A crise na Saúde Pública está esbarrando num dos princípios da Administração Pública, e que é Constitucional, o da Legalidade. O Agente Público, seja ele qual for e que esfera da Administração pertença, só pode fazer algo dentro da lei, nada mais. O que a lei diz é o que ele deve fazer, está amarrado pela legislação e em não cumprindo ser passível de ser processado por Improbidade Administrativa, mesmo sabendo que nunca poderá ser punido, mas isso é assunto para outro artigo.

            Aqui não posso falar pelo Ministério Público, nem o quero, para tentar interpretar qualquer que seja a posição adotada legalmente para a primeira recusa dos contratos entre as cooperativas médias e o poder público, mas a legislação, tanto a Constitucional como a lei que instituiu o Sistema Único de Saúde, trata com clareza sobre esse assunto e é específica nesse tipo de contratação. Vejamos o que diz a Lei 8.080 de setembro de 1990.

Capítulo II.

Da Participação Complementar.

Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Parágrafo Único: A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

Vê-se claramente que a Administração Pública pode sim, através de contratos ou convênios, ter parceiros na iniciativa privada, como os médicos, ou as cooperativas médicas.

Peguemos, agora, o que fala a Carta Maior com relação ao Sistema Público de Saúde, na Seção II, no artigo 199.

            Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

§ 1º – As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

            Abarcada, também pela Constituição Federal, os entes governamentais também podem desenvolver convênios e contratos com particulares, pois a própria lei os assegura.

            Vendo os dois argumentos fortes da legislação em vigor, há de se perguntar o porquê de tanta celeuma com relação aos contratos das cooperativas médicas e os governos municipal e estadual. Se a Lei maior, que é a Constituição Federal, os resguarda, e se o Ministério Público, que é o “guardião da lei”, deve conhecer a legislação pertinente, então qual o motivo do veto ? De não poder celebrar os contratos ?

            Quem observou a leitura deste artigo, em dois momentos anteriores, na Lei 8.080, do SUS, e na Constituição Federal, estão grifados os verbos “complementar”. E o que seria isso ?

            De acordo com o dicionário Aurélio, COMPLEMENTAR é “completar, que serve de complemente”, e por isso não pode ser o principal, será sempre acessório.

            O problema na Saúde Pública do estado como um todo, é que o complementar passou a ser o principal. A regra ficou totalmente invertida. Os contratos com as cooperativas médicas foram feitos para que os serviços fossem realizados na sua plenitude; os profissionais da área médica do estado e município passaram a complementar os que foram contratados “por fora”, aí está o erro. E como o erro já vinha há bastante tempo, e estava “resolvendo” o problema, Estado e Município não se preocuparam e contratar profissionais da área da saúde para completar os quadros e passar a ser o principal, e não acessório.

            O resultado de tudo isso é que os dois Entes Federativos ficaram reféns do Complementar, tanto que a parada dos médicos cooperados levou ao caos o atendimento a população, cirurgias não realizadas, pacientes sem atendimento, mulheres pulando de hospitais para hospitais e não sendo atendidas, crianças a espera de uma cirurgia, e o pior, morrendo.

            Agora, após todo o sofrimento de um povo pobre, que não tem plano de saúde, pois todos que brigaram têm, resolveram em parte o problema da saúde pública, esperemos que Estado e Município exerçam o seu papel de Principal e não passe a ser mais Complementar.

            Aliás, só para finalizar. O Lei do SUS prevê medidas de emergência com relação a estado de calamidade pública, já que vivemos em ambas as esferas governamentais, é previsto no artigo 15, inciso XIII, o seguinte.

Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

XIII – para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização.

Não sei se é o certo, mas que poderia ser interpretado assim, poderia.

No próximo dia 2 de fevereiro, a bancada do DEM vai oficializar o nome do deputado Ronaldo Caiado para conduzir a bancada do partido na Câmara em 2009. A indicação do deputado para a função foi confirmada pelo presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). No Senado, a bancada do DEM vai reconduzir o atual líder, o senador Agripino Maia para comandá-la.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou o registro da versão genérica do medicamento contra a Aids Efavirenz 600 mg.

A medida autoriza o Farmanguinhos, instituto ligado à Fiocruz, a dar início à fabricação do antirretroviral. O registro do produto foi publicado no “Diário Oficial da União” e os laboratórios devem entregar os primeiros lotes até 15 de fevereiro.

A produção inicial, segundo o Farmanguinhos, será de 2,1 milhões de comprimidos. Ao todo, o Ministério da Saúde encomendou a fabricação de 15 milhões de comprimidos, destinados a atender cerca de 80 mil pacientes no sistema público.

Cada comprimido fabricado pelos laboratórios do Farmanguinhos deve custar R$ 1,39. O preço da unidade do Efavirenz genérico, importado pelo Ministério da Saúde, é de US$ 0,46, ou seja, R$ 1,06. Mesmo com a diferença de preço, a diretoria do Programa Nacional de DST e Aids afirma que o foco da iniciativa é incentivar a produção nacional e diminuir a dependência de tecnologia estrangeira.

