28/05/2009 - 20:43
SECRETÁRIO PAULO “SURF” PIASENTI
CADÊ NOSSA PISTA DE SKATE???
Assistimos na TV Guarujá uma entrevista da Deputada Haifa Madi (PDT) solicitando ao vivo o Secretário Paulo “Surf” Piasenti (PSDB), um projeto para a instalação da Pista de Skate de Vicente de Carvalho, solicitada ao Governo Estadual e Secretário de Esportes do Estado de São Paulo.
Nosso querido Secretário apelidado por nós como Paulo “Loco” Piasenti, após o evento da campanha à Prefeito no Morrinhos, está fazendo dentro das suas possibilidades um bom trabalho, não um excelente trabalho, a Secretária de Esportes no Guarujá é pobre, mão tem recursos financeiros, apenas promessas, e acabou ficando como um “cala boca”, ao Político Encrenqueiro Paulo Piasenti (imagine a dupla Piasenti & Romazzini no mesmo partido).
Como nossa Prefeitura é muito deficiente em execução de projetos, pegamos a estrada, fomos até a Assembléia Legislativa investigar a nossa Pista de Skate. Secretário cadê nosso projeto, queremos nossa Pista de Skate aqui em Gothan City…….
INDICAÇÃO Nº 1066 DE 2008
INDICO, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que determine estudos para liberação de verba em apóio e incentivo à construção e cobertura de um skate park, no município de Guarujá.
JUSTIFICATIVA
O Skate é, sem dúvida, um dos esportes radicais mais conhecidos atualmente. Segundo dados da Confederação Brasileira de Skate, o Brasil é a segunda maior potência do esporte no mundo.
O esporte surgiu nos anos 60, na Califórnia, Estados Unidos, inventado por surfistas como uma brincadeira para os dias que o mar estava sem ondas. Hoje, o skate deixou de ser apenas um esporte, é um estilo de vida. Depois do futebol, é hoje, o esporte mais praticado no Brasil.
Na cidade praiana do Guarujá a prática esportiva é muito conhecida, vários skatistas praticam o esporte.
Assim, considerando que os poderes públicos constituídos são responsáveis pelo apóio e incentivo às práticas esportivas, trabalhando em ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano, solicitamos apóio e incentivo objetivando liberação de verba para uma adequação especializada com a construção e cobertura de um skate park, que oferece pista especial e desenvolvida especificamente para o esporte.
O projeto visa aprimorar a prática esportiva, trabalhando em ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população acesso gratuito a modalidade esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
Deputada Haifa Madi
Dann Wachy
Skatista
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: alesp, guaruja;guarujaense, haifa madi, inconfidencia no guarujá, maria antonieta de brito, paulo piasenti, pdt, pista, secretaria de esportes, skate, surf
27/05/2009 - 20:44
Município não pode cobrar taxa de Iluminação Pública
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou pedido do município para suspender a decisão da primeira instância.
“Parece-me (…) dispor o ente de direito público, de meios outros a resguardar suas combalidas finanças, que não a trilha suspensiva”, afirmou. Em ação civil pública, o Ministério Público do Estado de São Paulo alegou inconstitucionalidade da Lei nº 8.467/02, que instituiu a contribuição, requerendo ao juiz de Direito antecipação de tutela para obrigar o município a se abster da cobrança.
O pedido foi concedido. “São relevantes os fundamentos invocados pelo autor, no sentido de se tratar de cobrança ilegal de um tributo, mascarado com a denominação de contribuição de custeio”, afirmou o juiz.
“Também há justificado receio de dano de difícil reparação, seja em razão das naturais dificuldades de eventual restituição de valores recolhidos aos cofres públicos, seja porque o não recolhimento da contribuição, agregada à conta de consumo, gera o risco de corte de energia”, acrescentou. “Posto isso, concedo a antecipação da tutela para ordenar às rés, no curso da lide, que se abstenham de cobrar a taxa de iluminação pública, sob qualquer nomenclatura”, completou.
O Tribunal de Alçada Civil de São Paulo negou o pedido para suspender a tutela antecipada. O município recorreu ao STJ, “para que seja suspensa a execução da tutela antecipada concedida, restabelecendo-se a arrecadação da verba orçada proveniente da Contribuição de Iluminação Pública, protegendo-se a economia municipal e a segurança de toda população”.
Em sua defesa, alegou que a tutela não poderia ser concedida por ilegitimidade do Ministério Público para o caso. “Não se trata a contribuição de tutela de interesses difusos e coletivos, e inadmissível a equiparação de contribuinte a consumidor”, argumentou. Afirmou, ainda, que há expressa previsão constitucional para a cobrança da contribuição de iluminação pública, tendo havido confusão do juiz nas espécies tributárias, “tratando-se, no presente caso, de contribuição e não taxa, a qual prescinde dos requisitos exigidos àquela pelo legislador constitucional”.
Ainda segundo o município, a abstenção de arrecadar implicara prejuízo de aproximadamente R$ 7,8 milhões, gerando caos com a inegável redução de receitas destinadas a todas as áreas, como investimentos e infra-estrutura e ampliação do serviço. “A respectiva e possível interrupção, por falta de recursos financeiros à sua normal manutenção poderia ampliar não apenas o risco de acidentes como a própria violência urbana, com remanejamento de receitas e deslocamento policial para proteção da incolumidade da população”, argumentou.
“O requerente (…) traça um quadro caótico, quase dantesco, de comprometimento futuro de receitas, a obstar a adequada prestação de serviço público e a ameaçar, mesmo, via de conseqüência, a própria segurança da população, obrigada que seria a transitar em vias escuras”, observou o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, ao negar o pedido de suspensão. “Mas a real potencialidade lesiva da decisão não é manifesta”, acrescentou. “À falta dos pressupostos autorizadores da medida, indefiro o pedido”, concluiu o presidente.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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26/05/2009 - 23:04
Guarujá pode ter primeiro Parque Arqueológico de São Paulo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) começou um trabalho de pesquisa na Serra do Guararu, no Guarujá, litoral paulista. Arqueólogos vão escavar o entorno das ruínas da Armação das Baleias, em busca de relíquias arqueológicas. O local abriga ainda a Ermida do Guaibê e Forte São Luiz, às margens do canal de Bertioga. É o primeiro passo para a criação de um parque arqueológico, que seria o primeiro do Estado.
Os pesquisadores descobriram a localização de uma galeria subterrânea, a qual já se conhecia a existência. De acordo com o arquiteto do Iphan, Victor Hugo Mori, são grandes cloacas (espécie de tubulação de esgoto), possivelmente usadas para escoar detritos das baleias dissecadas. “Têm cerca de 1,30 metro de altura. Dá para uma criança ficar de pé”. Ele estima que os estudos no local durem de cinco a seis meses.
A armação das baleias foi a primeira indústria brasileira de extração e processamento de óleo de baleias, material que era usado na iluminação pública, calafetação de embarcações e na construção civil. O prédio foi erguido em 1748 e funcionou até por volta de 1825. Foi nesta época que, também, surgiu a Ermida do Guaibê, uma capela do estabelecimento, segundo Mori.
Arqueólogo diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (Cepa) autorizado pelo Iphan a pesquisar no local, Manoel Gonzalez, também professor de Arqueologia e Etnologia da USP, revelou que não serão realizadas apenas escavações, mas também pesquisas subaquáticas.
A ideia é analisar o fundo do mar daquela enseada em busca de vestígios da antiga rampa, ossada de baleias, instrumentos e ferramentas utilizadas para processá-las e até vestígios de embarcações que tenham naufragado ali. “Queremos saber, também, o caminho que as cloacas percorrem no subterrâneo”.
Victor Hugo Mori disse que é na água que provavelmente estão as partes mais preservadas da história. “Ao longo dos séculos, muita coisa deve ter sido jogada no mar como lixo. E dentro d’água é mais fácil preservar porque ninguém mexe”. Gonzalez explicou que as buscas serão feitas por dois mergulhadores especializados.
Quando a área estiver devidamente mapeada e identificada, será possível criar um parque arqueológico. O arquiteto ressaltou que o parque poderá ter atrativos como área de lazer, restaurante, bar e museu.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Humor, Notícias, Política
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25/05/2009 - 20:32
Dr. NOTÍCIAS
Não poderiamos deixar de prestar essa homenagem a um jornalista muito querido na Ilha de Santo Amaro, Valdir Dias, mas podem chama-lo de Sr. Humanitário.
Nossa iniciativa se origina na tarde do último dia 12/05 quando fomos procurados por uma família, durante uma sessão na Câmara Municipal, aquela da Pizzaria do Nenke, devido a matriarca encontrar-se com um problema de um tumor desde fevereiro no Hospital Santo Amaro.
As fotos eram impressionantes, chamamos nosso colega presente como sempre na sessão da Câmara Municipal, e o desfecho do caso, graças ao envolvimento pessoal e humanitário do Jornalista e a assistência do competente Prof. Dr. Sidnei Aranha, deram um desfecho fantástico no caso, com uma Decisão Judicial para a remoção da Paciente, com repercursão nacional pela grande midía.
Valdir Dias, 48 Anos, jornalista, formado na Faco-Unisantos, natural de Santos e Guarujaense de coração, competentemente vem realizando um trabalho fantástico na implantação de um Telejornal Diário de Guarujá, no Canal 7, o Jornal da Guaru TV, com um único desabono, já protestado ao jornalista, a limitação de transmissão somente aos assinantes da TV Itapema.
Valdir também Assessora Profissionalmente e acompanha nosso futuro Deputado, Professor Dr. Sidnei Aranha, batizado carinhosamente como “O Senhor das Águas”, em sua cruzada, como Sir Lancelot do Guarujá, contra os desmandos da Sabesp, Dersa, Prefeitura do Guarujá em dezenas de problemas que ninguém absolutamente está preocupado em resolver.
Parabéns ao jornalista Valdir Dias e sem dúvida neste momento ele deve estar em algum ponto da nossa cidade, documentando, as diversas situações da nossa sofrida Ilha.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: canal 7, guaruja, GUARUJAENSE, sidnei aranha, tv itapema, unisantos, valdir dias
24/05/2009 - 16:07
MESTRE CAPODICASA
A LUTA CONTRA A FORÇA DA CENSURA ECONÔMICA
CAMPANHA FICA MENINO!!!!!
Domingão, nada como uma rastreada no Orkut para medir a popularidade da Prefeita Antonieta, afinal nossa Alcaide também tem um “mantro hindú”, e como um bom mantro vive cantarolando “O Povo está Comigo”. Bem no cyberespaço da internet não é o que estamos vendo, principalmente no Orkut.
Na comunidade mais política do Guarujá no Orkut (Guarujá em Debates), o unico desabono à boa comunidade é sua moderadora Ditadora que dificulta muito ser adicionado por lá, encontramos um membro conclamando à adesão da nova campanha FICA MENINO!!!!
Conforme informações descritas o apresentador Augusto Capodicasa após a tentativa do Lado Negro da Força, seria o PPL-MR8 do Guarujá??? – demiti-lo do Programa Ação e Reação, agora tem uma pesada investida contra o fantástico Programa do Augusto na TV Itapema, bem como seus patrocinadores do Guarujá.
Normalmente assistimos pela Internet, recomendo à todos os leitores de não deixar de assistir alguns programas, inclusive disponiveis no website do Augusto Capodicasa (www.capodicasa.com.br), quem reside no Guarujá não pode de forma nenhuma deixar de assistir e seus convidados, um programa polêmico que lembra muito nosso falecido apresentador Flavio Cavalcanti.
Já comentamos anteriormente a competência da equipe da nossa Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8), para prejudicar os veiculos de comunicação, infelizmente a Censura Econômica deve ser comparada à Força Negra da Democracia.
No dia 13 de dezembro de 2008, fez quarenta anos que o Ato Institucional nº 5 jogou uma pá de cal sobre a liberdade de expressão e demais direitos civis no Brasil. Um exemplo deste aprofundamento e de como ele incidia sobre os jornalistas pode ser visto no telegrama recebido em 15 de setembro de 1972 pelo diretor da surcusal de Brasília do jornal O Estado de S.Paulo que dizia:
“De ordem do senhor ministro da Justiça fica expressamente proibida a publicação de: notícias, comentários, entrevistas ou critérios de qualquer natureza,abertura política ou democratização ou assuntos correlatos, anistia a cassados ou revisão parcial de seus processos, críticas ou comentários ou editoriais desfavoráveis sobre a situação econômico-financeira, ou problema sucessório e suas implicações. As ordens acima transmitidas atingem quaisquer pessoas, inclusive as que já foram ministros de Estado ou ocuparam altas posições ou funções em quaisquer atividades públicas. Fica igualmente proibida pelo senhor ministro da Justiça a entrevista de Roberto Campos.”
Ou seja, a liberdade de expressão havia sido jogada no lixo e com ela o papel da imprensa de buscar a verdade e repassá-la ao cidadão. Não custa nada repetir os célebres versos do pastor luterano Martin Niemöller, preso numa campo de concentração nazista, quando percebeu a indolência, insensibilidade e cumplicidade dos compatriotas ante a escalada de violência hitlerista:
Quando os nazistas levaram os comunistas, calei-me – não era comunista.
Quando encarceraram social-democratas, calei-me – não era social-democrata.
Quando levaram os sindicalistas, calei-me – não era sindicalista.
Quando levaram os judeus, também calei-me – não era judeu.
Quando vieram atrás de mim, já não havia ninguém para protestar.”
Hoje, em especial no interior do país, longe dos “jornalões” e das cabeças de rede, existe uma censura econômica, por meio da qual os donos do poder definem o rumo das pautas de acordo com seus interesses. A fórmula é simples: divulga-se o que é do agrado dos poderosos e omite-se o que vai contra seus interesses. Em contrapartida, jornais, rádios e emissoras de TV locais passam a integrar o trem da alegria dos repasses de verbas publicitárias públicas (sem licitação, diga-se de passagem) e privadas (provenientes de empresas ligadas ao poder).
A censura econômica leva ao fortalecimento de uma prática sutil que sempre existiu e continua comandando o fazer jornalístico: trata-se da censura exercida pelo patrão sobre o profissional em seu próprio ambiente de trabalho. Esta censura, representada muitas vezes por um direcionamento editorial, tem colaborado mais para o apodrecimento do jornalismo e de sua credibilidade do que qualquer outro tipo de manipulação externa.
“Hoje compreendo que a imprensa é uma empresa de cunho privado que vende um serviço de utilidade pública. Mas, como destacou Cláudio Abramo, o jornal tem um dono e nele só sai o que o patrão quer. Tendo isso em mente, passa-se a ler de forma mais realista o que está impresso. Sabendo sempre que, no dia seguinte, o papel do jornal vai embrulhar peixe nas feiras. Mas o que nele está impresso pode ter mudado vidas de modo radical. Algo é fundamental não se perder: quem o compra, deposita neste ato um pacto de confiabilidade no que está escrito. Quebrar esse acordo gera uma ambigüidade na apreensão do real que permite um sem-número de considerações. Assim, muitos pagaram pelo papel-jornal para saberem o que se passava nos seus mundos. Outros sofreram com o que estava impresso nessas páginas.”
A extrema competência da equipe de Governo da Prefeita Maria Antonieta de Brito, reacende a famosa luta do “Bem contro o Mal”, e apesar de alguns políticos esquecerem, o mandado não é eterno, ele dura apenas 4 anos e como dizem na Republica Federativa de Vicente de Carvalho “quem coloca, também tira”, lembrem-se disso Pequenos Ditadores.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: ai-5, augusto capodicasa, censura, força, guaruja;guarujaense, inconfidencia no guarujá, lado negro, maria antonieta de brito, ppl-mr8, VICENTE DE CARVALHO
23/05/2009 - 23:23
Jornal do Guarujá – 22/05/09
AOS AMIGOS DA CORTE TUDO…
AOS INIMIGOS, OS RIGORES DA LEI !!!
