07/08/2009 - 21:52
Do G1. Comento no post seguinte:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu a renúncia dos senadores, nesta sexta-feira (7). Em nota, o presidente considera que o Senado está “em estado de calamidade institucional”.
Na manifestação, o presidente da Ordem lembra a importância do Senado e diz que a democracia corre risco. Para Britto, a quebra de decoro parlamentar por parte das lideranças dos partidos constrange e envergonha a nação.
“O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral”.
O documento enfatiza que o eleitor é o dono do voto. Para Cezar Britto, discursos oportunistas que sugerem a extinção do Senado prosperam por não existirem leis que tirem os mandatos dos representantes que não são fiéis ao voto.
Na nota, a OAB considera que a crise está em todo o Senado, não só no presidente da Casa ou de senadores envolvidos em algum escândalo. “A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição – e envolve acusados e acusadores”, diz a nota.
O documento também critica os senadores suplentes, principalmente o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). “Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética”.
Para Cezar Britto, é um “intolerável paradoxo” que senadores que não não foram eleitos pelo povo integram um conselho responsável por julgar as ações dos senadores.
No final, a nota considera que já que não há como impor a renúncia dos senadores, a saída é pedir um espaço à reforma política. Para Britto, a reforma pode não salvar o Congresso atual da crise, mas garantiria o futuro.
Leia a íntegra da nota:
“O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.
A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição – e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública.
Não pode haver maior paradoxo – intolerável paradoxo – que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética.
Em tal contexto, urge fornecer à cidadania instrumentos objetivos e democráticos de intervenção saneadora no processo político. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma política, sugestão para que o país adote o recall – instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido.
Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado.
O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal – único meio de sanear a instituição -, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro.”
Fonte: Reinaldo Azevedo
Autor: escolabiblicapeniel@ig.com.br - Categoria(s): Sem categoria
Tags: congresso, corrupçãp
01/06/2009 - 08:58
Por Arlindo Montenegro
A loura parricida, condenada a trinta e tantos anos, já cumpriu 6. Já pode ir pra casa. A dona que furtou duas caixas de chiclete vai pra cadeia. O carinha da Al Qaeda é amigo do rei, já foi solto. O político ladrão, ou pior, já fez a lei em seu benefício e não pode ser preso e se for julgado é “especial”. Policiais que matam bandidos vão pra cadeia. Bandidos mortos resistindo à prisão são os novos heróis desta guerrilha urbana.
Do lado rural, os produtores são penalizados por ambientalistas e os que destroem propriedades, matam vacas e gente, considera-se que são heróis que “lutam pela terra”. O governo os subsidia e é tão humanista que não conseguiu, nos últimos 20 anos, uma solução decente, instalando esta gente no imenso “território devoluto” que o Estado mal controla, como se dono fosse duma propriedade que é da nação.
Nos negócios, os governantes propagandeiam que vai tudo bem, muito bem! Do lado das empresas, a coisa é outra. Seu Lula e dona Dilma, que negam recursos para a construção dos metrôs das entupidas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, entram como financiadores do metrô de Caracas, para fortalecer o socialismo de Hugo Chavez, cuja galinha dos ovos de ouro a companhia de petróleo PDVSA está abrindo o bico, reduzindo salários, despesas, investimentos e devendo os tubos aos bancos.
Falando em petróleo, os chineses já estão rindo à-toa com a bondade de Lula. A Petrobras vai ter que vender 200 mil barris de petróleo por dia, durante dez anos a US$ 13.70. O preço tem variado no mercado entre 28 dólares, 80 dólares e já alcançou mais de 130 dólares cada barril. É isto que se chama “um negócio da China”.
Para o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, um grupo de ilustres economistas da Fundação Getulio Vargas, o Brasil já está em recessão há seis meses e não existe previsão para o fim da linha. Mas isto não afeta cerca de 20 mil petistas que ocupam cargos de confiança do governo, nem afeta os deputados e senadores e juizes que instituem os próprios salários e vantagens e mordomias, moradia, carro e motorista com gasolina, correio e telefone, viagens aéreas nacionais e internacionais… Os que trabalham de fato, pagam. É a lei que cumprimos.
Na educação vamos bem: somente uns 15 milhões de adultos analfabetos. Mesmo assim uns 500 mil estão inscritos em cursos de alfabetização. Quem diz é o IBGE, acrescentando que não existem perspectivas de mudança neste quadro. Infere-se daí que, em termos de educação, a vontade especial do governo é propaganda para o futuro.
Neste cenário mundial em que os direitos estão voltados para a segurança de uns poucos e os deveres de gerar riqueza e pagar impostos para os muitos, o Brasil de todos os humanistas do PT de Lula, dona Dilma e o resto, recebeu uma “cacetada”. Censura ou ajuda subliminar ao desgoverno?
O relatório da Anistia Internacional, tendencioso como são os relatórios desta Ong sediada em Londres, aponta uma serie de verdades concluídas com sofismas. Diz que “2008 foi mais um ano em que as violações dos direitos humanos quase não receberam atenção no Brasil. Mas a Petrobrás e o Banco do Brasil cuidaram muito bem dos “direitos dos bichos não humanos” – tartarugas, botos, micos, araras, gatos do mato, preguiças – Inda bem!
Os relatoristas internacionais, tão badalados pela nossa imprensa mais que oficial e unificada, apontam a corrupção no serviço público, violência em áreas rurais, violência contra os povos “indígenas” (que só ganham dinheiro vendendo mogno, maconha, ouro e diamantes lavrados na moita por garimpeiros que também molham a mão da turma da Funai, isto a Anistia não fala! Não convém.)
Falam de policiais e traficantes que dividem o domínio das cidades. O britânico sr. Tim Cahill, que supostamente entende mais de Brasil que os brasileiros, diz: “Existe um conceito infeliz no Brasil que é que os direitos humanos só defendem bandidos, um conceito popularizado por pessoas que tem interesse em mantê-lo”. E o sujeitinho continua desfiando lorota: “Se a população percebesse que se todos tivéssemos os direitos humanos garantidos a economia e a segurança, por exemplo, seriam melhoradas”.
Como garantir a economia sir Tim, se os seus chefes da Oligarquia Financeira Transnacional controlam tudo, corrompem a mais não poder e ainda criam uma crise? Como garantir a segurança se vocês prestigiam os bandidos, comandam o tráfico internacional de armas e drogas, lavam o dinheiro e desarmam as populações e os policiais?
Tal conversa dos humanos colonialistas britânicos é “pra inglês ver”. Um infame jogo de engana trouxa.
Fonte: Alerta Total
Autor: escolabiblicapeniel@ig.com.br - Categoria(s): Sem categoria
Tags: corrupçãp, direitos humanos