14/08/2009 - 11:05
Caros,
É obrigatória a leitura do artigo de Augusto de Franco na página 3 da Folha de hoje. Segue um trecho:
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A DEMOCRACIA surgiu na velha Grécia como um movimento de desconstituição de autocracia. O motivo fundante foi evitar a volta de tiranias como a dos psistrátidas.
Para tanto, foram criados procedimentos e mecanismos que, mal ou bem, cumpriram sua função nos cem primeiros anos da experiência. Reinventado pelos modernos, o software democrático manteve ativa tal funcionalidade. De sorte que, nos últimos dois séculos, as democracias floresceram, e as ditaduras feneceram.
Péricles e seu “think tank” ateniense (o núcleo do “partido” democrático ao qual pertenciam Protágoras e Aspásia) já haviam se dado conta em meados do século 5º antes da era comum que a democracia nascia com um defeito genético: ela não tinha proteção eficaz contra o discurso inverídico. E ainda não tem: contra um Címon jactante ou contra um Sarney resiliente (na mentira), pouco podem as regras da democracia.
Não se deram conta, porém, os fundadores, de que a democracia tinha outro gene defeituoso, que só foi ativado recentemente, após a última onda democratizante do século 20, que sepultou as ditaduras latino-americanas (com exceção de Cuba) e os regimes autocráticos da ex-URSS e do Leste Europeu.
Esse gene recessivo revelou-se como um erro de projeto: a democracia também não tem proteção eficaz contra o uso de procedimentos democráticos (como as eleições) contra ela própria.
O primeiro pensador democrático a antever os efeitos devastadores do uso da democracia contra a democracia foi John Dewey, que percebeu as armadilhas da sua instrumentalização a serviço da conquista do poder de Estado. E o último a teorizar sobre isso com consistência foi, sem dúvida, Ralf Dahrendorf, que constatou que apenas a eletividade não é um critério capaz de garantir a legitimidade dos regimes tidos por democráticos.
O fato é que uma nova onda autocratizante começou a se avolumar após o breve sopro democrático dos anos 80 e 90. Agora as ameaças à democracia não vêm mais das ditaduras clássicas, em que grupos autoritários empalmavam o poder por golpes de força. Não, agora elas vêm de governos eleitos por larga maioria que, depois, ocupam e pervertem as instituições da democracia para controlá-las.
São governos que foram, sim, eleitos democraticamente, mas para conseguir um aval para não governar democraticamente. Suas primeiras providências são perseguir os meios de comunicação e abolir a rotatividade democrática.
São as protoditaduras, como as que se instalaram na Federação Russa, na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na Nicarágua. E a inclusão virtual do Paraguai, de Honduras e de El Salvador nessa lista evoca o “efeito dominó”.
Pode-se dizer que, com exceção da Rússia, a grande “autocracia do petróleo e do gás”, são, todos eles, Estados-nações inexpressivos.
É verdade, mas o problema é que essas protoditaduras são apoiadas politicamente por uma retaguarda importante (”mais civilizada”, nem que seja por força da maior complexidade das suas sociedades), composta por democracias formais parasitadas por governos neopopulistas manipuladores, como Brasil e Argentina. Estas representam um fenômeno lateral na nova onda autocratizante, para o qual a análise política ainda não cunhou um termo: na falta dele, caberia designá-las, com perdão do neologismo, de “manipuladuras”. Aqui
Fonte: Reinaldo Azevedo
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Tags: democracia, ditadura
24/07/2009 - 17:39
Recentemente, em uma audiência do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa trocou farpas pessoais com outro Ministro, Gilmar Mendes, afirmando que este estava arruinando o judiciário. Revidando a provocação, Gilmar Mendes disse que o seu colega não tinha condições de dar lições de moral. Ao ouvir a resposta, Joaquim Barbosa revidou: - “Saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua, faça o que eu faço!”.há sim o palpite da massa, o argumento da popularidade, um sofisma inaceitável para quem ocupa um cargo de tamanha importância. O palpite se tornou o dom supremo de deliberação do magistrado.
