25/11/2009 - 19:15
QUEM SABE FAZ, QUEM NÃO SABE FALA…
SECRETÁRIO DARIO GAMA FECHA DELPHIN HOTEL PARA PROMOVER PALESTRA SOBRE ÉTICA A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA!!!
SERÁ QUE OS PALESTRANTES SÃO DA ANVISA?
SECRETÁRIO ESTAMOS LENDO A CARTILHA DISTRIBUÍDA..
O SEDEC IRÁ SE TRANSFORMAR NA KGB, WAFFEN SS, CIA, SNI
SEGREDOS, MISTÉRIO, CONFIDÊNCIA…
CADÊ A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA?
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Humor, Notícias, Política
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23/11/2009 - 11:49
Dr. DARIO GAMA DUARTE SOLTA UMA PÉROLA
DURANTE ENTREVISTA NO PROGRAMA TUCA JR.
SECRETÁRIO GAFANHOTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ADVOGADO Dr. DARIO GAMA DUARTE LEMBRE-SE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO O SENHOR RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DAS LICENÇAS É CO-RESPONSÁVEL NOS CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR NAS PRAIAS….
Código de Defesa do Consumidor
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
ART. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único – Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
ART. 4º - A Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:
I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;
II - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor:
c) pela presença do Estado no mercado de consumo;
d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho;
III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;
VI - coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e a utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos que possam causar prejuízos aos consumidores;
ART. 56 - As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas:
I – multa;
II – apreensão do produto;
III – inutilização do produto;
VII – suspensão temporária de atividade;
VIII – revogação de concessão ou permissão de uso;
IX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;
X - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;
XI – intervenção administrativa;
Vamos lembrar ainda a questão das Infrações Tributárias como a não emissão de documento fiscal, prevista no Código Tributário Nacional para efeitos de arrecadação e garantia ao consumidor, a questão da não fiscalização pelo SEDEC/Deraat que caracteriza PREVARICAÇÃO, mais as questões de Concorrência Desleal ao Comércio legalmente estabelecido.
Dr. DARIO GAMA DUARTE, SECRETÁRIO DO ATRASO ECONÔMICO DE GUARUJÁ, JÁ CABE UMA AÇÃO POPULAR O SENHOR NÃO ACHA??
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21/11/2009 - 12:57
“…Guarujá a cidade dos ambulantes ricos e de comerciantes pobres”
Jornalista Mario Guzman
115 – AMBULANTES NA PRAIA DO GUAIUBA
168 – AMBULANTES NA PRAIA DO TOMBO
285 – AMBULANTES NA PRAIA DAS PITANGUEIRAS
228 – AMBULANTES NA PRAIA DA ENSEADA
135 – AMBULANTES NA PRAIA DO PERNAMBUCO
147 – AMBULANTES NA PRAIA DO PEREQUÊ
21 – AMBULANTES NO FERRY-BOAT SANTOS
21 – AMBULANTES NO FERRY-BOAT BERTIOGA
34 – AMBULANTES NA ÁREA CENTRAL
+ OS ILEGAIS…..
TOTAL DE AMBULANTES NO GUARUJÁ: 1.250
INCONFIDENTES E SOS GUARUJÁ LANÇAM A CAMPANHA
“COMERCIANTE TRANSFORME-SE EM AMBULANTE”
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13/11/2009 - 11:33
ADVINHEM O QUE ACONTECE QUANDO UM AUXILIAR DE FISCAL DIRIGE À FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E AMBULANTES DO MUNICIPIO???
ABSOLUTAMENTE NADA, SOMENTE ABUSOS..
UM IMAGEM VALE POR MIL PALAVRAS….
…INFELIZMENTE A POLÍCIA NÃO REGISTRA QUEIXA
POR FALTA DE COMPETÊNCIA EM CARGO PÚBLICO!!!
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09/11/2009 - 17:02
JÁ IMAGINARAM A RUA 25 DE MARÇO COM MAR??
DR. DARIO GAMA DUARTE CONSEGUIU….
TRANSFORMOU O GUARUJÁ NO BRÁS!!!
LOJAS DE ROUPAS MÓVEIS
MERCADORIAS DE BOA PROCEDÊNCIA…
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CNPJ, ICMS, PIS, COFINS, INSS
FALTAM SOMENTE OS COREANOS, BOLIVIANOS E AS MÁQUINAS DE CHURRASCO GREGO
PARABÉNS SECRETÁRIO DARIO GAMA DUARTE!!!
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08/11/2009 - 15:38
“TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI”
MENOS NO GUARUJÁ, A TERRA SEM LEI…
AMBULANTES DE ROUPA APRESENTAM ALVARÁS 2009 ASSINADOS PELO SECRETÁRIO DARIO GAMA DUARTE
Após as denuncias do site SOS Guarujá e os Blogs dos Inconfidentes sobre as mais de 50 Lojas Ambulantes nas Praias, os Fiscais da Prefeitura, atuantes especificamente na area de posturas começaram a trabalhar.
