http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado Assuntos do dia-a-dia, atualidades, medicina, esporte e muito mais... Fri, 16 Oct 2009 08:30:36 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos danos que serviços ou produtos com defeito causem aos consumidores. Esta foi a conclusão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar a Macro Economia Distribuidor de Alimentos Ltda., que vendia uma massa de modelar ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/10/16/fabricante-forcedor-e-vendedor-respondem-por-danos/ AMIGOS LEITORES DO BLIG, VCS PODEM ME SEGUIR NO TWITTER. www.twitter.com/alexothon http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/29/twitter/ O Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou na terça-feira (22) uma ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal pedindo a proibição da comercialização dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh, produzidos, respectivamente, pela Pepsi Cola Indústria da Amazônia Ltda e pela Coca-Cola do Brasil. De acordo ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/24/ministerio-publico-pede-proibicao-da-venda-dos-refrigerantes-h2oh-e-aquarius-fresh/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial. O entendimento foi fixado pela Primeira Seção do Tribunal no julgamento de um recurso interposto por um produtor agrícola ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/24/imovel-localizado-em-area-urbana-usado-para-atividade-rural-nao-sofre-incidencia-de-iptu/ PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E OFERECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA PRÓXIMAS A ESSES ESTABELECIMENTOS. Justificativa: É cada vez mais comum a presença de pessoas, principalmente jovens, nos postos de combustíveis de natal para o consumo de bebidas alcoólicas e escutar ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/23/projeto-de-lei-bebida-x-postos-combustiveis/ A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.   Apela o Departamento Nacional de Infraestrutura de ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/09/dnit-e-condenado-a-pagar-indenizacao-decorrente-de-acidente-por-ma-conservacao-de-rodovia-federal/ O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (8), a apresentação de projeto de lei que permite aos trabalhadores sacarem o saldo de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e aos 30 anos, no ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/09/paim-anuncia-projeto-que-autoriza-saque-do-fgts-por-tempo-de-contribuicao/ Na noite da próxima quinta-feira (10), vai ao ar, em cadeia de rádio e TV, a propaganda partidária do PV. Coisa de dez minutos. A estrela da peça será a senadora Marina Silva (AC), que trocou três décadas de PT e a virtual reeleição ao Senado pela utopia presidencial. A exposição eletrônica ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/05/depois-ciro-marina-vai-a-tv-com-jeitao-de-candidata/ Ficou pronta na segunda-feira passada uma pesquisa do Vox Populi sobre as intenções de voto para o Senado em São Paulo. Perguntou-se a 1 500 paulistas o seguinte: “Para qual desses candidatos você daria o seu primeiro voto? E o segundo? (Dois senadores serão eleitos.) Computadas as respostas, fica-se sabendo ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/05/o-favorito-e-o-lanterna-dos-paulistas-para-o-senado/ Preso em flagrante há oito meses pelo furto de uma bicicleta no valor de R$ 80, Jeferson Queiroz Teodoro, de 18 anos, foi colocado em liberdade nesta segunda-feira (31/8). Como a pena mínima para o delito é de um ano, ele poderia ter cumprido a pena em regime aberto. Mas ... http://blig.ig.com.br/jornalistadiplomado/2009/09/01/jovem-preso-por-furto-de-bicicleta-consegue-liberdade/