Todavia, não podemos culpar somente o ministro. A constituição brasileira é, essencialmente, demagógica. Quando a Carta Magna, no parágrafo único do art. 1 diz que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, há uma margem para a destruição da democracia. De fato, a sementeira do mal está na visão de Rousseau, que coloca a idéia da “vontade geral” acima de valores transcendentes na política. A questão chega a ser idolátrica: se todo poder soberano emana do povo, personificado numa ilusão de um todo coletivo, logo, este povo acaba sendo equiparado ao plano divino, acima de qualquer sentido de valor, moralidade ou transcendência, e o imanente, o circunstancial, o terreno, estará acima do bem e do mal. “Todo poder emana do povo” quer dizer que o povo é uma espécie moderna de deus. E a Constituição, uma forma laicizada de revelação divina. É, em suma, um componente abertamente revolucionário, quase que como uma religião civil (algo que de fato Rousseau idealizou para o seu “contrato social”). Entendamos um paradoxo na visão rousseana: a “vontade geral” não se confunde com a vontade dos indivíduos isolados, e sim com uma “vontade” em torno do conjunto, como se os atributos comuns da coletividade pudessem fabricar uma homogeneidade no âmbito político. Há, inclusive, uma confusão imperdoável que ele faz entre a vontade coletiva e o chamado “bem comum”, tornando a idéia do todo coletivo, que bem poderia ser a “vontade popular”, num dom infalível. Se a sociedade política é tão somente um reflexo da famigerada “vontade geral”, ela pode ser qualquer coisa, porque a vontade abarca o infinito, o arbitrário, o ilimitado. No final das contas, o Estado se torna uma abstração com vontade e consciência próprias, acima dos desejos individuais isolados dos cidadãos. E a “vontade geral” se absolutiza na figura do Estado. Ou pior, absolutiza o Estado.
Voltemos ao Ministro do Supremo. A idéia dele de conclamar a voz das “ruas” encarna a premissa de que os humores momentâneos da massa estão acima das próprias leis constitucionais que eles, mesmos, como juízes, julgam. Ou seja, se nos termos da Constituição, a vontade geral do povo é o poder absoluto, logo, esse poder pode adulterar e destruir a própria Carta Magna, inclusive, seus direitos e garantias individuais. A emanação absolutista da “vontade geral” é, paradoxalmente, uma das maiores contradições das democracias liberais modernas. Pois uma de suas premissas, ou seja, o da chamada “soberania popular”, são perfeitamente refratárias e inimigas das liberdades democráticas. Até porque o princípio é abertamente totalitário.
Se não bastasse o clamor do Ministro Joaquim Barbosa, um grupelho de oportunistas, que se auto-intitulou “Saia às ruas”, aproveitou a chamada para espezinhar o Ministro Gilmar Mendes, exigindo sua exoneração. A tal voz das ruas, ao arrepio das leis, acha que pode resolver as pendengas políticas no grito. Não há leis e Constituição para coibir a fúria dos incautos. Basta que uma corja autonomeada esperneie para se declarar a expressão máxima do palpite do populacho e destruir todas as estruturas orgânicas que protegem a democracia da tirania. Como a esquerda é mestra nas turbas autonomeadas na “vontade do povo”, é também precursora, na base do grito ou chantagem psicológica, da ameaça a autonomia do judiciário, transformando-o numa espécie de tribunal ideológico. De fato, é assim que pensa gente do naipe do Ministro da Justiça Tarso Genro, embebido na perversa doutrina do “direito alternativo”.
Por falar em “vontade geral”, um filme que marcou época na história do século XX, sem dúvida, foi o documentário do Partido Nazista, “O Triunfo da Vontade”, de Leni Riefenstahl. Uma das coisas que mais me incomodaram no filme não foram tanto a beleza das cenas medievais de Nuremberg, o jogo inovador de filmagens e a magia teatral dos comícios e marchas nazistas. O incômodo mesmo foi ver o triunfo da vontade de Hitler, na figura de milhões de pessoas padronizadas militarmente em torno de uma só idéia e uma forma uniformizada de organização. A mensagem das cenas transmite a seguinte questão: a pessoa humana, através de sua integridade e suas peculiaridades, não vale absolutamente nada. É uma figura perdida e atomizada no meio da massa obediente e servil como curral partidário e estatal. Por outro lado, os comunistas teatralizaram a “vontade geral” nos julgamentos-farsa contra dissidentes, em particular, nos famosos processos e expurgos do Partido Comunista em Moscou, em 1936. A ralé histérica fazia claque nos julgamentos e pedia a morte do “inimigo do povo”, enquanto os juízes soviéticos e mesmo Stálin fingiam constrangimento. Por vezes, para tornar a farsa ainda mais convincente, havia comícios e marchas “populares” pedindo a destruição dos “sabotadores” do Estado soviético, como se cada cidadão fosse algum criminoso em potencial. Isso engendrou um clima de paranóia e loucura sem fim na União Soviética e milhões de pessoas foram presas ou deportadas para os campos de concentração. Cada vizinho bisbilhotava seu vizinho, cada indivíduo era suspeito e o Partido-Estado, junto com sua polícia política, a NKVD, espionava a tudo e a todos. O “coletivo”, a “vontade geral”, “indestrutível” nas palavras de Rousseau, tornou-se um monstro capaz de consumir e aniquilar os próprios indivíduos. Os nazistas e os comunistas têm sólido débito com Rousseau. A ditadura de partido único, com suas organizações de massa, foi a idealização concreta da “vontade geral”, dentro de um sistema de uniformidade política. E a sua religião civil estatal virou o culto da nação, da raça ou da classe eleita pela história. A diferença entre Rousseau e os totalitarismos, por assim dizer, é apenas questão de estrutura e institucionalidade. O partido único dá conta de ser a “vontade geral” de todo mundo. Gerar forçosamente um consenso foi a coisa mais simples. E ainda há gente que acha que o elemento essencial da democracia é a vontade da maioria!
