08/05/2009 - 19:26
O Supremo Tribunal Federal deferiu liminar para que o senador José Agripino Maia (DEM-RN) tenha acesso e possa tirar cópia dos documentos que dizem respeito a ele juntados ao inquérito da Operação Castelo de Areia, em andamento na Polícia Federal de São Paulo. A operação investiga fraudes na construtora Camargo Corrêa.
Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski afirma que a liminar é possível de acordo com a Súmula Vinculante 14, que diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de Polícia Judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.
O senador ingressou com Reclamação contra ato omissivo do delegado regional de combate ao crime organizado da PF. De acordo com ele, o pedido de acesso aos autos foi protocolado na Polícia Federal, mas “passados quase 30 dias, a pretensão ainda não teria sido examinada”. Segundo Lewandowski, existe o perigo da demora por causa da inércia da autoridade policial em despachar o requerimento formulado pelo senador, que tem sido citado pelos meios de comunicação, sem ter conhecimento do que o processo investigatório contém a seu respeito.
Segundo o site G1, o nome do senador está no inquérito porque ele teria recebido R$ 300 mil da construtora. Agripino, no entanto, apresentou cópia de um recibo de uma doação legal de R$ 300 mil feita pela Camargo Corrêa ao diretório regional do DEM. “Quem não deve não teme. Se formos nos envergonhar do que é legal, este país acabou.” Segundo ele, foram feitas “insinuações maldosas” com seu nome.
Autor: alexothon@ig.com.br - Categoria(s): Notícias
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09/11/2008 - 11:12
Dados oficiais das operadoras de telefonia enviados à CPI dos Grampos revelam que foram feitas pelo menos 375.633 escutas telefônicas com autorização judicial em 2007 –em média, mais de mil interceptações por dia, informam os repórteres Alan Gripp e Maria Clara Cabral em reportagem publicada neste domingo pela Folha.
A análise dos dados revelou irregularidades explícitas, como grampos determinados por varas de família –a lei diz que a escuta só pode ser usada em investigação criminal.
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08/11/2008 - 16:08
Na cidade histórica de São João Del Rei (MG), o destempero marcou uma das audiências na 328ª Zona Eleitoral. De acordo com relatos do promotor Adalberto de Paula Christo Leite, na audiência do dia 30 de outubro, o juiz Carlos Pavanelli Batista atirou um copo de água contra ele, sacou um revólver calibre 38 e apontou na direção do promotor. O juiz teria dito que mostrou a arma apenas para acalmar a sessão.
O promotor mineiro recebeu o apoio das associações nacionais e estaduais de membros do Ministério Público. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Mineira do MP (AMMP) divulgaram nota de apoio a Adalberto Leite.
Na nota de apoio, a Conamp e a AMMP condenam o comportamento do juiz por colocar em risco não só a vida do promotor, mas também de todas as pessoas que participavam da sessão, entre elas seis advogados, um acusado, uma testemunha e um escrivão. Além disso, dizem as associações, a atitude viola “a legalidade, a constitucionalidade, a ordem pública e o Estado Democrático de Direito, que se viram agredidos pela vã tentativa de intimidação”. As entidades também exigem a imediata apuração dos fatos e que sejam tomadas as medidas cabíveis.
O promotor Adalberto Leite já ingressou com uma representação na Corregedoria de Justiça pedindo o afastamento do juiz. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda está analisando a acusação para decidir se ela vai ser acolhida ou não.
fonte: conjur
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Já pensou…. Vossa Exelência vai levar um tiro ! – Que isso Meretíssimo, data venha que não é o melhor local para irmos a uma refrega….
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23/10/2008 - 20:19
Montevidéu, 23 out (EFE).- Um jogador de 20 anos que atua entre os aspirantes do Rampla Juniors, equipe revelação da última temporada do Campeonato Uruguaio, foi preso por ter roubado uma bolsa de uma mulher.
O jogador, identificado apenas pelas iniciais J.E.S.C, não chegou a estrear entre os profissionais, mas é apontado como uma boa revelação das categorias de base.
“Foi uma surpresa, mas estaremos ao lado do jogador e colaboraremos com sua família”, afirmou o presidente do Rampla Juniors, Lucas Blasina, em declarações ao jornal “El Observador”.
Dirigentes do Rampla Juniors entraram em contato com a mãe do jogador e anunciaram que contratarão um advogado para defendê-lo nos tribunais.
O jogador foi levado momentaneamente à Prisão Central de Montevidéu enquanto aguarda julgamento. Ele pode pegar pena de até um ano.
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