Iniciamos nossos Blogs em janeiro/2009 contestando o “duvidoso”, fechamento do Guarujá Beach Point, na Praça Horácio Lafer no incio da Enseada. Quanta competência à um Departamento de Mentira, no caso o DEAAR, que deveria fiscalizar a todos tem como lema: “aos inimigos da corte os rigores da Lei, aos amigos do Rei, as benesses da ilegalidade”.
Convido todos a conhecer o fantástico “armário de cabides empregáticios” que é o DEARR, sob o comando Ilmo. Dr. “Anvisa” Dario Gama Duarte, um departamento Fiscal-Tributário que não possui computadores, que não existe em seus quadros nem memo um único funcionário com formação Tributária, utilizam meninos do Camp para manipular processos que deveriam ser protegidos por “sigilo fiscal”, e quando um contribuinte faz a famosa “manifestação de inconformidade”, ou o “direito ao contraditório”, a resposta juridica-tributária dos competentes funcionários é não pode…..
Nosso famigerado DEARR bem como a Prefeitura são muito bons para cobrar taxas, qualquer ação nos apinhados departamentos muncipais devem ser acompanhandos de taxas de R$ 16,00, como faço para ir ao banheiro: -R$ 16,00, onde é o bebedouro: – R$ 16,00, bem tipico da administração “Britaxa”.
Muitas perguntas pairam sobre este departamento além é claro do fechamento dos Parques, a Arena Skol, Guaraçu Bar, Santa Clara e no sentido contrário temos o Show da Ivete varrido pelo vendaval, Quiosques comercializando bebidas em garrafas de vidro nas areias, Quiosques de Sorvete comercializando bebidas alcólicas, áreas públicas sendo invadidas e construidas transformando-se em extensões de Bares e Restaurantes (Rua Petrópolis), Lava-Rapido (Rua São Paulo), Supermercados sem Equipamentos de Segurança obrigatórios, Faixas e Cartazes espalhados pela cidade, principalmente com saudações dos nobres Vereadores que criaram a Lei Cidade Limpa, Ambulantes em portas de escolas, enfim, uma criança de 12 anos com a Lei Orgânica do Municipio dizimaria quase todo o comércio do Guarujá.
Vários principios legais deveriam ser obedecidos por um Departamento Fiscal que é dirigido por um Advogado, um Juridico que tem no comando uma Procuradora, e o ex-Presidente da OAB. Por que tantas ilegalidades são cometidas???? Por que não oferecer o direito de defesa ao contribuinte legalmente estabelecido???? Por que fiscais agem na margem da Lei, lacrando estabelecimentos faltando horas para um Show????
Realmente muitos empresários estão ansiosos para vir ao Guarujá, conforme declarações de membros da Secretária de Turismo, Aceg, Convention Bureau, o único problema é que essas pessoas que reunem-se em gabinetes e restaurantes luxuosos no Guarujá, esquecem de conversar com os principais envolvidos, os Departamentos de Marketing que estão cansados dos desmandos e trapalhados políticas-administrativas no Guarujá, e ao contrário do ufanismo local, querem é distância de nossas praias, bem como os turistas endinheirados.
Qual será o motivo do Governo do Estado de São Paulo não ter beneficiado a Pérola do Atlântico com a “VIRADA CULTURAL”. Todos sabemos os reais motivos, não é Prefeita !!!!
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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23/05/2009 - 02:36
A FALECIDA SAÚDE PÚBLICA DO GUARUJÁ E A CEGA JUSTIÇA
A falta de Saúde no Guarujá é criminosa, um crime contra uma sofrida população que acreditou no bordão “Coragem para mudar”.
Não precisávamos lembrar, mas vamos fornecer as informações. No dia 28 de fevereiro tivemos brutalmente o Hospital e Maternidade Ana Parteira, a única instituição pública no Guarujá, fechada pelo Secretário de Saúde Gerônimo Vilhanueva, interdição inicialmente política, e após meses sem Maternidade, descobrimos que também existem interesses econômicos vitais no fechamento.
Em março um pai de uma Criança Autista apresentou uma queixa-crime no 1º Distrito do Guarujá solicitando a responsabilização do Secretário de Saúde e ofereceu uma denuncia ao Grupo de Ação de Saúde Pública e do Consumidor no Ministério Público.
Após as denuncias oferecidas, soubemos através do apresentador Augusto Capodicasa que nosso Secretário de Saúde Gerônimo Vilhanueva e o Secretário de Finanças José Luis Pedro sofrem uma execução judicial por “sonegação fiscal” da Previdência Social (INSS) contra a Administração do Hospital Santo Amaro.
A maioria dos Postos de Saúde de Família (PSFs), foram fechados pela Prefeitura, a cidade sem médicos, existem especialidades que desapareceram do sistema público de saúde e em nome da contrapartida social, apelidada de “estelionato social”, apareceu como um mutirão da saúde no pátio da Prefeitura que não atendeu a todos os munícipes do Guarujá.
Unidades de Saúde com profissionais sem uniformes, vacinas sendo aplicadas sem proteção, luvas e mascaras, faltam remédios nas farmácias, unidades sem assepsia, higiene e estrutura de atendimento.
Ficam grandes questões, a grande pergunta é por que unidades de saúde não abrem nos finais de semana, a do Jd. Boa Esperança fecha as 17:00 hs. de sexta-feira, reabrindo na segunda. A bondosa Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR-8), concedeu 6% de aumento ao Funcionalismo Público e logo após 39,76% ao Convênio de Saúde Unimed, o convênio que atende aos funcionários da Prefeitura Municipal, talvez este ato da administração, seja a Famosa Portabilidade da Saúde Municipal, bem como o projeto que graças aos céus não passou na Câmara Municipal de “exportar” nossos doentes, como Leprosos no Século 19.
Não bastando à situação acima descrita, temos as denuncias contra o Restaurante Bambuzal e o fornecimento de refeições, e o pior de tudo, uma paciente com tumor no Hospital Santo Amaro, que graças a mobilização do Jornalista Valdir Dias ao nosso pedido e a intervenção do competente Prof. Dr. Sidnei Aranha, a paciente após 90 dias abandonada no Hospital Santo Amaro, irá receber um atendimento humanizado.
O Hospital Santo Amaro é uma instituição beneficente, que atende quase 90% voltado ao Sistema Único de Saúde, e complementando o homicídio da Saúde Pública, nossa incompetente administração Antonieta de Brito, suspendeu os convênios de atendimento com o Município nesta semana.
Honorável Professor Dr. Sidnei Aranha, não seria possível como ocorrido recentemente no Rio de Janeiro, vossa excelência solicitar a intervenção do “Corpo de Saúde” do Exercito, Marinha e Aeronáutica, e montarmos nas Praias Barracas de Campanha Militares para a população poder ter um atendimento de algumas especialidades que desapareceram, incluindo-se também uma questão muito importante, POR QUE A OMISSÃO DO CRM ???? POR QUE MÉDICOS ESTÃO SENDO OBRIGADOOS A AUMENTAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE 60 PARA 80 CONSULTAS SEMANAIS ????? POR QUE UM MÉDICO TEM ESSE RIDICULO SALÁRIO NO GUARUJA, O MAIOR IPTU DO PLANETA ?????
Perguntas cabíveis ao município, bem como milhões de reais investidos no Hospital Santo Amaro que não consegue oferecer um atendimento digno aos moradores do Guarujá. Gostaria que alguém me explicasse aonde está o dinheiro da noticia abaixo:
Deputada consegue trazer R$9,3 milhões de verba do Estado para o HSA
A deputada estadual Haifa Madi conseguiu a liberação do programa Pro-Santa CasaI e II, que irá garantir um financiamento de R$ 9,3 milhões, provenientes de recursos da Secretaria do Estado da Saúde para o objetivo. Intermediação da deputada estadual Haifa Madi (PDT). Os recursos estarão disponíveis ainda neste mês de setembro. O HSA receberá R$ 8,1 milhões, a fundo perdidos, sendo que o Estado assume os juros e o hospital pagará somente o valor principal da dívida, referente ao Pro Santa Casa I e R$1,2 milhão referente ao Pro Santa Casa II.
Com esse aporte, o HSA irá ampliar o atendimento de consultas, exames e cirurgias, podendo oferecer, inclusive, especialidades que não existiam pelo SUS na cidade. O presidente da Associação Santamarense de Beneficência, mantedora do HSA, Dr. Urbano acredita que foi mais uma vitória para a cidade, junto com a Quimioterapia e o Tratamento Oncológico, ambos conseguidos pela deputada Haifa.
COM A PALAVRA A POPULAÇÃO, QUE CONCEDEU MAIS DE 90.000 VOTOS A PREFEITA QUE UTILIZOU O BORDÃO CORAGEM PARA MUDAR, E MUDOU, PARA PIOR, MUITO PIOR…
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22/05/2009 - 14:11
ELE HABITA A CÂMARA MUNICIPAL…
AMADO POR MUITOS, ODIADO POR POUCOS, ELE É:
“O REJEITADO”
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: CAMARA MUNICIPAL DO GUARUJA, guaruja;guarujaense, luis carlos romazini, PT, rejeitado
21/05/2009 - 23:41
Falta de Lâmpadas
A (falta) de Iluminação do CAEC Marcia Regina
A LUTA PELO PODER
COMO GASTAR MAL A VERBA DA SANTOS-BRASIL
Vamos expor uma situação triste aos moradores e municipes do Guarujá. Nesta semana nossa Secretária Priscilla “Unaerp” Boninni apareceu na TV Tribuna no CAEC Dante Sinópoli, alardeando as dezenas de vagas disponiveis dos Cursos dos CAEC, nossa Secretária já está em campanha!!!.
A situação dos CAECs é desesperadora, não por culpa da Secretaria de Educação, esta administração recebeu uma bomba-relógio, a maioria dos CAECs vive de doações, como os extintos cursos da Rede Cardume (Telefônica) e no caso do CAEC Marcia Regina existe o Patrocinio da Santos-Brasil, até o meio do ano, o CAEC está perdendo o patrocionio.
Temos acompanhado de perto as Escolas, CAECs e Creches. A Constituição da Associação de Pais e Mestres, uma Associação com status de Empresa Privada sem Fins Lucrativos é uma poderosa ferramenta para controlar as verbas e melhorar a situação estrutural das Escolas e CAECs aos cidadãos.
Infelizmente as eleições são manipuladas por pessoas mal intencionadas, com interesses próprios, especificamente no caso do CAEC Marcia Regina, à admninistração encontra-se com muitos vicios muito corroida, basta ver a triste situação das instalações da unidade, apesar das verbas recebidas, é comum ver pessoas alheias a administração transitando livremente nas dependências administrativas, dando ordens aos funcionários, achando que a Instituição e sua residência.
Após a primeira eleição da Diretoria da APM, com muita discussão por alunos inconformados, a Prefeita Maria Antonieta de Brito a pedidos e o Seduc interviram diretamente, cumprindo a sua parte impondo o cumprimento legal da eleição, e ontem após outra “eleição viciada”, com comparecimento maciço de pessoas estranhas ao CAEC, pais convocados para uma reunião pedagógica e induzidos a votar, votaram Democraticamente e maciçamente no principal cargo e personagem, “Diretor Executivo e Financeiro”, uma desconhecida figura, com “DIREITO A COMEMORAÇÃO COM PULINHOS DA PROFESSORA GAFANHOTA DE CABELINHOS DE FOGO”, não é Jackie?????.
QUAL O MOTIVO DE TANTA MOBILIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO PARA MANTER HÁ MAIS DE 12 ANOS A MESMA DIRETORIA NO PODER, SEM REALIZAR ABSOLUTAMENTE NADA, IMPEDINDO UMA RENOVAÇÃO DE IDÉIAS E ADMINISTRAÇÃO?????
Vamos responder: DINHEIRO, FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, GERENCIAMENTO DUVIDOSO, COMPRAS DUVIDOSAS, RESULTADO CAEC SUCATEADO, POPULAÇÃO PREJUDICADA!!!!
O CAEC econtra-se abandonado, basta ver as fotografias na matéria, os gastos são duvidosos, Alimentação das Crianças, Computadores, Material Esportivo. Como eleger uma nova Diretoria sem apresentação dos Balanços, Conta-Corrente e Prestação de Contas.
Nossa Professora Gafanhota “Cabelinho de Fogo” talvez não saiba, mas qualquer Associação de Pais e Mestres pode ser denunciada a Receita Federal do Brasil e instalado o famoso Mandado de Procedimento Fiscal (MPF), as pessoas que fazem parte da administração da APM respondem juridicamente à Receita Federal do Brasil, lembrando que o Ministério Público, muito assoberdado, pode sem duvida ocupar-se do caso.
O que vocês amigos leitores acreditam que vai acontecer, em uma gestão duvidosa de pessoas duvidosas?????? Será que os ultimas 5 Diretorias irão resistir a uma Fiscalização dos competentes Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Querida e muito competente Sandra Prata, nossa Diretora dos CAECs, figura impar que luta pela melhoria das unidades, patrocinios, e infelizmente não tem como ser onipotente e unipresente, vamos deixar um singelo recado a Professora Gafanhota Saltitante:
“QUEM RÍ POR ÚLTIMO, RÍ MELHOR JACKIE”
Entulho no Fundo do CAEC – Lixo Acumulado
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21/05/2009 - 13:05
PONTE: REALIDADE OU PROMESSA POLÍTICA?
O assunto da semana é a “sonhada travessia seca” de Santos à Guarujá, para a alegria dos especuladores imobiliários e politicos Serristas. Nesta semana conversando com um Consultor Financeiro Americano, hoje domiciliado em Santos, ele brincava conosco, que já havia visto este filme, Miami-Beach passou pela mesma situação que Santos vive, a supervalorização imobiliária que provavelmente atravessará de Balsas ao Guarujá.
Ontem a nossa Alcaide em entrevista a TV local falava que não concordava, com razão, com projeto original, que traria impactos terriveis aos bairros que margeiam a avenida Adhemar de Barros. Nós também já vimos este filme em 2001, quando Maria Antonieta de Brito posicionava-se contra a instalação do Aeroporto, hoje tão defendido por sua administração, e rejeitado muitas vezes quando oposição, devido as consequencias ambientais que não mudaram absolutamente em nada, o impacto após 8 anos será o mesmo, ou pior.
A verdade é clara, a facilidade da travessia de Santos ao Guarujá, acarretará mudanças imediatas. Já comentamos anteriormente no Fórum do Jornal A Tribuna a migração dos endinheirados de Santos para o Jd. Acapulco, devido ao Guarujá possuir mais Condominios Fechados e uma qualidade de vida muito superior a Santos, principalmente o trânsito.
As questões que ficam patentes é como investir mais de 500 milhões em uma Ponte e abandonar uma cidade sem Hospitais (somos reféns do HSA), Delegacias de Policia (não trabalham 24 Horas), Pronto Socorros que cerram suas portas as 17:00 hs de sexta-feira (horário bancário), manutenção viária caótica, fornecimento de água duvidoso, etc..
Enquanto endinheirados migrarão aos nobres condominos do Guarujá, milhares de pessoas carentes farão o percurso contrário em busca de Hospitais, Clinicas, Médicos e serviços essenciais, que as administrações durante anos vem ignorando no Guarujá. Lembrando um bordão ufanista dos anos de chumbo:
GUARUJÁ, AME-O OU DEIXE-O, PAGANDO O PEDÁGIO DA PONTE É CLARO!
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: estaiada, guaruja;guarujaense, hospital santo amaro, hsa, inconfidencia no guarujá, jardim acapulco, maria antonieta de brito, ponte
20/05/2009 - 16:01
ESCOLA SEM PARTIDO, EDUCAÇÃO SEM DOUTRINAÇÃO!!!!!
