De acordo com a ação, os dois produtos possuem nomes que remetem à água, mesmo sendo refrigerantes de baixa caloria, o que poderia confundir e até prejudicar a liberdade de escolha do consumidor, apesar de constar em seus rótulos que são refrigerantes.

Sendo assim, o MPF afirma que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não poderia autorizar o registro das marcas, pois ambas ferem a lei de propriedade industrial que proíbe sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina.

“Tal situação demonstra desrespeito ao Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor, principalmente, em relação aos princípios que estabelecem a transparência e harmonia nas relações de consumo, a boa-fé”, relata a ação. A ação pede ainda que os produtos passem por reformulação para que se adequem a legislação.

A Folha Online tentou entrar em contato com as duas marcas na tarde desta quarta-feira, mas não teve sucesso. Assim que as empresas responderem ao contato, suas versões serão acrescidas ao texto.

 Autor: da Folha Online

Apesar das pressões para que o Tamiflu (antiviral usado contra a gripe suína) seja liberado para todos os pacientes com sintomas que procurem hospitais, o Ministério da Saúde informou ontem que não vai modificar o protocolo atual de prescrição do medicamento.

A pasta criticou ainda medidas como a de Passo Fundo (RS) e do Rio de Janeiro, que tornaram o remédio mais acessível, pois afirma que o vírus A (H1N1) pode se tornar resistente ao medicamento.

Pelo protocolo, o Tamiflu é indicado apenas para pessoas com fatores de risco ou em estado grave e deve ser usado em, no máximo, até 48 horas a partir do início dos sintomas.

Mas em São Paulo e no Rio de Janeiro surgiram contestações a essa estratégia.

Para o Ministério Público Federal paulista e o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, há uma “aparente contradição” na recomendação.

Ambos dizem que, muitas vezes, um paciente com gripe vai ao hospital sem se enquadrar nesses critérios e é dispensado. Quando busca o hospital novamente, já em estado grave, não pode mais receber o remédio, pois as 48 horas já passaram.

“Tenho o relato de um paciente de São José do Rio Preto [438 km do SP] com quem aconteceu isso e ele veio a falecer. O protocolo está sendo ineficiente, porque as mortes estão crescendo”, diz o procurador Jefferson Aparecido Dias.

Ele enviou ontem pedido de explicações ao ministério sobre essa política. A pasta terá dez dias para dar a resposta. Após analisá-la, Dias pode entrar com ação contra a medida.

Em programa de rádio, Temporão citou medidas como lavar as mãos, cobrir tosse e espirro com lenço descartável e não compartilhar objetos pessoais. E completou: “Eu diria que é uma recomendação inclusive para as mulheres grávidas evitarem ficar muito tempo em ambientes totalmente fechados. Porque esses ambientes podem permitir a circulação do vírus e aumentar a probabilidade de contaminação”.

Reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) informa que as gestantes estão no grupo de risco da doença. “As grávidas são mais vulneráveis ao vírus porque têm a imunidade reduzida”, diz o infectologista Caio Rosenthal, do Instituto Emílio Ribas.

“No ambiente fechado, é mais fácil você se encontrar próximo de uma pessoa e é local onde existe dificuldade de dispersão do vírus”, afirma Mauro Salles, diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

O número de mortes no país subiu ontem para 34 –16 no Rio Grande do Sul, 12 em São Paulo, 5 no Rio e 1 no Paraná. Médicos infectologistas dizem que os ambientes fechados a ser evitados pelas gestantes são os sem janelas e aqueles onde há aglomeração. Citam como exemplo cinemas, teatros, ônibus, metrô, escritórios com ar-condicionado, shoppings, elevadores, bares, restaurantes, igrejas e supermercados.

A vacina para combater a influenza A (H1N1) no Brasil só será produzida pelo Instituto Butantã a partir de 2010. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, negou que a ausência de uma vacina ainda para este ano se deva ao fato de a Organização Mundial da Saúde (OMS) não ter enviado a cepa do vírus ao Butantã..