Coquetel

O Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck, era um dos 17 medicamentos que compunham o coquetel contra Aids fornecido pelo Ministério da Saúde. Em 2007, o governo brasileiro declarou o Efavirenz objeto de interesse público, de modo que seu licenciamento compulsório pudesse passar pelas exigências da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Ele foi substituído ainda em 2007 por uma versão genérica fabricada pelo laboratório indiano Ranbaxy.

No auge da temporada de cruzeiros no litoral brasileiro, notícias sobre mortes e intoxicações a bordo de navios podem causar apreensão a turistas com viagem marcada. Segundo especialistas, no entanto, os casos não têm relação e não há precauções a serem tomadas antes do embarque.

O norovírus, responsável pelo surto que atingiu mais de 350 turistas que viajavam no navio MSC Sinfonia, no início de janeiro, é um dos principais causadores de infecções em cruzeiros internacionais.

No Brasil, essa foi a primeira notificação de surto desse tipo de vírus em navio de cruzeiro, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

“É um surto clássico. A transmissão ocorre por meio de objetos, como maçanetas, corrimãos e bancos”, afirma Gustavo Johanson, infectologista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Segundo ele, por ser um problema conhecido da tripulação, há um cuidado com a limpeza desses objetos. “Mas a transmissão é muito fácil.”

A diarreia aguda é o sintoma mais comum e, na maioria dos casos, cessa espontaneamente. É preciso, no entanto, ingerir bastante líquido para afastar o risco de desidratação.

Alimentos crus manipulados por mãos infectadas também transmitem o vírus, mas, segundo Johanson, não é preciso se abdicar de saladas e frutas porque não se trata da principal forma de contaminação.

Limpeza das mãos

A melhor maneira de evitar a transmissão, por via fecal-oral, é higienizar as mãos com frequência. “É preciso lavar muito bem as mãos depois de ir ao banheiro e sempre que for manipular algum alimento”, diz a infectologista Maria Cláudia Stockler de Almeida, da Divisão de Moléstias Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas de São Paulo. A médica sugere também o uso de álcool em gel ou lencinhos umedecidos em álcool.

Segundo ela, todo local que reúne muita gente está sujeito a surtos de infecções. As principais formas de transmissão são pelo ar, pelo contato direto ou indireto entre as pessoas e por meio de água ou alimentos contaminados. “O que ocorreu no navio do Nordeste não é uma novidade. Poderia ter envolvido qualquer outro vírus ou bactéria. Esses surtos são frequentes”, diz.

Vacas felizes produzem mais leite, de acordo com pesquisadores da Universidade de Newcastle, no norte da Inglaterra. O animal que recebe um nome e é tratado com “um toque mais pessoal” pode aumentar a produção em até 285 litros por ano.

O estudo, realizado pela Faculdade de Agricultura, Alimentos e Desenvolvimento Rural, envolveu 516 fazendeiros em todo o Reino Unido.

Os pesquisadores concluíram que os fazendeiros que davam nome aos animais –46%– obtinham uma produção maior do que os que não batizaram as vacas. 66% dos fazendeiros que participaram do estudo disseram que “conheciam todas as vacas de seu rebanho”.

Quase 10% disseram que animais que temiam seres humanos pareciam ter pouca disposição para produzir leite.

O fazendeiro Dennis Gibb, coproprietário da Fazenda Eachwick Red House, nos arredores de Newcastle, disse que acredita ser “de vital importância” que cada vaca seja tratada como um indivíduo.

“Personalidade”

“Elas não são apenas nosso ganha-pão, elas são parte da família”, afirmou. “Nós amamos nossas vacas aqui em Eachwick e cada uma delas tem um nome.”

“Coletivamente nós nos referimos a elas como ‘nossas senhoras’, mas nós sabemos que cada uma delas tem sua própria personalidade.”

Catherine Douglas, que coordenou a pesquisa, disse: “O que o nosso estudo mostra é o que muitos fazendeiros bons, atenciosos acreditavam há muito tempo.”

“Nossos dados sugerem que, no total, os fazendeiros que produzem leite no Reino Unido consideram suas vacas seres inteligentes, capazes de viverem uma gama de emoções.” “Dar mais importância a conhecer os animais individualmente e chamá-los pelo nome pode, sem custo adicional ao fazendeiro, levar a um aumento significativo na produção de leite”, afirmou Douglas.

O estudo foi divulgado na revista especializada “Anthrozoos”.

O candidato do PMDB à presidência do Senado, José Sarney (AP), tenta fazer uma aritmética para recompensar o atual presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). A ideia é nomear Garibaldi para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, uma vez que ele abriu mão de disputar o comando da Casa para evitar um embate interno no partido. Mas há um antigo compromisso do PMDB com o senador Valter Pereira (PMDB-MS).

