Arquivo de fevereiro, 2009
27/02/2009 - 19:20
Editorial
Ai daquelas pessoas que necessitam utilizar o transporte público, aqui no nosso caso específico, os trens que circulam na região metropolitana de São Paulo, comandados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), para se locomoverem ao local de seu trabalho, para ir ao médico, universidade, ou mesmo, como está em evidência hoje em dia, procurar o tão sonhado emprego: é uma tremenda falta de sensibilidade. Não são respeitadas as mínimas condições necessárias para ter uma viagem digna. Seres humanos percebem-se como batatas, laranjas ou cebolas apertadas e esmagadas em um ambiente onde há contato, mas não há relação. Rostos com rostos, órgãos genitais colados, marmitas geladas nas pernas, cheiros dos mais diversos; crianças, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais são humilhados em seu dia-a-dia. Quem já embarcou em algum trem, a título de exemplo, que sai das estações de Franco da Rocha, Caieiras ou Perus, sentido São Paulo, nos horários de pico (entre 6:00 e 8:00 horas da manhã), sabe do que estamos falando. É um descaso total!
“PARA SEU CONFORTO E SEGURANÇA, ESTE TREM…”
Basta passar pela catraca eletrônica e já se escuta a vós mecânica da funcionária da estação ferroviária que dita normas de condutas aos “senhores usuários”. Usuários? Muitos podem até pensar, quando escutam essa palavra, nos usuários de uma droga qualquer – e não estão enganados! São usuários da maldita droga chamada CPTM, que, por mais estranho que pareça, também traz danos aos seus “usuários” – além do emocional (aja preparo psicológico para enfrentar um trem), as dores torácicas, entre outras, também “florescem” na vida dos indivíduos.
Do ponto de vista dos governantes, a situação do transporte público está boa. Aliás, vale destacar que está ótima, porque eles não precisam utilizar este meio de locomoção. Da mesma forma, eles dizem que a saúde pública vai bem e as oportunidades de emprego também. Tudo o que é serviço público é bom, a contradição é que eles nunca o utilizam, mas meu povo, amado povo, estamos trabalhando para melhorar; vai dar tudo certo… brasileiro não desiste nunca!
Acerca disso, vale ressaltar uma entre as diversas “cacas”, que a CPTM faz. Desde o dia 9 de fevereiro de 2009 as passagens passaram por reajustes (de R$ 2,40 para R$ 2,55) e, para ajudar os “usuários”, foi distribuído um informe. Em sua capa, em letras garrafais, se destacava o enunciado: “Nova política tarifária. Entenda tudo de um jeito simples fácil e rápido”. O restante do informe era composto por 15 perguntas para esclarecer a população. Composto por três itens (A, B e C), dentro do item B, com o título “sobre os novos valores”, se destacava uma pergunta, a sétima, que dizia “Tarifas de R$ 2,55 e R$ 3,75 “bilhete único” não geram problemas com troco?” A resposta era a seguinte: “Poucas pessoas compram apenas um bilhete. Além disso, a população já se habituou a usar moedas. Vamos, ainda, fazer campanhas internas para incentivar os usuários a pagar com moedas. Finalmente, como reduzimos o reajuste ao mínimo, tivemos de adotar essas frações.” Não bastou uma semana para os previsíveis problemas com o troco começarem a aparecer; e nada de campanha, conscientização ou qualquer outra ação.
Neste percurso, passamos, ou melhor, somos levados por uma massa humana, para dentro do trem. Para entrar é uma loucura e, se um árbitro de futebol – honesto, que são poucos – presenciasse a cena, sem dúvida sacaria alguns cartões amarelos e vermelhos. Alguns “usuários” relatam que “ninguém respeita ninguém”, mas, naquele ambiente, numa verdadeira selva, vence o mais forte. E não se fala mais nisso. Amontoadas, esmagadas (ai das mais fracas!) e descabeladas, as pessoas escutam o alarme que é o aviso do fechamento das portas e da partida da composição, como o trem é chamado. Agora é a vez do maquinista, com sua voz de locutor de rádio de programa romântico da madrugada, enunciar: “Para seu conforto e segurança, este trem não circula com as portas abertas”. Ufa, ainda bem, pois se andasse com as portas abertas muitos cairiam dele. Ele prossegue: “Para seu conforto e segurança, não jogue lixo no chão”. Aí tudo bem, higiene sempre é bom, mesmo que você esteja em contato, trocando ar, com sessenta pessoas em um espaço que cabem 10. O senhor, ou a senhora da cabine, continua: “Para seu conforto e segurança, mantenha seus pertences à frente do corpo”. Resumindo, isso quer dizer: aí “cornaiada”, tome cuidado para não ser “tomado”. Há outras mensagens, para todos os gostos, entretanto, a mais “legal” é essa: “Para seu conforto e segurança, não obstrua a passagem, permita que as pessoas saiam do trem tranquilamente”. Aqui da uma tremenda vontade de xingar o desgraçado! Não obstruímos a passagem, mas vamos para aonde? Do jeito que entramos, ficamos. Quer que brinquemos de Homem-Aranha? De Gasparzinho? “O barato é loco!”