Nosso Triburista de plantão ligou enfurecido aqui na redação dos Inconfidentes,os aspectos que continham na reclamação era a questão da panfletagem nas salas de aulas, panfletagens comerciais, com à clara intenção de cooptar informações das crianças e pais (telefone, endereço) para futuramente incomodar os pais através do telemarketing, inclusive as empresas respondem em todo país queixas no Procon por práticas abusivas nesta modalidade de divulgação, situação que gerou recentemente um Processo Administrativo de um pai a Secretária de Educação que virou “agua de sarsicha”, por motivos óbvios não é????
A Panfletagem da semana era a Carteirinha de Estudante da UMES (União Metropolitana dos Estudantes), por uma módica quantia de R$ 15,00 de taxa, nosso colega vacinado, logicamente não nos Postos de Saúde do Guarujá, a foto do diário oficial no site www.sosguaruja.com, está fantástica, foi ler sobre o atual movimento estudantil no país.
Nosso colega ao consultar quem é a UMES, ao acessar o site, é sabedor da luta dos exibidores para acabar com o direito a meia entrada, consultou diretamente a pagina MOBILIZAÇÃO e acabou descobrindo que a entidade é um braço do Fantástico MR-8, composto na grande maioria pela JR8 (Juventude do MR-8).
No ano passado nosso pai, já demonstrava insatisfação com a Professora, que fazia campanha própria (Vereadora) na sala de aula, e aos pais, sem contar a mobilização do Corpo Educacional em favor da professora Maria Antonieta de Brito, que culminou a decepção de todos com a nomeação da nossa “Candidata Oficial a Deputada da Prefeita Antonieta”, nossa Secretária de Educação “Priscilla Unaerp Boninni”, apelidada de “Secretara Nota SEM”. (sem material, uniformes, bermudas, lego, projetos, professores, merenda).
Entre algumas Pérolas do website e a famosa JR8 estão:
Com a mobilização e organização do movimento estudantil que resultaram no impeachment de Collor, a UMES conquistou em 1993 a lei da meia-entrada que logo foi unificada em decreto com o meio-passe. (Tenho 46 Anos, e sempre tivemos beneficio de meia-entrada, pelo menos desde 1977)
A carteira de estudante, tal como a contribuição sindical aos sindicatos e a recém criada e exemplar contribuição às guerreiras centrais sindicais, é o pilar de sustentação e independência do movimento estudantil brasileiro. (Nem vamos comentar, até mesmo porque todos sabemos o fim da famigerada contribuição sindical obrigatória)
É PRECISO RECONSTRUIR A EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Ditada por normas do Banco Mundial e pelo advento do neoliberalismo, pela lógica do Estado mínimo, para que o livre mercado dite as regras de regulação de todos os setores da vida dos brasileiros de São Paulo, a educação paulista teve em Covas/ Rose Neubauer, Alckmin/Chalita e Serra/Maria Helena seus desastrosos protagonistas.
IGNORÂNCIA CONTINUADA
Deturpada da concepção freireana, a progressão continuada é a mais terrível experiência educacional já posta em prática no Brasil. Criada para atender à fórmula neoliberal do Banco Mundial que erradicasse a repetência, “evitando assim desperdício com recursos públicos”, a desastrosa “política educacional” trata os estudantes como estatísticas para “inglês ver”, sem a mínima preocupação com a qualidade de ensino e o aprendizado, com sua formação e compreensão da realidade.
JORNALECO DE SERRA É OFENSA E PERDA DE AUTONOMIA
Inovando, e na mesma direção neoliberal, Serra e a atual Secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães Castro – presidente do INEP na gestão FHC/Paulo Renato, lançaram o jornalão. Assim apelidado pelos estudantes e educadores, o periódico é, de fato, um jornal que humilha os estudantes de São Paulo se comparados com os estudantes da rede privada e de outros estados.
RUMO AO BRASIL QUE SONHAMOS
Nos últimos anos foram muitas as vitórias conquistadas pelo povo brasileiro. Afinal, a década tucana marcada pelo desemprego, privatização, desmonte da saúde e da educação, foi superada com a eleição de um presidente trabalhador, alicerçado por uma ampla frente unificada pelo desejo de mudança.
Não gostaria de opinar na formação religiosa, sexual e política dos nossos filhos, afinal não sou Socialista, acredito na escolha Democrática e no “livre arbítrio”, mas certamente gostaria que os direitos de escolha das crianças sejam preservadas, sem a “doutrinação político-ideológica nas escolas”, afinal todos somos sabedores que com sete anos de governabilidade esquerdista no país, sob a governança dos nossos Petralhas, todos, inclusive as crianças sabem a vida piorou muito, e presenciamos a deterioração das escolas nos últimos cinco meses no Guarujá.
Quem sabe com essa orientação as nossas crianças, evitaremos que nossos filhos futuramente não transformem-se em Seqüestradores, Ladrões de Bancos, Terroristas, Exilados e principalmente, Políticos Fisiologistas que mamam nas tetas do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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19/05/2009 - 12:52
CARTÃO POSTAL – PRAIA DA ENSEADA
Próximo a Avenida da Saudade, bem próximo ao grandioso Casa Grande Hotel estão dois horriveis Cartões Postais do Guarujá, de vários existentes, um Quiosque de Sorvete Marca Cascão instalado nos jardins da orla, que virou um barzinho modelinho “Favela Legal”, gerenciado por um Deficiente Fisíco, que insiste em estacionar seu Triciclo Motorizado no Calçadão bem ao lado do Quiosque, e as Ruínas de um Quiosque acumulando lixo, ratos, como uma Casamata inimiga destruida pelos Aliados.
Devido a instalação dos Quiosques, ressaltando-se sem nenhuma padronização, com tamanhos variáveis, anuncios irregulares, luminosos, e muitos colados um ao lado do outro, praticamente geminados, impedem turistas, pedestres, de obter seu maior objetivo, “ver o mar”.
Seremos mais uma vez redundantes “Competente” Promotora Juliana Andrade (GAEMA), a maioria dos Quiosques ocupam um espaço indevido, pertencem a pessoas desconhecidas da administração pública, as permissões de uso são perpétuas, e com a benção de políticos e administradores, são ignorados pelo Poder Público Municipal, não sofrendo fiscalização, multas e cometendo abusos diários na Orla do Guarujá.
A injustiça predomina na Orla do Guarujá, a segregação de comerciantes legalmente estabelecidos, que pagam seus impostos, alvarás, contabilistas, funcionários e dou outro lado temos quisqueiros, ambulantes que intitulam-se comerciantes, pagam quando desejam uma taxa anual à municipalidade, não mantém funcinários devidamente legalizados, não gerem impostos, não existe uma contabilidade formal e o pior de tudo com a “benção da administração municipal”, que em Eventos e Feiras distribui almoços e jantares em Quiosques Ilegais.
Somos infelizmente obrigados a compactuar o pensamento do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Municipio, Dr. Dario Gama Duarte:
“O GUARUJÁ É UMA TERRA SEM LEI”
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: deficiente fisico, gaema, Juliana de Sousa Andrade, praia da enseada, quiosques, spu
18/05/2009 - 21:17
AS ASSOCIAÇÕES E A PERPETUAÇÃO DO PODER
Temos conversados com algumas pessoas no Guarujá, lido algumas notinhas na imprensa e descobrimos no Guarujá uma tendência, aliás, uma péssima tendência, dirigentes de Associações perpetuam-se no poder.
Muitos leitores dirão que perpetuar é uma palavra forte, mas é a pura verdade temos diversas Associações com Presidentes no cargo há mais de 15 anos, várias no Guarujá.
Associações de Pais e Mestres (APMs), são outro problema seriíssimo, temos Diretoras de Escolas que elegem o principal dirigente abaixo da Presidente Nata (Diretora) sem a presença do mesmo na Assembléia, seria como eleger um Sindico de um Condomínio sem o mesmo morar no Condomínio. Outras APMs que elegem o Diretor e Professores em cargos ascendentes, outra irregularidade prevista em Lei.
Mas vamos comentar especificamente uma instituição, a Associação dos Amigos das Pitangueiras, uma Associação adormecida como a nossa “A Bela Adormecida”, uma princesa que poderia encantar milhares de pessoas e devido a bruxa malvada ela esta envenenada, entorpecida, dormindo a espera do Príncipe Encantado.
Vários Príncipes tentaram durante os últimos 8 anos, infelizmente a bruxa malvada repele nossos Príncipes com nobres intenções. Muitos não imaginam a real finalidade de uma Associação de Bairro, portanto vamos esclarecer abaixo:
Embelezamento Ambiental: Limpam os parques e as ruas da região, cortam as gramas e retiram os matos.
Supervisão dos pontos de coleta de lixo: Coleta de lixo reciclável, empenha-se na reciclagem dos limitados recursos naturais, coletando as latas, jornais e garrafas colocados pelos moradores.
Medidas de Prevenção (Desastres – Crimes): Instalam e fazem a manutenção da iluminação das ruas para que os moradores possam andar tranqüilamente à noite. Realizam treinamentos para a prevenção contra desastres, preparando-se para os casos de terremotos ou desastres inesperados, fazem a aquisição de materiais necessários.
Apoio aos bombeiros: A maior ajuda e apoio no salvamento em casos extremos de emrgências vem da Associação do Bairro.
Atividades Culturais e Recreativas: Com a finalidade de promover a amizade entre os moradores da região, realizam atividades esportivas e culturais e outros. Qualquer pessoa pode participar destes eventos.
Participação das atividades da Previdência Social: Arrecadação de Fundos, auxílio nas campanhas e nas atividades voluntárias.
Auxílio ao Grupo de Associação: Associação de Idosos, Associação de Crianças, Associação das Senhoras, etc.
Comunicação e Cooperação à Prefeitura ou à Repartição Pública: Distribuição dos folhetos, guias em geral e passar os avisos anexados a uma prancheta .
Existem muito mais opções a oferecer aos Condomínios, como Cartão BNDES, Cooperativa de Compras, Segurança Eletrônica e centenas de idéias e inovações que poderiam ser postas em prática, nestes últimos 15 anos que a nossa Bela Adormecida está hibernando nas mãos da malvada bruxa.
A questão é será que nossos novos Principes irão conseguir derrotar a Bruxa malvada??? Milhares de moradores da Pitangueiras, incomodados com o lixo nos calçadões, mendigos, monumentos abandonados, crimes, calçadas esburacadas, jardins sem manutenção, ruas e calçadas invadidas pelo comércio ilegal , valetas abertas e centenas de problemas, possam contar com a nossa Bela Adormecida radiante e atuante, fazendo a felicidade de todos nós, moradores das Pitangueiras e do Guarujá.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Notícias, Política
Tags: apm, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, calçadão, diretores, escolas, guaruja, perpetuar, pitangueiras
18/05/2009 - 13:36
IMAGENS DA VISITA A BAIXADA SANTISTA
DO MINISTRO DO TURISMO LUIZ BARRETO
PS. O MINISTRO NÃO VISITOU O GUARUJÁ…...
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: baixada santista, guaruja, GUARUJAENSE, luiz barreto, maria antonieta de brito, ministro do turismo, papa, quiosques, ricardo joaquim
17/05/2009 - 16:40
HOMICÍDIO NO GUARUJÁ:
ASSASSINARAM A LIBERDADE DE IMPRENSA.
Inicialmente vamos esclarer a personalidades que estão muito preocupadas em saber quem somos, indagando em mesas tomando café no centro do Guarujá, que somos muitos, crescendo diariamente (Orkut), nós estamos aqui para incomoda-los, abraços para nosso “corretor zoológico(bicheiro) predileto, José o pé-quente do Centrinho. O Professor Dr. Sidney Aranha contratou mais cinco colaboradores no escritório, esperamos que mais nenhum vire Secretário (heh..heh..heh..) portanto podem enviar os processos contra os Inconfidentes do Guarujá aos cuidados do “Senhor das Águas”, um dos nossos Advogados, temos mais alguns disponiveis.
Recomendamos aos incomodados, conforme bradava, que se aposente e abra uma Pizzaria ou então exerça a função que foi nomeado, fiscalize e impeça os desmandos de pessoas que acreditam que irão perpetuar-se no cargo para que foram nomeados por quatro anos, e vêem sofrendo pedidos na justiça de afastamento por malversar a administração pública.
Elegemos uma nova administração com esperanças de mudanças, alguns durante o processo eleitoral já vinham decepcionando-se, como este escriba. Professores do ensino fundamental fazendo campanha própria e da candidata Maria Antonieta de Brito em salas de aulas para crianças e pais de alunos, a distribuição de DVDs Apócrifos do ex-Prefeito Farid Madi, a invasão da gráfica do jornal “O Itapema”, pontos de ônibus com estrangeiros bradando as inconveniências do SIT, representações no Ministério Público por problemas de Sanitários em Festas Populares, enfim, tudo que retrata a baixeza e velhas táticas oposicionistas de pessoas ansiosas a conseguir o poder.
Recentemente tivemos conhecimento que um empresário local, proprietário de um jornal, sofreu um boicote de anúncios institucionais públicos de outro município da Baixada Santista, por interferência e solicitação da competente assessoria da Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8). O apresentador Augusto Capodicasa em recente programa reclamava das táticas imorais de demiti-lo da TV Santa Cecília, local onde apresenta há mais de 11 anos o Programa Ação & Reação, com ameaças a emissora de dificuldades para cobrir os inúmeros eventos no Guarujá (quais???) e o Baile da Cidade instituído pela administração anterior.
Nesta semana tomamos conhecimento de outro empresário da imprensa que também sofreu cortes, muito anunciantes doam dinheiro aos jornais, mas não querem seus anúncios vinculados com medo de repressão, profissionais liberais (advogados), estão perdendo seus clientes, empresários que patrocinam festas beneficentes tiveram seus estabelecimentos interditados. Quanta competência, com o slogan “Coragem pra Mudar”, a Prefeita Maria Antonieta e Assessores utilizam as mesmas táticas terroristas que nosso falecido administrador utilizava contra seus inimigos políticos, perseguir, perseguir e perseguir…..
Será que o Guarujá voltará à um passado remoto, um passado inexplicável com empresários, candidatos e vereadores assassinados, jornalistas e empresários da mídia alvejados em vias públicas, os inimigos do rei que tiveram sorte acabaram sofrendo processos e mais processos na Justiça, temos muitos amigos e jornalistas nesta exdruxula situação.
Vamos analisar a situação, o Guarujá é uma Ilha, a insatisfação é geral, o decreto da mordaça na Prefeitura do Guarujá (Portaria 843/09), é uma afronta contra Lei de Imprensa, não conseguimos entender ainda como o competente e “perseguido” Jornalista Carlos Ratton, Presidente do Sindicato dos Jornalistas da Baixada Santista ainda não tomou uma providência jurídica quanto a esta situação.
Qual a extensão dos “tentáculos” da Assessoria da Prefeita Maria Antonieta de Brito, para tentar pautar a Livre Imprensa? O sufocamento econômico será suficiente para sucumbir os veiculos de imprensa???
Seriam capazes os Assessores da Prefeita ameaçar a Rede Globo por vincular no Jornal SPTV a matéria sobre o assalto cometido em uma Loja de Informática, visitem: Câmeras flagram roubo no Guarujá, como irão ameaçar o empresário Silvio Santos por manifestações de espectadores no Programa do Ratinho, Hebe Camargo, Jornais, e outras emissoras como o Grupo Bandeirantes que recebem denuncias diárias em programas como o CQC, Datena, Jornal da Band e os programas da Rádio como o Pulo do Gato, Gente, etc…..
O temor de todo político incompetente é sem duvida a Imprensa, o Quarto Poder, quando os cidadãos fazem aliança com a Imprensa surgem blogs, realeases, e-mails, fotos de telefones celulares, filmes no youtube, comunidades no Orkut e será muito difícil calar a voz do povo, temos exemplos clássicos como a China, Cuba, Revolução Francesa, Resistência na 2ª Guerra e centenas de movimentos civis que o povo insurge-se sem apoio ou incentivo político, apenas pela melhora e bem estar da sofrida população.