No ano passado, o comando do PMDB se comprometeu com Pereira que ele seria o presidente da comissão. Mas sem um acordo para o impasse, os aliados de Sarney adiam comunicar a ambos qual é a tendência da bancada.

A Comissão Mista de Orçamento terá um papel de destaque em 2009, considerando os impactos da crise financeira internacional, o eventual contingenciamento de R$ 37 bilhões já anunciados pelo Ministério do Planejamento e os reajustes nos benefícios do programa Bolsa Família e para merenda escolar.

Tradicionalmente, os senadores e deputados que integram a comissão têm presença constante na imprensa, o que desperta interesse dos parlamentares.Também são eles os responsáveis pelas negociações diretas com a equipe econômica, governadores e prefeitos.

Sem um investimento anual de pelo menos US$ 515 bilhões na produção de energia limpa, as emissões de dióxido de carbono alcançarão níveis considerados insustentáveis pelos cientistas, e provocarão um aumento de 2ºC na temperatura global.

Esta é a previsão feita por um relatório feito em conjunto entre Fórum Econômico Mundial e a entidade New Energy Finance, cujos analistas afirmam que o investimento deva começar imediatamente, e se prolongar até 2030.

A pesquisa diz que há uma série de setores emergentes produtores de energia limpa em grande escala, e cujas infraestruturas devem se desenvolver no futuro: a energia eólica, a solar, a termosolar, a geotérmica, o etanol e os combustíveis derivados de celulose e de nova geração.

Segundo os autores do estudo, na atual crise econômica, cada dólar que for gasto deve contribuir para desenvolver uma economia de baixo consumo de dióxido de carvão –um esforço que também pode ser um bom negócio.

O índice, que reúne as 90 maiores companhias de energia limpa, mostra que sua rentabilidade aumentou 10% anuais nos últimos cinco anos, informa o relatório.

A mudança climática é um dos temas principais da reunião anual do Fórum Econômico Mundial realizado até o próximo domingo em Davos, onde os participantes debatem sobre como aprofundar os esforços para controlar este fenômeno em meio a uma crise econômica que monopoliza a atenção e a preocupação mundial.

O TJ (Tribunal de Justiça) de Tocantins rejeitou na quarta-feira (28) o pedido de indenização dos parentes do ex-fumante João Martins da Silva contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Os parentes alegaram que a morte do ex-fumante ocorreu em decorrência de males respiratórios associados ao consumo de cigarros. Para a reparação dos danos morais e materiais, a família solicitou uma indenização de R$ 4 milhões e uma pensão mensal de quatro salários mínimos.

A ação, que já havia sido rejeitada em 1ª instância, chegou ao TJ após recurso impetrado pelo advogado da família. Um dos argumentos apresentados pelo juiz na primeira decisão, foi o livre arbítrio dos consumidores em optar, ou não, por fumar.

Segundo o tribunal, a empresa Souza Cruz possui 554 ações ajuizadas desde 1995, sendo que 344 tiveram as ações indenizatórias indeferidas.

O DEM formalizou nesta quinta-feira o apoio à candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado. Com o discurso de que o candidato Tião Viana (PT-AC) representaria o PT na presidência da Casa, os democratas decidiram apoiar o peemedebista mesmo com o alinhamento do candidato ao Palácio do Planalto.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), minimizou a proximidade do peemedebista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua ligação com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –principal articulador da candidatura peemedebista.

“O senador Sarney é um homem de diálogo, não é petista, não tem alinhamento com o Executivo. O senador Tião é integrante do PT, que já detém o Executivo. Ter a presidência da República e do Congresso é um pouco demais”, afirmou o democrata.

Agripino disse que o DEM cobrou de Sarney a redução do número de MPs (medidas provisórias) enviadas pelo Executivo ao Congresso, assim como a implantação de rodízio nas relatorias das MPs.

O líder também desvinculou o apoio a Sarney à eventual aliança com o PMDB em 2010, para a disputa pela presidência da República. “Não há compromisso de votar em Sarney para o PMDB estar alinhado conosco em 2010. A opção é em cima das necessidades do Congresso Nacional”, afirmou.

Agripino reconheceu, porém, que o DEM decidiu migrar para a candidatura de Sarney porque a oposição não tem votos suficientes para eleger candidato próprio à presidência do Senado. “Se tivéssemos número para ganhar, teríamos uma candidatura nossa. Mas não temos. Então, apoiamos a candidatura mais viável. Não estou votando no Renan, estou votando no Sarney.”

Retorno

O DEM voltou nesta quinta-feira a ser a segunda maior bancada no Senado com o retorno da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) às atividades parlamentares. O partido tem, agora, 14 senadores –perdendo apenas para o PMDB, maior bancada, que reúne 20 parlamentares. O PSDB ficou em terceiro lugar, com 13 senadores, seguido pelo PT, com 12.