Enfim, mostramos algumas situações do dia-a-dia de um viajante de trem. Há muito mais fatos à serem relatados, porém, acreditamos que seja bom parar por aqui. E se por acaso o leitor estiver a fim de aventura, pegue um trem conosco; para aqueles que se afinam com o masoquismo, fiquem tranquilos, porque serão saciados; e, para as lideranças políticas, fica também nosso convite: venham sentir de perto o que é ser povo (o mitológico “cheiro de povo”) e a “delícia” que é sofrer por causa de vocês. A culpa também é um pouco nossa, dos cidadãos comuns, que têm pouca oportunidade de se organizar para lutar por melhorias – ai se “alguém” fica sabendo… emprego não está fácil, vidas se perdem. Mas principalmente a culpa é dos governantes, que estando no comando, não tomam atitudes decentes. Prometer, todo mundo promete, é uma festa só. Agora cumprir… “Isto aqui ô ô, é um pouquinho do Brasil, iá iá…”
Para os leitores religiosos, nossa dica:
ORAÇÃO DO PASSAGEIRO
“Senhor,
Olhai por todos os que apelam para o transporte público,
Trens da CPTM, metrô e lotações.
Que vão do purgatório ao inferno a caminho do trabalho,
E, do Céu, só recordam na hora da morte.
São Cristóvão, padroeiro dos motoristas,
Olhai também pelos cobradores e (principalmente) pelos usuários,
Que não são batatas, cebolas ou laranjas enfiadas em caixotes ou engradados, ainda que assim pareçam.
Que tocam seus corpos – rostos, torsos, genitais – sem maldade (a maioria, pelo menos), mas (es)premidos pela falta de espaço no interior dos vagões,
Obrigados a aguentar, resolutos, odores de que o próprio diabo duvidaria.
Senhor,
Livrai-os de toda humilhação: eles não pedem carro, helicóptero ou avião.
Pedem apenas um pouco de dignidade para ir e vir.”
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25/02/2009 - 09:50
1) Antes de adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem ficará cuidando do animal nas férias ou durante feriados prolongados.
2) Adote animais de abrigos públicos e privados (vacinados e castrados), em vez de comprar por impulso.
3) Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida -tamanho, peculiaridades, espaço físico.
4) Mantenha o animal sempre dentro de casa, jamais solto na rua. Para os cães, passeios são fundamentais, mas apenas com coleira/guia e conduzido por quem possa conter o animal.
5) Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento, vacinas e leve-o regularmente ao veterinário. Banhe-o, escove e exercite periodicamente.
6) Zele pela saúde psicológica do animal. Dê-lhe atenção, carinho e ambiente adequado.
7) Eduque o animal, se necessário, por meio de adestramento, mas respeite suas características.
Ao passear, recolha e jogue os dejetos em local apropriado.
9) Identifique o animal com plaqueta e registre-o no Centro de Controle de Zoonoses ou similar, informando-se sobre a legislação do local.
10) Evite as crias indesejadas de cães e gatos. Castre os machos e fêmeas. A castração é a única medida definitiva no controle da procriação e não tem contra-indicações.
Disponível em: http://www.institutoninarosa.org.br/dez_… Acesso em 25 de fevereiro de 2009)
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22/02/2009 - 11:19
(Disponível em: www.ivancabral.blogspot.com Acesso em 22 de fevereiro de 2009)
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22/02/2009 - 11:12
No meio do tiroteio entre a intelligentzia oficial e o MST, os filhos de acampados, usuários das “escolas itinerantes” vão inaugurar nova categoria de excluídos: os “sem-escola”. Há tempos, li uma matéria denunciando o Ministério Público que, nas fráguas do deslumbramento do poder, excede suas funções, assumindo, em alguns casos, atitudes policialescas e até julgadoras. Para esta avaliação, é salutar lembrar que vivemos em um país que promove o direito antes da justiça.
Em um dos jornais da capital li uma matéria onde um integrante do Ministério Público, promotor ou procurador, não recordo, usa velhos e anacrônicos clichês, como “lavagens cerebrais”, “sociedade socialista”. Só faltou falar em “comerem criancinhas”. O artigo aludido é sofista e tendencioso, na medida em que rejeita o uso do dinheiro público para educar aquelas crianças, mas deixa de falar na inércia oficial de promover, com o mesmo direito, uma reforma agrária justa.
Dom Xavier Giles, Secretário Geral da CPT (Comissão Pastoral da Terra), que é um bispo da Igreja Católica, e não um “padreco” como foi chamado desrespeitosamente pelo promotor aludido, tachou a intenção de fechar as “escolas itinerantes” de terrorismo, escândalo e desrespeito. Já imaginaram se o prelado classificasse o bacharel de forma igualmente desrespeitosa? Seria preso e processado. O funcionário público não está acima da lei e da ética para desrespeitar as pessoas. Esses destemperos verbais revelam a insegurança no trato da questão.
Fechar uma fonte de ensino, sem que se ofereçam alternativas, fere os princípios democráticos. Talvez seja melhor um “ensino a Fidel Castro” (que não é o caso) como foi falado, do que um estilo gaúcho, onde historicamente a SEC, dando mau exemplo, não se acerta com seus professores.
