A estrela da peça será a senadora Marina Silva (AC), que trocou três décadas de PT e a virtual reeleição ao Senado pela utopia presidencial.

A exposição eletrônica de Marina visa apressar o amadurecimento de uma candidatura que, por verde, reclama superexposição.

A senadora vai à TV nas pegadas de Ciro Gomes, exibido pelo PSB, na última quinta (3), também com cara de candidato ao Planalto.

Marina e Ciro conspurcam a estratégia de Lula, que idealizara uma disputa de round único entre a candidata oficial, Dilma Rousseff, e o rival tucano, José Serra.

Com quatro candidatos no páreo, o nome do sucessor –ou sucessora— de Lula só será conhecido no segundo turno.

FONTE: Josias

Segundo a reportagem, dados de diversos tribunais do país apontam que 27 dos 81 senadores do país enfrentam algum caso na Justiça.

O cálculo não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos. A revelação ocorre num momento em que o Senado enfrenta uma das piores crises de sua história, na esteira de uma série de denúncias contra seu presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Dos 27 senadores com ocorrências na Justiça, 10 são da oposição e 17 da base aliada. O partido com maior número de senadores citados na Justiça é o PMDB, 8 de uma bancada de 19 congressistas (42%).

Do total de senadores com ocorrências na Justiça, cinco são suplentes que assumiram o cargo com a saída do titular.

Os senadores ouvidos pela Folha negam as acusações levantadas em processos ou investigações judiciais.

O Democratas não vai apoiar qualquer investigação que prejudique a Petrobras como empresa, assegurou o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), durante a instalação da CPI, na terça-feira (14). “Na CPI, os democratas terão o cuidado de não estimular suspeitas que possam perturbar a empresa como empresa, mas a Petrobras não pode ser um instrumento político do governo”, assegurou. Recém-eleitos os dirigentes da CPI, a presidência será ocupada pelo senador João Pedro (PT-AM), e a vice pelo senador Marcelo Crivela (PR-RJ). A relatoria está com o senador Romero Jucá (PMDB- RR). Agripino lembrou que a própria empresa e a população serão os maiores beneficiados com a comissão parlamentar de inquérito.

A eleição dos integrantes do Conselho de Ética foi feita em plenário na terça-feira sem contestações. Anteontem, foi escolhido o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que já disse considerar os atos secretos “uma bobagem inventada por alguém”.

Os quatro senadores do conselho beneficiados por atos secreto são: Demóstenes Torres (DEM-GO), Almeida Lima (PMDB-SE), Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC). Esses dois últimos são suplentes, mas ocupam atualmente as vagas dos titulares Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Ribeiro (PR-TO), que renunciaram.

Os senadores dizem não ter responsabilidade pelos atos não publicados. “Todos os senadores foram afetados por atos secretos. Uma vez que foram criados cargos em gabinetes e reajustada a verba indenizatória”, afirmou Demóstenes.

Anulação

Começou a valer nesta quinta-feira a anulação dos 663 atos mantidos sob sigilo no Senado nos últimos 14 anos, publicada no “Diário Oficial da União” por meio de medida administrativa.

Assinado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ato torna sem efeito as deliberações que não ganharam publicidade oficial e determina a elaboração de um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.

Apesar de a medida estabelecer que os efeitos serão imediatos a partir da publicação, segundo a Advocacia Geral do Senado, apenas serão providenciadas as exonerações de servidores contratados por atos secretos.

Segundo reportagem da Folha, cerca de 200 servidores nomeados por ato secreto deverão ser exonerados do Senado.

O artigo é intitulado “Casa dos Horrores”, em uma referência ao Senado, “que tem 81 membros mas, de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles”.

Muitos dos funcionários da Casa, segundo a revista, “foram apontados como favores a amigos dos senadores ou simpatizantes políticos”.

A revista comenta a pressão sobre o presidente do Senado, José Sarney, por conta do escândalo.

Sarney é aliado de Lula, afirma o artigo, e o presidente estaria interessado no apoio do PMDB – Partido de Sarney – para a provável candidatura de Dilma Rousseff pelo PT.

“Muitos senadores, de todo o espectro político, cometeram erros. Quando o líder do opositor PSDB foi passear em Paris, por exemplo, o Senado pagou a conta do hotel. (Ele diz que foi um ‘empréstimo’). Então parece injusto que Sarney seja o único pressionado a renunciar”, diz a Economist.

“Mas ele também não pode se dizer ignorante sobre o que se passava no Senado. Este é seu terceiro mandato como presidente. Durante um período anterior, ele apontou Agaciel Maia (chefe da administração do Senado) para sua lucrativa posição.”