Engraçado é nossos “pequenos guerrilheiros ditadores” imaginarem que vão calar a livre oposição, a verdade é que novos anunciantes corporativos estão aparecendo por simpatia à causa dos oprimidos, Jornais do Guarujá começaram a ser distribuídos em locais aonde proprietários dos milhares de imóveis do município que pagam uma fortuna de IPTU e não recebem absolutamente nada em troca, não tinham conhecimento do que acontece na Ilha de Santo Amaro, bairros de São Paulo como Jardins, Vila Olímpia, Itaim, Paulista, nossos veiculos de comunicação vem sendo distribuidos em Bancas, Cafés e Lojas.
Blogues na Internet multiplicam-se, alguns estão transformando-se em encartes de jornais e sendo distribuídos à população que não tem acesso a internet, o fator de multiplicação transforma milhares de cidadãos e eleitores desinformados em agentes da cidadania, basta uma rápida visita ao Orkut.
A verdade é que relamente a Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8), cumpriu seu lema de campanha “Coragem para Mudar”, mudamos para pior, sem médicos, hospitais, postos de saúde, transporte público, agua potavel, e o pior de tudo, perdemos nossa liberdade de imprensa, de ler e comentar o que achamos certo e errado.
Nossos membros da Administração fazem juz ao Socialismo que tanto defendem, com 5 Meses de Governo, conseguiram implantar as táticas do Stalinismo Russo, Cubano e Venezuelano, apenas faltando a criação da KGB Praiana.
Dr. David Lopes Filho
Cidadão do Guarujá
Eleitor e Contribuinte
Membro dos Inconfidentes
ex-Oficial de Chancelaria do Itamaraty
Dr. Linguas Orientais
Artista Plástico
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16/05/2009 - 21:33
“O GUARUJÁ É UMA TERRA SEM LEI II”
SECRETÁRIO DARIO GAMA DUARTE LEMBRE-SE:
“O GUARUJÁ TEM MUITAS LEIS, CUMPRA-AS”
LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 18/12/2008
Art. 18. Fica proibida, no âmbito do Município de Guarujá, a colocação de anúncio publicitário nos imóveis públicos e privados, edificados ou não.
CAVALEIROS DA SUJEIRA
RAÇA DE POLUIDORES
MC SUJEIRA & BONDE DO LIXÃO
Esta modalidade de publicidade foi praticamente “banida” da maioria das cidades do país, devido a intensidade de poluição, a cola utilizada e a difilcudade de retira-la. O Tribunal Regional Eleitoral conseguiu disciplinar em todo o país a Propaganda Eleitoral, por que não conseguimos disciplinar uma ilha do tamanho do Guarujá????
Nós os Inconfidentes do Guarujá, subimos a Serra do Mar e fomos buscar nossa Arma Secreta contra a Publicidade Ilegal, e como ninguem é de ferro, fizemos um “jabazinho” é claro.
A ARMA SECRETA CONTRA A PUBLICIDADE ILEGAL
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Esportes, Governo, Humor, Notícias, Pessoal, Política
Tags: dario gama duarte, GUARUJAENSE, guarujá;cidade limpa, outdoor
16/05/2009 - 01:23
QUANDO EU CRESCER, QUERO SER QUIOSQUEIRO !!!!!!
Preferencialmente em Ibiza, Cannes, Montecarlo, Palm Beach, ou quem sabe um dia no Guarujá, no dia que nossa cidade voltar à ter uma administração inteligente, um Secretário de Turismo competente e do ramo, e não nomeações políticas de aspirantes a guerrilheiros como ventilam pela Baixada Santista do novo candidato a Secretário de Turismo do Guarujá, vem ai mais um Gafanhoto. Certamente deveriamos pedir ao Governo Federal ser um subdistrito de Santos, e não um municipio independente, já que estamos importando politícos, funcionários, técnicos, professores, médicos de fora, para que manter uma administração onerosa, puro desperdicio de dinheiro público.
Esperamos um dia ver nossa terra como foi a alguns anos atrás, a famosa Guarujalem, e quem sabe auferir riqueza com nossa orla e investimentos. Aloooooo membros do PPL-MR-8, leiam a matéria abaixo, e planejem, eu sei que é dificil pedir a pessoas que vivem do fisiologismo e cargos públicos pensem como empresários, mas leiam e tentem executar:
Comércio de praia tem PIB superior a maioria dos municípios brasileiros
De acordo com pesquisa Sebrae/RJ e IBOP, o PIB do comércio de praia (quiosquer, barracas, ambulantes) tem um PIB superior ao da maioria dos quase seis mil municípios do Brasil. Veja o que falou o Blue Bus sobre o assunto e sobre os novos quiosques.
Orla Eventos espera R$ 250 milhões com novos quiosques
Segundo um levantamento do Sebrae/RJ em parceria com o Ibope, as praias cariocas geram – somadas receitas de barracas, ambulantes, informais e quiosques – PIB superior a maioria dos quase seis mil municípios do Brasil. Com o intuito de ordenar este mercado, a prefeitura do Rio de Janeiro vem, há 16 anos, revitalizando a orla: e o resultado desse trabalho são os novos quiosques. Ao conquistar 20% deste mercado, a Orla Eventos espera movimentar cerca de R$ 250 milhões por ano.
Uma empresa foi escolhida pela Orla Eventos – concessionária dos quiosques da orla carioca – para promover e comercializar eventos com exclusividade nos novos espaços que ficaram prontos no início deste ano. Os espaços oferecem infra-estrutura completa como cozinhas, banheiros, vestiários com kit banho e armários, entre outros.
Apenas na praia de Copacabana, são 24 unidades espalhadas entre o Leme e o Posto 6, que podem ser usadas individualmente ou em conjunto, criando módulos com capacidade entre 72 a 1800 pessoas. Cada um deles possui uma identidade própria, possibilitando adequação ao tipo de evento organizado. Trata-se de restaurantes, alguns bastante conhecidos do público, como Fridays, Vivenda do Camarão, Viena, Bob’s e outros mais turísticos, com o alemão Bar Luiz e o baiano Siri Mole.
Diversos eventos estão sendo organizados para o Reveillon e o verão, como um torneio de vôlei de praia que será disputado por uma equipe adotada por cada um dos quiosques. “Fizemos contatos com agências de turismo, concierges de hotéis e empresários.
A principal meta da empresa é criar o hábito de freqüentar os quiosques como restaurantes. “As pessoas geralmente passam pelos quiosques, tomam algo e vão embora. Queremos que elejam estes espaços como pontos-de-encontro”, finaliza.
Estes novos quiosques realmente permite que fiquemos mais tempo neles, que possa se marcar um almoço, ou seja, deixa de ser um lugar de passagem e passa a ser algo como os quiosques da Lagoa que viraram point de encontro.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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15/05/2009 - 13:35
“Competência é um atributo pessoal que distingue pessoas de alta performance de outras num mesmo trabalho”.
Vagando no Deserto da política ocasionalmente deparamos com um Oásis, muito difícil, muitas vezes são miragens, mas neste caso o Oásis é real. Já foi chamado em nossas tribunas respeitosamente como PT.50mm, Homem Bomba, nesta semana eleito o nosso Mr. Competência após a aprovação do projeto de lei nº 44, que prevê a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), programa do Governo Federal que conta com ambulâncias, UTI móvel e profissionais especializados para atendimentos, principalmente, ligados a acidentes de trânsito. A ideia é do petista Luís Carlos Romazzini e foi aprovada por unanimidade na Câmara do Guarujá, e Romazzini tem muitos projetos relevantes na nova legislatura.
Notadamente é mais um bom nome na afiliação errada, a maioria por aqui não é simpatizante do Partido dos Trabalhadores, mais uma vez está provado que o “Homem faz a legenda e o melhor à sua Cidade”, e não ao contrário.
Polêmico e contestador, o paulista, criado no Estado do Mato Grosso do Sul, 43 Anos, Luiz Carlos Romazzini acompanha a política desde 1976, quando tinha apenas 11 anos de idade. Na família tem um irmão filiado ao PT desde a sua fundação, e uma irmã suplente de vereador do PDT no Mato grosso do Sul.
Sua trajetória em Guarujá teve início em 1988, quando chegou na Cidade por meio do Exército do qual fazia parte. Um ano depois (1989) ingressou na Faculdade Dom Domenico para estudar História. Foi ali que começou a participar das atividades políticas, sendo eleito o primeiro presidente do Diretório Acadêmico.
Entre 1990 e 1995 ele serviu o Exército na capital paulista, mas continuou morando em Guarujá. Nesse período, foi preso por criticar o então presidente da República, Itamar Franco (1994) e fez uma candidatura de protesto a deputado federal. Ainda como militar do Exército, onde ficou por 14 anos, saiu candidato a vereador em 1996.Dois anos depois (1999), já fora do Exército, Romazzini se filiou ao PT e saiu candidato a vereador no ano 2000, e a deputado estadual em 2002. Mas foi em 2004 que venceu seu primeiro pleito, se elegendo vereador com 2.080 votos. Em 2008 foi reeleito com 3.010 votos, sendo o terceiro mais votado na Cidade.
Sua trajetória política sempre foi marcada pela postura contestadora e crítica aos governos municipais. Fez oposição aos ex-prefeitos Rui Gonzalez, Maurici Mariano e Farid Madi e, atualmente à prefeita Maria de Brito (PPL-MR8), que um dia foi sua companheira de partido.
Ele justifica a oposição a atual Administração Municipal por achar inconcebível um governo que está inciando não ter um líder de bancada, censurar a imprensa, fechar hospital (Ana Parteira) e unidades de Saúde, implantar um sistema de transporte ruim e não solucionar o problema do lixo na Cidade, que no seu entender é muito grave.
“Falta gerenciamento para a Cidade. Há mais de 70 dias de governo, até agora não temos um títular para o Turismo, umas das secretarias mais importantes pra Guarujá, que é uma cidade turística”.
E vai além: “Um Município com mais de 300 mil habitantes, com um Orçamento de mais de 700 milhões precisa ter projetos. Hoje, pra ser prefeito de qualquer cidade, não basta ser honesto, tem que ser competente”, afirma o vereador, salientando que há 75 dias administrando Guarujá, só agora (na última Sessão Ordinária) chegou o primeiro projeto do Executivo, referente à Educação, para apreciação dos vereadores.
Romazzini também se manifesta preocupado com a questão da água contaminada, ressaltando que a prefeitura não está fazendo a sua parte e ainda quanto à paralisação de obras do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento), do Rio Acaraú , Parque da Montanha, entre outras.”É preciso parar de falar da Administração anterior e trabalhar pela Cidade”.
Atuação política – Há 20 anos defendendo o que acredita, Romazzini, diz que não se preocupa com adversidades e adversários. Confessa que sonha em ser prefeito de Guarujá, mas daí a ser candidato é preciso discussão com o partido e estabelecer metas, ou seja, começar estudar a administração pública junto com a campanha eleitoral.
Sua atuação política nunca foi fácil. Na legislação passada enfrentou pedidos de cassação e o envolvimento de alguns vereadores no caso do mensalinho. “Achei que este mandato seria de mais construção, mas vejo agora que será de dura fiscalização”.
Na primeira legislatura teve aprovado mais de 50 projetos. Muitos trabalhos que não foram aprovados na época, serão reapresentados nessa legislatura. Um dos que ele considera prioritário é o da acessibilidade e mobilidade urbana, que reapresentou na última Sessão Ordinária.
Além desse, pretende trazer para rediscussão a questão do reajuste para o funcionalismo público, que desde a administração Waldir Tamburus sofre perdas da ordem de 20%; o concurso para direção de escola, a isenção de cooperativas de reciclagem, entre outras prioridades. O vereador também vem sendo crítico no abuso de cargos de confiança e na não valorização do funcionário público.
Romazzini, que é advogado, formado em História, com mestrado em Educação, é professor das faculdades Dom Domenico, em Guarujá, desde 1993. Ele é solteiro e não tem filhos.
Fonte: Jornal “O Itapema”
Edição 20-Mar-2009
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Governo, Notícias, Política
Tags: CAMARA MUNICIPAL DO GUARUJA, Guarujá;samu, jornal o itapema, luis carlos romazini, maria antonieta de brito, PT
14/05/2009 - 23:57
PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO SERÁ NOVAMENTE DENUNCIADA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A população do Guarujá nos próximos dias, novamente solicitará a improbidade administrativa da Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8), referente ao fechamento do Hospital e Maternidade Ana Parteira e os PSFs – Postos de Saúde da Família, à Curadoria da Saúde, com arrimo nos Artigos 127 e 129 da Constituição Federal, das Leis 7347/85, 8078/90, 8080/90.
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, deverá ser encaminhada diretamente a Justiça, já que após a manifestação parcial do Vereador Marinaldo Nenke Simões (DEM), a opção da sofrida população do Guarujá não é contar com uma Câmara Municipal que por 30 moedas de Prata ou seria 30 Cargos de Ouro???, não faz seu papel fiscalizatório em prol da comunidade, com a exceção dos Vereadores Jaiminho (PP), Luiz Carlos Romazzini (PT) e Valter Suman (PSDC), que serão lembrados pela população, pelo menos relembrados por nossas Tribunas diárias.
O Hospital e Maternidade Ana Parteira, inaugurada pelo ex-prefeito Farid Madi (PDT) em Junho/2008, estava equipada com equipamentos modernos, o prédio edificado na gestão do ex-prefeito Maurici Mariano (PMDB), recuperado, reformado e com verbas do Governo Estadual com a ajuda da Deputada Haifa Madi (PDT), foi inaugurado o primeiro Hospital e Maternidade Público do Guarujá.
A Maternidade Ana Parteira muito antes da sua abertura, sofreu denuncias e representações junto ao Ministério Publico, denuncias que após 90 dias de fechamento, mais de R$ 1.000.000,00 gastos em obras obscuras, materiais médicos sendo comprados com a instituição fechada, levam dezenas de cidadãos a fazer a AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO contra a administração Maria de Brito.
Após as declarações do ex-prefeito Farid Madi na TV que os elevadores não transportavam resíduos, o prefeito informou na televisão que os Centros Cirúrgicos encontravam-se no térreo, não sendo necessário a utilização de um elevador especifico.
Outro agravante foi à forma que a Maternidade Ana Parteira foi fechada, pelo Secretário de Saúde Gerônimo Vilhanueva, Diretor Clinico da Maternidade, que após declarações do Presidente da CAAT, após ser nomeado Secretário de Saúde e Diretor Clinico da Maternidade, nunca compareceu ao Hospital Maternidade para tomar ciência dos problemas da instituição.
As alegações para o fechamento da Maternidade Ana Parteira derreteram os factóides da administração, a questão do lixo, os elevadores, o Banco de Sangue, que praticamente é uma lenda, já que na capital, somente o Banco de Sangue do Hospital 9 de Julho abastece mais de 60% dos Hospitais da Cidade de São Paulo, recomendamos um pulinho na sala do Dr. Dario Gama Duarte, ex-funcionário da Anvisa e utilizar os extensos conhecimentos do Secretário, antes dessa confusa administração dar falsas alegações a população, informações que são desmentidas na Tv como no Programa do Augusto onde foi exposto as Ações de Execução Fiscal contra o Hospital Santo Amaro e os Secretários Gerônimo Vilhanueva e José Luiz Pedro. A pergunta da população é – Por que gastar 1 Milhão em Obras para trocar paredes de lugar, em uma cidade onde não existem mascaras e luvas nos Postos de Saúde para aplicar Vacinas????
PORTARIA MS N. 569 DE 1º DE JUNHO DE 2000
PRINCÍPIOS GERAIS E CONDIÇÕES PARA A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO PARTO
A humanização da Assistência Obstétrica e Neonatal é condição para o adequado acompanhamento do parto e puerpério. Receber com dignidade a mulher e o recém-nascido é uma obrigação das unidades. A adoção de práticas humanizadas e seguras implica a organização das rotinas, dos procedimentos e da estrutura física, bem como a incorporação de condutas acolhedoras e não-intervencionistas.