O promotor em debate parece defasado politicamente, quando fala em marxismo, conteúdo há muito superado. Alienante é a forma de ensino praticado pelos meios oficiais, onde o “politicamente correto” cria gerações sem iniciativa, sem senso crítico, individualistas, onde ninguém pensa no coletivo.
Fechar as escolas será mais um golpe, aplicado à sorrelfa contra os movimentos populares. As crianças que sempre estudaram em acampamentos terão duas opções: ou deixam de estudar (o poder adora analfabetos, pois são manipuláveis) ou vão ter que caminhar quilômetros até as escolas “regulares”. Isto é autoritarismo! O poder não quer jovens que pensem, mas que estejam embretados nos trilhos do “saber oficial” para reproduzir clichês alienantes e alienados.
Paulo Freire disse que “a educação deve ser libertadora ou não é educação”. Só liberta o sistema que ensina a pensar, a buscar o senso crítico e a julgar. Os governos adoram servir “pratos feitos”.
Por conta do patrulhamento da mídia neoliberal, do recuo da Teologia da Libertação e da imposição de uma ideologia que demoniza os movimentos populares, é que o Brasil não tem consciência social, sendo refém do status quo que valida políticas desastradas.
(Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.as… Acesso em 22 de fevereiro de 2009)
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20/02/2009 - 17:21
(Disponível em: www. publiloucos.blogspot.com Acesso em 20 de fevereiro de 2009)
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20/02/2009 - 17:11
Há quinze dias, veio à tona o mais impressionante relatório sobre o submundo de corrupção, nepotismo e inépcia do Judiciário brasileiro. Trata-se de casos ocorridos no Tribunal de Justiça do Maranhão, confraria cevada à sombra de quatro décadas pelo grupo político do senador José Sarney (PMDB), recém-eleito presidente do Senado Federal. O relatório é o resultado de um mês de fiscalização da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, divulgado em 29 de janeiro, revela as entranhas do Poder Judiciário do mais atrasado e miserável estado do País.
Dipp comandou uma audiência pública realizada, em 28 de novembro de 2008, na sede do TJ-MA, com a presença de desembargadores e funcionários. O ministro e uma equipe de fiscais colheram centenas de depoimentos, boa parte deles em sigilo, para evitar retaliações contra os denunciantes. Em seguida, foram fiscalizadas dezenove varas na capital, São Luís, dezesseis varas no interior e duas penitenciárias. O resultado é uma lista interminável de irregularidades de um tribunal marcado pela malversação de dinheiro público e pela morosidade absoluta na condução dos processos. A ação do CNJ não foi, contudo, de uma expedição punitiva, mas um suporte importante para a ação do Ministério Público Estadual. “Esse é um trabalho para o aprimoramento do Judiciário brasileiro”, afirma o ministro Dipp.
O CNJ descobriu que o TJ-MA é uma espécie de paraíso do nepotismo. Para manter parentes empregados, os desembargadores chegam a convocar servidores lotados a 500 quilômetros de São Luís para encher os gabinetes da capital. Cada gabinete tem dezoito funcionários, a maioria sem um único servidor de carreira. Segundo o relatório, apenas 10% dos funcionários do tribunal fizeram algum tipo de concurso público. Além disso, é impossível, fisicamente, colocá-los a trabalhar ao mesmo tempo. Simplesmente, não há lugar para todos.
Na tentativa de evitar o caos, algumas medidas foram tomadas pelo atual presidente do TJ do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim. Embora não tenha instituído nenhum mecanismo de controle de frequência dos servidores, por iniciativa própria o TJ-MA reduziu a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias (aí incluída a hora do almoço), o que transformou o expediente do tribunal num arrazoado de pouco mais de quatro horas por dia de uma semana bem enxuta, de apenas três dias, de terça a quinta-feira. Além disso, por causa do inchaço de servidores, o curto expediente foi dividido em dois turnos. Para manter essa estrutura precária, os 24 desembargadores do tribunal dão uma despesa conjunta de 2,5 milhões de reais mensais. Diante disso, o CNJ deu quinze dias para o tribunal informar os nomes e, principalmente, os sobrenomes de todos os funcionários. Quer identificar parentes contratados nos gabinetes, inclusive os beneficiados pela chamada contratação cruzada, entre os desembargadores.
Dipp constatou, ainda, haver 144 policiais militares deslocados do trabalho de rua para tomar conta das casas e dos parentes dos desembargadores do TJ do Maranhão. Os PMs foram requisitados por Cutrim. Enquanto isso, há diversas ocorrências de assaltos a fóruns no interior por falta de policiamento, como no município de Codó. Outro, de Santa Luzia, foi invadido e incendiado, após a divulgação de panfletos anônimos pela cidade, onde se incitava a população a resolver as pendengas judiciais pondo fogo no tribunal local. Dito e feito. Em 1º de janeiro de 2009, foram destruídos pelas labaredas que tomaram conta do fórum 9.731 processos. Até hoje, nenhum culpado foi identificado pela polícia maranhense.
Um dos eventos mais graves detectados pelo CNJ foi a prática de bloqueios judiciais em contas de bancos no Maranhão, sem critérios claros, em favor de desembargadores, juízes e promotores de Justiça. Todos, autores de ações de restituição de contribuições previdenciárias, a maioria lesiva aos cofres estaduais. E de pouco adianta ao cidadão reclamar. Em 2007, foram impetradas 120 representações contra magistrados maranhenses, mas nunca houve uma única sanção contra eles.
O CNJ reuniu provas contra diversos magistrados. Um deles, o desembargador Augusto Galba Maranhão, atualmente aposentado, também foi denunciado pelos promotores Marcos Valentim e João Leonardo Sousa Pires Leal, das promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por irregularidades cometidas na folha de pagamento, no período em que ele foi presidente do tribunal, entre julho de 2006 e abril de 2007. Galba e outras doze pessoas, aí incluída a mulher, Celina Ramos Maranhão, são acusados de causar um prejuízo de mais de 350 mil reais aos cofres públicos por meio de desvios de vencimentos de cargos comissionados da presidência do TJ-MA. O CNJ também está prestes a concluir, com auxílio do Tribunal de Contas da União, uma auditoria completa sobre o esquema do desvio de dinheiro na folha de pagamento do tribunal.
Responsável por muitas das denúncias apuradas pelo CNJ, Aníbal Lins, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), comemorou a divulgação do relatório, mas ainda desconfia da disposição da corregedoria do TJ-MA em corrigir as irregularidades apontadas pelo ministro Dipp – sobretudo por conta das ligações políticas dos desembargadores. O Tribunal leva o nome de Sarney Costa, pai do senador Sarney (já a sede do Tribunal de Contas do Estado chama-se Governadora Roseana Sarney Murad). O relatório do CNJ, aliás, pôs a obra de reforma do anexo do fórum sob suspeita. Os serviços foram orçados em 39,4 milhões, mas esses valores, de acordo com o conselho nacional, foram superfaturados.
A ação do CNJ gerou pânico dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão e obrigou o corregedor-geral, Jamil Gedeon, a instaurar, logo após a divulgação do relatório, “correição geral extraordinária” em seis varas cíveis e na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, para apurar denúncias e indícios de irregularidades. Entre os investigados, dois juízes estão na mira do corregedor: Douglas Amorim (3ª Vara Cível) e Luiz Gonzaga (8ª Vara Cível). Trata-se de uma dupla do barulho. Recentemente, Amorim concedeu liminar requerida por Gonzaga para determinar a censura de reportagem de um blog independente, o “Blogue do Colunão”, do jornalista maranhense Walter Rodrigues, referente à venda de sentenças no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.
Estão, portanto, sob investigação os titulares das seis varas cíveis postas sob “correição extraordinária”: Nemias Nunes Carvalho, Douglas Amorim, José de Arimatéia Silva, Abraão Lincoln Sauáia, Luiz Carlos Nunes Freire e Luiz Gonzaga. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, igualmente sob correição, é Megbel Abdalla. Ele e Gonzaga também integram o TRE, designados pelo Tribunal de Justiça.
Além da ação do CNJ, pesou na iniciativa do corregedor-geral os protestos públicos do desembargador Bayma Araújo, decano do TJ. Ele cobrou publicamente a investigação de denúncias e fortes indícios de corrupção nessas varas. O magistrado decidiu pronunciar-se depois que o juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, na virada do ano, concedeu liminar a uma empresa de transporte, a Viatur. Abdalla determinou a penhora e o saque de 6 milhões de reais dos cofres da prefeitura de São Luís. Bayma cassou a liminar e deixou claro que suspeitava das motivações do juiz.
Em seguida, o decano insurgiu-se contra a escolha por sorteio dos juízes José de Arimatéia Silva (5ª Vara Cível) e Luiz Gonzaga (8ª Vara Cível), para a função de “juiz convocado”, uma espécie de desembargador interino que substitui os titulares de férias ou de licença. Ele disse não poder aceitar Arimatéia e Gonzaga na função de desembargador porque pesavam contra ambos graves suspeitas de corrupção. Em 1999, José de Arimatéia foi investigado pela CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados por conceder decisões favoráveis à quadrilha comandada pelo ex-deputado federal José Gerardo de Abreu, cassado em 2006, acusado de comandar o crime organizado no Maranhão. O plenário do TJ apoiou por unanimidade o pronunciamento do decano e declarou a inidoneidade de ambos os magistrados ao anular o resultado do sorteio.
O ambiente de caça às bruxas acabou por adiar o julgamento do juiz Jorge Moreno, da comarca de Santa Quitéria, afastado há dois anos por ter denunciado o esquema de fraudes e desvios de recursos do Programa Luz Para Todos no Maranhão. Moreno ficou conhecido internacionalmente por ter zerado o déficit de registros civis de nascimento em Santa Quitéria. Por essa razão, ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos e foi homenageado pelas Nações Unidas. Em seguida, o município de Santa Quitéria virou nome de um prêmio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No processo, o juiz cassado alegou ausência de pleno direito de defesa. Um dos desembargadores solicitou, então, pedido de vista para apreciar melhor a situação – e deixar baixar a poeira levantada pelo relatório do CNJ.