A vacina, segundo Guimarães, irá combater uma “eventual segunda onda” da pandemia no Brasil, prevista pelo ministério para o próximo inverno. “A vacina não servirá agora, mas esse não é um problema grave”, avaliou.

O secretário reforçou que as pessoas que apresentam sintomas gripais devem se precaver procurando atendimento médico em postos de saúde e ambulatórios. “Apenas os que tiverem um agravamento [do quadro clínico] serão encaminhados para hospitais de referência”, disse. O Brasil já teve 11 mortes confirmadas e registra 1.175 casos. O Ministério da Saúde está divulgando boletins estatísticos apenas às quartas-feiras.

A Unimed Sete Lagoas (Cooperativa de Trabalho Médico) recorreu contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar, alegando inconstitucionalidade do artigo 32 da Lei nº 9.656/98. Argumentou inexistência de caráter indenizatório, mas sim tributário, dos valores cobrados dos atendimentos prestados pelo SUS aos usuários, sendo portanto, ilegal a cobrança.

O artigo 32 da Lei n.º 9.656/98 estabelece que “serão ressarcidos pelas operadoras a que alude o art. 1º os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS”.

Em seu voto, a relatora informou que a constitucionalidade da referida norma foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADIn n.º 1.931, de relatoria do Ministro Maurício Corrêa, julgada no ano de 2003.

A magistrada também utilizou o julgado para explicar que o ressarcimento ao Poder Público, dos serviços de atendimento que a rede hospitalar de saúde pública prestar ao contratado do plano, só atinge os atendimentos previstos em contrato e que forem prestados aos respectivos consumidores e seus dependentes, por instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas integrantes do SUS. Ressaltou também que não há ilegalidade na disposição contratual que assegurou a cobertura desses serviços que, não atendidos pelas operadoras no momento de sua necessidade, foram prestados pela rede do SUS e por instituições conveniadas e, por isso, devem ser ressarcidos à Administração Pública, mediante resoluções internas da Câmara de Saúde Complementar.

Apelação Cível nº 2000.38.00.039002-2/MG

A cafeína reduziu de forma significativa os níveis anormais de proteína beta-amiloide –um dos principais responsáveis do Alzheimer– no cérebro e no sangue dos ratos, segundo cientistas da Universidade do Sul da Flórida, que publicam os resultados de seu estudo na versão digital do “Journal of Alzheimer’s Disease”.

“Este é um dos experimentos mais promissores sobre o Alzheimer em ratos até o momento”, disse Huntington Potter, diretor do Centro de Pesquisa do Mal de Alzheimer (ADRC, em inglês) da Flórida.

Segundo o autor principal do estudo, o neurocientista Gary Arendash, do ADRC, “a descoberta é uma evidência de que a cafeína pode ser um tratamento viável para o mal de Alzheimer, e não simplesmente uma estratégia protetora”.

Agora, os cientistas do ADRC e do Centro Byrd da Universidade da Flórida esperam poder realizar testes clínicos para avaliar se a cafeína pode beneficiar pessoas com transtornos cognitivos leves ou em uma fase adiantada do Alzheimer.

A equipe já pôde comprovar que uma única dose de cafeína reduz, em humanos, os níveis de beta-amiloide no sangue, mas seria necessário um estudo com prazo maior –seis meses, pelo menos– para avaliar se melhora a memória em pacientes com Alzheimer.

O cientista afirma que não duvidaria em recomendar às pessoas que não têm hipertensão e que não estão grávidas uma dose diária de 500 miligramas de cafeína, preferivelmente em forma de café ou comprimidos. Essa dose equivale a cerca de cinco xícaras de café.

Um dos trabalhos, com 9.278 pessoas, foi publicado no “Journal of Urology”. Durante cinco anos, pesquisadores da Johns Hopkins University avaliaram 4.639 pacientes que fizeram a cirurgia e compararam com número idêntico de obesos que não se submeteram à redução de estômago.

