JORNAL O GERMINAL Nº 40 – POBREZA
Editorial
América Latina encerrará o ano de 2009 com 9 milhões de pessoas a mais em situação de pobreza devido à crise financeira mundial que atinge a região. Esse valor representa um incremento de 1,1% do total de latinoamericanos que, em 2008, já se encontravam nessa condição socioeconômica. A previsão é do estudo divulgado no dia 19 de novembro pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão das Nações Unidas. O estudo “Panorama social de América Latina 2009” aponta também que o número de indigentes poderá aumentar em 0,8%, se comparado ao ano passado. Com esse crescimento, as pessoas em situação de indigência passariam de 71 milhões para 76 milhões, cifra que representa 13,7% da população. Os dados da Cepal mostram que a tendência de redução da pobreza, fenômeno registrado na América latina, sofreu mudanças. Os nove milhões de pessoas representam um quarto dos 41 milhões que haviam superado a pobreza entre os anos de 2002 e 2008 devido ao maior crescimento econômico, a expansão do gasto social e a melhor distribuição de renda. Com estas projeções para 2009, o cumprimento do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – a erradicação da pobreza extrema e da fome até 2015 – será atrasado.
MAIS, DO MESMO: A MISÉRIA QUE SEMPRE NOS ASSOMBRA
Segundo o estudo que apontamos acima, alguns países poderão sofrer incrementos ainda maiores que a média em seus níveis de pobreza e indigência. No caso do México, isso poderá acontecer devido à redução do Produto Interno Bruto (PIB) e à deterioração da situação de emprego e salários. A bem da verdade, ainda que seja preocupante, a atual crise deverá ter um impacto inferior sobre a situação da pobreza na região se comparado a situações anteriores como a “crise mexicana” de 1995, a “crise asiática” de 1998 a 2000 e as crises “ponto.com” e argentina de 2001 e 2002. Vale destacar que, até agora, a região conseguiu manter o poder aquisitivo das remunerações e baixas taxas de inflação.
Para relembrar, entre 2002 e 2008 foi verificada uma significativa redução da desigualdade na distribuição do rendimento na região. Neste período, sete dos 18 países analisados apresentaram redução da desigualdade, enquanto apenas três indicaram aumento. Para conseguir estes resultados, os governos realizaram importantes esforços para aumentar o gasto social. Entre 1990 e 2007 o gasto público social por habitante passou de 43% a 60% do gasto público total médio da América Latina.
Com o objetivo de conter o aumento da pobreza e tentar manter o bom ritmo de crescimento registrado até o ano passado, o estudo da Cepal recomenda uma reforma nos sistemas de proteção social e a adoção de medidas que combinem o urgente com uma visão estratégica de longo prazo. Entre elas: evitar a irresponsabilidade fiscal, aumentar a carga tributária em forma progressiva e redistribuir o gasto social, não tornar rígidos os mercados trabalhistas e ampliar a cobertura das prestações sociais.
O estudo “Panorama social de América Latina 2009” recomenda também que os programas públicos de transferências assistenciais, entre eles os de transferências condicionadas (PTC), sejam fortalecidos. Os PTC operam hoje em 17 países da região e atingem mais de 100 milhões de pessoas, o que representa mais de 50% da população de América Latina em situação de pobreza.
A “NOVA POBREZA”
Segundo o sociólogo francês Serge Paugam, desde o final do século passado muitos países estão enfrentando o que se chama, em linguagem comum, a “nova pobreza”. Esse fenômeno remete a uma série de evoluções simultâneas, que se referem em particular à degradação do mercado de trabalho, com a multiplicação dos empregos instáveis e o grande aumento do desemprego prolongado, como também ao enfraquecimento do número de separações conjugais e o declínio da solidariedade de classe e proximidade.
Para o autor, essas evoluções dizem respeito não somente às famílias dos países em desenvolvimento. Atingem, há algumas décadas, pessoas que nunca viveram em condições miseráveis durante a infância, tampouco habitaram em cortiços e favelas. Com o desemprego de longa duração, centenas de milhares de operários, de empregados do comércio, da indústria, e mesmo executivos, entre muitos que desempenham outras funções na sociedade, perderam, de um dia para o outro e por longo tempo, os vínculos que mantinham com o mercado de trabalho. A título de exemplo, esse distanciamento fez-se acompanhar, para muitos deles, por um afastamento da vida social, uma crise de identidade, por problemas de saúde (depressão) e, em alguns casos, por uma ruptura familiar. A diminuição de renda e a precariedade das condições de vida as levaram, no mais das vezes contra sua vontade, a frequentar os serviços sociais para obter algum tipo de ajuda. A falta de perspectiva de emprego e o sentimento de serem inúteis podem levar algumas dessas pessoas a romper totalmente com a sociedade.