O processo contra Moreno teve iniciativa na ação de um deputado estadual, Max Barros (DEM), um dos herdeiros políticos do coronelismo local. Barros foi secretário de Roseana Sarney e um dos responsáveis pelo setor de obras do estado. Para o grupo político dos Sarney, o juiz Moreno foi identificado como defensor dos direitos humanos e dos movimentos sociais, o que, no Maranhão, é considerado uma afronta entre a maioria dos magistrados. “Os movimentos sociais são vistos como perturbadores da ordem. Os interesses do Estado estão acima e é superior aos interesses da coletividade”, avalia o magistrado.
No TJ, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada de José Sarney (é casada com um irmão do senador, Ronaldo Sarney) e corregedora do TRE, assumiu pessoalmente a função de convencer os demais desembargadores a punir Moreno com a aposentadoria compulsória. O argumento fundamental é o de impor o temor aos demais juízes que queiram bater de frente com a estrutura viciada detectada pelo relatório do CNJ.
O relator do processo de Moreno é o desembargador Mário Lima Reis. Ele ficou conhecido quando foi obrigado a depor na CPI da Grilagem de Terras, instalada no Congresso Nacional nos anos 80, durante o mandato presidencial de José Sarney. À época juiz de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, Reis foi acusado de expedir liminares de reintegração de posse favoráveis aos grileiros, sempre com recomendação de uso de força policial, origem de vários conflitos que resultaram no assassinato de lideranças rurais na divisa do Maranhão com o Tocantins. Desde então, Reis odeia tudo que diz respeito a movimentos sociais, aos quais o juiz Moreno é explicitamente engajado, no estado.
Há outros eventos ocorridos no TJ do Maranhão que foram reportados em caráter sigiloso ao CNJ, prontos para ser investigados. Um deles, emblemático, diz respeito a duas decisões judiciais proferidas pelos juízes Abraão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível, e Nemias Nunes Carvalho, então na 2ª Vara Cível. As duas sentenças são rigorosamente iguais, em todos os termos, com o emprego dos mesmos jargões jurídicos, clichês, com as mesmas citações de obras jurídicas e de jurisprudências. A dupla de juízes bloqueou 4,3 milhões de reais das contas da Companhia de Eletricidade do Maranhão (Cemar). O bloqueio foi em favor da empreiteira Vega Serviços de Construção Elétrica e Civil Ltda., com a mesma minuta de decisão.
(FORTES, L. Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.as… Acesso em 20 de fevereiro de 2009)
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18/02/2009 - 20:58
(Disponível em: www.eagoranetsuke.blogspot.com Acesso em 18 de fevereiro de 2009)
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18/02/2009 - 20:53
Os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 se transformaram em uma referência histórica para demonstrar o endurecimento do regime de repressão e dos mecanismos de controle. Cada vez maiores, como se fosse possível ampliar ainda mais o adjetivo total que dá “qualidade” ao controle.
Importante lembrar que o 11 de setembro não foi causa, mas sim, conseqüência de um sistema que não mais se sustentava e para permanecer precisava, e precisa, de fatos radicais que gerem terror. Afinal, a pergunta fundamental segue sendo quem são os terroristas? A alimentação permanente do medo permite retirar direitos, aumentar o controle, acabar com a privacidade e a intimidade, suprimir liberdade, tudo em nome da segurança. Como antes em nome de Deus, depois do Rei, da Pátria, da Família e sempre da propriedade. Fazer com que as pessoas sintam medo e insegurança e o principal mecanismo de supressão da liberdade e da democracia para a conservação de um sistema econômico e social inviável, injusto, indigno, porque excludente, egoísta e devastador, não só do meio ambiente, mas, também, da idéia de comunidade, solidariedade e todo e qualquer valor ético e moral fundado sobre estas idéias.
Por que então, para falar do uso de coleiras, pulseiras ou tornozeleiras em condenados, que está sendo testado no Estado de Minas Gerais neste ano de 2008, precisamos fazer uma introdução falando do “11 de setembro estadunidense”? Porque toda ação ocorre em um contexto histórico, e só pode ser entendida dentro deste contexto.
O atual contexto é de medo, em uma sociedade onde liberdade é confundida, propositalmente, com consumo e democracia é confundida, propositalmente, com possibilidade de escolha de produtos para consumir. A necessidade de gerar medo, a mesma que ocorre nos EUA, ocorre aqui, em Belo Horizonte/MG. Não que os que se encontram no poder do Estado e os responsáveis por políticas públicas desconheçam os dados, que muitas vezes são produzidos por eles mesmos: em Belo Horizonte os bairros mais pobres são os mais violentos, as pessoas envolvidas com a prática de ações violentas são poucas, e geralmente os homicídios ocorrem nos mesmos bairros miseráveis onde moram as pessoas que cometem estes atos, na acachapante maioria dos casos a vítima conhece o algoz, ou seja: não há explosão de violência, mas implosão. Entretanto a mídia gera o medo e nos faz acatar silenciosamente a perda de direitos de diversas pessoas, diariamente humilhadas.