Neste domingo presenciamos a atuação dos fiscais e pasmem, os ambulantes tem Alvarás 2009 assinados pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico Dario Gama Duarte, o marido da ex-deputada Mariangela Duarte (PSB), a mãe adotiva da Prefeita Maria Incompetência de Brito (ex-PT, ex-PPL-MR8, PMDB)
Nossa surpresa deve-se a um caso muito especifico:
No ano passado, o ex-prefeito Farid Madi fez uma publicação no Diário Oficial do Município, abrindo inscrição para ambulantes.
Em 13 de Novembro de 2008, a munícipe solicitou à Prefeitura Municipal do Guarujá, através do requerimento o pagamento da taxa de inscrição, para a obtenção da Licença e/ou Permissão de Comércio Ambulante no Município, onde tomou conhecimento em publicação no Diário Oficial do Município, a disponibilidade para solicitação e/ou inscrição de Licenças de Comércio Ambulante.
Em 07 de Janeiro de 2009, a munícipe compareceu a sede Prefeitura Municipal no DEARR 6.1, sendo notificada do indeferimento do Processo de solicitação de Licença e/ou Permissão de Comercio Ambulante.
A notificação de indeferimento lavrado pelo Fiscal, que não possuia os “Motivos e a Fundamentação Legal” do Indeferimento, o auto de indeferimento lavrado baseia-se apenas na legislação correspondente à citação. A LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 24/12/1997; no Art. 140 determina:
“Qualquer pessoa que queira exercer o comércio ambulante poderá fazê-lo mediante prévia licença da Prefeitura desde que observadas as condições constantes do poder de polícia exigida para a respectiva atividade, as quais deverão se mantidas enquanto esta for desenvolvida, e o pagamento da taxa de licença de comércio ambulante, em conformidade com a Tabela IV integrante nesta Lei”.
Agora as perguntas que não querem calar são as seguintes:
Por que negaram a Licença a Municipe que pagou a Taxa?
Por que não enviaram o Recurso Administrativo da Municipe ao Depto. Juridico?
Por que não cumpriram o CAPÍTULO III – Da Proteção Especial, SEÇÃO I – Dos Portadores de Deficiências:
Art. 284. O Município assegurará as pessoas portadoras de deficiência, exclusivamente residentes no Município de Guarujá, prioridade de concessão de licenças para o exercício do comércio ambulante.
Não precisa responder Secretário Dario Gama Duarte, seu passado o condena, basta ver os Processos Administrativos que o senhor responde ou respondeu na ANVISA quando Gerente Financeiro, principalmente os que tratavam das Verbas de Combate a Dengue e compra de Veiculos sem Licitação!!!!
Infelizmente a máxima popular na Administração Pública do Guarujá sempre funciona, “A merda muda, mas as moscas continuam as mesmas“, com uma diferença, importamos a grande maioria das moscas nesta administração.
Agora entendemos porque o Secretário de Desenvolvimento Econômico falou a famosa frase no começo do ano, “Guarujá é uma Terra sem Lei”, realmente, começando pela Secretaria dirigida pelo Sr. Madruga, o marido da ex-deputada….
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28/09/2009 - 18:29
ADIVINHEM QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES COMETIDAS SEMANALMENTE PELOS QUIOSQUEIROS?
LIXO NAS CALÇADAS FORA DO HORÁRIO DA COLETA…
VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO…
TRANSFORMAÇÃO DOS QUIOSQUES EM BOATES…
E MUITO MAIS……
NÃO ADIVINHOU, ESSA É MUITO FÁCIL…
É GAFANHOTO, FEZ UMA LAMBANÇA NA GERÊNCIA FINANCEIRA DA ANVISA, É CASADO COM UMA EX-DEPUTADA PETISTA INTITULADA MÃE ADOTIVA DA PREFEITA, CHAMOU UM TÁXI À PREFEITURA PARA LEVA-LO AO GUAIBÊ, EXPULSOU UM VENDEDOR DE LANCHES QUE TRABALHA HÁ 20 ANOS NA PREFEITURA DO GUARUJÁ….
É MUITO FAMOSO NAS TARDES DO SBT!!!
O OSCAR VAI PARA…..
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25/09/2009 - 14:43
APÓS UMA DESASTROSA GESTÃO NA ANVISA…
APÓS UMA NOMEAÇÃO POR SER MARIDO DA DEPUTADA
DECLAROU: “GUARUJÁ É UMA TERRA SEM LEI”
CHAMOU UM TÁXI NA PREFEITURA PARA IR AO GAUIBÊ.
CONCEDEU CONCESSÃO PARA VANS.
TRANSFERIU BONS FISCAIS PARA O ITAPEMA.
E AGORA NOSSO SECRETÁRIO SUPEROU-SE
MADRUGA EXPULSOU DO PAÇO MUNICIPAL
UM VENDEDOR DE LANCHES COM MAIS DE 20 ANOS
DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
PARABÉNS SEU MADRUGA…
VOLTE PARA SANTOS, SEU MADRUGA!!!