Maria do Carmo esteve afastada do Senado por mais de 120 dias em consequência de problemas de saúde. Apesar de ainda estar fisicamente debilitada, a senadora retornou num momento estratégico para o partido que, como a segunda maior bancada, passa a ser a segunda legenda com a prerrogativa de escolher cargos na Mesa Diretora e nas comissões permanentes da Casa.

A Folha Online apurou que integrantes do DEM apressaram o retorno da senadora para ajudar o partido a negociar cargos na disputa pelo comando do Senado. Oficialmente, porém, Agripino negou qualquer pressão para a volta de Maria do Carmo. “Ela estava de férias, na praia, está muito bem de saúde”, afirmou.

O DEM vai pedir a 1ª secretaria da Mesa, a ser ocupada pelo senador Heráclito Fortes (PI), assim como a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). “Se o PMDB, que é a maior bancada, escolher a CAE, nós ficamos com a CCJ. Ou então, o contrário”, afirmou o líder.

Se ficar com a presidência da CCJ, como é a sua preferência, o DEM indicará o senador Demóstenes Torres (GO) para a sua presidência. O DEM ainda pretende indicar o senador Adelmir Santana (DF) para ocupar um segundo cargo na Mesa Diretora e o senador Raimundo Colombo (SC) para a liderança da minoria do Senado –que nesta legislatura está nas mãos do partido.

fonte: folhaonline

Um dos mais respeitados mestres de artes marciais do Brasil morreu nesta quinta-feira. Aos 95 anos, Hélio Gracie morreu em Itaipava, região serrana do estado do Rio de Janeiro. O enterro está marcado para as 17 horas no cemitério municipal de Petrópolis.

Conhecido por ter criado o jiu-jítsu moderno, também chamado de Brazilian Jiu-Jitsu, Hélio Gracie é pai de importantes lutadores desta arte marcial e de vale tudo, como Royce e Rickson Gracie.

Todas as academias de jiu-jítsu da família Gracie – que possuem sedes em todo o mundo, incluindo América do Sul, Estados Unidos, Europa e Israel – estarão fechadas nesta quinta-feira em luto pela morte do patriarca.

Nós últimos anos de vida, Hélio Gracie se mostrava chateado com a mercatilização do esporte que ele criou. “O jiu-jítsu que criei foi para dar chance aos mais fracos enfrentarem os mais pesados e fortes. E fez tanto sucesso, que resolveram fazer um Jiu-Jitsu de competição.”

“Gostaria de deixar claro que sou a favor da prática esportiva e da preparação técnica de qualquer atleta, seja qual for sua especialidade. O problema consiste na criação de um jiu-jítsu competitivo com regras, tempo inadequado e que privilegia os mais treinados, fortes e pesados”, disse, em entrevista à revista Fightingnews.

Segundo o site norte-americano sherdog.com, especializado em artes marciais, a luta criada por Hélio Gracie “teve um profundo impacto no MMA (ou vale tudo)”. O site ainda lembrou que seu filho Royce venceu por duas o UFC, principal competição de MMA, nos anos de 1993 e 1994.

Para a revista GracieMag, de sua família, o mestre disse, pouco antes de morrer, que “fez da dignidade do esporte uma bandeira. Zelo pelo nome da minha família com carinho e nervos de sangue”. Em uma entrevista anterior, afirmou que tinha dito aos seus filhos que quando morresse queria uma festa, “sem bebida, sem esculhambação”.

fonte: UOL

O aquecimento global pode multiplicar por 10 as zonas oceânicas carentes de oxigenação suficiente, o que colocaria em perigo a vida de peixes e crustáceos, afirmam cientistas dinamarqueses em um estudo que será publicado na edição virtual de segunda-feira da revista Nature Geoscience.

O aumento das temperaturas provocado pelas emissões de gases do efeito estufa aceleraria a desoxigenação de amplas zonas oceânicas, o que aumentaria a frequência e a gravidade de fenômenos de grande mortalidade de peixes e crustáceos, como por exemplo nas costas do Oregon (Estados Unidos) ou Chile”, destaca o coordenador do estudo, Gary Shaffer, da Universidade de Copenhague.

Os cientistas estabeleceram modelos dos efeitos do aquecimento provocado pelos gases de efeito estufa para os próximos 100.000 anos e concluíram que um aumento da temperatura produziria uma perda de oxigênio na superfície dos oceanos, diminuindo a solubilidade deste gás na água salgada.

No entanto, acrescenta Gary Shaffer em um comunicado, “apesar ser possível eventualmente fazer reviver zonas costeiras controlando o que é vertido, as zonas carentes de oxigênio pelo aquecimento global seguirão assim durante milhares de anos, prejudicando a pesca e os ecossistemas durante muito tempo.”

“Além disso, a zonas mal oxigenadas se propagariam na superfície, e inclusive na profundidade”, advertem os cientistas. As águas com oxigênio suficiente próximas da superfície seriam empurradas assim para grandes profundidades.