O artigo ainda comenta outros deslizes de José Sarney, mas afirma que ele é “um sobrevivente” e “provavelmente vai manter seu posto”, justamente por ainda ter poder dentro do PMDB e ser aliado de Lula.

“Lula disse que Sarney merece mais respeito e culpou a imprensa por inflar o escândalo. Mas no momento em que a economia está apenas emergindo de uma recessão, a saga dos ‘atos secretos’ lembra os brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a si mesmos”, afirma a Economist.

A senadora Rosalba Ciarlini apresenta nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) parecer favorável ao projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya, que cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI). O programa dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil. Pelo projeto seriam utilizadas verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos profissionais de Educação Básica (FUNDEB).

Rosalba argumenta que o acesso a esses recursos permitirá que sejam construídas e equipadas novas unidades de ensino infantil para atendimento as crianças com idade entre seis meses e seis anos incompletos, aumentando a oferta de vagas. “Estudos especializados mostram que o acesso à educação infantil garante um melhor desempenho acadêmico nas etapas subseqüentes e até no exercício profissional”, lembra a senadora. A parlamentar acrescenta que é justamente na educação infantil, mas precisamente na oferta de vagas em creches, que o Plano Nacional de Educação (PNE) enfrenta as maiores dificuldades para o cumprimento das metas estabelecidas em 2001 e que vão até 2010.

         Antes de chegar a CAS, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se for aprovada, a proposta segue para a Comissão de Educação (CE), onde terá decisão terminativa.

           Outro relatório de Rosalba que será votado nesta quarta-feira é favorável também ao projeto que torna obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, financiados por recursos públicos. O projeto da senadora Marisa Serrano altera o Estatuto das Cidades.

O senador Demóstenes Torres (DEM-PI) lamentou a rejeição do nome de Nicolau Dino e afirmou que a rejeição foi um protesto dos senadores contra a atuação de alguns procuradores do Ministério Público. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que não há nada que desabone Nicolao Dino e sugeriu que a votação anterior fosse anulada e a indicação fosse novamente colocada em análise.

Na votação contra o nome de Costa Ribeiro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também sugeriu um novo pleito. Os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Flávio Arns (PT-PR) ficaram preocupados com a sugestão e alertaram para o precedente de repetir votações.

Os líderes chegaram a assinar um requerimento para que as votações fossem repetidas, mas como não houve acordo em Plenário, a Ordem do Dia foi encerrada e a continuidade das votações foi transferida para essa quarta-feira (1º/7).

Dejá Vu

Em maio de 2005, o Plenário do Senado aprovou por 48 votos a favor e sete contra o nome do advogado Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente da Febem, para integrar o Conselho Nacional de Justiça. O nome de Moraes, que hoje é secretário de Transportes de São Paulo, havia sido rejeitado uma semana antes, por 39 votos contra 16, em tumultuada sessão na casa. Os nomes indicados ao CNJ precisam contar com a aprovação de, no mínimo, 41 senadores, ou seja, três quintos dos integrantes da casa.

O reexame da indicação de Moraes foi possível em virtude de manobra regimental provocada por proposta do senador Romeu Tuma, naquela época do PFL-SP. Hoje, ele é senador pelo PTB-SP. Os senadores votaram as indicações do CNJ em dois ambientes: no Plenário e no café dos senadores que fica ao lado. Nas votações de Plenário, o quorum atingido foi de 57 presenças, enquanto que nas urnas, no salão ao lado, o quorum alcançou 72 senadores.

A manobra regimental foi aceita pela maioria dos líderes da casa, inclusive pelo líder do governo, o senador Aloísio Mercadante (PT-SP). Todos aceitaram o artifício com o objetivo de reparar a crise que resultou da rejeição. “Há um sentimento na casa de que o doutor Alexandre foi injustiçado”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que no dia da rejeição presidia a Mesa. Com informações da Agência Senado.

Relator da matéria, o deputado Efraim Filho (PB) acredita que é inconstitucional manter o serviço militar obrigatório somente para homens, já que a Constituição Federal prevê a não-discriminação por sexo. “É um tema polêmico, conflitante, que acaba ultrapassando as fronteiras da mera legalidade para também se discutir a cidadania e o mérito da matéria, já que o serviço militar é um patrimônio do País.” Para Efraim as Forças Armadas não sofrerão se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional. O deputado acredita que não vai faltar quem se aliste, e que as Forças Armadas vão ganhar pessoas mais qualificadas. A matéria deverá ser analisada agora por comissão especial e, depois, pelo plenário.