quem comete o crime. É a vítima que o comete por ele, e o define. O dolo, que sempre se exigiu como algo presente na conduta do agente criminoso, agora não está mais aí. O dolo passa a prerrogativa da vítima, e é na cabeça desta que pode ser localizado. Mas, bem entendido, só da vítima gay. O Prof. Mott pode perfeitamente escrever um artigo, como de fato o fez, defendendo a tese de que N. S. Jesus Cristo era sodomita – por mais absurdo que isso seja, e a despeito da ofensa que isso possa causar a numerosos cristãos, o que é irrelevante -, e isso deve ser visto como liberdade de expressão. Mas o sujeito que expressar a mínima repulsa ao erotismo das paradas gay, fizer uma piada qualquer ou manifestar desagrado à educação apologética ao homossexualismo que seus filhos forem obrigados a receber na escola, ou se contenta com tudo isso, calado, ou corre o enorme risco de ser processado e punido.
O que existirá não é propriamente uma delinqüência homofóbica, mas uma espécie de talão de cheques em branco para os homófilos, que estarão acima da lei; aliás, legislarão em situações concretas, ou até encarnarão a lei, de cujo comando deterão o monopólio. A única luz no fim do túnel será o conflito entre os próprios grupos gays, oportunidade em que o réu poderá ser absolvido, mas por dúvida quanto ao crime, não por inocência comprovada.
Para ser um pouco mais sincero, a homofilia está estreitamente relacionada com promiscuidade e pedofilia, e a minha fonte é o Prof. Mott ele mesmo, que confessa, orgulhoso, que “nos últimos 36 anos de prática homoerótica, calculei que devo ter transado mais ou menos com uns 500 homens diferentes”, o que dá uma média de quase um parceiro diferente por mês. E mais: “no fundo, todos nós, gays (e não gays) alimentamos em nossa imaginação um tipo ideal do homem que gostaríamos de amar e ter do lado. (…) No meu caso, para dizer a verdade, se pudesse escolher livremente, o que eu queria mesmo não era um “homem” e sim um meninão.
Um “efebo” do tipo daqueles que os nobres da Grécia antiga diziam que era a coisa mais fofa e gostosa para se amar e foder. Se nossas leis permitissem, e se os santos e santas me ajudassem, adoraria encontrar um moleque maior de idade, mas aparentando 15-16 anos, já com os pentelhos do saco aparecendo, a pica taludinha, não me importava a cor”.
Portanto, cidadão brasileiro, se você não for muito entusiasta desse tipo de posição moral, aproveite para se indignar agora, pois amanhã o que te aguarda é o silêncio forçado ou o processo penal. Não duvide: as instâncias oficiais estão te esperando com banda de música.
Jornal de Brasília
Fonte: Site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicado originalmente em 27/08/2007
Divulgação: O Cristão Revoltado!
Autor: escolabiblicapeniel@ig.com.br - Categoria(s): Sem categoria
Tags: homofobia, homossexualismo
31/03/2009 - 22:09
Carta aberta aos amigos do Blog Julio Severo
Estimados amigos
Cheguei a um novo lugar, estando agora fora do Brasil e distante dos amigos. Não foi uma decisão fácil. Aliás, foi a única alternativa.
Por causa de uma queixa de 2006 da Associação da Parada do Orgulho Gay de São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) vem procurando minha localização. A queixa é “homofobia”.
É verdade que não há no Brasil nenhuma lei de “homofobia”. Mesmo assim, o MPF recentemente intimou um amigo meu a prestar informações sobre minha localização. Meu amigo tentou, com a ajuda de um advogado judeu, dizer que ele não é responsável pelo conteúdo do meu blog.
Contudo, o MPF não aceitou a defesa dele, e continuou pressionando-o com o único objetivo de saber onde está Julio Severo.
Portanto, diante desse absurdo, vi-me forçado a sair do país com minha família: uma esposa com gravidez avançada e duas crianças pequenas. Estamos neste momento num lugar totalmente estranho. Que escolha tínhamos?
Além da queixa da Associação da Parada do Orgulho Gay, outras entidades e indivíduos homossexuais também entraram com ações e queixas no MPF contra meu blog por “homofobia”.