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06/08/2009 - 23:27
“Até mesmo os homens honestos precisam de patifes à sua volta. Existem coisas que não se podem pedir às pessoas honestas para fazerem.”
(Jean de La Bruyère)
RODÍZIO DOS FISCAIS NA PREFEITURA…
A VERDADE ESTÁ LA FORA!!!
A administração da “austeridade”, “…estamos resgatando a cidade”, tem algumas incoerências. A Comissão de Compras e Licitações composta exclusivamente por funcionários em Cargos de Confiança, muitos Gafanhotos, temos a famigerada Comissão de Transportes, mas vamos falar sobre o DEARR Diretoria de Arrecadação e/ou DEARR – Divisão de Fiscalização de Comércio e Ambulantes, o pulmão da Prefeitura do Guarujá.
O Departamento Estratégico da Prefeitura, o DEARR hoje é comandado pelo Dr. Dario Gama Duarte, advogado, ex-gerente da Anvisa e marido da Deputada Mariangela Duarte, que intitula-se mãe adotiva da Prefeita Maria Antonieta de Brito.
Coisas estranhas estão acontecendo no combalido DEARR, iniciando-se pelo Secretário Gafanhoto que responde a alguns processos em sua gestão na Anvisa, que inviabilizaria exercer esta função em qualquer administração austera, a falta total de estrutura operacional como computadores, fiscais e recentemente uma Diretora “enlouquecida” que substituiu recentemente o Diretor Soneca e vem transferindo diversos fiscais para Vicente de Carvalho, sem nenhum critério técnico, aliás critério técnico é um ser alienígena do DEARR e na Prefeitura do Guarujá.
A grande maioria dos fiscais transferidos são funcionários de carreira, com conhecimento amplo sobre a cidade e seus “esquemas”, uma grande maioria tem presenciado algumas coisas “estranhas”, entre elas a concessão de exploração de Serviços de Transporte (Vans), que é exclusividade da Translitoral conforme contrato celebrado na gestão Maurici Mariano e denunciado ao nosso Blog, e não poderia ser autorizado pelo Secretário.
Os Ambulantes são outro tema, temos Quiosques vendendo cervejas em garrafas de vidros, áreas públicas sendo invadidas e comércios sendo estabelecidos nestes áreas, aos amigos da Corte tudo, aos inimigos os estabelecimentos lacrados e fechados.
Pessoas inábeis imaginam que transferindo funcionários que não compactuam, as irregualaridades cometidas, serão varridas para debaixo do tapete.
Para o azar do Dr. Dario e sua Trupe, diversas irregularidades estão sendo monitoradas e documentadas pelos próprios funcionários de carreira da Prefeitura, e quem sabe não irão aumentar consideravelmente alguns Processos no Guarujá e em Brasilia.
Como diria nosso apresentador Augusto Capodicasa “Não precisa ser honesto, basta parecer honesto”, vamos aguardar que a verdade irá aparecer, é uma questão de tempo, nada mais que tempo.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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06/06/2009 - 18:57
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Vereador Romazzini contestanto os numeros
No sabádo ocorreu na Câmara Municipal a segunda audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei anual, prevista na Constituição, que traz parâmetros orientadores para a elaboração e execução da Lei Orçamentária, tais como superávit primário, dotações que não podem ser contingenciadas, execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro, fiscalização de obras pelo TCE, créditos adicionais (alteração na Lei Orçamentária) e transferências de recursos para estados, municípios e entidades privadas.
O Orçamento Público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA),as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas.
Ausência da Comunidade do Guarujá
Com uma presença pifía da população, imprensa e a classe politíca, mesmo num sábado frio, os poucos cidadãos que estiveram presentes deram muita qualidade ao evento. A presença do Vereador Romazzini e Addis, mais tarde o Prof. Cândido e o Presidente José Carlos Rodriguez e o Super-Secretário Ricardo Joaquim e o Secretário de Esportes Paulo Piasenti, mesclaram-se com alguns cidadãos interessados com politicas sociais, precatórios e questões fiscais, como a arrecadação, fiscalização, proporcionaram um debate amplo com muita qualidade capitaneado pelo Secretário de Planejamento e Finanças do Municipio José Luiz Pedro.
Diretor das Regionais Lima
Nosso Diretor das Regionais Lima ganhou o Prêmio Soneca da Audiência, com semblante de quem caiu da cama cedo e ainda tirou um cochilinho na Audiência Pública.
Vereadores atentos as explicações do Secretário
Algumas questões importantes foram colocadas pelos Vereadores a população, como o apertado prazo que a Prefeitura proporcionou a Câmara Municipal para analisar, fazer as emendas e analisar o Orçamento de 2010.
O Vereador Romazzini (PT) ainda lembrou algumas situações como a Isenção de ISS aos Hotéis e Pousadas, e correções a serem realizadas nas planilhas apresentadas.