Em um estudo realizado por Serge Paugam, em 1987, ele havia distinguido três tipos de população segundo a relação que os indivíduos mantinham com os serviços sociais – os fragilizados, os assistidos e os marginalizados. Anos mais tarde, revendo essas tipologias, ele preferiu utilizar o termo fragilidade, em vez de fragilizados, dependência em relação aos assistentes sociais em vez de assistidos, e em ruptura dos vínculos sociais em vez de marginalizados.
A fragilidade corresponde à experiência da deslocalização social – déclassement social, no original: corresponde ao sentido de deslocalização social, perda de identidade, de status, ou seja, perda do lugar na estrutura de classe – ou das dificuldades de inserção profissional. As pessoas que passam por essa experiência recusam-se a ser consideradas como assistidas. Multiplicam-se seus esforços para conquistar um melhor status social. A fragilidade pode conduzir à fase de dependência em relação aos assistentes sociais, pois a precariedade profissional, sobretudo quando se prolonga, acarreta uma diminuição da renda e uma degradação das condições de vida, que podem ser em parte compensadas pelas ajudas assistenciais. A dependência é, de fato, fase em que os serviços sociais se responsabilizam com regularidade pelas dificuldades. A maioria das pessoas a quem isto se aplica muitas vezes desistem de ter um emprego. A essa fase pode suceder uma outra caracterizada pela ruptura dos vínculos sociais, particularmente quando os auxílios são suspensos e as pessoas que vivem essa experiência se vêem confrontadas com um acúmulo de dificuldades. Elas podem deixar o último vínculo com a proteção social e conhecer, em seguida, situações cada vez mais marginais, em que a miséria é sinônimo de “dessocialização” – désocialisation, no original: o conceito de “dessocialização” deve ser entendido como fragilização de laços e vínculos sociais, enfraquecendo a interiorização de valores sociais e fazendo diminuir a integração social.
Enfim, mais especificamente sobre a realidade brasileira, que não é diferente da – se não for pior que a de – muitos países, o desemprego, as dificuldades de inserção profissional, a brutal perda de moradia ou o fato de residir em um “lar” degradado e socialmente desqualificado constituem experiências sociais dolorosas. As pessoas que passam por isso têm a sensação de estarem deslocadas, ou seja, de estarem em uma situação social inferior à que conheceram antes. O desemprego é vivido como uma experiência humilhante por aqueles que já exerceram uma profissão estável e que vêem suas chances de reintegração profissional se restringir dia após dia.
EM RESUMO
Para entender os conceitos de Paugam e suas afirmações, é necessário esclarecer a ameaça do desemprego hoje em dia assombra a todos; ela está por toda parte e qualquer um pode ser pego de surpresa por este fantasma. Os indivíduos, quando vitimados por esse fantasma, que os fazem desempregados, costumam, em primeiro momento, ficarem fragilizados, sendo o problema deles a incerteza ou a irregularidade da renda, desencadeando uma participação apenas parcial na vida econômica e social.
Diante da falta de oportunidade, as perspectivas de melhora vão se fechando e, os fragilizados, se tornam assistidos; estes se beneficiam de uma intervenção social relativamente intensa ou, em outras palavras, de um acompanhamento do tipo contratual por parte de profissionais, ou ainda da ajuda de diversas ações solidárias, que os auxiliam em seu martírio.
Em um estágio da trajetória ao “fundo do poço”, os assistidos vão se transformando em marginalizados; estes não dispõem de rendas ligadas ou derivadas de um emprego regular, tampouco de subsídios assistenciais regulares. Eles não têm proteção social e, como nas fases de fragilidade e dependência, os que romperam com a sociedade também estão desprovidos de status e poder. Em síntese: trata-se de um processso que, em sua complexidade e múltiplos danos, aponta para a própria complexidade da sociedade e das sociabilidades. Não há problema simples aí – não há, tampouco, “solução mágica” de esquerda ou direita. Problemas dessa envergadura pedem soluções concebidas com inteligência política e, fundamentalmente, com alteridade.
PARA REFLETIR…
“A luta deles é para segregar, a nossa luta é para unificar. Nossa luta não é a luta do contra-poder: é a luta do anti-poder” (John Holloway)
“Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário” (Che Guevara)
Autor: O GERMINAL - Categoria(s): Sem categoria Tags:
