25/11/2009 - 19:15
QUEM SABE FAZ, QUEM NÃO SABE FALA…
SECRETÁRIO DARIO GAMA FECHA DELPHIN HOTEL PARA PROMOVER PALESTRA SOBRE ÉTICA A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA!!!
SERÁ QUE OS PALESTRANTES SÃO DA ANVISA?
SECRETÁRIO ESTAMOS LENDO A CARTILHA DISTRIBUÍDA..
O SEDEC IRÁ SE TRANSFORMAR NA KGB, WAFFEN SS, CIA, SNI
SEGREDOS, MISTÉRIO, CONFIDÊNCIA…
CADÊ A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA?
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13/11/2009 - 11:33
ADVINHEM O QUE ACONTECE QUANDO UM AUXILIAR DE FISCAL DIRIGE À FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E AMBULANTES DO MUNICIPIO???
ABSOLUTAMENTE NADA, SOMENTE ABUSOS..
UM IMAGEM VALE POR MIL PALAVRAS….
…INFELIZMENTE A POLÍCIA NÃO REGISTRA QUEIXA
POR FALTA DE COMPETÊNCIA EM CARGO PÚBLICO!!!
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12/11/2009 - 20:37
P R E V A R I C A Ç Ã O
“para um bom entendedor, uma Lei basta”
Prevaricação é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração. Em geral, consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Funcionários públicos também podem responder por esse crime, pelo uso indevido das ferramentas públicas de trabalho, como carros, telefones, internet, documentos e tudo o que possa executar ou auxiliar o trabalho de um servidor público dentro ou fora do horário de expediente, inclusive.
Importante ressaltar que não é admitido a modalidade culposa.
Crime de Prevaricação no Código Penal Brasileiro
Art.: 319
Título: Dos crimes contra a Administração Pública
Capítulo: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Pena: Detenção, de três meses a 1 anos, e multa
Ação: Ação Penal Pública incondicionada.
Competência: Juizados Especiais Penais (Lei nº 9.099/95).
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09/11/2009 - 17:02
JÁ IMAGINARAM A RUA 25 DE MARÇO COM MAR??
DR. DARIO GAMA DUARTE CONSEGUIU….
TRANSFORMOU O GUARUJÁ NO BRÁS!!!
LOJAS DE ROUPAS MÓVEIS
MERCADORIAS DE BOA PROCEDÊNCIA…
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CNPJ, ICMS, PIS, COFINS, INSS
FALTAM SOMENTE OS COREANOS, BOLIVIANOS E AS MÁQUINAS DE CHURRASCO GREGO
PARABÉNS SECRETÁRIO DARIO GAMA DUARTE!!!
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08/11/2009 - 15:38
“TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI”
MENOS NO GUARUJÁ, A TERRA SEM LEI…
AMBULANTES DE ROUPA APRESENTAM ALVARÁS 2009 ASSINADOS PELO SECRETÁRIO DARIO GAMA DUARTE
Após as denuncias do site SOS Guarujá e os Blogs dos Inconfidentes sobre as mais de 50 Lojas Ambulantes nas Praias, os Fiscais da Prefeitura, atuantes especificamente na area de posturas começaram a trabalhar.
Neste domingo presenciamos a atuação dos fiscais e pasmem, os ambulantes tem Alvarás 2009 assinados pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico Dario Gama Duarte, o marido da ex-deputada Mariangela Duarte (PSB), a mãe adotiva da Prefeita Maria Incompetência de Brito (ex-PT, ex-PPL-MR8, PMDB)
Nossa surpresa deve-se a um caso muito especifico:
No ano passado, o ex-prefeito Farid Madi fez uma publicação no Diário Oficial do Município, abrindo inscrição para ambulantes.
Em 13 de Novembro de 2008, a munícipe solicitou à Prefeitura Municipal do Guarujá, através do requerimento o pagamento da taxa de inscrição, para a obtenção da Licença e/ou Permissão de Comércio Ambulante no Município, onde tomou conhecimento em publicação no Diário Oficial do Município, a disponibilidade para solicitação e/ou inscrição de Licenças de Comércio Ambulante.
Em 07 de Janeiro de 2009, a munícipe compareceu a sede Prefeitura Municipal no DEARR 6.1, sendo notificada do indeferimento do Processo de solicitação de Licença e/ou Permissão de Comercio Ambulante.