Secretário José Luiz Pedro
O Secretário Jose Luiz Pedro ainda esclareceu que a Prefeitura do Guarujá já pagou mais de 8 Milhões em Precatórios e irá pagar por ordem da Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8), mais 31 Milhões de Reais, o que levou o Vereador Addis à coçar a cabeça, já que é uma medida impráticavel, que tornou-se meta imposta pela Prefeita Antonieta para evitar problemas de aprovação de contas com o Tribunal de Contas do Estado.
O Secretário foi inquirido sobre problemas de arrecadação, ISS, IPTU e a modernização do Sistema Público de Gestão, apesar de esclarecer que não era da competência da sua pasta, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Dario Gama Duarte é o responsavel, esclareceu alguns pontos importantes.
A realidade é que apesar das explicações claras do Secretário José Luiz Pedro, a Prefeitura do Guarujá encontra-se na Idade da Pedra no setor de arrecadação pública, nossa prefeitura apesar dos vários convênios ainda não esta on-line com Cadastro Sincronizado da Receita Federal, não pode implementar com verbas do BNDES a fundo perdido o Sistema de Modernização Pública, que inclui o Mapeamento Aéreo do Municipio para aumentar a arrecadação imobiliária, e apesar do Secretário ter que defender a camisa do time que joga, a situação de fiscalização tributária é inexistente na Prefeitura, lembrando as palavras do Secretário que dispomos de 02 Procuradores do Municipio mais dois Estagiários para analisarem milhares de Processos Fiscais e Administrativos.
Portanto Guarujaenses, a situação é muito clara: não temos dinheiro, nossa arrecadação não é crescente, vivemos a marolinha do Lula e a tendência com os numeros do Secretário de Planejamento é a exorbitante quantia restante de 2% para investimentos, estamos como diria um famoso Presidente do Brasil a “beira do abismo”, e após a audiência demos um passo a frente, ou seja….”Caimos no Abismo”.
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23/05/2009 - 23:23
Jornal do Guarujá – 22/05/09
AOS AMIGOS DA CORTE TUDO…
AOS INIMIGOS, OS RIGORES DA LEI !!!
Iniciamos nossos Blogs em janeiro/2009 contestando o “duvidoso”, fechamento do Guarujá Beach Point, na Praça Horácio Lafer no incio da Enseada. Quanta competência à um Departamento de Mentira, no caso o DEAAR, que deveria fiscalizar a todos tem como lema: “aos inimigos da corte os rigores da Lei, aos amigos do Rei, as benesses da ilegalidade”.
Convido todos a conhecer o fantástico “armário de cabides empregáticios” que é o DEARR, sob o comando Ilmo. Dr. “Anvisa” Dario Gama Duarte, um departamento Fiscal-Tributário que não possui computadores, que não existe em seus quadros nem memo um único funcionário com formação Tributária, utilizam meninos do Camp para manipular processos que deveriam ser protegidos por “sigilo fiscal”, e quando um contribuinte faz a famosa “manifestação de inconformidade”, ou o “direito ao contraditório”, a resposta juridica-tributária dos competentes funcionários é não pode…..
Nosso famigerado DEARR bem como a Prefeitura são muito bons para cobrar taxas, qualquer ação nos apinhados departamentos muncipais devem ser acompanhandos de taxas de R$ 16,00, como faço para ir ao banheiro: -R$ 16,00, onde é o bebedouro: – R$ 16,00, bem tipico da administração “Britaxa”.
Muitas perguntas pairam sobre este departamento além é claro do fechamento dos Parques, a Arena Skol, Guaraçu Bar, Santa Clara e no sentido contrário temos o Show da Ivete varrido pelo vendaval, Quiosques comercializando bebidas em garrafas de vidro nas areias, Quiosques de Sorvete comercializando bebidas alcólicas, áreas públicas sendo invadidas e construidas transformando-se em extensões de Bares e Restaurantes (Rua Petrópolis), Lava-Rapido (Rua São Paulo), Supermercados sem Equipamentos de Segurança obrigatórios, Faixas e Cartazes espalhados pela cidade, principalmente com saudações dos nobres Vereadores que criaram a Lei Cidade Limpa, Ambulantes em portas de escolas, enfim, uma criança de 12 anos com a Lei Orgânica do Municipio dizimaria quase todo o comércio do Guarujá.
Vários principios legais deveriam ser obedecidos por um Departamento Fiscal que é dirigido por um Advogado, um Juridico que tem no comando uma Procuradora, e o ex-Presidente da OAB. Por que tantas ilegalidades são cometidas???? Por que não oferecer o direito de defesa ao contribuinte legalmente estabelecido???? Por que fiscais agem na margem da Lei, lacrando estabelecimentos faltando horas para um Show????