Para a adequada assistência à mulher e ao recém-nascido no momento do parto, todas as Unidades Integrantes do SUS têm como responsabilidades:
1.atender a todas as gestantes que as procurem;
2. garantir a internação de todas as gestantes atendidas e que dela necessitem;
3. estar vinculada à Central de Regulação Obstétrica e Neonatal de modo a garantir a internação da parturiente nos casos de demanda excedente;
4. transferir a gestante e ou o neonato em transporte adequado, mediante vaga assegurada em outra unidade, quando necessário;
5. estar vinculada a uma ou mais unidades que prestam assistência pré-natal, conforme determinação do gestor local;
6. garantir a presença de pediatra na sala de parto;
7. realizar o exame de VDRL na mãe;
8. admitir a visita do pai sem restrição de horário;
9. garantir a realização das atividades e dispor dos recursos humanos, físicos, materiais e técnicos abaixo enunciados.
Estrutura física
Características físicas mínimas das Unidades para a realização de parto:
- Sala de exame e admissão da parturiente;
- sala de pré-parto, parto e pós-parto;
- alojamento conjunto, conforme estabelecido na Portaria GM/MS n. 1.016, de 26 de agosto de 1993;
- área de lavagem das mãos;
- área de prescrição;
- área de assistência ao recém-nascido;
- banheiro para parturiente, com lavatório, bacia sanitária e chuveiro;
- sanitário para funcionários e acompanhantes;
- armário/rouparia;
- copa/cozinha;
- depósito para material de limpeza;
- depósito para equipamento e material de consumo;
- sala de administração;
- central de esterilização;
- expurgo.
NÃO ENCONTRAMOS NAS PORTARIAS DA ANVISA A OBRIGATORIEDADE DE BANCO DE SANGUE NEM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Ainda que desnecessária a transcrição das normas jurídicas que tratam do direito do cidadão à saúde, para que se tenha exata compreensão da efetiva proteção que lhe dá o ordenamento jurídico de nosso País, possibilitando-lhe, individual ou coletivamente, o exercício desse direito público subjetivo em face do Estado, é relevante que sejam explicitamente mencionadas.
O artigo 6º da Constituição Federal reconheceu à saúde o status de direito social fundamental, atribuindo à União, aos Estados e aos Municípios cuidar da saúde e assistência pública (artigo 23, II).
É assegurado ainda no artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo certo que tal direito há que ser prestado de forma integral e, para tanto, as ações e serviços de saúde devem promovê-la, protegê-la e recuperá-la.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) ainda estabelece que a saúde é um direito fundamental, devendo o Estado prover o necessário à plenitude deste direito, inclusive a assistência hospitalar.
Conforme já retro transcrito, a manutenção de um Sistema de Saúde eficaz é dever do Estado, e assim determina a Constituição Federal em seu art. 196.
Para tanto, especificamente quanto a ações e serviços de saúde, prescreve a Lei 8.080/90:
Art. 7º. As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda os seguintes princípios:
(…)
IX – Descentralização político-adminsitratativa, com direção única em cada esfera de governo:
ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
Art. 17. À Direção Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
(…)
II – acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS);
(…)
E especificamente quanto à competência do Estado para gerenciar, regular e garantir a prestação dos serviços de saúde à população em situações de urgência e emergência, prescreve a mesma Lei:
IX – identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional;
Portanto Guarujaenses a verdade é que o fechamento do Hospital e Maternidade Ana Parteira, bem como os Postos de Saúde da Família nada mais foi que um movimento político, inicialmente para destruir uma obra importante construída nas gestões Maurici Mariano e Farid Madi.
E sem duvida alguma, o segundo motivo é econômico, para que se criar uma concorrência à um Hospital Beneficente Privado, que não sujeita-se a Leis Federais e Estaduais que regulamentam as atividades da Administração Pública.
Como diria novamente nosso amigo José Luis Datena:
ME AJUDA AI PETISTA Dr. BENJAMIN LOPEZ!!!!
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: arinaldonenke simoes, farid madi, GERÔNIMO VILHANUEVA, guaruja, GUARUJAENSE, haifa madi, inconfidencia no guarujá, jose luiz pedro, maria antonieta de brito, MATERNIDADE ANA PARTEIRA
14/05/2009 - 20:05
MINHA ESTRÉIA, BARBIES E BOFES !!!!!
Luizee Diamond
Personal Stylist
Olaaaaa, a todos e todas. Estou debutando nesse Blog, obrigado aos meninos dos Inconfidentes que me proporcionam a oportunidade, semanalmente esta Militrixa (mil vezes bicha), irá levar a vocês nossos comentários e todos os babados sobre Moda e Costumes.
Luizee Diamond, a Personal Stylist das mulheres, bibas, vovoletas mais bem vestidas da alta sociedade bandeirante, vai comentar aqui como andam as mulheres do Guarujá.
O Bafão da momento é a nossa querida Prefeita Maria Antonieta de Brito, que necessita urgentisiiiimo de um Personal Stylist. Nossa amapoa querida é muito simples, católica, recatada, vem do povo, mas transformou-se na maior autoridade do Guarujá, aparecendo em eventos, festas, comemorações, infelizmente fora da moda, sem nenhum glamour, repetindo as roupas(veja as fotos acima), o maior babado foi o vestidinho da Prefeita na Festa do Casa Grande Hotel da Policia Militar, recheado de homens de farda, e nossa Prefeita Antonieta, ohhhhh…… falélica!!!!
Ahhhhh moriconas, não adianta criticar, precisamos ajudar a Prefeita, leva-la aos points da moda, nos subúrbios da José Paulino onde estão todas as lojas que abastecem os Shoppings de todo Brasil, aparecer um pouco na Oscar Freire, a Tyffanis é um arraso, enfim na rota da moda.
Não é falta de aqué (dinheiro), Antonieta já melhorou seu status, precisa de muita ajuda. As roupichtas que nossa Prefeita vêem vestindo estão empobrecendo a mulher forte que existe nela.
Roupas repetidas em diversos eventos, vestidinhos pobres, a falta de ornamentos, maquiagem, enfim gente, por favor ajudem a Antonieta. Informações contam que ela periodicamente dá uma sapeada com a nossa Barbie de plantão, nosso Secretária Patricinha. Uhhhhhhh, não acredito, nossa Patricinha faz o estilo Cast, Fatal, com vetidinhos cavados, sempre com jóias maraaaaaaavilhosas, enfim sempre indoor na moda.
Aiiiiii, bofonecas, canseiiiii, vou pegar um bronzeado no Acapulco porque a trixa aqui não é de ferro, e como diz meu bofe, “se cru já é bom, torradinha é melhor ainda”.
Socorroooooooooo contratem um Personal Stylist urgente para Antonieta!!!!!!!!!!
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Política
Tags: guaruja, inconfidencia no guarujá, maria antonieta de brito, personal stylist
13/05/2009 - 23:00
NA FESTA COM AS ARANHAS !!!!
Calma meninos e meninas, não confundam o titulo da crônica com o nosso Honorável Professor, Doutor, Cabo Eleitoral do Dr. Rui Fragoso, Palestrante, Ongueiro, Militante e Candidato pelo PV, o Inimigo Numero 1 da Sabesp (Ufaaa!!!), Dr. Sidnei Aranha “O Senhor das Aguas”.
Nãoooooo, nossas amigas artropódes da classe dos aracnideos estão presentes diariamente em nossa vida, infelizmente algumas deveriam não estar aonde estão, principalmente na quantidade e qualidade.
Muitas mães, pais, irmãos diariamente comparecem a diversas Escolas Públicas para entregar seus filhos, em estabelecimentos que acreditam que é a extensão de nossa casa. Errado, após 130 dias de gestão, infelizmente continuamos sem absolutamente nada, seremos novamente redundandes, (SEM) Material Escolar, Uniforme Escolar, Computadores, Projeto Lego, Professores, Professores Substitutos, Inspetores de Alunos Qualificados: - Gostaria que alguma pessoa no Seduc explicasse a milhares de pais qual a qualificação pedagógica de algumas pessoas da Frente de Trabalho possuem, para exercer a função de Inspetores de Alunos e Pagens em algumas escolas públicas.
Voltando a nossa Festa das Aranhas, fomos comemorar a festinha do Dia das Mães na escolinha do meu filho, normalmente você está sempre correndo, nunca tem muito tempo de atentar-se aos pequenos detalhes, como fios elétricos, tomadas, banheiros, filtros nos bebedouros e o teto, o teto é um detalhe fantástico.
Imagine a cobertura, o teto, a lage da escola do seu filho, servindo de lar para dezenas de Aranhas, Patolas, Gordinhas, grandes e negras, não temos preferências pelas loiras de olhos azuis, todas são perigosas para as crianças, mas nossas Aranhas Guarujaenses são dignas de um filme Série B no Domingo no SBT, “O Ataque das Aranhas Malditas”, aquelas gigantes, que engolem Shoppings Centers, brincadeirinha, estamos longe disso, mas as nossas aracnideas não perdem muito para nossas aranhas hollywoodianas artistas de TV.
Apesar das detetizações, desratizações, nosso Departamento de Zoonoses não está preparado para extinguir nossas amigas da convivência com nossos filhos, mas temos uma grande certeza, podemos garantir que nossa Secretária de Educação Priscila “Daslu” Bonini irá manter-se muito longe das nossas amigas, afinal ela não curte muito nossas inquilinas, muito menos escolas na periferia do Guarujá…..
As aranhas, escorpiões e lacraias pertencem ao grupo dos animais peçonhentos, isto é, têm glândulas de veneno e ferrão para injetá-lo. Existem no Brasil milhares de espécies, mas a maioria desses animais não oferece perigo ao homem. As espécies abaixo podem provocar sintomas de envenenamento. Os acidentes podem ser fatais, principalmente em crianças.
O maior número de acidentes é provocado pela Aranha Armadeira, por ser agressiva e freqüente em residências. A Aranha Marrom é considerada a mais venenosa. As aranhas peçonhentas não fazem teias, exceto a Aranha Marrom, sua teia é irregular e semelhante a um chumaço de algodão.
CONTROLE E PREVENÇÃO
As seguintes medidas são eficazes para controle e prevenção de acidentes:
Manter limpos quintais, jardins e terrenos baldios, não acumulando entulho e lixo doméstico;
Aparar a grama dos jardins e recolher as folhas caídas;
Vedar soleiras de portas com saquinhos de areia ou friso de borracha, colocar telas nas janelas, vedar ralos de pia, tanque e de chão com tela ou válvula apropriada;
Colocar o lixo em sacos plásticos, que devem ser mantidos fechados para evitar aparecimento de baratas, moscas e outros insetos, que são o alimento predileto de aranhas e escorpiões;
Examinar roupas, calçados, toalhas e roupas de cama antes de usá-las;
Andar sempre calçado e usar luvas de raspa de couro ao trabalhar com material de construção, lenha, etc.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: aracnideos, aranhas, CAMARA MUNICIPAL DO GUARUJA, escolas publicas, GUARUJAENSE, inconfidencia no guarujá, priscila boninni, sidnei aranha
13/05/2009 - 20:23
WALTER MERCADO FAZ PREVISÕES DO GUARUJÁ…
PASSAGEM DE ÔNIBUS DEVE CUSTAR R$ 2,60 DJÁ!!!!
Meninos e Meninas vim, ví e não venci….Depois de Projetos dos Transporte Público com seus Secretários Claúdio Paes e João Moya enquanto candidata, hoje é Prefeita, dezenas de gafanhotos em “restos de paradas (pontos) de ônibus”, incitando o povo contra o Sistema Integrado de Transportes e o ex-prefeito Farid “Diablo” Madi, a nossa cavaleira errante (errante de errar, não de vagar), Maria Antonieta de Brito, não acertou o famigerado Transporte Público do Guarujá.
Apesar da “propaganda oficial” que tudo está bem, fizemos um teste drive do Bairro do Perequê para o Guaiuba, missão impossivel, não existem linhas. Acompanhamos uma mãe com um Deficente Fisíco do Morrinhos ao Jd. Boa Esperança, sofrimento, tivemos que andar da Av. Santos Dumont até a Rua Mario Dayge.
A “grand noticia” anunciada pelo fantastico(a) Walter Mercado é que as passagens irão sofrer reajustes, de R$ 2,10 para aproximadamente R$ 2,60, cerca de 24% de aumento, mais ou menos o que os Aposentados, Professores, Funcionários Públicos, Seguranças Privados, não receberam de aumento em seus salários…..
Por que pagar por uma péssimo serviço, muito poucos ônibus (130/160), não existem coberturas para os passageiros (a maioria estão destruidas), conforme informações do nosso informante Jurídico, o sensacional Contrato de Serviços da Translitoral na gestão Maurici Mariano obriga a permissionária, a Translitoral, instalar apenas 12 Coberturas por ano, apenas 12, não erramos no numero.
Deficientes Fisicos e familiares pagando passagens, no Guarujá existe uma norma administrativa que para o Deficiente Fisíco se beneficiar de Leis Federais, Estaduais e Municipais, alem de ser Deficiente tem que ser pobre, caso contrário não pode receber o passe livre da Assistência Social, recentemente uma mãe em desespero reclama a um dos integrantes dos Inconfidentes que seu passe foi cassado porque seu marido era Professor, muito pior, tinham que dar passe para toda a familia não é Professora Antonieta?????
Cidadãos, Usúarios, Deficientes Fisicos, Eleitotários, estamos convocando toda a população a formar uma comissão com uma única finalidade, apenas uma: – Melhorar o Transporte Público, ou morrer por ele!!!!! Morrer…..na verdade já morremos, estamos mortos, sem ônibus, sem abrigos para chuvas, sem linhas, sem direito a gratuidade e com aumento de 24%, tá parecendo até convocação para a Guerrilha no Araguaia.
Guarujaenses, vamos ser mais racionais, recentemente a população organizou-se para a melhoria da Travessia Guarujá-Santos, vamos seguir o mesmo caminho, estabelecer uma comissão de participantes, onde possamos em conjunto com Juristas, Professores, Autoridades e população, melhorar ou expurgar este péssimo Transporte Público do Guarujá.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: coletivos, farid madi, guaiuba, guaruja;guarujaense, inconfidencia no guarujá, joao moya, maria antonieta de brito, onibus, passagem, perequê, rtg, sit, translitoral, transporte
13/05/2009 - 13:47
COMUNICADO INCONFIDENTES
INFORMAMOS A NOSSOS LEITORES QUE ALGUNS DE NOSSOS EMAILS ESTÃO TENDO SEU CONTEUDO ALTERADO COM INTENÇÃO DE LEVANTAR ALGUMAS QUESTÕES PESSOAIS E OFENSAS QUE NÃO SÃO DE NOSSO INTERESSE.
LEMBRAMOS À TODOS QUE VALE O QUE ESTÁ PUBLICADO NOS BLOGS, DE NOSSA TOTAL RESPONSABILIDADE E PROTEGIDOS POR FIREWALL E IMPEDINDO A MUDANÇA DE CONTEÚDO.
OBRIGADO PELA COMPREENSÃO DE TODOS.
INCONFIDÊNCIA DO GUARUJÁ
CRÔNICAS DE CIDADÃOS ABANDONADOS
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Política
Tags: guaruja, GUARUJAENSE, inconfidencia no guarujá
13/05/2009 - 13:16
INCONFIDENTES DESCOBREM O SEGREDO !!!!!
O METRÔ ESTÁ CHEGANDO NO JD. BOA ESPERANÇA….
Após a inestimavél contribuição do nosso site co-irmão o SOS Guarujá com o empréstimo de algumas cameras fotográficas digitais, nossas Tainhas Espiãs estão a solta na Ilha de Santo Amaro.
