EM ALGUM LUGAR NÃO MUITO LONGE DAQUI…
(Disponível em: www.aeradourada.blogger.com.br Acesso em 30 de setembro de 2008)
Arquivo de setembro, 2008
30/09/2008 - 14:21
30/09/2008 - 14:15
Sucata do autoritarismo
Muitas coisas mudaram no Brasil nos últimos anos. O pluripartidarismo, a Assembléia Nacional Constituinte e a eleição direta para presidente são algumas das conquistas brasileiras. No entanto, frustrações permanecem. Uma delas é a já famigerada Lei de Imprensa, um entulho do autoritarismo.
Tempo nublado e com fortes pancadas de chuva. Abaixo deste céu, era parida a Lei de Imprensa em 9 de fevereiro de 1967, um dos períodos mais duros do regime militar. Crise política, tensão social e uma ditadura militar energicamente autoritária. Momento impróprio para a elaboração de tal lei, que deveria regir principalmente pelo estado de direito e afirmação da liberdade. No final, seu objetivo era conter a oposição contra o regime autoritário.
Em janeiro, o governo militar de Costa e Silva impôs uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirmou e institucionalizou o regime militar e suas formas de atuação. Nas ruas, protestos e manifestações sociais e muitas vozes caladas. Sops, Dops, DOI/Codi e outros mecanismos para negligenciar a democracia, vigiar, acusar e torturar qualquer “ameaça” contra o regime.
No livro O direito à informação na nova lei de imprensa, Moacir Pereira explica que o Congresso da época não tinha condições mínimas para discutir e votar com um mínimo de liberdade, qualquer lei nova por conta das inúmeras cassações de mandatos e suspensão de direitos políticos. No mesmo pacote da Lei de imprensa, o regime militar injetou restrições à atuação dos jornalistas e empresas, aumentando as penas para os delitos de imprensa previstos na lei.
Hoje, a Lei de Imprensa é a última lei com conteúdo ditatorial. Para Vinícius Ferreira Laner, jornalista, advogado e mestrando em desenvolvimento regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), essa desatualização cria graves prejuízos aos interesses públicos, pois não aplica os dispositivos da Constituição e atrasa o processo de democratização dos meios de comunicação. “Como resultado prolifera-se a impunidade e o Direito à Informação não normatizado”.
Anti-ferrugem
O líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), propôs a revogação da lei em dezembro do ano passado. O projeto dispõe sobre o direito de resposta e responsabilidade civil de veículos de comunicação social por dano material e moral decorrente da violação à intimidade, à vida privada, à honra e a imagem das pessoas, uma tentativa de desenferrujar a arcaica Lei. O projeto também visa compatibilizar a lei às novas tecnologias como a Internet, a televisão e o rádio digital.
Na sessão solene em homenagem aos cem anos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Teixeira argumentou que “o pior problema de uma ditadura é o guarda de quarteirão. Existem esses guardas de quarteirão por aí, na estrutura do poder, que vivem a intimidar jornalistas e publicações com uma lei que é produto do autoritarismo”. Ele ainda ressaltou que “não é preciso sequer lê-la para ficar contra ela. Basta ver quem são seus autores, basta ver a época, o que representa e por que foi motivada”.
Na reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, “Projeto que revoga norma precisa ser aprimorado”, a repórter Marina Ito expõe a perspectiva dos advogados. Apesar de não haver unanimidade quanto às mudanças, todos os advogados especializados na área afirmam que ainda falta aperfeiçoar a proposta. O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira diz na reportagem que, embora o projeto pretenda revogar totalmente a atual Lei de Imprensa, falta abordar alguns aspectos como a composição societária, forma acionária, direção e orientação intelectual dos veículos de comunicação.
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar parcial para a ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em resposta ao pedido de revogação de Teixeira, afirmou em 21 de fevereiro que a Lei é incompatível com a nova ordem constitucional. “A imprensa não é para ser cerceada. Não é para ser embaraçada. É para ser facilitada e agilizada”, disse o ministro. A decisão do ministro suspende as medidas que foram tomadas com base na legislação contrária aos princípios de liberdade de imprensa.