Realmente muitos empresários estão ansiosos para vir ao Guarujá, conforme declarações de membros da Secretária de Turismo, Aceg, Convention Bureau, o único problema é que essas pessoas que reunem-se em gabinetes e restaurantes luxuosos no Guarujá, esquecem de conversar com os principais envolvidos, os Departamentos de Marketing que estão cansados dos desmandos e trapalhados políticas-administrativas no Guarujá, e ao contrário do ufanismo local, querem é distância de nossas praias, bem como os turistas endinheirados.
Qual será o motivo do Governo do Estado de São Paulo não ter beneficiado a Pérola do Atlântico com a “VIRADA CULTURAL”. Todos sabemos os reais motivos, não é Prefeita !!!!
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16/05/2009 - 21:33
“O GUARUJÁ É UMA TERRA SEM LEI II”
SECRETÁRIO DARIO GAMA DUARTE LEMBRE-SE:
“O GUARUJÁ TEM MUITAS LEIS, CUMPRA-AS”
LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 18/12/2008
Art. 18. Fica proibida, no âmbito do Município de Guarujá, a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos e privados, edificados ou não.
CAVALEIROS DA SUJEIRA
RAÇA DE POLUIDORES
MC SUJEIRA & BONDE DO LIXÃO
Esta modalidade de publicidade foi praticamente “banida” da maioria das cidades do país, devido a intensidade de poluição, a cola utilizada e a difilcudade de retira-la. O Tribunal Regional Eleitoral conseguiu disciplinar em todo o país a Propaganda Eleitoral, por que não conseguimos disciplinar uma ilha do tamanho do Guarujá????
Nós os Inconfidentes do Guarujá, subimos a Serra do Mar e fomos buscar nossa Arma Secreta contra a Publicidade Ilegal, e como ninguem é de ferro, fizemos um “jabazinho” é claro.
A ARMA SECRETA CONTRA A PUBLICIDADE ILEGAL
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Esportes, Governo, Humor, Notícias, Pessoal, Política
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30/04/2009 - 01:17
QUAIS OS INTERESSES DE MANTER O GUARUJÁ NA CONTRAMÃO?????
A matéria publicada no Jornal O Itapema, no ultimo dia 25/04, é bem clara, existem interesses ocultos de manter nossa cidade na contra-mão do turismo. Várias cidades da Baixada Santista há anos expurgaram os turistas de 1 Dia, por uma questão muito simples, essa modalidade de turismo é predatória.
Turistas de 1 dia são turistas que não vêem ao Guarujá com dinheiro, carregam em seus ônibus, vans e carros tudo que é possível, alimentos, bebidas, roupas, e infelizmente como a contrapartida que oferecem é lixo e esgoto.
É claro que existem interesses, vamos ser bem diretos, a distribuição de Permissões de Usos em Administrações anteriores é publica e notória. Já protestamos aqui contra nosso Vereador-Sorveteiro que fez uma indicação para a modificação de finalidade de uso dos Quiosques de Sorvete, que conforme informações da Ouvidoria da Prefeitura são 43 regulamentados, e diariamente aparecem na Orla Marítima, basta alguém contar o numero existente dessa modalidade.
Na questão dos Quiosques de Sorvete não isentamos absolutamente ninguém, iniciando-se pela Elektro que faz a Ligação Elétrica, a Companhia de Sorvetes que abastece o Quiosque e o DEARR, que não fiscaliza absolutamente nada, será que alguém já comprou um “despertador” para o nosso Diretor que não atende ao público????
Gostaríamos de saber quais os comerciantes que gostariam de manter os turistas-farofeiros no Guarujá, por favor, advogados de Quiosqueiros e Ambulantes manifestem-se, com certeza posso enumerar dezenas de estabelecimentos que não tem nenhum interesse como: Jequitimar, Casa Grande, Delphin, Ferrareto, Thai, Dna. Eva, Rufinos, Il Faro, Pérola, La Plage (que tem restrições de vestimentas a freqüência em suas dependências).
Em contrapartida os pequenos Hotéis e Pousadas estão aplaudindo a medida da Administração Antonieta de Brito (PPL-MR8), já que a exclusão do estacionamento dos veiculos na entrada da cidade, no estacionameno do Guaibê, irá sem duvida trazer rentabilidade aos pequenos comerciantes.
A Associação Comercial do Guarujá é um outro capitulo. Nesta semana a ACEG se manifestou devido a um problema decano no Guarujá, os Animais, senhores existem em todos os bairros, bastaria alguns Diretores visitarem nossa comunidade no Orkut que existem dezenas de fotos em todo Guarujá.
Fui repreendido recentemente por criticar muito e não sugerir nada, então vai a nossa sugestão a ACEG e sua extensa Diretoria, exijam um Secretário de Turismo no Guarujá, Festivais de Primavera, Verão, Outono e Inverno. O Guarujá foi o único município na Baixada que não ofereceu um Show gratuito aos Turistas do Verão. Um Posto de Informações Turísticas no final de semana também cairia bem, já que a privilegiada Secretária Pé-na-Areia, fica fechada.