Ontem fomos visitar a capital do Guarujá, sim amigos, nossa metrópole possui uma capital – Vicente de Carvalho, todos em Vicente de Carvalho tem o costume linguistico de usar à frase: - Vou ao Guarujá!!!! Vicente de Carvalho é um potentado, um municipio da Grande Guarujá…..
Bem amigos, diria Galvão Bueno, nossa Tainha Espião foi conferir de perto o Jardim Boa Esperança, e haja esperança, Rua Mario Dayge, Adubo, Caec, Escolas, etc…, e o que descobrimos, o Metrô esta chegando ao Guarujá, Via Jardim Esperança.
Pelo tamanho do corte, longitude, e equipamentos envolvidos, será uma obra de alta tecnologia, não aquela porcaria que estavam fazendo em São Paulo que abriu o famoso buraco, apelidado pelos Inconfidentes de “Pegada do Godzilla”.
VLP, esqueçam, isso é coisa de Santistas e Vicentinos, ufanistas, nossos trens serão de última geração, tecnologia alemã, e para honrar nossa população fabricados pela Volkswagem do Brasil, afinal qualquer mecânico conserta e tem peças em qualquer lugar não é Farid (Giro Autopeças), fiz até um jabazinho, mas não adianta mandar a fatura, “El Diablo” tem escorpiões nos bolsos!!!!!
Orgulhem-se Guarujaenses, é o progresso chegando a periferia, promessas da administração MAria Antonieta de Brito(PPL-MR8), mudanças no Guarujá, pelo menos no funcionalismo público, sai o Hugo e o Mauro do DEAAR, entra à irmã do Super-Secretário !!!!
Como diria Ribamar Brandão, na simplicidade de seu concorrido programa musical, mudam-se as moscas, mas o resto continua a mesma coisa, para não falar um palvrão…….
E o Presidente Lula esteve ontem no Cubatão visitando as Obras da Termoelétrica e não veio ver as Obras do Duplex, entregar os Titulos de Posse da Conceiçãozinha e Prainha, as filas da “Minha Casa, Vote na Dilma”, e milhares de Obras e Projetos em andamento da fantastica administração Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8) no Guarujá……………….
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: farid madi, inconfidencia no guarujá, jd. boa esperança, maria antonieta de brito, metrô, ribamara brandão, ricardo joaquim augusto de oliveira;guaruja;guarujaense
12/05/2009 - 23:31
“VEREADOR NENKE LIDERA A CÂMARA DE GUARUJÁ OFICIALIZANDO A TUNGAGEM OFICIAL”
Nesta tarde na Câmara Municipal do Guarujá o Vereador Luiz Carlos Romazzini (PT), apresentou a representação do cidadão Ricardo Cavalcanti Lopes sobre a famosa “contrapartida social”, apelidada pelo Vereador Romazzini como “extorsão social”.
Apesar das provas apresentadas contra os funcionários da Prefeitura, documentos, gravações, o Vereador Marinaldo Nenke Simões (DEM), em defesa da administração Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8), inflamado defendeu com unhas e dentes a Prefeitura do Guarujá.
O Vereador Nenke é um velho lider extra-oficial e compulsório de vários Governos, foi defensor do ex-prefeito Ruy Gonzalez, Maurici Mariano, Farid Madi e agora da Prefeita Antonieta de Brito.
O que seria necessário para fazer cumprir-se a lei no Guarujá??? Um flagrante da Policia Federal????? A parte envolvida apresentou documentos, gravações, filmagens, muitas provas ignoradas, e o Vereador Nenke em entrevistas ao vivo na Rede Globo de Televisão – Jornal A Tribuna: “DECLARA QUE AS PROVAS SÃO INSUBSTANCIAIS!!!!“
Acreditamos que o Vereador Nenke não tenha lido a Representação Pública, ou realmente nosso Homem Bomba (Romazzini) em recentes declarações na TV está certissimo, o “Homem da Mala” passeou livremente na Câmara Municipal do Guarujá.
Acompanhando o bom senso, transparência, lisura, comprometimento e o correto posicionamento político em defesa dos municipes, estão nossos Vereadores que apoiaram a monção como Luiz Carlos Romazzini (PT), Valter Suman (PSDC), Jaiminho (PP).
A verdade é que após a concorrida sessão na Câmara Municipal, está instituida a “Tungagem Oficial”, o pedágio para poder trabalhar no Guarujá, a mordida no pagamento, visitas obrigatórias à gabinetes que não fazem parte da Tesouraria Municipal para receber o suado dinheirinho, e muito mais coisas que aparecerão no Guarujá.
Felizmente mais de 2.000 cidadãos conscientes após diversas reuniões, irão no próximo dia 20/05/09 encontrar-se na Pastoral da Igreja do Bairro Santo Antonio para juntos se organizarem pela melhora da sofrida cidade do Guarujá, o movimento chama-se “RESGATE GUARUJÁ”.
O movimento RESGATE GUARUJÁ” não irá pintar a cara de nenhum manifestante, mas irá colorir nossa cidade de verde, o verde de esperança, apagando a mancha vermelha, vermelha de uma esquerda recalcada por ter fracassado na Ditadura Militar, fracassado na Anistia e agora ter se auto-expurgado do PMDB, um partido que reconhecidamente não oferece espaço para “pequenos ditadores”.
Infelizmente precisamos acabar com as promessas de empregos, vantagens, currais eleitorais que mantém velhos Politicos decanos como Marivaldo Nenke Simões legislando em causa própria, reclamando na imprensa do Rotary Club, da Maçonaria que não o aceitaram como afiliado, algum motivo existe, talvez o motivo deva-se à periodicamente esbofetear-se com Luiz Carlos Romazzini na Câmara Municipal do Guarujá, até mesmo porque quem não consegue levar nas palavras, quer levar na porrada, diria Mike Tysom…….
Público compareceu a Sessão na Câmara
Romazzini concedendo entrevistas a Imprensa.
Vereador Jaiminho repassando os documentos
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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11/05/2009 - 22:58
HÉROI OU VILÃO ????
Recentemente estava na balsa e presenciei uma cena, uma criança de 11 anos desceu do veiculo e foi abraçar o ex-prefeito Farid Madi (PDT). Particularmente não votei no ex-prefeito nas últimas eleições, tinha restrições pessoais quanto à administração e a situação da cidade e acabei optando na legenda votando em Paulo “Loco” Piasenti (PSDB).
Farid é um caso para analise de um grande sociólogo ou um analista político independente, metade da população acredita que Farid é um ladrão, e a outra metade chora diariamente pela perda da ultima eleição.
A verdade é que a nossa atual Prefeita e sua equipe deixam a desejar, diminuindo muito a rejeição do ex-prefeito, rejeição esta que leva a população a comparar as administrações.
Farid ganhou um feudo, não uma eleição, seu antecessor “o amigo dos pobres”, era temido pela grande maioria dos opositores políticos, perseguia duramente os inimigos, processava, intimidava, e em recente entrevista do ex-prefeito Ruy Gonzáles na televisão, era um perseguidor implacável. Temos ainda algumas heranças da administração do “amigo dos pobres”, a Translitoral, Precatórios do Morro do Maluf, Esqueletos de Construções,Secretário de Saúde, Secretário de Finanças e mais alguns que estão chegando.
Farid compôs um secretariado, semelhante a “Santa Ceia”, com uma diferença, existiam vários “Judas” em sua equipe, culminando à uma oposição ferrenha que com o apoio das autoridades, não permitiu uma governabilidade plena, o ex-prefeito envolveu-se vários escândalos, a maioria existiram, existem e vão continuar existindo, afinal ninguém faz uma bancada de 14,13,12, Vereadores sem fazer acordos, a insatisfação gera traições, que geram denuncias que acabam na imprensa e no Ministério Público.
Se o ex-prefeito Farid é honesto ou não, cabe a justiça e aos homens julga-los. O que gostaria que alguém explicasse a este cidadão brasileiro, eleitor, como se consegue 200 milhões (Lula) e 150 milhões (José Serra), para fazer uma campanha a Presidente da Republica.
Como um candidato a Deputado Federal consegue 2,5 milhões para fazer uma campanha. São perguntas muito pertinentes, na política existem acordos, doações, conchavos, e aproveitando os questionamentos a campanha vitoriosa da Prefeita Antonieta de Brito consumiu no primeiro lote 12.000 camisetas abóboras, alguém pagou pelas camisetas, pelos caminhões de som, adesivos, bandeiras, boca de urna, cabos eleitorais, quem será que pagou???? Qual contrapartida será exigida da Prefeita????
Qual será o julgamento da população nos próximos anos em relação à Prefeita Antonieta, uma mulher ilibada, professora, com um passado correto, mas ela como Chefe do Executivo responde pelos atos dos Secretários, Diretores, Funcionários. Nos próximos dias teremos expostos os fatos da contrapartida social, a propaganda do carnaval, os cheques, o fechamento da Maternidade da Ana Parteira que ainda é obscuro, principalmente após as declarações na TV Guarujá do ex-prefeito Farid Madi que os Centros Cirúrgicos da Maternidade encontravam-se no térreo e os elevadores não transportavam lixo hospitalar.
Farid Madi no decorrer da sua gestão enfrentou vários escândalos, a GPV, Escritório de Advocacia, Mensalinho, Vital Engenharia, Lixeiras da Ana Parteira, escândalos que diariamente assistimos na televisão, políticos surrupiando o dinheiro do povo e acabando em pizza. Interessante é a oposição no Guarujá, carregar os estandartes da moralidade, e manter no Guarujá empresas nocivas ao município como à Vital Engenharia, Translitoral, Termaq, GP, ignorando algumas ações como a Contrapartida Social, Refeições Gratuitas, Publicidade no Carnaval em apenas cinco meses de gestão.
Muitos foram pedras na administração Farid Madi e hoje sem duvida são vidraças, uma rápida visita a lista de Cargos de Confiança da Administração Antonieta de Brito, dissiparão algumas duvidas e velhos nomes da política Guarujaense, que “surfam” nos seios das várias administrações e continuarão aparecendo.
A verdade é que não existem políticos no Céu, todos possuem esqueletos no armário, todos tem seus acordos, e a grande realidade e que roubando ou não, a cidade do Guarujá na gestão do ex-prefeito Farid “Diabo” Madi, arrancou do Governo Federal mais de 82 milhões de reais em convênios diretos (visite em nosso site), a grande maioria estão perdendo-se nesta administração e mais de 90 milhões em Obras do PAC, DADE.
A cidade andou muito, não defendemos o roubo institucional, mas o brasileiro é um povo que fala muito, faz pouco e vota muito mal. Então povo, antes de atirarem as pedras, olhem o que a administração vem realizando, como seus impostos estão sendo geridos e se à opção é o “rouba mas faz”, vamos implantar no Guarujá essa politica malufista, porque somente assim teremos remédios nas farmácias populares, médicos nos postos de saúde, maternidade pública, ônibus nas linhas, passe livres, ruas asfaltadas, lixo coletado, professores nas escolas, uniforme escolar, material escolar.
A verdade é quem está fora quer entrar e quem esta dentro não quer sair, e aos defensores da moralidade, olhem seus armários, afinal todos tem seus esqueletos guardados.Enquanto isso no ex-prefeito Farid “Diablo” Madi, vai fazendo sua parte, enviando caminhões com alimentos para desabrigados, distribindo Ovos de Páscoa, e nossa Alcaide andando com segurança digna de Chefes de Estado.
Amigos, não se preocupem, a campanha já começou, “Minha Casa, Vote na Dilma”, e muitos outras ofertas para pegarem o pobre eleitor, provavelmente neste ano serão gastos 600 Milhões para pegar o eleitor como um rato na ratoeira, com uma diferença, o rato é mais esperto que o eleitor.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: farid madi, gp, guaruja, GUARUJAENSES, inconfidencia no guarujá, malufismo, maria antonieta de brito, pac;dade, paulo piasenti, termaq, translitoral, TV Guaruja, vital
10/05/2009 - 22:00
CIDADÃO CORAGEM !!!!
Ricardo Cavalcanti Lopes, Guarujaense, Professor, membro fundador da Juventude do PMDB na baixada santista, recentemente Ricardo “Chapolin” sacudiu a Ilha de Santo Amaro com denuncias gravissímas contra a Prefeitura do Guarujá, ações da “Contra-Partida Social (estelionato-social)”, “Publicidade Indevida (Carnaval e Cheques)”, que vem motivando diversas ações de improbidade administrativa ao Ministério Público Estadual contra a Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8).
Coragem, indignação, rancor, decepção, quais são os reais motivos que levaram nosso Guarujaense à mobilizar a população a indignar-se contra atos administrativos duvidosos da gestão Antonieta de Brito, a qual ajudou na campanha, nos palanques, vitoriosamente elegendo-a Prefeita, a mesma que solicitou ao Presidente do PMDB a expulsão do militante devido as denuncias.
Conheça um pouco mais nosso Guarujaense Ricardo Chapolin o nosso CIDADÃO CORAGEM:
Inconfidentes: Ricardo, quantos anos você tem e aonde nasceu.
Ricardo: Tenho 30 anos. Nasci na Maternidade de São Paulo devido ao fato de eu ter nascido ao contrário. Na época o Hospital Santo Amaro não tinha capacidade para proceder este tipo de complicação nos partos. Mas só nasci lá, sou Guarujaense.
Inconfidentes: Qual sua Formação Escolar e Profissão.
Ricardo: Estudei no Almeida Jr., Don Domenico e Raquel de Castro. Fui estudar Direito na UMC em Mogi das Cruzes e depois mudei para o Mackenzie onde fiz dois anos e depois mudei para UNIP Santos, porém não conclui. Fiz técnico em informática na Microcamp Santos. Cursei Educação Física na Unaerp Guarujá e tenho especialização em Turismo de Eventos e Turismo de Negócios pelo Mackenzie e mais de 50 cursos voltados a área de eventos e Educação Física. Joguei tênis e estudei inglês na Universidade de New Jersey. Hoje realizo palestras e cursos na área de tênis com Kymair e Lari Passos, Logística em Eventos pela Koch Tavares, Innova e Banco de Eventos e Spinning pela Body System e JG Spinning em todo o Brasil.
Inconfidentes: Porque o apelido “Ricardo Chapolin”?
Ricardo: Estudava no Almeida Jr. e chegava em casa por volta das seis horas e corria para assistir o seriado do Chapolin, diante disso, um dia quando fui jogar bola com os meus amigos, começaram a me zoar, o apelido pegou e levo até hoje.
Inconfidentes: Quando e onde inciou sua militância política?
Ricardo: Comecei a gostar da política devido a minha mãe conhecida como Dona Isabel. Ela teve carrinho de praia durante 29 anos na Praia do Pernambuco e ajudava as pessoas em três comunidades carentes com Projetos Sociais. Ela começou ajudando o Vereador Gilson Salgado em 1984 e depois o combatente Vereador Lealdino Sampaio Pedreira Filho contra o MM. Comecei a me interessar mais quando ingressei no Raquel de Castro em 1994 para a chapa do Grêmio Estudantil como Secretário Geral na Chapa 1, que foi a vencedora na ocasião. Mas o começo mesmo foi quando comecei a cursar Educação Física na Unaerp, onde concorri ao Centro Acadêmico de Educação Física e obtive êxito. Depois disso conheci o Marcelo Arias da UJS (União da Juventude Socialista) Juventude do PC do B onde me filiei e comecei um trabalho junto a UEE-SP (União dos Estudantes de São Paulo) e UNE. Fundei o DCE-Unaerp (Diretório Central dos Estudantes) e conseqüentemente fundamos mais 10 Centros Acadêmicos. Levamos o primeiro ônibus de estudantes do Guarujá para o Congresso da UNE em 2005 e realizamos diversos eventos na UNAERP de cunho Social, detalhe esses eventos a Unaerp não realiza mais. Ajudei o Paulo Piasenti para Vereador, coordenei os bairros da Enseada, Praia do Pernambuco e Perequê. Sai em 2005 do PC do B e me filiei ao PMDB através de um convite de um amigo chamado Caio Nunes, que tinha intenção de reformular a juventude na Baixada Santista. Em 2007 começamos a fundar as juventudes em todas as cidades da Baixada, inclusive fundamos a do Guarujá em abril de 2008. As fotos poderão ser vistas no meu blog http://chapolinguaruja.blogspot.com
Coordenei a campanha de Juventude do Prefeito Papa (Santos) e ajudei a Prefeita Antonieta (Guarujá) em algumas reuniões e no dia da eleição.