Na última quarta, 27, o STF manteve por maioria dos votos a liminar de suspensão da aplicação da Lei. A decisão terá validade até o julgamento do mérito (decisão final) da ação, que deverá acontecer no máximo em seis meses. No entanto, Miro Teixeira e o ministro Carlos Alberto Menezes concordaram e votaram pela suspensão total da Lei. Menezes pontuou sua opinião dizendo que a democracia depende de informação e não apenas do voto. “Esse às vezes pode servir de mera chancela à manipulação. Os regimes totalitários convivem com o voto, nunca com a liberdade de informação”, argumentou.
Necessidade
Mesmo com tanto tempo em vigor, a lei ainda é pouco conhecida pelos próprios jornalistas. Apesar das preocupações com a veiculação de notícias, tudo ainda fica na bolha da prática jornalística e só. Não é rotina conjugar simultaneamente com a parte “jurídica” do jornalismo.
O anseio é que a Lei de Imprensa seja renovada ou totalmente refeita, determinando novo rumo para o jornalismo e na sua regulamentação. Um novo rumo, assim como acontece toda vez que a personagem Vei, a Sol, de Macunaíma é mencionada, introduzindo uma mudança de rumo no romance.
(BENTLIN, C. Disponível em: http://www.canaldaimprensa.com.br/canala… Acesso em 30 de setembro de 2008)
28/09/2008 - 19:23
EM ALGUM LUGAR NÃO MUITO LONGE DAQUI…
(Disponível em: www.peteconomiauff.wordpress.com Acesso em 28 de setembro de 2008)
28/09/2008 - 19:13
O HOMEM LÚCIDO – Texto Caldaico do VI século a.C.
“O homem lúcido sabe que a vida é uma carga tamanha de acontecimentos e emoções que nunca se entusiasma com ela, assim como não teme a morte. O homem lúcido sabe que viver e morrer são o mesmo em matéria de valor, posto que a Vida contém tantos sofrimentos que a sua cessação não pode ser considerada um mal”.
“O homem lúcido sabe que é o equilibrista na corda bamba da existência. Sabe que, por opção ou acidente, é possível cair no abismo, a qualquer momento, interrompendo a sessão do circo”.
“Pode também o homem lúcido optar pela Vida. Aí então, ele esgotará todas as suas possibilidades. Passeará por seu campo aberto e por suas vielas floridas. Saberá ver a beleza em tudo. Terá amantes, amigos, ideais. Urdirá planos e os realizará. Resistirá aos infortúnios e até às doenças. E, se atingido por algum desses emissários, saberá suportá-los com coragem e mansidão”.
“Morrerá o homem lúcido de causas naturais e em idade avançada, cercado por filhos e netos que seguirão sua magnífica aventura. Pairará então, sobre sua memória uma aura de bondade. Dir-se-á: aquele amou muito e fez bem às pessoas.
“A justa lei máxima da natureza obriga que a quantidade de acontecimentos maus na vida de um homem iguale-se sempre à quantidade de acontecimentos favoráveis. O homem lúcido que optou pela Vida, com o consentimento dos Deuses, tem o poder magno de alterar esta lei. Na sua vida, os acontecimentos favoráveis estarão sempre em maioria”.
“Esta é uma cortesia que a Natureza faz com os homens lúcidos.”
26/09/2008 - 21:07
EM ALGUM LUGAR NÃO MUITO LONGE DAQUI…
(Disponível em: www.itapress.blogspot.com Acesso em 26 de setembro de 2008)
(Disponível em: www.acesso343.blogspot.com Acesso em 26 de setembro de 2008)
(Disponível em: www. jornale.com.br Acesso em 26 de setembro de 2008)
26/09/2008 - 20:53
A despolitização da política
Campanha eleitoral se ganha com TV. Toda eleição os partidos contratam equipes para cuidar da imagem de seus candidatos. Em geral, equipe comandada por um publicitário que não é do partido, não gosta do partido e não vota no partido. Mas tem fama de competente…
Ora, competência rima com convicção. Qualquer manual de marketing, desses que ensinam a vender poluição atmosférica para ecologista, aconselha o vendedor a estar convencido da qualidade de sua mercadoria. Por isso, em muitas campanhas o programa de TV emperra. Troca-se de publicitário, de equipe e de estilo. E confunde-se o eleitor, pois, de uma semana a outra, o candidato light vira xiita ou vice-versa.