Os cientistas concluem que “as futuras gerações precisam realizar reduções substanciais no uso de combustível fóssil, caso desejem evitar uma grave redução da oxigenação dos oceanos durante milhares de anos.”

fonte: folhaonlie

O aquecimento global é irreversível e, mesmo se todas as emissões de gases-estufa fossem cortadas a zero, as temperaturas continuariam elevadas por mil anos, causando secas graves em regiões como o Nordeste do Brasil. A conclusão é de um estudo publicado nesta terça-feira (27) por uma das principais cientistas do IPCC, o painel do clima das Nações Unidas.

Escrevendo no periódico “PNAS”, da Academia Nacional de Ciências dos EUA, a climatologista americana Susan Solomon e colegas afirmam que um aquecimento médio de 2ºC da superfície terrestre reduziria as chuvas no inverno em 10% no Nordeste brasileiro e no sul da África, e em 20% na bacia do Mediterrâneo e na Austrália. Esse efeito deve perdurar até depois do ano 3000.

“Para comparação, o “dust bowl” americano esteve associado com reduções médias de chuva de cerca de 10% em um período de 10 a 20 anos”, afirmam os cientistas. O “dust bowl” foi uma grande seca que arrasou a agricultura das Pradarias dos Estados Unidos na década de 1930, agravando a crise econômica da época e a Grande Depressão.

O novo estudo usa modelos climáticos para aprofundar previsões feitas pelo IPCC em seu relatório sobre o estado das mudanças climáticas lançado em 2007. Solomon foi uma das coordenadoras do relatório.

Segundo o novo resultado, a mudança climática é “irreversível” por mil anos depois que as emissões cessam porque, apesar de o gás carbônico persistir por apenas um século na atmosfera, o oceano continua reemitindo calor por séculos.

“As pessoas imaginavam que, se nós parássemos de emitir dióxido de carbono, o clima voltaria ao normal em 100 ou 200 anos. Isso não é verdade”, disse Solomon, em uma entrevista coletiva. “A mudança climática é lenta, mas irrefreável”, afirmou a pesquisadora da Noaa (Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera).

As simulações de computador rodadas por Solomon e seus colegas também tentaram estimar o que aconteceria com o nível do mar no fim do século 21 e além. Aqui a divergência com os resultados cautelosos do IPCC é radical: para uma concentração de CO2 na atmosfera de 600 partes por milhão –hoje ela é de 385 partes por milhão–, os oceanos subiriam de 40 centímetros a 1 metro até 2100, continuando a subir depois disso, mesmo sem um grama a mais de gás carbônico na atmosfera após a estabilização. Isso só por expansão térmica, sem contar o efeito do degelo polar, ainda incerto.

Segundo os pesquisadores, a única conclusão possível é a óbvia: cortar mais e mais as emissões. “Taxas de desconto usadas em estimativas econômicas assumem que uma mitigação mais eficiente pode ocorrer em um mundo mais rico, mas ignoram a irreversibilidade mostrada aqui.”

fonte: folhaonline

Um homem terá de entrar na Justiça para provar que está vivo, após ter descoberto que um atestado de óbito com seu nome foi emitido indevidamente, em agosto último. O erro foi do hospital estadual Padre Bento, em Guarulhos (Grande SP). O atestado, segundo o hospital, era para um homônimo.

Desde então, o padeiro desempregado Paulo Cezar dos Santos, 41, passou a conviver com os transtornos de estar juridicamente morto: perdeu o benefício de R$ 620,50 que recebia do INSS e não pode votar.

“Estou desempregado, não tenho dinheiro para pagar o aluguel nem para pegar um ônibus. E morto para a sociedade. Vou entrar na Justiça e entregar na mão de Deus”, diz Santos, que mora com as filhas, de oito e dez anos, em Cangaíba, na zona leste da capital.

Santos sobrevive com a ajuda de parentes. Para “voltar à vida”, o padeiro terá de entrar com uma ação cível para cancelamento de certidão de óbito, cujo julgamento pode levar de três meses a um ano, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo –que diz que não cabe uma liminar. O órgão afirma que esse tipo de ação é “raríssimo”.

“Quem causou o erro não pode mais fazer nada para corrigir. É preciso entrar na Justiça”, diz Ademar Gomes, presidente da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas de SP), que presta assistência jurídica a Santos. A entidade irá ajuizar ações de indenização e responsabilização criminal.

Santos conta que ficou internado no hospital em junho de 2006, após ter levado três tiros no rosto, ao reagir a um assalto –o que o deixou com sequelas. Desde então, ele frequenta o hospital mensalmente, para sessões de acompanhamento pós-cirúrgico. Ao ter o benefício do INSS cortado em agosto, ele diz que procurou saber do hospital o motivo. A resposta: seu nome havia ido para o “arquivo morto”. “Só consegui falar com a diretora uma vez, em dezembro. Ela disse que ia dar um jeito no meu caso, mas não me explicou nada”, diz Santos.