Outro problema é mais de 1.500 empresas do Guarujá foram Desenquadradas do Simples Nacional por problemas diversos e não vimos nenhuma ação de socorro da Aceg, as empresas, bem como convênios com o Banco do Brasil para emissão de Cartões do BNDES, auxilio na concessão de Proger e várias linhas de Crédito Governamentais.
A iniciativa das reuniões tipo Café da Manhã são ótimas, mas infelizmente a Associação deveria ter mais prestigio, já que a única autoridade (???), foi o nosso querido Gilson Gatto, Diretor da Regional e Comerciante na Enseada, que simplesmente não resolve absolutamente nada por falta de recursos, cadê nossos Secretários, Prefeita e pessoas ligadas ao Comércio e Turismo. A presença do futuro Deputado e Super Secretário da Prefeitura, também o Dr. Dario Gama Duarte e até mesmo a Prefeita deveriam ter participado ativamente na reunião da Aceg.
Sinceramente, nós Inconfidentes não entendemos ações tão maléficas quanto a falta de políticas públicas de turismo e ações duvidosas quanto se manter um turismo predatório na Ilha de Santo Amaro. Infelizmente somos obrigados a lembrar de uma campanha vitoriosa da ACEG – Você é um Comerciante ou um Rato?????
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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21/04/2009 - 12:57
Fotos: www.sosguaruja.com
Dr. DARIO GAMA DUARTE
SECRETÁRIO NOSSAS DESCULPAS, A RAZÃO É SUA……
“O GUARUJÁ É UMA TERRA SEM LEI!!!!”
Na verdade Secretario Dario Duarte, Leis nós temos muitas, como as que vamos elencar abaixo:
LEI MUNICIPAL Nº 3.713, DE 05/12/2008
Art. 3º - Compete à Prefeitura zelar pela manutenção da Cidade visando a melhoria do ambiente urbano de modo a garantir o desenvolvimento social e econômico e conforto público.
Parágrafo único. Para assegurar essas condições, o órgão competente da Prefeitura tomara as medidas cabíveis quanto a fiscalização.
CAPÍTULO VII – Da Limpeza Pública, Coleta e Destinação Final De Resíduos.
Art. 73. - Cabe à Prefeitura do Município de Guarujá, a remoção final de:
III – resíduos sólidos originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços e comerciais, até 200 (duzentos) litros/dia, exceto os resíduos sépticos, que são tratados através de lei específica;
§ 1º Os volumes estabelecidos no inciso III são os máximos tolerados por dia, por unidade habitacional ou comercial.
§ 2º Cada embalagem de resíduos sólidos previstos neste artigo, apresentada para a coleta, não poderá pesar mais de 40kg (quarenta quilos), e deverão ser acondicionados em sacos plásticos devidamente lacrados.
Art. 74. – Constitui obrigação dos feirantes, comerciantes, ambulantes e coletores de sucatas, que operem nas feiras de qualquer natureza ou instalados nas vias públicas ou logradouros públicos, manter limpa a área de localização.
Art. 76. – É vedada a colocação de resíduo sólido no logradouro público após a coleta diária, bem como nos dias em que esta não ocorra.
§ 1º A colocação do resíduo sólido no logradouro público só deverá ser feita com a antecedência de 1 (uma) hora para o início da coleta diurna ou noturna, de acordo com o zoneamento definido.
A infeliz realidade é que no Município do Guarujá não temos cidadãos cumpridores da Lei, iniciando-se pelos famigerados Quiosques Ilegais da Orla Marítima, a foto acima é do Feriado da Páscoa, como poderia ser do Feriado de Tiradentes, Trabalho, Independência, na verdade o desrespeito pela Lei Orgânica do Município é constante.
Sua frase é perfeita, como uma luva ela encaixa-se no perfil dos maus comerciantes do Guarujá, acreditamos Dr. Dario Duarte, que sua Secretária seja responsável em Fiscalizar e punir essas pessoas. Somos sabedores das suas atribuições, nós Inconfidentes temos diversas restrições à sua indicação como Secretário de Desenvolvimento Econômico, mas a sua competência, de acordo declaração de vários funcionários, o precede, e como todos queremos o melhor da cidade, vamos dar um descontão para o Secretário.
Agora Secretário atente-se a nossa recomendação: – Por favor, levante-se da sua mesa, caminhe até o DEARR e tome a seguinte atitude, ACORDE O Sr. HUGO SECRETÁRIO, ACORDE O SEU DIRETOR !!!!!!!!!
Sim porque caso isso não ocorra, vamos ligar imediatamente para o José Rainha e solicitar ao MST (Movimento sem Terra), que invada a Prefeitura e especificamente o DEARR, afinal como reza a cartilha do MST, áreas improdutivas devem ser invadidas e, mais improdutivo que o Setor do DEARR, não existe na Administração Pública Nacional, á única produtividade nesta Diretoria é acolher os apadrinhados em Cargos de Confiança.