O mais dramático é constatar que se troca a ética pela estética. Não importa se o candidato é bandido, corrupto ou incompetente. Uma boa imagem fala mais que mil palavras. Assim, opera-se a progressiva despolitização da política, que é um dos objetivos do neoliberalismo. Tira-se a política do âmbito público como ferramenta de promoção do bem comum, para reduzi-la ao âmbito privado, à escolha de candidatos baseada, não em propostas e programas, e sim em simpatias e empatias.
A razão é simples: no sistema capitalista, a política é teoricamente pública e a economia privada. Universaliza-se o voto e privatiza-se a riqueza. Se no Brasil há mais de 100 milhões de eleitores, apenas 19 milhões concentram em suas mãos 75,4% da riqueza nacional (Ipea, maio 2008).
Numa verdadeira democracia, a universalização do voto deveria coincidir com a socialização das riquezas, no sentido de assegurar a todos uma renda mínima e os três direitos básicos, pela ordem: alimentação, saúde e educação. Como isso não consta da pauta do sistema, procura-se inverter o processo: inocula-se na população o horror à política de modo a relegá-la ao domínio privado de uns poucos. Quem tem nojo da política é governado por quem não tem. E os maus políticos tudo fazem para usar o poder público em benefício de seus interesses privados.
Veja-se, por exemplo, o movimento em favor do voto facultativo. O que muitos encaram como positivo e condizente com a liberdade individual, é uma maneira de excluir parcela considerável da população das decisões políticas. Aumenta-se, assim, o grau de alienação dos potenciais eleitores. Quando perguntam por minha opinião, digo com clareza: sou a favor, desde que seja também facultativa a atual obrigação de pagar impostos. Por que ser obrigado a sustentar economicamente o Estado e desobrigado de influir na sua configuração e nos seus rumos?
O desinteresse pela política é um dos sintomas nefastos da ideologia neoliberal, que procura dessocializar os cidadãos para individualizá-los como consumistas. Troca-se o princípio cartesiano do “penso, logo existo”, para o princípio mercadológico do “consumo, logo existo”. É nesse sentido que a propaganda eleitoral também se reveste de mercadoria. Oferecem-se, não idéias, programas de governo, estratégias a longo prazo, e sim promessas, performances, imagens de impacto.
Se há aspectos positivos nas restrições oficiais às campanhas eleitorais, porque deixam a cidade limpa e evitam que os comícios atraiam público, não em função do candidato, e sim dos artistas no palanque, é óbvio que favorecem a quem tem mais dinheiro. E enquanto não chega a prometida reforma política, o financiamento e o controle público das campanhas, o caixa dois prossegue fazendo a farra de quem posa de ético e, ao mesmo tempo, angaria recursos escusos e criminosos.
É hora de abrir o debate sobre as eleições 2008 em todos os espaços institucionais e populares: escolas, empresas, denominações religiosas, clubes, associações, sindicatos e movimentos sociais. Não se trata de favorecer este ou aquele candidato, e sim de fomentar o distanciamento crítico frente ao marketing eleitoral e acentuar os critérios de discernimento político.
Se a sociedade não se empenhar na educação política de seus cidadãos, em breve teremos parlamentos e executivos ocupados apenas por corruptos, milicianos, lobistas e fundamentalistas. Então o Brasil se verá reduzido a uma imensa Chicago dos anos 30, com os Al Capone dando as cartas ao arrepio das leis, de um lado, e os Bin Laden versão tupiniquim de outro, convencidos de que, em nome de sua religião, foram escolhidos por Deus para governar erradicando o pecado, ou seja, combatendo a ferro e fogo todos que não rezam pela cartilha deles.
(BETTO, F. Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.as… Acesso em 26 de setembro de 2008)
25/09/2008 - 08:51
EM ALGUM LUGAR NÃO MUITO LONGE DAQUI…
(Disponível em: www.artshopping.com.br Acesso em 25 de setembro de 2008)
25/09/2008 - 08:37
Acidentes e violência matam homens no Brasil
A população masculina brasileira economicamente ativa está morrendo. Dados alarmantes levantados para construir esta primeira versão da política de atenção à saúde do homem revelaram que as causas externas -acidentes e as diferentes expressões da violência- são responsáveis por 78% das mortes no universo masculino, na faixa etária dos 25 aos 59 anos de idade. O Documento do Ministério da Saúde traz dados alarmantes, entretanto, será necessário ir na raiz do que está matando a população masculina brasileira.