A Secretaria de Estado da Saúde admitiu ontem que houve erro administrativo do hospital, que anexou os dados de Santos ao corpo de um homônimo seu que havia morrido.

O conselheiro do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) Antonio Pereira Filho diz que a responsabilidade pelo atestado é do médico que o assina. Ele afirma que o Cremesp irá investigar o caso.

Segundo a certidão de óbito, o atestado foi assinado pelo médico-legista Roberto Vaz. Nem a Prefeitura de Guarulhos nem a Secretaria Estadual de Segurança Pública confirmaram ontem se Vaz trabalha para o Serviço de Verificação de Óbitos ou para o IML local.

fonte: folhaonline

O Banco Central avalia que o preço da gasolina pode cair neste ano devido ao recuo na cotação do petróleo. Mesmo assim, a instituição manteve a previsão de que o combustível deve encerrar 2009 sem reajuste, para baixo ou para cima.

A informação faz parte da ata do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), divulgada nesta quinta-feira, e está entre os motivos que levaram o BC a anunciar na semana passada a queda na taxa básica de juros (Selic), de 13,75% para 12,75% ao ano. Foi o maior corte em cinco anos.

O barril de petróleo chegou a ser cotado a quase US$ 150 em julho do ano passado. Mas já recuou e está abaixo do patamar de US$ 40.

Em 2008, a Petrobras promoveu apenas uma alta no preço do combustível, que foi compensada por uma redução no imposto promovida pelo governo federal. Agora, mesmo com o petróleo mais barato, depende do governo a decisão de repassar o benefício ao consumidor.

De acordo com reportagem da Folha Online de ontem, já há uma diferença de 60% entre o preço da gasolina no Brasil e nos EUA.

“O cenário central de trabalho adotado pelo Copom, que prevê preços domésticos da gasolina inalterados em 2009, permanece plausível, mas, a persistir o quadro atual do mercado de petróleo, não parece prudente descartar por completo a hipótese de que ocorra redução de preços”, diz o BC na ata divulgada hoje.

Em relação a outras tarifas, as projeções de reajuste de telefonia fixa e de eletricidade neste ano foram mantidas, respectivamente, em 5% e 8,1%. A previsão de aumento para o conjunto de preços administrados, como tarifas, se manteve em 5,5%. Nesse caso, a previsão para 2010 se encontra em 4,8%.

fonte: folhaonline

O jato ultra-large Lineage 1000 da Embraer recebeu simultaneamente o Certificado de Tipo por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da European Aviation Safety Agency (EASA), agências de aviação civil do Brasil e da União Européia, respectivamente. A Certificação de Tipo Suplementar (Supplemental Type Certification – STC, em inglês) do interior ocorrerá em breve,

completando o ciclo de desenvolvimento

“É com grande satisfação que recebemos a certificação do jato executivo ultra-large Lineage 1000 que define para a aeronave um alcance de 4.500 milhas náuticas”, disse Luís Carlos Affonso, Vice-Presidente Executivo da Embraer para o Mercado de Aviação Executiva. “Esta conquista destaca ainda mais nosso compromisso em oferecer aos nossos clientes, em todo o mundo, produtos revolucionários.”

O alcance máximo do Lineage 1000, originalmente projetado para ser de 4.200 milhas náuticas (7.778 quilômetros ou 4.833 milhas) com oito passageiros, ou 4.350 milhas náuticas (8.056 quilômetros ou 5.005 milhas) com quatro passageiros, foi estendido para 4.400 milhas náuticas (8.149 quilômetros ou 5.063 milhas) com oito passageiros, ou 4.500 milhas náuticas (8.344 quilômetros ou 5.179 milhas) com quatro passageiros, ambos com reservas NBAA IFR.

“Estão de parabéns pela certificação do Lineage 1000 todos os participantes deste desenvolvimento”, disse Henrique Langenegger, Diretor de Programas – Aviação Executiva. “Eles podem sentir-se orgulhosos por terem alcançado, e superado, as exigentes metas deste projeto, que posiciona o negócio da Aviação Executiva da Empresa em um novo patamar de realizações.” O Lineage 1000 foi lançado em novembro de 2006 para ser o maior e mais refinado avião executivo do portfólio da Embraer. O avião é baseado no jato comercial EMBRAER 190, certificado em agosto de 2005 e um dos quatro integrantes da família de E-Jets, hoje operando em 35 países.

“As qualidades comprovadas da plataforma do EMBRAER 190 propiciam ao Lineage 1000 chegar ao mercado com a maturidade e a confiabilidade de mais de 2,2 milhões de horas de vôo acumuladas pela família de E-Jets”, afirmou Emílio Matsuo, Vice-Presidente de Engenharia da Embraer.