A notificação de indeferimento lavrado pelo Fiscal, que não possuia os “Motivos e a Fundamentação Legal” do Indeferimento, o auto de indeferimento lavrado baseia-se apenas na legislação correspondente à citação. A LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 24/12/1997; no Art. 140 determina:
“Qualquer pessoa que queira exercer o comércio ambulante poderá fazê-lo mediante prévia licença da Prefeitura desde que observadas as condições constantes do poder de polícia exigida para a respectiva atividade, as quais deverão se mantidas enquanto esta for desenvolvida, e o pagamento da taxa de licença de comércio ambulante, em conformidade com a Tabela IV integrante nesta Lei”.
Agora as perguntas que não querem calar são as seguintes:
Por que negaram a Licença a Municipe que pagou a Taxa?
Por que não enviaram o Recurso Administrativo da Municipe ao Depto. Juridico?
Por que não cumpriram o CAPÍTULO III – Da Proteção Especial, SEÇÃO I – Dos Portadores de Deficiências:
Art. 284. O Município assegurará as pessoas portadoras de deficiência, exclusivamente residentes no Município de Guarujá, prioridade de concessão de licenças para o exercício do comércio ambulante.
Não precisa responder Secretário Dario Gama Duarte, seu passado o condena, basta ver os Processos Administrativos que o senhor responde ou respondeu na ANVISA quando Gerente Financeiro, principalmente os que tratavam das Verbas de Combate a Dengue e compra de Veiculos sem Licitação!!!!
Infelizmente a máxima popular na Administração Pública do Guarujá sempre funciona, “A merda muda, mas as moscas continuam as mesmas“, com uma diferença, importamos a grande maioria das moscas nesta administração.
Agora entendemos porque o Secretário de Desenvolvimento Econômico falou a famosa frase no começo do ano, “Guarujá é uma Terra sem Lei”, realmente, começando pela Secretaria dirigida pelo Sr. Madruga, o marido da ex-deputada….
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14/10/2009 - 06:18
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28/09/2009 - 18:29
ADIVINHEM QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES COMETIDAS SEMANALMENTE PELOS QUIOSQUEIROS?
LIXO NAS CALÇADAS FORA DO HORÁRIO DA COLETA…
VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO…
TRANSFORMAÇÃO DOS QUIOSQUES EM BOATES…
E MUITO MAIS……
NÃO ADIVINHOU, ESSA É MUITO FÁCIL…
É GAFANHOTO, FEZ UMA LAMBANÇA NA GERÊNCIA FINANCEIRA DA ANVISA, É CASADO COM UMA EX-DEPUTADA PETISTA INTITULADA MÃE ADOTIVA DA PREFEITA, CHAMOU UM TÁXI À PREFEITURA PARA LEVA-LO AO GUAIBÊ, EXPULSOU UM VENDEDOR DE LANCHES QUE TRABALHA HÁ 20 ANOS NA PREFEITURA DO GUARUJÁ….
É MUITO FAMOSO NAS TARDES DO SBT!!!
O OSCAR VAI PARA…..
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Humor, Notícias, Política
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23/05/2009 - 23:23
Jornal do Guarujá – 22/05/09
AOS AMIGOS DA CORTE TUDO…
AOS INIMIGOS, OS RIGORES DA LEI !!!
Iniciamos nossos Blogs em janeiro/2009 contestando o “duvidoso”, fechamento do Guarujá Beach Point, na Praça Horácio Lafer no incio da Enseada. Quanta competência à um Departamento de Mentira, no caso o DEAAR, que deveria fiscalizar a todos tem como lema: “aos inimigos da corte os rigores da Lei, aos amigos do Rei, as benesses da ilegalidade”.
Convido todos a conhecer o fantástico “armário de cabides empregáticios” que é o DEARR, sob o comando Ilmo. Dr. “Anvisa” Dario Gama Duarte, um departamento Fiscal-Tributário que não possui computadores, que não existe em seus quadros nem memo um único funcionário com formação Tributária, utilizam meninos do Camp para manipular processos que deveriam ser protegidos por “sigilo fiscal”, e quando um contribuinte faz a famosa “manifestação de inconformidade”, ou o “direito ao contraditório”, a resposta juridica-tributária dos competentes funcionários é não pode…..
Nosso famigerado DEARR bem como a Prefeitura são muito bons para cobrar taxas, qualquer ação nos apinhados departamentos muncipais devem ser acompanhandos de taxas de R$ 16,00, como faço para ir ao banheiro: -R$ 16,00, onde é o bebedouro: – R$ 16,00, bem tipico da administração “Britaxa”.