Acidentes e violência matam homens no Brasil
No Documento Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (princípios e diretrizes) divulgado na internet, o Ministério da Saúde relaciona as diretrizes e quais deverão ser as principais responsabilidades da União, dos estados e municípios na oferta de serviços voltados à melhoria das condições de saúde da população masculina.
Dados alarmantes levantados para construir esta primeira versão da política de atenção à saúde do homem revelaram que as causas externas acidentes e as diferentes expressões da violência são responsáveis por 78% das mortes no universo masculino, na faixa etária dos 25 aos 59 anos de idade.
Em segundo lugar, estão doenças do aparelho circulatório e, nas posições seguintes, estão os tumores, as doenças do aparelho digestivo e do aparelho respiratório. Em relação à morbidade, em 2007, ocorreram 11,3 milhões de internações. Deste total, 4,5 milhões (39,8%) foram masculinas, sendo 1,7 milhão (15,3%) na faixa dos 25 aos 59 anos de idade.
O Ministério da Saúde quer “convencer o homem de que a prevenção é o melhor caminho para viver mais e com qualidade de vida. E, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), dividir este desafio com toda a sociedade na Consulta Pública nº 9 sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem”. O intuito é a promoção da melhoria das condições de saúde da população masculina do país para reduzir a morbidade e mortalidade dessa população, facilitando o acesso a ações e serviços de assistência integral”.
Que faça seu trabalho, a entidade, mas sem supervalorizar ou fantasiar sobre o alcance “dessa prevenção para uma melhor qualidade de vida”, em meio ao agravamento das condições materiais de existência do homem trabalhador brasileiro na sociedade capitalista no Brasil, historicamente marcadas pela “moagem” desse homem trabalhador. Mesmo porque a implementação das políticas neoliberais ao longo de 20 anos e o conseqüente abandono das políticas públicas agravou a catástrofe sobre este trabalhador. O que se pode comprovar a olho nu pelo sucateamento do serviço público de saúde, desestruturando as condições de suporte básico de saúde, e pela dita segurança pública que, na prática, mostra-se inócua ao combate efetivo do milhardário comercio ilegal de drogas ilícitas e de armamentos, mas extremamente eficaz no extermínio, notadamente da população masculina jovem oriunda do proletariado, segundo as próprias estatísticas oficiais do estado.
Algumas das doenças da pobreza que ontem atacavam as “peças”, como eram chamados os escravos, e posteriormente aos trabalhadores pobres livres, como a tuberculose, continuam figurando nas estatísticas em pleno século XXI, assim como os “acidentes de trabalho”.
Raio-X Saúde do Homem
As principais enfermidades e agravos à saúde do homem entre 2005 e 2007
1º lugar – Causas Externas * Em 2005, 78% dos óbitos foram por causas externas
1º – Acidentes com transporte; 2º – Lesões autoprovocadas voluntariamente; 3º – Agressões;
2º lugar – Doenças do Aparelho Circulatório
3º lugar – Tumores
1º – Aparelho digestivo (lábio, cavidade oral e faringe; câncer de estômago, câncer de colon e câncer de esôfago); 2º – Aparelho respiratório (câncer de laringe); 3º – Aparelho Urinário (câncer de próstata);
4º lugar – Doenças do Aparelho Digestivo
1º – Doenças do Fígado (Doença alcoólica 46%; Fibrose e Cirrose 36% e 18% outras doenças do fígado);
5º lugar – Doenças do Aparelho Respiratório
1º – Câncer de Pulmão, Traquéia e Brônquios; 2º – Pneumonias – 43% das internações; 3º – Doenças pulmonares obstrutivas crônicas – 12% das internações4º – Asma – 11% das internações5º – Tuberculose – 5% das internações.
(SABINO G. Disponível em: http://inverta.org/jornal/edicao-impress… Acesso em 25 de setembro de 2008)
23/09/2008 - 10:38
EM ALGUM LUGAR NÃO MUITO LONGE DAQUI…
(Disponível em: www.morcego.blogger.com.br Acesso em 23 de setembro de 2008)
23/09/2008 - 10:25
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Esse filme eu já vi
Estou no aeroporto de Brasília, compro Zero Hora, jornal do Rio Grande do Sul, e me deparo com um “A Pedido” do Colégio Anchieta, de Porto Alegre, e um “Esclarecimento à Comunidade: O Colégio Anchieta vem, através da presente nota, manifestar absoluto repúdio à notícia veiculada na edição de Veja de nº 2074, de 20 de agosto de 2008, intitulada Prontos para o Século XXI”.