O medo nos torna mansos e a ideologia (como distorção proposital do real, que parece ficção, que só deveria existir na ficção, mas não: é o real) constrói para nós uma estória para nossos medos e desejos que não corresponde à realidade. Assim somos levados a acreditar que os seres humanos se dividem entre pessoas e não pessoas. Somos levados a acreditar que pessoas não cometem barbaridades, que são cometidas pelas não pessoas, ou monstros, e mais, somos levados a acreditar que violência, repressão, opressão e controle solucionarão os nossos medos. Como o direito penal do inimigo pode vir a ser seu amigo? A inversão das coisas é produção da ideologia mencionada: para aplacar o nosso medo admitimos que façam com pessoas (que não consideramos pessoas, o que não muda o fato de serem pessoas) o que não queremos para nós. Defendemos um sistema de controle total, que deveríamos temer, justamente por causa do medo. Quanto mais medo tivermos mais motivos teremos para temer o que ainda não enxergamos com temor: o controle total.
Chegamos então na questão central de nossas reflexões: o uso de coleiras, pulseiras ou tornozeleiras em condenados é inconstitucional, pois constitui pena não prevista em lei e rejeitada pela Constituição da República, pois ofensiva à dignidade, à privacidade e à intimidade da pessoa, que não perde esses direitos fundamentais mesmo diante de uma condenação penal transitada em julgado.
O paradoxo: a pena privativa de liberdade foi historicamente uma conquista, acredite se quiserem, e embora hoje seja um mecanismo ultrapassado para a quase totalidade dos casos, e para a esmagadora maioria dos nossos presos (se quisermos vagas nos presídios temos que soltar sua população e gerar inclusão social, econômica e cultural, antes de estigmatizar uma revisão geral de todas as condenações a penas privativas de liberdade, para não amedrontarmos você com um pedido de anistia ampla), é importante lembrar que esta pena surgiu como evolução em substituição a um sistema de penas corpóreas, torturas brutais, com humilhações públicas e destruição da família do condenado, onde muitas vezes as penas alcançam até seus descendentes por várias gerações.
No passado não muito distante, afinal, o que são um par de séculos na história da maldade humana? Pessoas eram condenadas a andar com marcas no corpo ou suas roupas em meio à comunidade onde viviam, em uma pena de humilhação eterna, um ritual macabro perpétuo, com repercussões psicológicas arrasadoras.
Agora, para tornar mais barata a manutenção do preso, e criar vagas para encarcerar mais, o Estado de Minas Gerais colocará braceletes, coleiras ou tornozeleiras em condenados. Na segregação, na contenção, no encarceramento em massa – e é isso que nos dá medo – Minas avança, parecendo não querer deixar ninguém para trás.
Primeiro aspecto de sua inconstitucionalidade: as penas admitidas pela Constituição são as penas privativas de liberdade; perda de bens; multa; prestação social alternativa e suspensão ou interdição de direitos proibindo a Constituição federal que a pena ultrapasse a pessoa do condenado, assim como a proibição de penas cruéis, de caráter perpétuo; de trabalhos forçados e de banimento. O artigo 60, parágrafo 4º da Constituição Federal, proíbe a deliberação de emendas à Constituição (o que implica que também são proibidas leis ou qualquer outra norma, políticas ou medidas) que tendam a abolir os direitos fundamentais e suas garantias. Isto significa dizer que qualquer restrição a direitos são proibidas, o que pode ocorrer, claramente, com a criação de novas penas, encobertas, pois que também a competência privativa para legislar em matéria penal é da União Federal, ou disfarçadas como mecanismos de controle que comprometam ou suprimam direitos fundamentais como a intimidade e a privacidade.
Um outro aspecto já mencionado, é o fato de que, é infelizmente muito comum, a pena privativa de liberdade vir acompanhada de outras penas (ilegais e inconstitucionais) como a humilhação, a tortura, o tratamento cruel e degradante, visível nas condições de carceragem, com efeitos psicológicos traumáticos e com seriíssimas conseqüências para as pessoas diretamente atingidas – o próprio preso e seus familiares – que podem vir a padecer de um sofrimento mental para toda vida, como uma pena perpétua da qual nunca se livrará.
Este é o ponto que queríamos chegar: a “inofensiva” tornozeleira (que dirão alguns pode ser escondida debaixo da calça cumprida e desde que a pessoa nunca tire a calça não o sujeitará à humilhação pública, mas só à privada), sem esquecer a pulseira, a tornozeleira ou a coleira, que guardam um caráter de humilhação pública de absurda inconstitucionalidade, significa, também, o cárcere dentro da cabeça, que guarda conseqüências psicológicas desconhecidas que podem levar o sofrimento a dimensões muito além da pena prevista. Outra vez sem previsão legal, o que nos faz voltar no tempo à segunda metade do século XVIII, ou até mesmo antes.
Parecendo sair de um triste romance de ficção, uma das várias distopias (como 1984, de George Orwell) do século passado, o uso de tornozeleiras, braceletes ou coleiras, mostra a insensibilidade de um mundo da superficialidade, onde as pessoas desconhecem que a pior cadeia é aquela que acontece dentro da sua cabeça, ou, para quem acredita, aquela que aprisiona sua alma.