Inconfidentes: Você foi um dos Fundadores da Juventude Peemedebista, como iniciou este movimento?
Ricardo: Montamos nove juventudes na Baixada Santista. Essa idéia começou comigo passei ao Coordenador Regional da Região da baixada Santista e Presidente do PMDB Santos, Guilherme Cruz. Para a criação da JPMDB do Guarujá, liguei para o Sr. Maurílio Mariano e ele me indicou o Rodrigo Barbosa e depois entrei em contato com a Antonieta de Brito e ela também passou alguns nomes e fundamos em Abril de 2008. Em setembro de 2008, fizemos um encontro na cidade de Peruíbe para fundar a coordenadoria regional da JPMDB-Baixada-Santista.
Inconfidentes: Você participou ativamente na campanha da Prefeita Maria Antonieta de Brito, inclusive discursando em palanque, o apoio popular era latente na campanha da Prefeita???
Ricardo: Sim, participei. A simplicidade da candidata Antonieta de Brito levava o povo a acreditar nessa mudança. Assessores do ex-prefeito Farid Madi, maltratavam muito a população e o sistema de transporte adotado era ineficaz. A população e os cabos eleitorais de vereadores não se manifestavam na rua, mas sim por debaixo dos panos, marcavam reuniões e queriam planos de governo e adesivos da nossa candidata.
Inconfidentes: A Prefeita quando contestada utiliza a frase “O povo está comigo”, você acredita que realmente após 120 dias ela mantém essa popularidade?
Ricardo: Putz….acho que não. Tenho andado nas comunidades carentes e o povo está revoltado, principalmente com o sistema de transporte público. Para ter idéia, não temos Ônibus direto do bairro do Perequê/Enseada para os bairros Guaíuba e Tombo.Antes tínhamos a linha 81, a Prefeita Antonieta prometeu que iria voltar todo o sistema. Encontro muitas pessoas perguntando sobre o passe livre, principalmente Deficientes Físicos, não receberam nada ainda. Denunciei na época do Farid o passe livre utilizado pelo meu sobrinho.
Inconfidentes: O que levou o Cidadão Coragem (Ricardo) a levar a mídia as explosivas denuncias sobre o “Estelionato Social”, a famigerada Contra-Partida Social no Guarujá.
Ricardo: Acho que chegou a hora de parar com a pouca vergonha do Guarujá. Entra e sai Prefeitos e a população continua abandonada, a Saúde está sucateada, a infra-estrutura acabou faz uns seis anos, estamos em uma cidade jogada às traças, sem comando.
Quando trouxemos o evento para o Guarujá da Skol (Arena Skol), avisamos à todos que precisávamos da autorização do SPU, na ocasião o Secretário de Esportes “Paulo Super Surf Piasenti” havia autorizado e enviou ao Super-Secretário Ricardo Joaquim, não sabemos o que houve, mas sumiram com o processo da Arena Skol e quando começamos a procurar o processo, as pessoas começaram a nos tratar mal, especialmente o homem da Contra-Partida Social Sr. Adilson Cabral.
Pensei, Pensei,…….irei começar a gravar tudo, produzir provas e armazena-las, e realmente foi o melhor caminho. Gravei, registrei e pedi assinaturas, fui ao programa do Augusto Capodicasa e denunciei e; o melhor de tudo, foi a participação do Sr. Adilson Cabral, que entrou no ar e ao vivo confirmou que realmente ocorria na Prefeitura a Contra-Partida Social.
Analisei, refleti durante aproximadamente 15 dias, se entraria com uma Ação Judicial ou uma denuncia ao Ministério Publico. Preparei a peça com filmagens, gravações telefônicas e papeis com a assinatura do Sr. Gurjão, pedindo uma lista de materiais. Encaminharei amanhã para o Ministério Público, esperando que os Promotores Públicos do Guarujá analisem nossas denúncias.
Inconfidentes: Qual a sua reação quando soube dos panfletos “apócrifos”, nos banheiros do Casa Grande Hotel na prestação de contas dos 100 dias da Prefeita???
Ricardo: Alguns dias antes tinha conhecimento com alguns amigos, que acabaram me informando antecipadamente, alguns trabalham ao lado de Secretários Municipais. Informaram-me que o Super-Secretário marcara uma reunião só para falar sobre mim, inclusive teria contratado algumas pessoas para desenvolver esse panfleto e também para me perseguir.
Não vi o panfleto, gostaria de ter visto. Como eu creio em Deus, não devo nada a ninguém e minha vida é limpa, isso tudo é bobagem.
Inconfidentes: Qual a sua decepção com a gestão da Prefeita Antonieta de Brito???
Ricardo: Acredito que agora falarei em nome de todos os Guarujaenses. Acreditamos na mudança, sem corrupção, sem centenas de cargos de confiança, sem cargos para os Vereadores, com um Transporte Público digno para à população, um Secretário de Educação a altura do cargo, no caso o professor Juarez um nome incontestável, Secretários com formação acadêmica na área sem atender a partidos políticos.
A Prefeita Maria Antonieta de Brito ganhou com chapa pura desde a vice até os 22 candidatos a Vereadores do PMDB, por que dar cargos a outros candidatos derrotados na urna e que não possuem formação acadêmica compatível, contrária ao que a própria Prefeita, na época candidata, falava em diversas reuniões com a população.
Secretários com Processos na Justiça, ou seja, verdadeiros infratores assumindo cargos. Para ingressar em um cargo público é necessário apresentar documentos como Atestado de Antecedentes Criminais, Fiscal, isso é o cúmulo.
Inconfidentes: Qual a sensação de um jovem militante que transita livremente e goza de respeito no Parlamento Bandeirante (Câmara Municipal e Assembléia Legislativa), em diversas Prefeituras da Baixada e do Estado de São Paulo e praticamente é traído pelas pessoas que muito ajudou????
Ricardo: Nem me fale nisso, realmente é levantar a cabeça e começar tudo de novo. Se o Ronaldo conseguiu voltar a jogar futebol depois de desacreditado pela segunda vez, por que eu não conseguirei atingir meus objetivos?
Estou na mesma linha, muitos não acreditam em mim, dizem que sou louco porque bati no Farid várias vezes e estou batendo agora. Dizem que é porque não peguei meu carguinho. Quero que saibam que nesta gestão Antonieta de Brito, solicitaram enviar meus documentos logo quando a Prefeita assumiu e diante dos acontecimentos, não quis mais participar desta administração, recolhi meus documentos. Gosto das coisas certas e vou lutar por isso sempre “Sou brasileiro e não desisto nunca”.
Inconfidentes: Como militante político você tem objetivos, qual seu próximo objetivo político e o que os Guarujaenses podem esperar do Ricardo?
Ricardo: Estou com vários convites de outros partidos, ainda estou no PMDB. Já tenho confirmado a minha pré-candidatura a Deputado Estadual por alguma sigla, tenho até setembro para decidir. Cansei de acreditar nos sonhos dos outros e pedir votos para outros candidatos.
Meus amigos e as pessoas que me acompanham falam que agora chegou a minha vez. Essa semana estive com o ex-prefeito Jayme Daige que confidenciou algumas coisas que achei importante como: ter poder, não é governar e sim administrar.
Inconfidentes: Qual a mensagem que você gostaria de deixar para a população do Guarujá?
Ricardo: Nunca desista dos seus sonhos, lute pelos seus direitos, principalmente os Deficientes Físicos que estão em maior número em Guarujá. Enviem e-mails para os Vereadores, acompanhem o mandato daquele que você votou, pois esses Vereadores apoiavam o ex-prefeito o Farid Madi e agora estão com a Maria Antonieta de Brito. A pergunta que eu deixo a todos é: – Quem está conosco?? Eles mudam por que eles amam a cidade ou por causa dos cargos que a prefeita deu a eles??
Guarujaenses pensem na cidade, pois temos os piores índices em quase tudo, infraestrutura, saúde, educação, esporte, segurança pública e turismo.
NÃO SOU CONTRA OU OPOSIÇÃO A NADA, SÓ QUEREMOS UM GUARUJÁ MELHOR.
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10/05/2009 - 16:04
Cadeiras da Lanchonete-Quiosque apoiada em
Homenagem no Calçadão da Pitangueiras.
“Todos somos iguais perante a lei, mas não perante os encarregados de fazê-las cumprir”.
O Guarujá recebeu o SuperSurf 2009, um evento milionário, fantástico, que oferece muita visibilidade à cidade, mas como marca registrada da administração Antonieta de Brito, faltou planejamento, apoio logístico, apoio técnico, e fiscalização ao Super evento.
Inicialmente o Poder Público, entenda-se Prefeitura Municipal do Guarujá, deveria prezar e manter o Patrimônio Publico do Guarujá, abusos como a foto acima, de cadeiras e mesas apoiadas na Placa de Homenagem a uma autoridade homenageada por serviços públicos prestados, é inadmissível.
Container 20″ Lanchonete no Calçadão
A instalação de um Container Lanchonete em nosso calçadão, outrora planejado pelo Arquiteto e Urbanista Jaime Lemer, calçadas que encontram-se sem manutenção, com buracos, de forma alguma poderia receber instalações comerciais desse porte, bem como Veículos leves ou pesados.
Furgão no Calçadão embarcando e desembarcadondo
Surfistas, impedindo o Trânsito de pedestres.
Abusos diversos foram cometidos como a invasão das calçadas no final de semana, veiculos estacionados sobre faixas de segurança, caracterizaram o desrespeito aos turistas e moradores no final de semana do SuperSurf2009.
Cabos e funcionários enrolando os cabos em cima
da grama no evento do SuperSurf2009
Os belos jardins, outro patrimônio abandonado pela municipalidade, de forma alguma poderiam estar servindo de local para armazenamento de cabos. Alguém se lembra da nossa nova-iorquina Guarda Municipal na gestão Maurici Mariano que fiscalizava bicicletas e pedestres que pisavam na grama, quantas saudades da competente GCM que foi sucateada no decorrer dos anos.
Caminhões da Televisão estacionados sob a Calçada
A falta de apoio da extinta DUTRA – Departamento de Trânsito do Guarujá, que poderia ter antecipadamente fechado a avenida da praia, disponibilizando uma logística para os grandes e pesados veículos da e televisão e imprensa em geral não ocupassem nossas sofridas calçadas públicas, ou os calçadões.
A Guarda Municipal também poderia estar presente com um efetivo maior, apenas três Agentes de Bicicleta não é suficiente para controlar uma turba descontrolada.
Banheiros Públicos, somente 02 Unidades.
Não comentamos no evento do Dia do Trabalhador para ser rotulados como carrascos da (falta) de Administração e Organização. Não temos idéia de quanto custa a locação dos banheiros químicos. Equipamentos que levaram a Candidata Antonieta de Brito e sua corte a promover uma Ação Civil Pública contra o ex-Prefeito Farid Sahid Madi (El Diablo), sobre as irregularidades dos banheiros nas festividades juninas na Praça 14 Bis, visitem a representação página: http://www.antonieta.ibtv.com.br/plano_governo/processo2.htm
Na festa do Dia do trabalho não havia banheiros suficientes, neste evento apenas 02, que durante 3 dias não vimos a drenagem dos resíduos. Seria suficiente realizar um evento dessa proporção com apenas 02 Sanitários??
E na ufanada festa da Praça 14 Bis, que para 5.000 pessoas havia apenas 4 Unidades. Não sei, não sou especialista, mas na minha residência temos três e minha esposa grávida, monopoliza sozinha um deles, imaginem nos eventos regados a Cerveja e Batidas…..Tudo bem, diria algum defensor da administração, batizado recentemente pelo J. Fortes (Jornal do Guarujá), como “Holerites Ambulantes”……Tem o marzão ai na frente, entra na água e faz lá!!!!!!
Analisando a situação, temos somente 120 dias de Administração Antonieta de Brito, imaginem após a convenção do PPL-MR8 nos próximos meses, o que iremos abrigar nesta administração que nos últimos dias transformou o primo da Alcaide em Secretário e ressuscitaram o Duino, ex-secretário da gestão Maurici Mariano, ex-candidato à prefeito com aquele módico índice de 22% de Rejeição dos Eleitores na categoria de “quem você não votaria de jeito nenhum”.
Irmãos, Guarujaenses, Vizinhos, Eleitotários ainda temos de administração Maria Antonieta de Brito cerca de 43 meses, 1290 dias, 30.960 horas…………
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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10/05/2009 - 15:34
MINISTRO DO TURISMO LUIZ BARRETTO VISITA A BAIXADA SANTISTA….
ADVINHEM QUAL CIDADE O MINISTRO NÃO VISITARÁ!!!
Prefeitos da Baixada Santista aproveitarão a visita do ministro do Turismo, Luiz Barretto, para pedir a ele colaborações política e financeira na concretização de projetos. Amanhã, a partir das 10 horas, o titular da pasta estará em Cubatão, Santos e São Vicente. O primeiro compromisso de Barretto, na região, será uma reunião no gabinete da prefeita cubatense, Marcia Rosa (PT). O ministro poderá conhecer pontos turísticos da Cidade e áreas de mangue, considerada de rica biodiversidade. Segundo a assessoria da prefeita, a pretensão é que Barretto reconheça Cubatão como destino para turistas e apoie, politicamente, o projeto de lei do deputado estadual Luciano Batista (PSB). Se aprovado, o Município será transformado em estância turística e fará jus a repasses do Governo Estadual para obras com esse fim.
SANTOS: INDUÇÃO
Às 15 horas, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), irá ao Valongo com Luiz Barretto, onde percorrerão o imóvel reservado ao futuro restaurante-escola (”que o ministério pretende usar como modelo para outras cidades”) e os armazéns 1 ao 8 do Porto, cujo projeto de revitalização já tem aval da Prefeitura e da Codesp, administradora do complexo portuário. Logo depois, o ministro se reunirá com Papa, de quem ouviráum pedido para que Santos seja incluída no rol de cidades brasileiras consideradas indutoras do Turismo. Dos 65 municípios brasileiros que integram a relação, apenas dois são paulistas: São Paulo e Ilhabela. As cidades consideradas indutoras da atividade turística tornam-se destinos divulgados pelo Governo, no País e internacionalmente. “Acho que Santos atende os requisitos necessários. Formalizarei o pedido embasado em documentos e, depois, faremos um estudo técnico”, adiantou Papa. O prefeito também pedirá recursos para o projeto de remodelação dos armazéns e para a recuperação de quatro bondes, para que circulem na linha ampliada do Centro Histórico. Barretto deverá percorrer parte desse trajeto.
SÃO VICENTE: AVENTURA
A visita ministerial terminará em São Vicente, onde Barretto conhecerá o projeto Tripulantes do Futuro, na área continental, que qualifica jovens entre 18 e 29 anos para atuar em cruzeiros marítimos. A seguir, o ministro irá ao HortoMunicipal,ondejátrabalhou. O secretário de Turismo, BritoCoelho,mostrará o projeto Turismo Ecológico de Aventura que deseja firmar na Cidade. À noite, receberá da Câmara o título de Cidadão Vicentino.