No dia seguinte, nota do SINPRO/RS: “Nota de Repúdio – Visão paranóica de Veja atinge professores: O SINPRO/RS manifesta total inconformidade e repúdio ao teor da reportagem de capa veiculada na revista Veja de 20 de agosto de 2008, por ser ofensiva à dignidade dos professores e por ferir o princípio da liberdade de cátedra. (…) O que está expresso na reportagem é uma visão fantasiosa e paranóica do mundo da escola: herança talvez, dos tempos da ditadura, própria daqueles que se ressentem da liberdade conquistada pelas escolas e pelos docentes, que não mais precisam submeter suas aulas à censura. (…) Para o SINPRO/RS, liberdade de expressão pressupõe responsabilidade e ética, princípios que foram desconsiderados na reportagem publicada por Veja”.
Fui ler a matéria na revista. Fala da aula de história de um professor “animada por um jogral”. E conclui: “Eles (os professores) exemplificam uma tendência prevalente entre os professores brasileiros de esquerdizar a cabeça das crianças. A doutrinação esquerdista é predominante em todo o sistema escolar privado e particular. Com a justificativa de “incentivar a cidadania”, incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas nos alunos”.
Diz mais: “Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara. (…) Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização”.
Por sinal, no VI Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire, realizado pelo Instituto Paulo Freire e pela PUC-SP, 16 a 20 de setembro, o professor da Universidade Federal da Paraíba, Afonso Scocuglia, em sua palestra sobre o livro “Pedagogia do Oprimido: 40 anos depois”, contou que foi fazer uma pesquisa nos arquivos da ditadura. A expressão “doutrinação esquerdista” usada por Veja a respeito do grande educador Paulo Freire foi exatamente a mesma usada por um coronel da ditadura militar como justificativa para a prisão e tortura de quem fazia oposição ao regime militar. Veja a copiou literalmente.
Um filme passou na minha cabeça. Voltei a 1979/80, eu orientador religioso no Colégio Anchieta, em Porto Alegre. De repente, em colunas de jornais do Estado e do centro do país, começaram a ser divulgadas cópias de materiais de aula e o Colégio, com sua educação de princípios pedagógicos libertadores, começou a ser apresentado e referido como um perigoso antro de pregação comunista, corrompendo as mentes e corações dos alunos incautos.
O assunto chegou às manchetes e ao debate diário, dentro e fora do colégio. Quem é a favor, quem é contra a educação libertadora do Anchieta? Assembléias de pais a favor, assembléias de pais contra, debate na Câmara de Vereadores, na Assembléia Legislativa, na sociedade. A acusação era a mesma de hoje: “o equívoco de fazer das aulas um lugar para a doutrinação ideológica e esquerdista”.
O embate durou dois anos. É verdade que se estava então em plena ditadura militar, período bem diferente dos tempos democráticos de hoje. Mas a pecha que se tentou imputar era a mesma. Como se a educação não devesse promover o senso crítico e formar cidadãos. Como se educar fosse apenas decorar fórmulas de matemática, nomes da história ou regras da gramática. Como se professores não devessem “formar cidadãos conscientes e desenvolver a criatividade e o espírito crítico”. Como se os colégios e escolas não pudessem ter princípios educativos ligados à democracia, à inclusão social, aos direitos humanos e ao sonho de “um outro mundo possível”. Como se desnudar a realidade econômica, social e cultural e seus valores dominantes fosse “preparar (os alunos) para viver no fim do século XIX” em vez do século XXI.
Tem toda razão Nita Freire, educadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire, viúva de Paulo Freire, em carta enviada à revista Veja e não publicada: “Querendo diminuí-lo e ofendê-lo (a Paulo Freire), contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, o maior educador brasileiro e um dos maiores de toda a história da humanidade, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!”.
Por minha parte, espero que desta vez não se volte ao macartismo que eu e outros professores vivemos e sofremos no início dos anos oitenta. E que o Colégio Anchieta e seus professores, e tantos outros colégios, escolas e seus professores, mantenham a autonomia pedagógica e a condição de pensar o mundo criticamente.
E confio que não aconteça, hoje, o que aconteceu comigo então. Pela pressão de muitos setores conservadores, embora o apoio de outros tantos, progressistas, acabei demitido.
(HECK, S. Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.as… Acesso em 23 de setembro de 2008)