O povo da Bíblia sofreu amargamente as agruras de muitas prisões. Foi preso, exilado e condenado injustamente. Por mais de cem vezes a Bíblia refere-se a pessoas que foram presas. Por exemplo, o salmo 102,20 diz: “Deus ouve o gemido dos presos, para soltar os sentenciados à morte”. Em Isaías 42,7, o servo de Javé recebe a missão de tirar da prisão os presos, e do cárcere os que jazem em trevas. Quando Jesus apresenta seu programa de ação na sinagoga de Nazaré, uma das metas é “libertar os presos”. (Lucas 4,18). Aliás, o estopim que fez Jesus de Nazaré entender que havia chegado a hora de iniciar sua missão pública foi a prisão do grande profeta João Batista. O Galileu ficou tão indignado que disse: “Se prenderam e vão matar João Batista, um grande profeta, não posso deixar por menos, vou empunhar a bandeira da libertação de todos os prisioneiros”. A carta aos Hebreus recorda: “lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo” (Hebreus 13,3).
Logo, em nome da fé cristã, do evangelho testemunhado por Jesus de Nazaré, que também foi preso injustamente, devemos lutar pela libertação dos presos empreendendo transformações sociais, políticas, econômicas, culturais e religiosas de modo que as pessoas não sejam empurradas para o crime, mas que desenvolvam o infinito potencial de humanidade existente em nós. A força e a luz de Deus brilham também nos presos e, muitas vezes, até mais neles. Biblicamente falando não podemos apoiar medidas de controle total sobre o corpo, a mente e o comportamento, como a tornozeleira. Os presidiários não podem ser considerados bodes expiatórios de tanta injustiça institucionalizada existente no nosso país. Isso não é ético.
Em tempo: Em 21 de junho de 2006, o número de presos no Brasil era de 361.402 pessoas, segundo levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) (1). Atualmente estima-se que já sejam cerca de 400 mil, 99,99% pobres, negros e jovens. Há 20 anos atrás eram 20 mil.
Em um mundo onde as pessoas temem mudar e, para conservar as suas quinquilharias defendem a destruição de pessoas, assistimos patéticos e amedrontados construir teias de controle e repressão que muito em breve se voltarão contra todos. Basta olharmos a história, quer a recente, quer a mais distante. A medida olha para o futuro, só que pelo retrovisor!
A questão não se limita a uma tornozeleira, mas, principalmente, ao fato de que este é mais um passo dentro de um sistema inviável de controle, consumo e repressão: qual será o próximo passo? Depende de nós que este passo não seja dado, para que então o próximo passo não seja ainda mais para trás, nos retirando ainda mais a dignidade do humano.
Coitados desses poderosos coitados. Pensam que podem fazer justiça social com direito penal.
(Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.as… Acesso em 18 de fevereiro de 2009)
Autor: O GERMINAL - Categoria(s): Sem categoria
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16/02/2009 - 18:15
EDITORIAL
A estética é a ciência do belo. O belo não em sentido usual, estrito e próprio da palavra: o objeto da estética é tudo o que influi esteticamente sobre o Homem. Uma obra de Mozart evoca, indubitavelmente, o objeto da estética; um cogumelo atômico também traz, em si, uma carga potencial de impressões estéticas. Muitos incluem a arte, necessariamente, na definição da estética. Claro que ela pertence ao campo da estética, é a função estética elementar e criativa do homem. Visto, porém, que o campo da estética é muito mais amplo – e considerando que na obra de arte há elementos “extra-estéticos” -, definir estética como a filosofia, ciência ou teoria do belo (ou da beleza) e da arte pode induzir a erro. Melhor seria afirmar que a estética é a ciência do belo artístico e do belo natural, e que o belo artístico é o objeto principal da estética.
“O ADÔNIS QUÍMICO”: ESTÉTICA, USO E ABUSO DE DROGAS ANABOLIZANTES
O universo abrangido pela estética em nossos dias leva, necessariamente, a repensar o “belo natural”. Será que o “belo natural” ainda existe? Se analisarmos a questão no contexto de praticantes de musculação que utilizam esteróides anabolizantes – aspirantes a uma espécie de “beleza greco-química hipertrofiada” – podemos afirmar que não. A busca pelo belo a qualquer preço, digna de um Dorian Gray (personagem de Oscar Wilde em “O Retrato de Dorian Gray”, de 1890) do século XXI, implica em uma trágica relação de troca entre saúde e forma física. Em seu livro, Wilde abordou de forma emblemática a questão da busca da beleza a qualquer preço: por meio de um pacto demoníaco, o personagem Dorian consegue manter a beleza física sem, contudo, se preocupar com a própria decadência e corrupção moral. Nesse caso, o valor estético máximo – o “corpo-objeto-do-desejo”, símbolo de virilidade, força e saúde – nada mais é do que uma representação, uma construção estética paradoxalmente produzida pela corrupção do próprio corpo.
Em nosso tempo, a aparência é um valor fundamental. Não que ela não seja importante – basta pensar nas cores dos machos e nas performances de convencimento das fêmeas ao acasalamento em muitas espécies – mas sua importância foi superdimensionada. Nada se pode falar contra a busca pela beleza corporal, mas é preciso ficar atento quando essa demanda implica em riscos à saúde do “postulante a Adônis” (personagem da mitologia grega; é apontado, desde a Antigüidade, como modelo de beleza masculina). Assim, apresentaremos algumas definições e orientações que podem contribuir para uma discussão mais abrangente acerca da relação entre o modelo de beleza estabelecido em nossos dias e possíveis preços a serem pago por ele.
