Contrabando
Na avaliação do consultor tributário Clóvis Panzarini, o aumento do preço de cigarro deve estimular o contrabando.
“Quanto maior a carga tributária, maior o prêmio pela fraude. O vício é inelástico ao preço. O fumante vai economizar em despesas essenciais, como no leitinho das crianças, e continuar comprando cigarro. Se aumenta o contrabando, o governo pode até arrecadar menos do que antes de mexer no imposto”, diz. No ano passado, a arrecadação de IPI do setor de cigarros foi de R$ 3,21 bilhões. E, em 2007, de R$ 2,8 bilhões.
Para fabricantes de cigarros, elevar o IPI de cigarros deve resultar na migração do consumo de caixinha para maço, que tem alíquota de IPI menor. A caixinha é tributada em R$ 0,92, e o maço, em R$ 0,62, segundo Guilherme Athia, diretor de assuntos corporativos da Philip Morris Brasil. Segundo ele, IPI, ICMS, PIS e Cofins representam cerca de 60% do preço do cigarro. “O que vai acontecer é uma redução na arrecadação.”
Para Athia, o governo deveria mudar o sistema de tributação para o que existe nos Estados Unidos e no Japão, países que adotam um valor específico de tributação para qualquer categoria de cigarro. No Brasil, há seis categorias de cigarro, com tributações diferentes [em R$ por vintena]“, afirma.
Anderson Albuquerque, advogado de fabricantes de cigarros, afirma que o aumento na carga tributária vai “beneficiar mais uma vez algumas empresas [Philip Morris e Souza Cruz] em detrimento de outras, podendo até gerar demissão em massa no setor”. “Se vamos tributar mais o cigarro por ser uma atividade contrária aos bons costumes, o Estado deveria banir de uma vez por todas essa atividade e não criar legislações que prejudicam as empresas nacionais”, afirma Albuquerque.
Autor: alexothon@ig.com.br - Categoria(s): Notícias Tags: IMPOSTO