A certificação confirma o peso máximo de decolagem do Lineage 1000 em 54.500 kg, ou 120.150 libras, e autoriza o jato a voar sob regras de operação estendida (ETOPS 120), o que demonstra a capacidade da aeronave de voar rotas que tenham um desvio para um aeroporto que esteja até 120 minutos da rota de vôo. Com isso, o Lineage 1000 pode voar longas distâncias sobre oceanos, desertos e outras áreas inóspitas, além de incrementar seu alcance operacional, em qualquer lugar do mundo.

A aprovação inclui o novo projeto do sistema de combustível auxiliar. O sistema está de acordo com os últimos requerimentos de segurança SFAR 88, completamente integrado com o sistema de aviônicos de última geração Honeywell Primus Epic®, cujas características de automação permitem reduzir a carga de trabalho do piloto.

Mais de 20 jatos Lineage 1000 já foram vendidos em todo o mundo. A certificação pelo Federal Aviation Administration (FAA) é esperada em breve.

É DO BRASIIIIIIILLLLLLLLLL

fonte: Airway

Um contrato estabelecido entre o departamento de defesa dos Estados Unidos e a Northrop Grumman (proprietária dos estaleiros Newport News), começou a dar forma a aquele que será o segundo porta-aviões da classe Gerald Ford CVN-79.

A assinatura do contrato inicial para o segundo navio do tipo, ocorre apenas alguns dias depois de ter sido entregue a marinha dos Estados Unidos o último dos super porta-aviões da classe Nimitz, que foi batizado USS George H.Bush.

Os trabalhos de preparação no estaleiro da Newport News deverão estar terminados no final de 2010, a construção do navio propriamente dito poderá ocorrer dois anos após estas operações, em 2012.

Já em Setembro de 2008, foi atribuída a verba de 5.100 milhões de dólares para a construção do primeiro navio da classe Gerald Ford (CVN-78) cuja produção efetiva já tinha na prática começado em 2005 e que deverá ser lançado em 2012.

Embora inspirados na configuração dos navios Nimitz, os Gerald Ford são navios bastante diferentes e introduzem um número de modificações e sistemas que os transformam numa classe completamente diferente.

Os navios caracterizam-se pela posição muito recuada da ponte de comando, e pela introdução de propulsão elétrica. Isto quer dizer que os reatores nucleares produzirão energia para uma central elétrica que alimentarão motores elétricos em vez de aquecerem água para alimentar caldeiras à vapor de alta pressão.

Provavelmente mais revolucionário será o sistema de lançamento de aeronaves, que utilizará catapultas magnéticas.

Este sistema, que se baseia na mesma tecnologia dos motores magnéticos que locomovem sistemas de transporte como o Mag-Lev alemão, e será mais eficiente, e menos sujeito a problemas mecânicos e será independente da necessidade de produzir vapor.

Os porta-aviões da classe também terão novos radares e sensores embarcados, alem de estarem em condições de lançar e comandar à distância e recolher veículos aéreos não tripulados.

Este tipo de aeronave não tripulada com capacidade de ataque (UCAV), já está sendo testado há alguns anos pela marinha dos Estados Unidos.

As missões de CAP (Combat Air Patrol) que em situação de conflito constituem uma das maiores dores de cabeça (por causa da sua coordenação com missões de ataque), serão assim entregues aos aviões não tripulados, que se manterão em volta de um grupo de batalha, podendo pairar no ar durante três dias, até serem substituídos.

fonte: Airway

Lembra os tempos em que a Varig detinha o monopólio das linhas internacionais no Brasil. A TAM, hoje a maior companhia aérea do país a operar voos para o exterior, pressiona o governo a não permitir os descontos nas passagens de voos partindo do nosso país. A medida, segundo especialistas do setor, derrubaria em cerca de 40% o preço dos bilhetes internacionais.

O argumento da empresa é que a competição com as suas rivais do exterior seria desleal. Enquanto lá fora, o preço do querosene é mais baixo e os impostos, mais em conta, no Brasil as empresas arcam com taxas e o monopólio da Petrobras no setor de combustíveis. Além disso, com operação muito maior que a da TAM, essas companhias podem conceder descontos mais agressivos.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente da TAM, David Barioni Neto, reconheceu que “nossa única vantagem é o valor da mão-de-obra, que nos Estados Unidos e Europa é mais cara”.

No final, quem acaba arcando com a falta de competição é o passageiro, obrigado a pagar quase R$ 1 000 a mais por um serviço em relação aos clientes de outras nacionalidades.

fonte: Airway

Portal EXAME  A Microsoft, uma das gigantes do capitalismo mundial, anunciou na semana passada sua primeira demissão em massa – 5.000 pessoas. A cada dia, a crise mundial aumenta a lista das companhias que estão enxugando seu quadro de pessoal. No Brasil, uma das decisões mais ruidosas foi a demissão de 1.300 funcionários pela Vale. Nesse cenário, é claro que as pessoas começam a temer por seus empregos. Mas há diversos sinais para identificar os candidatos mais fortes à demissão, segundo os especialistas.