Para tanto, destacamos que o comportamento sexual humano está inexoravelmente relacionado a todos os aspectos da vida do indivíduo. Tal relação é complexa, mesmo porque o observador – por mais distante que seja – não pode se desligar dela. Não é fácil delimitar com segurança onde termina o “normal” e começa o “patológico” no comportamento sexual, de forma que os clínicos têm adotado a posição cautelosa de analisar o contexto geral em que ele se expressa.
Uma abordagem recente do comportamento sexual e reprodutivo tem chamado a atenção dos pesquisadores: é a que se refere ao uso exagerado de esteróides anabólicos, drogas que produzem efeitos indesejáveis no organismo. E o abuso dos esteróides anabólicos tem ocorrido principalmente entre atletas e fisiculturistas que fazem uso de uma terapia prolongada com altas doses destas drogas com o fim de aumentar sua força e massa muscular. Na realidade, muitos atletas acreditam não ser possível competir em provas de alto nível sem a ajuda dos esteróides anabolizantes. Na esteira deste processo, os jovens também abusam destas drogas visando aumentar seu potencial de aceitação no grupo e de atração junto a potenciais parceiros sexuais.
Homens e mulheres que fazem o uso de esteródes anabólicos em altas doses e por períodos prolongados podem apresentar, entre outras coisas, espasmos musculares, hematúria (sangue na urina), acne, edema generalizado devido à retenção de água, sangramento na língua, náuseas, vômitos e uma variedade de comportamentos psicóticos, incluindo surtos de raiva e períodos de depressão. Finalmente, esteróides anabólicos orais podem produzir câncer hepático.
Nesse sentido, a realidade sobre os esteróides anabolizantes é essa: o prejuízo pode se dar a curto, médio ou longo prazo. A casuística é rica. Dentre muitos casos, podemos citar a morte de jovens em decorrência do uso de esteróides anabolizantes de uso animal e os casos de doping nas Olimpíadas de Atenas (2004) e Pequim (2008), que problematizam bem a questão. Eros e Thanatos parecem estar em farmácias; em um frasco de comprimidos ou em uma ampola. Para completar o quadro, deve-se mencionar que, na visão de Freud, Amor e Morte aparecem indissociavelmente ligados. Do ponto de vista do autor, as duas pulsões, de vida e de morte – Eros e Thanatos – raramente trabalham dissociadas, salvo em ocasiões em que a de morte trabalha sozinha, em uma fúria digna dos deuses devotados à destruição. Freud também alerta para o fato de que, por conta do narcisismo (uma representação do Eu confrontada com um conceito de beleza), o indivíduo rejeita ou tem dificuldade em se aceitar.
De todos esses elementos, podemos tirar algumas conclusões: a primeira se refere à existência de uma “Ditadura dos Músculos” que atinge uma faixa da sociedade, principalmente a formada por jovens do sexo masculino; para esse grupo, o reconhecimento social está diretamente relacionado à representação corporal; em nome desta representação, colocam em risco a própria saúde; assim, pode-se deduzir que se sujeitam – ainda que inconscientemente – a um processo de reificação (conversão do ser em coisa) especialmente grave, porque autoinduzido.
A segunda conclusão, de caráter filosófico, se refere à questão da relação entre o ser e o ambiente. Ainda que a ciência hesite em adotar termos como “espírito”, podemos nos questionar acerca da porção “espiritual” dos indivíduos que “se estruturam” a partir de anabolizantes. Sendo o corpo um castelo, e sendo necessário incessantemente construir ameias, muralhas e fossos, podemos nos questionar acerca dos medos de seu principal ocupante – seria ele um rei franzino, frágil ou doente? Quais seus inimigos?
A terceira e última conclusão diz respeito à relação entre o alcance da ciência e os transtornos psiquiátricos decorrentes da supervalorização do corpo. Hoje é possível comprar seios mais volumosos, aumentar o tamanho do pênis, implantar cabelos ou, mesmo, transformar radicalmente (e ritualisticamente) o corpo a partir de tatuagens, piercings e outras intervenções tão ou mais severas. O consumo de esteróides anabolizantes se insere nesse contexto. O mercado não pergunta, porém, o que pode estar por trás deste tipo de demanda. Merece peito quem precisa de peito; e quem não precisa, por que busca?
A resposta mais drástica a perguntas como essa pode estar não na cultura de massa, mas nos círculos médicos, que já identificaram transtornos psiquiátricos como a chamada “dismorfia muscular”. Nela, o indivíduo, por mais musculoso que seja, vai sempre se aperceber franzino e carente de maior envergadura – para “curar a deficiência”, apelará para qualquer meio, mesmo os que coloquem sua vida em risco.
Em resumo, podemos concluir que a questão é grave, tendendo a se tornar gravíssima na proporção em que os meios de transformação corporal sejam facilitados, que a ética científica-médica seja colocada em um plano secundário, que a sociedade exija de forma mais radical padrões corporais e que transtornos psiquiátricos sejam ocultos ou intensificados por modismos.
Autor: O GERMINAL - Categoria(s): Sem categoria
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