Porém, essa cantilena da voz do povo parece dominar o espírito do Ministro, já que as suas razões não estão nas leis, mas nas manifestações da chamada “opinião pública”. Como se sabe, “opinião pública”, tal como “vontade geral”, é o conceito amplo, que pode ser perfeitamente distorcido. A pergunta que surge é: quem fala em nome da opinião pública? Quem fala em nome das ruas? Se for analisada a chamada “sociedade civil” com suas ONGs, “movimentos sociais”, escolas e universidades, além da imprensa, a hegemonia da esquerda é quase absoluta. Só que esta é tão somente uma minoria bem organizada e, provavelmente, não representa o grosso do que pensam a maioria dos brasileiros. Será que a justiça ignorará suas leis e suas regras formais, dentro de um Estado de Direito, para fazer valer a opinião de um grupo minoritário, só porque ele se autonomeia porta-voz de uma maioria silenciosa? A experiência histórica não engana: esses porta-vozes da “vontade do povo” não representam nada do povo. Representam a apenas a sua vontade política em causa própria.
Não será o mesmo dilema para o Ministro Joaquim Barbosa, quando ele apela à “voz da rua”, como se os juízos vulgares da massa pudessem superar o bom senso e a imparcialidade dos juízes? Qualquer pessoa de bom senso sabe que as opiniões comuns do povo são as mais toscas, as mais superficiais, produtos, muitas vezes, de lugares-comuns produzidos pela imprensa e por facções políticas poderosas. É lamentável que alguém, supostamente preparado para a salvaguarda das leis, faça dos palpites rasteiros da massa um pretexto para a legitimidade de suas idéias ou pendengas com outros ministros. Se tais idiossincrasias demagógicas germinam na cabeça de um juiz do Supremo, que dirá então se o rebanho começar a ditar regras, ao arrepio das leis instituídas, e os magistrados acatá-las? Todos os mais aberrantes totalitarismos nascem de uma fictícia “vontade popular” compacta, elevada na sacralização do poder estatal que diz emaná-la. Entretanto, o Sr. Ministro não está sozinho na premissa arbitrária que expôs para sua defesa. A própria democracia se permite a isso. A política moderna diviniza a vontade popular. Tais as origens intelectuais das aberrações professadas publicamente pelo ministro. . . Aquela frase do ministro foi profundamente incômoda , por simular uma perversão de linguagem, por trás de um populismo demagógico. Para ele não existe a lei, a Constituição, o decoro ou os princípios morais elementares:
Fonte: Conde Loppeux
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Tags: democracia, Judiciário
09/07/2009 - 12:21
Indaguei ontem: por que a canalha latino-americana grita tanto contra o que chama “golpe” em Honduras, quando resta evidente que Manuel Zelaya é que tentava golpear as instituições. Teme-se o óbvio: o efeito cascata. Como o próprio Lula exclamou: “Imaginem se vira moda!”
Pois é. Imaginem se as forças políticas – em associação com os militares, sim – começam a botar para correr os vagabundos que solapam a democracia para, supostamente, democratizar os países. Pela ordem: Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e Daniel Ortega deveriam ter tido o mesmo destino que hoje tem Zelaya. Mais: o chavismo está levando sua “revolução” para o Peru. No Paraguai, Fernando Lugo, companheiro de Ortega em molestamento infantil, ensaia passos ainda tímidos, mas reais, no golpe de inspiração bolivariana.
E, aqui, meus caros, é importante considerar que esses líderes se aproveitam de um momento em que, com efeito, as forças militares do continente, antes fiadoras das chamadas “elites tradicionais”, decidiram, em regra, se profissionalizar. Contentam-se, felizmente, em ser guardiãs da Constituição – o que, na prática, são em todos os países democráticos.
Ora, não é segredo para ninguém que a América Latina foi infelicitada pelas, vá lá, elites historicamente corruptas. Mas será que o melhor método de combatê-las é o chavismo? Quer dizer que as “elites historicamente corruptas” serão substituídas por uma nova elite corrupta, que ainda pretende fazer história, é isso? De certo modo, com outros métodos, o mesmo processo está em curso no Brasil. As oligarquias tradicionais se juntaram aos novos oligarcas, que seqüestraram, pela via eleitoral, o aparelho de estado. Quando Lula chegou ao poder, encontrou instituições sólidas. O PT bem que tentou e tenta enfraquecê-las. Hoje, elas são menos saudáveis do que antes. Mas ainda não há espaço para o golpismo. Por enquanto ao menos. Mas isso fica pra outra hora. Volto ao ponto.