Secretário e Leitores não existem exageros aqui, ontem saímos pela Orla para o nosso tradicional Café no Guarujá Center Shopping, a partir da Rua Argentina às 16:00 horas precisamente, os Sacos de Lixo e Caixas de Papelão já estavam depositados no Calçadão da Enseada, um total desrespeito com os Turistas, até porque vários Sacos, encontravam-se abertos ou mesmo violados, sendo que a Coleta somente é realizada após as 19:00 horas. Já passou da hora de multar e cassar as Licenças e Alvarás dos infratores.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: ambulantes, dario gama duarte, dearr, guaruja;guarujaense, inconfidencia no guarujá, lixo, maria antonieta de brito
11/04/2009 - 22:19
Mistério Resolvido: Descobrimos porque a Fiscalização do Guarujá não Funciona!!!
O editor do site www.sosguaruja.com diariamente pergunta o que acontece com a Fiscalização do Comércio e Ambulantes do Guarujá, conhecida como DEARR – Diretoria de Arrecadação, vinculada a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
Provavelmente a inoperância do setor não se deve a falta de funcionários, basta uma lida atenta diariamente ao Diário Oficial do Município do Guarujá e qualquer cidadão comprovará que se contratam funcionários semanalmente, para não dizer diariamente. Não sabemos onde estão os funcionários, garantimos por freqüência ao departamento que não estão no Castelo Rá-Tim-Bum (Paço Municipal), afinal nem mesmo computadores os fiscais e funcionárias do CAMP possuem, aliás, o IBAMA poderia fechar o referido departamento, o que existem de pastas e papéis nas mesas, justificam a devastação da Floresta Amazônica.
Bem talvez nossos fiscais estejam em alguma das dezenas de veículos da Frota Municipal fiscalizando o comércio do município, os Quiosques que insistem em vender Cervejas em Garrafas de Vidros, Carrinhos de Milho e Pastel com Botijões de Gás sem Válvulas adequadas, Quiosques de Sorvete vendendo Cervejas em Garrfa, Cigarros, Frituras, e pasmem, alguns que são Clinicas de Massagem e Lan-House.
A verdade é que um Departamento que se chama Diretoria de Arrecadação, somente tem “Caciques”, os índios por lá são as meninas do CAMP. Imaginem que nesta semana, estávamos conversando com uma contribuinte que entrou com um requerimento, seu requerimento foi indeferido, ele fez um recurso legal (Manifestação de Inconformidade), seu recurso foi novamente indeferido, e a piada, o DIRETOR NÃO SE MANIFESTA LEGALMENTE (FUNDAMENTA) NO INDEFERIMENTO, OU SEJA, NÃO PODE, E PONTO FINAL. Será que alguém no segundo andar da Prefeitura, preferencialmente do Departamento Jurídico, poderia doar uma cópia da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Código Tributário Nacional, Código Civil e Código Comercial ou a Lei de Sociedades Anônimas para a Diretora do DEARR, afinal ele deveria pelo menos para ocupar o cargo de Diretor do DEARR, conhecer a Legislação do Brasil, alem é claro do Código de Posturas do Município.
Para complementar a piada, o referido Diretor Sr. Hugo, recusou-se atender a contribuinte, ou seja, fica fechado em sua sala, incomunicavel, temos um Funcionário Público que não atende ao Público, são coisas do Guarujá, independente da administração que se encontra no município, logicamente muito pior com essa que tem um Gafanhoto cuidando da Secretária.