1) Aqueles que não cumprem as metas: mesmo que a situação de uma empresa se deteriore rapidamente, e uma lista de cortes seja montada às pressas, os gestores já sabem, em linhas gerais, quem são os mais cotados à demissão. “Quem não vem apresentando um desempenho adequado corre os maiores riscos”, afirma Olga Colpo, sócia da PricewaterhouseCoopers para a área de organização e gestão da mudança.

2) Aqueles que cumprem a meta, mas com um alto custo: em tempos de competição extrema, a máxima de toda empresa é fazer cada vez mais, com cada vez menos. Isso quer dizer que os gestores têm de ser eficientes. “Os mais valorizados pelas companhias são os que geram ótimos resultados, com o mínimo de custos”, diz Adriano Araújo, vice-presidente do Grupo Foco.

3) Os negativistas: em meio à crise, não há nada mais irritante do que alguém do “não”, segundo os especialistas – aquele gestor resistente a mudanças; aquele que diz que não é possível fazer o que precisa ser feito. A postura negativista é um passaporte para fora da equipe. “Preste atenção se você está somando ou não”, afirma Jacqueline Resch, sócia-diretora da Resch Recursos Humanos.

4) Os defasados: o trainee tem metade da sua idade, ganha a metade de seu salário e tem o dobro de qualificação, incluindo fluência em idiomas e cursos de especialização em novas áreas de negócios que você nunca considerou seriamente? Cuidado: você está com um pé para fora da empresa.

5) Quem está perdendo influência: a pessoa deixa pouco a pouco de ser convidada para reuniões – estratégicas ou cotidianas. Vê seu orçamento minguar e seus projetos passarem para outros gestores. Sua equipe começa a flertar com outros departamentos. “Quando começa a existir um distanciamento entre a empresa e o executivo, é sinal de que ela está buscando alternativas para seguir sem ele”, afirma Adriano Araújo, vice-presidente do Grupo Foco.

6) Quem começa a saber das coisas por último: outro ponto crucial é que o executivo, cada vez mais na geladeira, começa a saber das decisões importantes por terceiros – geralmente, depois que elas são tomadas. “Se você não está sendo comunicado, é porque está fora da linha de decisões. Nesse caso, você se salvaria de uma demissão por sorte”, afirma Patrícia Molino, sócia da KPMG para a área de assessoria e gestão de Recursos Humanos.

7) Quem perdeu o foco: ele trabalha até tarde da noite, leva trabalho para casa nos finais de semana, deixa de sair de férias para cumprir prazos. Mas, em vez de ser elogiado, é recebido com frieza pelo gestor. Pode ser um sinal de que todo esse trabalho não é valorizado pela companhia por um motivo simples: ela espera outra coisa, e o executivo perdeu de vista o foco da empresa.

Em resumo, os itens acima passam uma mensagem bastante clara: “atrapalhar é o meio mais rápido de ser demitido”, diz Patrícia Molino, sócia da KPMG para a área de assessoria e gestão de Recursos Humanos.

Mas há casos em que bons profissionais acabam pegos de surpresa também. Quando a reestruturação da companhia é profunda e envolve o fechamento de departamentos inteiros, fábricas ou linhas de produtos, é possível que talentosos executivos sejam desligados. Nesse caso, é importante perceber que não foi o seu desempenho pessoal que o colocou nesta situação, mas uma mudança radical da companhia. “O problema pode não ser do profissional, mas da crise que arrastou a economia”, afirma Fernanda Medeiros de Campos, sócia-diretora da gestora de recursos humanos Mariaca.

fonte: PORTAL EXAME

Em visita ao Brasil, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, confirmou na tarde desta quarta-feira que 12 cidades serão sedes da Copa do Mundo de 2014. Nos próximos dias, um comitê vai analisar as 17 postulantes para receber os jogos do Mundial.

Também candidata, Maceió não faz parte do roteiro, de acordo com a programação divulgada pela CBF.

Blatter esteve reunido com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, com o governador e o prefeito de São Paulo, José Serra e Gilberto Kassab, respectivamente, com Pelé e com o diretor da Globo, Marcelo Campos Pinto.

“Vamos finalmente, após 1950, dar a possibilidade ao Brasil de ter a Copa e ver renascer o futebol. Esse país é um subcontinente, e vamos dividir a Copa em 12 unidades diferentes. A Fifa vai ajudar na organização”, declarou Blatter, em breve discurso no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.

O comitê da Fifa avaliará os seguintes locais entre o dia 30 de janeiro e 7 de fevereiro: São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, Rio Branco, Manaus, Belém, Salvador, Recife, Natal e Fortaleza.

As cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília estão praticamente certas como sedes do principal torneio de seleções do planeta.

“Nesse momento de crise mundial, precisamos de emoção, e o que pode dar maior emoção do que o futebol”, questionou Blatter. “A Fifa se compromete a trabalhar muito para dar ao Mundial de 2014 a trajetória que um país como o Brasil merece.”