Barack Fidel Che Obama (ver post acima) nada tem a dizer. Seu suposto respeito à democracia, secundado pela diplomacia de Hillary Clinton, não passa, na aparência, de uma concepção cartorial; na essência, é só má consciência e, incrivelmente, rendição aos inimigos dos EUA. Na América Latina, tenta emular com o chavismo, mas adotando-lhe parte do discurso, em vez de confrontá-lo. No Oriente Médio, sua fala está sempre interessada, oh!!!, em amansar os radicais. Ontem, ganhou o noticiário do mundo ao reduzir, em parceria com a Rússia, o arsenal nuclear. A redução é inócua, mas rende dividendos para a sua biografia em favor da paz… A Rússia, diga-se, não tem nenhum problema com sua “área de influência” e deixou isso muito claro na Geórgia. A Rússia não tem Barack Hussein; tem Putin.
Retomo a origem do texto: o problema da reação de Honduras à tentativa de golpe de Zelaya é que, com efeito, há certo potencial para “virar moda”: vai que outros vagabundos queiram adotar a democracia bolivariana, e os militares os ponham para correr, não é mesmo?
Honduras incomoda porque foi o primeiro país a denunciar, com resistência ativa, o método chavista. E o fez sem pedir permissão para Barack Hussein. Até porque Barack Hussein não daria. Ele está ocupado em construir a sua biografia de progressista, inclusivo e amigo da paz. Mais uma ditadurazinha de esquerda não faria diferença. Ao contrário até. Talvez ajudasse a construir sua fama de tolerante.
O problema desse rapaz é que ele pretende ser aceito e adotado pelo inimigo. Só se consegue isso fazendo as suas (do inimigo) vontades. E Barack Hussein faz.
Fonte: Reinaldo Azevedo
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Tags: democracia, Honduras, Lula
20/05/2009 - 17:27
Em nossa democracia, é muito baixa a possibilidade de decidir e intervir. A única delas é o voto, pouco para um exército acostumado a clicar, a escolher tudo a toda hora.
Por Fernand Alphen
Redes sociais: duas entre cada dez palavras pronunciadas por qualquer bem pensante hoje em dia, em papos de “Abalar Bangu”. Mais um daqueles inúmeros fenômenos que surgem para acrescentar alguns charts às palestras dos gurus Best Sellers. Mais um tema para excitar os especuladores, os caçadores de talentos e os vendilhões de empresas.
Tudo nas novas plataformas de informação são reedições corrigidas e ampliadas. Os luditas e blasés adoram dizer isso. Portanto, para eles, redes sociais são espécies de “Rotary(s) Clubes” digitais.
Esse tipo de desmistificação é sempre um divertido argumento para brochar os excessivamente excitados mas é quase sempre um álibi intelectual para uma inépcia de entendimento das mudanças de comportamento que estão por detrás dessas “velhas novidades”.
Mas o que me interessa mais nos clubinhos virtuais é uma espécie de panacéia democrática que por ali grassa. Sem querer intelectualizar demais o papo, já é lugar comum dizer que a molecada tem um interesse muito passageiro, para não dizer inexistente, por política. A não ser em momentos de euforia ideológica, como a atualmente em curso no ringue das eleições norte-americanas, ela tem um desprezo absoluto por qualquer lógica majoritária.
É que de fato, essa coisa de submeter-se a qualquer decisão da “maioria”, é frustrante em tempos de liberdade de expressão absoluta e universal, de cauda longa, de morte do direito autoral e etc.
Em nossa democracia, é muito baixa a possibilidade de decidir e intervir. A única delas é o voto, pouco para um exército acostumado a clicar, a escolher tudo a toda hora.
É essa falência do “majoritário” que motiva e apaixona as redes sociais em todas as suas manifestações.
No limite, é como se estivéssemos encubando uma nova ordem mundial em que os humanos se agrupassem em torno de idéias compartilhadas, interesses ou polêmicas comuns, gostos e simpatias antes de geografias, línguas e qualquer outro tipo de aglutinação física.
No limite, as redes sociais configuram os novos “Estados” que trocam o majoritário pela unanimidade. E não há “exclusividade” nem “limite” de “nacionalidades”. Pode-se pertencer ao quantos “países” quisermos, com múltiplas “identidades” até e “desertá-los” quando eles não mais interessarem ou outros mais atraentes surgirem.
Antes de tratar-se de uma utopia, a experiência da nova ordem e sua possibilidade virtual vai corroendo todos os organismos e reinventando as relações sociais irremediavelmente.
Fonte: Webinsider
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Tags: democracia, redes sociais