Saindo do país, esperamos aliviar as pressões das autoridades sobre amigos inocentes.
Eu queria poder aqui registrar publicamente os nomes de todos os que me ajudaram a fazer esta difícil viagem ao exterior, mas não ouso fazê-lo, consciente de que o MPF não poupou nem mesmo um amigo meu inocente. Só revelarei que o grande filósofo brasileiro Olavo de Carvalho muito colaborou. Se o MPF quiser processá-lo, a localização dele está nos EUA.
Se quiserem continuar com suas ações absurdas contra mim por “homofobia”, aviso que não estou mais no Brasil. Deixem meus amigos em paz.
Entretanto, dou outro aviso. Não me calarei. A voz que Deus me deu continuará sendo usada para alertar o Brasil, quer eu esteja na Índia, no Quênia, na Nicarágua ou qualquer outro país do mundo.
Servir a Deus e falar a verdade custa um preço alto. Oro para que Deus dê a cada um dos leitores do meu blog a coragem de pagar esse preço.
Convido-os também a ajudar para que minha voz não se cale. Daqui do meu exílio no exterior, num lugar totalmente desconhecido para nós, quero continuar a alertar o Brasil. Deixei o Brasil fisicamente, mas não em espírito.
Se puder ajudar a colaborar comigo e com minha família, por favor ore e também envie contribuições, pois é um momento de necessidade para nós. Se Deus o tocar para ser um colaborador regular, aceite o desafio de Deus.
Par depositar sua contribuição, clique aqui ou use esta informação:
Julio
Conta corrente 02399-0
Banco Itaú Agência 5649
Chegamos ao aeroporto e tivemos a grata surpresa de ver um pastor que viajou de avião de outra cidade apenas para nos dar as boas vindas. Deus o tocou para que ele viesse nos receber. Só havia ele ali, mas foi muita bênção, pois nada conhecemos aqui!
Hoje, enquanto estávamos tomando o café da manhã, uma TV estava ligada, e o primeiro programa que vimos nesta língua estava tratando de opções sexuais e “casamento” gay. Nesta mesma noite, tive um sonho onde vi a obsessão da agenda gay alcançando este país onde estamos. Esse foi o meu primeiro sonho neste país.
Contudo, somos peregrinos de Deus, e nossa cidadania é do Reino de Deus. Estamos debaixo da autoridade do Rei do Universo.
Um dia Lula, cujo governo hoje intima os inocentes por “crime” de “homofobia”, será obrigado a comparecer diante do supremo Juiz, onde sua condenação é certa.
Que Lula não ouse rir da minha situação, pois a hora dele e de seu mestre está chegando.
Conto com seu apoio e cooperação neste momento,
Julio Severo
Versão em português desta mensagem: Julio Severo away from Brazil
Fonte: www.juliosevero.com
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Autor: escolabiblicapeniel@ig.com.br - Categoria(s): Sem categoria
Tags: censura, homofobia, perseguição
Por exemplo, o Prof. Mott diz: “eu fui casado cinco anos, tenho duas filhas e sou bichona”. Se você usar esse mesmo linguajar, e afirmar que ele próprio ou qualquer outro gay é “bichona”, “bicha” ou “bichinha”, você provavelmente será processado e condenado por crime de homofobia. Não é mais o criminoso quem comete o crime. É a vítima que o comete por ele, e o define. O dolo, que sempre se exigiu como algo presente na conduta do agente criminoso, agora não está mais aí. O dolo passa a prerrogativa da vítima, e é na cabeça desta que pode ser localizado. Mas, bem entendido, só da vítima gay. O Prof. Mott pode perfeitamente escrever um artigo, como de fato o fez, defendendo a tese de que N. S. Jesus Cristo era sodomita – por mais absurdo que isso seja, e a despeito da ofensa que isso possa causar a numerosos cristãos, o que é irrelevante -, e isso deve ser visto como liberdade de expressão. Mas o sujeito que expressar a mínima repulsa ao erotismo das paradas gay, fizer uma piada qualquer ou manifestar desagrado à educação apologética ao homossexualismo que seus filhos forem obrigados a receber na escola, ou se contenta com tudo isso, calado, ou corre o enorme risco de ser processado e punido.