Eles observaram que 7,65% daqueles que fizeram a cirurgia foram diagnosticados com pedra nos rins, enquanto apenas 4,63% das pessoas do grupo controle tiveram o problema.

Segundo o urologista José Carlos de Almeida, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, o aparecimento de cálculos renais foi discutido no último congresso americano de urologia, pois a cirurgia bariátrica passou a apresentar problemas que antes não eram conhecidos pelos especialistas.

“Esse estudo trouxe à tona uma informação que não existia de forma clara. Percebíamos que havia um aumento no número de casos, mas não tínhamos como afirmar que existia essa relação”, diz.

De acordo com Almeida, a formação das pedras acontece porque a cirurgia de redução do estômago altera o metabolismo e aumenta o nível de oxalato no organismo. O oxalato é um elemento importante na formação dos cálculos renais -cerca de 90% das pedras são formadas por ele.

Além disso, Almeida diz que as cirurgias bariátricas também diminuem a absorção de magnésio e de citrato -duas substâncias que ajudam no processo de diluição do oxalato. “Todas as pessoas têm cristais de cálcio na urina. Se elas não tiverem magnésio e citrato em quantidade suficiente, elas poderão formar cálculos”, avalia.

Thomaz Szegö, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, diz que a possibilidade de formação de cálculos é um dos principais incentivos para que os pacientes se mantenham hidratados. “Durante a perda intensa de peso, o metabolismo se altera. Se o paciente consegue manter o fluxo renal adequado [bebendo bastante água], é possível prevenir o aparecimento das pedras.”

Fraturas

Os pacientes que se submetem a cirurgias bariátricas também têm quase duas vezes mais risco de sofrer fraturas, especialmente de pés e de mãos. Os resultados, ainda preliminares, vêm de um novo estudo apresentado no congresso da Sociedade Americana de Endocrinologia, no mês passado.

Os pesquisadores selecionaram 142 pessoas que fizeram cirurgia bariátrica de 1985 a 2004 nos EUA. Foram avaliados o tipo de cirurgia, estilo de vida e condições nutricionais. Depois, foram analisados as datas e locais da fratura e os mecanismos que a provocaram.

“Nós já sabíamos que há uma dramática e extensa perda óssea após a cirurgia bariátrica, mas não sabíamos o que isso significava em termos de fratura”, afirmou Jackie Clowes, uma das autoras do estudo.

As pessoas foram acompanhadas durante seis anos. Nesse período, 36 sofreram 53 fraturas, a maioria delas nos braços e nos pés. Também foram relatadas fraturas no quadril, na espinha dorsal e no úmero. “O aumento da incidência de fraturas não é um fenômeno que ocorre logo após a cirurgia, mas sim anos depois.”

O estudo não aponta, porém, quais os mecanismos envolvidos na maior incidência de fraturas. De acordo com Marise Lazaretti Castro, presidente da regional paulista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, a hipótese que poderia explicar as fraturas a longo prazo é o fato de haver, após a cirurgia bariátrica, deficiências graves de vitamina D e cálcio. “As pessoas começam a ter diarreias, têm menos absorção dos nutrientes”, afirma a médica.

Castro diz que existem opções para contornar o problema. “O paciente tem que fazer a reposição desses nutrientes [que são menos absorvidos]. E não pode jamais abandonar o tratamento”, alerta a médica.

Segundo o Ministério da Saúde, até ontem o Brasil tinha 625 casos de influenza A (H1N1). O Estado de São Paulo responde pelo maior número de infectados, 308, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 67 e 66, respectivamente. Santa Catarina tinha 46 doentes e Rio Grande do Sul, 40. Apesar de 142 pacientes terem contraído o vírus dentro do Brasil, o ministério considera a transmissão limitada, sem evidências de sustentabilidade.

FONTE: Agência Estado