A verdade é a seguinte, temos um Departamento que tem como única função abrigar as nomeações dos Cargos de Confiança, sem Fiscais, Equipamentos, ações eficazes, e o que todos constatam é uma cidade abandonada, quiosqueiros e ambulantes que se tornaram donos das praias, e Parques e Restaurantes sendo fechados pela intolerância e autoritarismo de alguns Secretários que na verdade utilizam-se dos cargos para tornar-se “Pequenos Ditadores”.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEARR
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Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico
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SEDEC
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S-E
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Secretário
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|
C-5
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Assistência
Assistente
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SEDEC-1
|
|
FG-3
|
Setor de Protocolo
Chefe de Setor
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SEDEC-1.1
|
|
FG-3
|
Setor de Apoio Administrativo
Chefe de Setor
|
SEDEC-1.2
|
|
FG-3
|
Setor de Apoio Técnico
Chefe de Setor
|
SEDEC-1.3
|
|
C-3
|
Assessoria Técnica
Assessor Técnico II
|
SEDEC-2
|
|
Diretoria de Arrecadação
|
DEARR
|
|
C-5
|
Assistência
Assistente
|
DEARR-1
|
|
C-3
|
Supervisão
Supervisor
|
DEARR-2
|
|
FG-1
|
Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário
Chefe de Divisão
|
DEARR-3
|
|
FG-1
|
Divisão de Levantamento Fiscal
Chefe de Divisão
|
DEARR-4
|
|
FG-1
|
Divisão de Receitas Transferidas
Chefe de Divisão
|
DEARR-5
|
|
FG-1
|
Divisão de Fiscalização
Chefe de Divisão
|
DEARR-6
|
|
FG-3
|
Setor de Fiscalização de Comércio Ambulante Eventual e de Áreas Públicas
Chefe de Setor
|
DEARR-6.1
|
|
C-5
|
Agente Público Municipal II
|
|
|
C-5
|
Agente Público Municipal II
|
|
|
C-5
|
Agente Público Municipal II
|
|
|
C-5
|
Agente Público Municipal II
|
|
|
FG-1
|
Divisão de Atendimento
Chefe de Divisão
|
DEARR-7
|
|
FG-3
|
Equipe de Arrecadação
Chefe de Equipe
|
DEARR-7.1
|
|
FG-3
|
Setor de Apoio
Chefe de Setor
|
DEARR-7.2
|
|
|
Equipes de Ação Interna Descentralizadas
|
|
|
C-4
|
Equipe de Ação Interna Descentralizada I
Agente Público Municipal I
|
DEARR-8
|
|
C-4
|
Equipe de Ação Interna Descentralizada II
Agente Público Municipal I
|
DEARR-9
|
|
C-4
|
Equipe de Ação Interna Descentralizada III
Agente Público Municipal I
|
DEARR-10
|
|
FG-2
|
Coordenadoria Regional de Ação Interna
Coordenador Regional
|
DEARR-11
|
|
|
Equipes de Fiscalização Descentralizadas
|
|
|
FG-3
|
Equipe Regional de Fiscalização I
Chefe de Equipe
|
DEDES-1
|
|
FG-3
|
Equipe Regional de Fiscalização II
Chefe de Equipe
|
DEDES-2
|
|
FG-3
|
Equipe Regional de Fiscalização III
Chefe de Equipe
|
DEDES-3
|
|
FG-3
|
Equipe Regional de Fiscalização IV
Chefe de Equipe
|
DEDES-4
|
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: ambulantes, camp, dario gama duarte, dearr, fiscalização, guaruja, maria antonieta de brito, nota fiscal, quiosques, sosguaruja
26/01/2009 - 22:12
Ano Novo, estamos com uma nova administração no Guarujá e os velhos problemas de sempre. Após a chuva de terça-feira, no último dia 21, quem se dirigia a Praia de Pernambuco local onde se encontram os Turistas de Alta Classe (Jd. Acapulco, Hotel Jequitimar, Praia do Iporanga, Sorocotuba) ao final da Avenida Desembargador Plínio Ferreira, encontra-se o desvio obrigatório a Estrada de Pernambuco alagado, depois de mais de 12 horas sem chuvas (as fotos anexas são das 11:30 hs), causando transtornos no trânsito da região. É evidente que não existe limpeza de galerias, escoamento das águas; e pior, a presença da Secretária de Obras e Vias Públicas, bem como a Companhia de Engenharia e Trafego. Infelizmente é visível o total estado de abandono da cidade, calçada com lixo, falta de varrição, mato alto nos passeios, (abusos de grandes redes de supermercados nos horários de carga e descarga), ou seja, desde a posse da nova administração no dia 21 de dezembro, não houve nenhum planejamento para a temporada de Verão.
A Prefeita Antonieta de Brito exercendo seus conhecimentos milenares de Petista…Opsssss, ex-petista, compareceu ao Estúdio da Radio Bandeirantes no Hotel Casagrande, de frente aquela rua que eles fecharam com saída para a Praia e ninguém falou nada….., e concedeu entrevista (Entrevista a Radio Bandeirantes da Prefeita Antonieta de Brito), com as desculpas de sempre: Falta de Veículos, Licitações, Verba, etc…..
Ora a Prefeita esperava encontrar a Prefeitura do Guarujá em perfeita ordem, depois da limpa campanha que ela realizou orquestrada e capitaneada pelo Clã Mariano??? E o famoso Governo de transição????
E o marido da Ex-Deputada Petista Mariângela Duarte aspirante a Secretaria de Turismo (ai meu Deus!!!!!), sim o Secretario Gafanhoto Dario Gama Duarte declarou que o Guarujá era “Uma Terra Sem Lei, e porque não coloca a casa em ordem????
O Xerifão do Guarujá que reside em Santos e recebe R$ 8.500,00 de Salário, que saem dos impostos e taxas que pagamos na Ilha de Santo Amaro. Muito pior para os empresários que investiram alguns milhares de reais na Chopperia na esquina do alagamento, o Sr. Abravanel mais conhecido como Silvio Santos em seu maravilhoso Resort Jequitimar e centenas de comerciantes. Infelizmente a nova administração dos Gafanhotos continua demonstrando total incompetência para administrar a extinta “Pérola do Atlântico”.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Notícias, Política
Tags: abravanel, antonieta de brito, dario gama duarte, gafanhotos, mariangela duarte, silvio santos
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