Muitas perguntas pairam sobre este departamento além é claro do fechamento dos Parques, a Arena Skol, Guaraçu Bar, Santa Clara e no sentido contrário temos o Show da Ivete varrido pelo vendaval, Quiosques comercializando bebidas em garrafas de vidro nas areias, Quiosques de Sorvete comercializando bebidas alcólicas, áreas públicas sendo invadidas e construidas transformando-se em extensões de Bares e Restaurantes (Rua Petrópolis), Lava-Rapido (Rua São Paulo), Supermercados sem Equipamentos de Segurança obrigatórios, Faixas e Cartazes espalhados pela cidade, principalmente com saudações dos nobres Vereadores que criaram a Lei Cidade Limpa, Ambulantes em portas de escolas, enfim, uma criança de 12 anos com a Lei Orgânica do Municipio dizimaria quase todo o comércio do Guarujá.
Vários principios legais deveriam ser obedecidos por um Departamento Fiscal que é dirigido por um Advogado, um Juridico que tem no comando uma Procuradora, e o ex-Presidente da OAB. Por que tantas ilegalidades são cometidas???? Por que não oferecer o direito de defesa ao contribuinte legalmente estabelecido???? Por que fiscais agem na margem da Lei, lacrando estabelecimentos faltando horas para um Show????
Realmente muitos empresários estão ansiosos para vir ao Guarujá, conforme declarações de membros da Secretária de Turismo, Aceg, Convention Bureau, o único problema é que essas pessoas que reunem-se em gabinetes e restaurantes luxuosos no Guarujá, esquecem de conversar com os principais envolvidos, os Departamentos de Marketing que estão cansados dos desmandos e trapalhados políticas-administrativas no Guarujá, e ao contrário do ufanismo local, querem é distância de nossas praias, bem como os turistas endinheirados.
Qual será o motivo do Governo do Estado de São Paulo não ter beneficiado a Pérola do Atlântico com a “VIRADA CULTURAL”. Todos sabemos os reais motivos, não é Prefeita !!!!
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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09/04/2009 - 14:33
Não tem jeito, será muito difícil calar os Inconfidentes do Guarujá!!!!
Inicialmente nossa equipe gostaria de pedir desculpas pela nossa ausência nesta semana, e agradecer ao Jornal do Guarujá os créditos e a lista de “Felizardo Públicos”, divulgada.
Nossa ausência se deve a tentativa de nos tirar do ar devido a Listagem de Felizardos Públicos, a qual já está defasada, temos quase 450 Felizardos Públicos e a nossa resposta é muito simples, novos Blogs, a aquisição de uma Impressora Gráfica Multilite 1250, nosso projeto é começar a distribuir as principais noticias do Guarujá a partir do Frango Assado em Diadema, e após a visita do Super-Espião ao Guarujá adquirimos algumas Canetas Espiãs bem interessantes para o desespero de um Super Secretário Obcecado e Paranóico por Segurança, como vocês poderão ver futuramente em nossas tribunas, nossas Canetas Gravam e Filmam em MP8.
Reiteramos nossas desculpas e vamos trabalhar em dobro para compensar a ausência de nossas noticias nesta semana, abaixo alguns petiscos:
“Vamos divulgar ao vivo e a cores, alguns Profissionais de Saúde aqui do Guarujá, atendendo pelo SUS na Rede Pública, cobrando por fora alguns atendimentos, inclusive pedindo R$ 1.700,00 para fazer uma Cirurgia Emergencial em um Zelador”.
“Também vamos contar um caso sobre a Real Fight, digna dos “Gigantes do Ringue”, ocorrida no segundo andar do Castelo Rá-Tim-Bum (Paço Municipal) entre dois Secretários de Porte, Porte de Peso e de Secretarias, os dois são TRI-Secretários”.
“A novidade da semana é a entrevista do Dr. Vilhanueva (Papa-Defunto), na última segunda-feira na TV Gurjão (ex-Tuca Jr na TV), aventando a possibilidade do Hospital Santo Amaro assumir a Administração da Maternidade Ana Parteira, calma pessoal, não é 1º de Abril, é pura verdade!!!!!!”
“Vamos também dar um pau no DEARR – Divisão de Fiscalização de Comércio e Ambulantes, um Departamento Morto, que não faz absolutamente nada e quando faz, seus Diretores acabam fazendo errado incorrendo em atos inconstitucionais e infraconstitucionais”.
“Vamos comentar as declarações desta semana no Jornal A Tribuna, das Reformas da Maternidade Ana Parteira e do ex-Secretário de Saúde (Saudades), Dr. Benjamin Lopez e as inverdades sobre a situação real da Maternidade”.
“Vamos denunciar uma apropriação de área pública 02 Lotes, com construção clandestina noturna, e tráfico de drogas em importante avenida do Guarujá, mais uma vez a fiscalização está morta!!!!!!!!!”
Obrigado aos amigos, e aos inimigos, caso estejamos incomodando, solicitem que iremos retirar vocês da lista de assinaturas dos Blogs. Mas não poderão fugir dos impressos e dos Blogs Espelhos.
NOSSOS NOVOS ENDEREÇOS
BLOG GUARUJAENSE NO GOOGLE – INCONFIDÊNCIAS NO GUARUJÁ
BLOG GUARUJAENSE NO IG – INCONFIDENCIAS NO GUARUJÁ
NOSSA NOVA COMUNIDADE – ORKUT
MSN ONLINE – INCONFIDÊNCIA
YAHOO ONLINE – INCONFIDÊNCIA
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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21/03/2009 - 15:12
Guarujá novamente inova, depois do Kiruim o Sorvete Fecal, agora temos com exclusividade o Kichulé!!!!!!
Mais uma vez a criatividade negativa prospera no Guarujá, após o Kiruim, o “Sorvete Fecal”, visite as fotos, temos agora o Quiosque Kichulé, a sensação do Outono no Guarujá. Você compra um Sorvete de Cerveja (Ice Skol) e faz uma massagem com cadeira de massagem e tudo.
O que nós não conseguimos entender é como um Quiosque da Kibon,Yopa, exercem diariamente uma operação comercial com desvio de finalidade: – Quiosques de Sorvete podem comercializar Sorvetes e Agua Mineral, somente isso. Fomos dar uma passeada no Castelo-Rá-Tim-Bum (Paço Municipal) e informações obtidas no DEARR – Setor de Fiscalização da Prefeitura, informações extra-oficiais; não existe muita simpatia pela ocupação das áreas públicas pelos Quiosques de Ex-Sorvete, mas em várias operações de fiscalização houve a manifestação de alguns Vereadores junto ao Prefeito, esclarecemos: em diversas administrações passadas, para o relaxamento da fiscalização, que configura em não cumprimento do Código de Posturas do Município, Tráfico de Influência, Omissão no Cumprimento da Lei e mais um quilo de irregularidades.
O desvio de finalidade dos Quiosques de Sorvete é absurdo, particularmente estamos realizando um contato com a Unilever, um dos maiores empresas do mundo, para verificar a questão da propriedade dos Quiosques bem como a utilização das Marcas Kibon e Yopa indevidamente.
A Unilever não fabrica Cigarros nem mesmo Bebidas Alcoólicas e imaginamos que a detentora e protetora das marcas, não concordaria em ver suas marcas milionárias associadas com o que vem ocorrendo na orla do Guarujá, desvio de finalidade nos Quiosques.
O mais agravante é que especificamente no caso do nosso Sorveteiro Massagista, ele deveria respeitar uma enorme lista de Leis do Código Sanitário Estadual, vinculado a SIVISA – Vigilância Sanitária Municipal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária como exemplo:
Decreto-Lei n.º 4.113 – 14 de fevereiro de 1942 (Regula a propaganda de massagistas e outros.).
Portaria n.º 102, de 08 de julho de 1943. (Instruções para o exercício, em todo o território nacional, da profissão de Massagista.)
Lei n.º 3.968 – 05 de outubro de 1961 (Dispõe sobre o exercício da profissão de Massagista e dá outras providências.)
(art. 18, inciso 4.º, da Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990.
Nós não vamos nem relacionar a quantidade de Artigos que nosso Sorveteiro Massagista está infringindo que é absurda, mas a verdade é a seguinte: - A Vigilância Sanitária possui “Poder de Polícia”, devido o Órgão fiscalizar problemas relacionados com a Higiene e Saúde Pública, por que ninguém acaba com a farra!!!!!!
Sra. Lydia Maria de Araújo Lima a omissão de seu Departamento nestes casos podem através de representação pública causar a “exoneração ao bem do serviço público”, do Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária que é a senhora e do incompetente Secretário de Saúde, que nem merece mais comentários por aqui.
Como existem problemas administrativos no cumprimento da Lei em relação aos Quiosqueiros e Ambulantes, nossa solução imediata é provocar o dono das marcas, afinal não será muito bacana as fotos publicadas no site www.sosguarujá.com provocar matérias na mídia nacional, como as expostas por aqui, bem como a sua participação indireta pela omissão de providências.
Vamos aguardar o pronunciamento da Unilever do Brasil para as providencias futuras. Dr. André Luiz dos Santos, nosso competente Promotor do Ministério Público do Guarujá, envolvido com as questões mencionadas, precisamos de uma audiência com o Promotor, vamos provocar através de uma Ação Cível Publica a solução final dos problemas apresentados.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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