NOSSO QUERIDO GUARUJÁ QUE NÃO POSSUI SECRETÁRIO DE TURISMO, DISTRIBUI ALMOÇOS EM QUIOSQUES, NÃO POSSUI POSTOS DE ATENDIMENTOS AOS TURISTAS E NÃO TEM NENHUM TIPO DE PRESTÍGIO JUNTO AS AUTORIDADES, EXCLUI-SE DO ROTEIRO DO MINISTRO QUE INVESTIRÁ ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL EM MUNÍCIPIOS COM BAIXO POTENCIAL TURISTICO E ALTO POTENCIAL ADMINISTRATIVO……
NOSSOS PARABENS A ADMINISTRAÇÃO MARIA ANTONIETA DE BRITO (PPL-MR8) E SUA COMPETENTE EQUIPE E COLABORADORES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Fonte: Jornal A Tribuna
Rafael Mota – Redação
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Governo, Notícias, Política
Tags: guaruja, GUARUJAENSE, inconfidencia no guarujá, luiz barreto, maria antonieta de brito, ministro do turismo, turismo;ricardo joaquim de oliveira
09/05/2009 - 01:21
COMERCIANTE DO GUARUJÁ: “O PALHAÇO DA VEZ”
Cumprindo seu papel de divulgar as ações da Prefeitura, o Diário Oficial do Município, publicou nesta sexta-feira, a participação da Secretária de Turismo na 32a. Feira de Turismo da Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior de São Paulo (Aviestur).
Muito importante a participação do município no evento, apesar de infelizmente não ter sido ainda nomeado um Secretário de Turismo de verdade, um profissional do ramo, com trânsito em diversas instâncias, fluente no minimo em três idiomas, um Secretário de Turismo digno do Guarujá, apesar de abandonado.
As informações constam que o Stand do Guarujá foi montado em parceria com o Convention & Visitors Bureau, automaticamente com a Associação Comercial do Guarujá (ACEG), já que ambos os Órgãos são irmãos.
Para manter a tradição, nossos competentes profissionais (???) da Administração Antonieta de Brito, sempre no final acabam fazendo alguma coisa de errado, para não falar um grande palavrão (cag…), A Prefeitura do Guarujá ao final do evento sorteou um final de semana com hospedagem gratuita, em dois grandes Hotéis, o Casa Grande e o Strand Hotel, maravilhosos e excelentes, mas ai vem a infeliz surpresa, os almoços nos Quiosques Amo te Mais e o Quiosque do Portuga.
Parabens Einsteins…..almoços em Quiosques!!!!! Fantástico. Gostaria que algum gênio na prefeitura respondesse a seguinte pergunta:
- Quando alguma autoridade visita o Guarujá, raro nesta administração desprestigiada, qual Quiosque a Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8), leva o convidado para almoçar?????
- Qual Quiosque a Prefeita Maria Antonieta almoça constantemente com seus companheiros do PPL-MR8????
Nenhum, sabem por que??? Porque o Guarujá possui os melhores Restaurantes do Brasil, como o Rufinos, Il Faro, Dalmo Barbaro, Joca, Thai, Avelinos, Dona Eva, etc…. Restaurantes que possuem Chefes Internacionais, milhares de reais em investimentos no Lay-Out, Cozinha, Segurança, Publicidade, Maitre, Garçons,etc….
Nossos gênios da Secretaria de Turismo, os mesmos que organizam a Semana de Gastronomia no Guarujá, sorteiam refeições em Quiosques, aquelas instalações rústicas e ilegais, habitando à área publica indevidamente, sem a mínima infraestrutura de higiene, banheiros, e o pior, comerciantes que geram pouquíssima riqueza ao município, e vem sendo expulsos de diversas praias do país pelo Ministério Público Federal(MPF) e a Secretaria de Planejamento da União (SPU).
Recentemente nosso querido e competente empresário Ribamar Brandão comentava na televisão que não poderíamos retirar os Quiosques das Praias devido ao Impacto Social, argumento utilizado por várias pessoas e autoridades que não gostariam de ter sua imagem arranhada.
Amigos, Impacto Social é a Fabrica da Volkswagen que possuía na década de 80 cerca de 65.000 funcionários, e hoje possui 26.000, Impacto Social é o que está acontecendo no Porto de Santos com os avulsos. Temos 98 Quiosques na Enseada, a grande maioria pertencem a moradores da capital, que possuem carros importados e somente abrem os Quiosques no Verão. Quiosques fechados que hoje na Enseada servem de residências, Quiosques que pagam R$ 10,00 por dia, para um menor servir bebidas nas areias das 08:00 as 17:00 hs, sem registro em Carteira de Trabalho, FGTS, INSS e mais os impostos obrigatórios a serem pagos.
A maioria dos Quiosques não emitem Notas Fiscais, não pagam ICMS, INSS, FGTS, Simples Nacional, cerca de 1.570 empresas foram excluídas no Guarujá em dezembro do ano passado, a grande maioria, pelos endereços obtidos constantes nas intimações publicadas no site da Receita Federal, são Quiosques e Ambulantes.
Nem mesmo as taxas obrigatórias da Prefeitura são pagas regularmente. Existem Quiosques no Guarujá que periodicamente substituem suas maquinas de Cartão de Crédito para não serem pegos pelas Operações Cartão Vermelho da Secretária da Fazenda, e outras fiscalizações tributárias.
Do outro lado temos os comerciantes devidamente estabelecidos, com CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, INSS, FGTS, mais as despesas acessórias como Contabilistas para manter a escrituração em dia, e banheiros para os clientes dos Quiosques fazerem cocô.
A grande pergunta de um comerciante, neto de comerciante, filho de um comerciante, irmão de um comerciante é por que nossos Administradores atuais, egressos de Sindicatos diversos, membros do MR-8, hoje Partido da Pátria Livre pelo Brasil, partido que contesta a eficiência das privatizações em empresas que faliram dezenas de vezes nas mãos do Estado (Embraer, Cobra, Engesa, Vale, Teles), previlegiam 100 Quiosques que teêm “status” de ambulantes e ignoram dezenas de comerciantes legalmente estabelecidos, geradores de empregos, produtores de riquezas e o pior, de Contribuições Sindicais Patronais e Funcionais.
A nossa recomendação legal é bater aonde mais dói, no bolso do poder público. Os comerciantes legalmente estabelecidos deveriam contratar um bom Advogado Tributarista e não pagar os Impostos Municipais como IPTU, ISS, Taxa de Lixo, Taxa de Iluminação, já que a Prefeitura que deveria estimular e prestigiar os empregos e estabelecimentos, sempre apóia os “coitadinhos”, aqueles que são pobres e ANUNCIAM SEUS QUIOSQUES, ENTENDA-SE “PERMISSÃO DE USO” , NOS JORNAIS LOCAIS POR R$ 150.000,00.
Infelizmente ainda existem alguns Palhaços no Comércio que pagam mensalidade a Associação Comercial do Guarujá, para realizar um “Café da Manhã”, onde a unica autoridade era o Diretor da Regional da Enseada e reclamar dos Animais espalhados na cidade. Enganaram-se amigos, os animais, pelo menos os irracionais, não estão nas ruas do Guarujá……estão infelizmente em mesas, cadeiras, ar-condicionado, realizando ações prejudiciais à Ilha de Santo Amaro.
Como dira meu amigo José Luiz Datena, em seu programa na Rede Bandeirantes:
MICHELÃO, ME AJUDA AI CARAMBA!!!!!!!!!!
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: COMÉRCIO, GUARUJAENSE, inconfidencia no guarujá, maria antonieta de brito, MICHEL TUMA NESS, ribamar brandão, Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira;guaruja;secretario , turismo
07/05/2009 - 22:31
Fotos Rafael Gunther
”OS DONOS DA PRAIA”
MAIS UMA REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VEM POR AI!!!!
PARÁGRAFO 1º DO ART.4º DA LEI Nº 9.636/98
§ 1º Na elaboração e execução dos projeto s de que trata este artigo, serão sempre respeitados a preservação e o livre acesso às praias marítimas, fluviais e lacustres e a outras áreas de uso comum do povo.
ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 2.398/87,
ALTERADO PELO ARTIGO 33 DA LEI Nº9.636/98
“……Art. 6º A realização de aterro, construção ou obra e bem assim, a instalação de equipamentos no mar, lagos, rios e quaisquer correntes de água, inclusive em áreas de praias, mangues e vazantes, ou em outros bens de uso comum, de domínio da União, sem a prévia autorização do Ministério da Fazenda, importará na remoção do aterro, da
construção, obra e dos equipamentos instalados, inclusive na demolição das benfeitorias, à conta de quem as houver efetuado; e a automática aplicação de multa em valor equivalente a R$30,00 (trinta reais), atualizados anualmente em 1º de janeiro de cada ano, mediante portaria do Ministério da Fazenda, para cada metro quadrado das áreas aterradas ou construídas, ou em que forem realizadas obras ou instalados equipamentos, que será cobrada em dobro após trinta dias da notificação, pessoal, pelo correio ou por edital, se o infrator não tiver removido o aterro e demolido as benfeitorias efetuadas.
LEI Nº 7.661/1988
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
“Art. 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.”
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21/11/1990
ITEM 7.2 – LETRA “E”DO MINISTÉRIO DA MARINHA
“e) disciplinar e fiscalizar o acesso às praias, determinando suas características e modalidades, de forma a garantir o uso público das praias, bem como a aplicação de multas e penalidades pelo descumprimento da Lei nº7.661/88. “
Fotos Rafael Gunther
PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 9.636/98
“Art. 11 …… Parágrafo 4º – Constitui obrigação do Poder Público em todas as suas esferas, Federal, Estadual e Municipal, observada a legislação especifica vigente, zelar pela manutenção dasáreas de preservação ambiental e uso comum do povo, independente da celebração de convênio para esse fim”
Fotos Rafael Gunther
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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07/05/2009 - 13:40
VERGONHA !!!!
“Nós precisamos investir na saúde básica, em equipamentos, nas condições de trabalho dos nossos servidores e, acima de tudo, nos programas de prevenção, como o Programa Saúde da Família, além de medidas para que a nossa população seja atendida de fato, com dignidade. Essa será a nossa primeira preocupação”
PALAVRAS DA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO (PPL-MR8)
UNIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
JD. DOS PASSÁROS – 07:15 hs.
PACIENTES NA ESPERA DE ATENDIMENTO
CADEIRAS E RESTOS DE CADEIRAS
BANCOS DE CONCRETO PARA IDOSOS E CRIANÇAS
TROCADOR DE FRALDAS PARA BEBES
DETALHE DA PAREDE E TOALHA DE PAPEL
VENTILADOR DE PAREDE
SUJEIRA DESDE A INSTALAÇÃO EM 1978
Estivemos pessoalmente na Unidade de Especialidades no Jardim dos Passáros para conferir o atendimento e as instalações, devido as recentes representações no Ministério Público Estadual (GAESP) e no 1o. Distrito Policial. Nossa informação é que a Prefeita Antonieta havia instalado alguns assessores para monitorar o PAM (Pânico) e algumas unidades de saúde.
Vamos comentar o que encontramos, infelizmente a realidade é que nós já estivemos em instalações de suínos (porcos) com mais assepsia (higiene) e organização que a Unidade Municipal de Atendimento.
A Unidade foi entregue a população em 1978 pelo Governo do Estado, gestão Laudo Natel, o que presenciamos nesta unidade é um crime contra a população e as normas sanitárias reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Mas a nossa grande indignação, grande mesmo, é tomar conhecimento que nosso nobre Vereador Dr. Ituo Sato, honorável e competente Médico, realiza periodicamente atendimentos nesta unidade de Saúde.
Dr. Sato, Vereador Sato, desconsiderando sua enorme capacidade profissional,que não está à prova nestas linhas, particularmente como qualquer especialidade profissional, ficaríamos muito enverganhados de atender seres humanos nas condições que encontra-se a Unidade de Saúde dos Jardins dos Passáros.
Uma Unidade de Saúde onde a grande maioria dos funcionários não trabalham Uniformizados, nem mesmo com um Jaleco Branco, Vacinas na Sala próxima à entrada (Recepção) sendo aplicadas por pessoas sem nenhuma proteção, luvas, avental, etc….
Bancos de Pedra, será que pessoas que administram a saúde teriam coragem de mandar seus idosos e crianças, gestantes para aguardar 2 horas sentadas em Bancos de Pedra ou Cadeiras de Escritórios quebradas.
Escandaloso é uma Unidade de Especialidades, que atende na grande maioria crianças com Autismo, enviadas de diversas entidades e do Franklin, dispondo de 1 dos 3 Neurologistas da Rede Pública, manter crianças aguardando das 07:00 as 09:30 hs, crianças especiais que tem como caracteristica do transtorno serem extremamente agitadas.
Sala com Vassouras e Material de Limpeza abertas, Ventiladores que não são limpos há anos, nossa Unidade de Saúde dispõe de Televisores com Video-Cassete (Pré-Histórico), dezenas de pessoas para serem atendidas, essa é a situação da Saúde, situação que a Prefeita foi eleita para mudar.
Mais frustrante é ouvir de uma Médica, que apesar de ganhar uma miséria, ainda está sendo pressionada para aumentar de 60 para 80 atendimentos semanais. Recomendamos à Médica, para cumprir à determinação da Secretária de Saúde do Guarujá, atender os pacientes por videoconferência, já que 60 é um numero absurdo, imaginem 80 pessoas.
A verdade é que nos resta entrar em contato com o Vicentinho, Paulinho, e todos os Sindicalistas, unir-se ao Conselho Regional de Medicina e solicitar providências ou intervenção ao Caótico sistema de Saúde Pública do Guarujá.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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07/05/2009 - 01:38
CHEQUÃO DA PREFEITA CAUSA REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Meninos e Meninas, a distribuição de checões promovidos pela Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8), causou nesta tarde mais uma representação no Ministério Público Estadual, apresentado por mais um cidadão indignado do Guarujá.
Infelizmente os integrantes do Departamento de Comunicação da Prefeitura, nossos Guerrilheiros de Lagostas do MR-8, mesmo quando querem fazer a coisa certa, acabam fazendo errado, coisas de Sindicalistas, espécies humanas que sobrevivem de contribuições suadas dos pobres trabalhadores.
Nossos guerrilheiros se preocuparam em atirar na Administração anterior do ex-Prefeito Farid “Diabo” Madi, o culpado de tudo e esqueceram-se de cumprir a Carta Magna do Brasil, a Constituição da Republica Federativa do Brasil. Nós avisamos, o “estagiário” não deixou o Mestre assumir a Secretária de Assuntos Juridícos, e o estágiario de plantão, aquele que nós já comentamos que avisa todo mundo, estava de folga, ele sempre fala: – Ihhhhh, vai dar mer……!!!!!
Agora não tem jeito, vão ter que dar muitas explicações aos Promotores do MPE, porque:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte……
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, entretanto, consagrou-se disposição estabelecendo:
“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos” (art. 37, § 1.°).
Conscientes dos abusos praticados pelos gestores públicos, o legislador constituinte de 1988 estabeleceu, através do § 1.°, do art. 37, limitações aos objetivos visados pela publicidade dos órgãos públicos. O preceito magnificado visa moralizar a publicidade pública e não vedá-la. Permite a publicidade calcada no Estado Democrático de Direito, instituído pela nova ordem constitucional. Proíbe a publicidade totalitária, arbitrária, egoísta e a que vise a conquista de outros povos ou territórios. Veda também a publicidade eleitoreira, ou seja, aquela realizada visando a conquista de cargos, do mesmo nível ou mais elevados, seja no presente, seja no futuro. Assim, a publicidade que vise a permanência no poder, o endeusamento dos governantes e a expansão do Estado e outros vícios, é vetada pela nova ordem constitucional.
Em consonância com a Carta Magna, o art. 22, LO, assevera:
“V – a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e as campanhas dos órgãos e entidades da administração pública, ainda que não custeada diretamente pelo erário, obedecerá ao seguinte”:
“ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar símbolos, expressões, nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”
A prática de atos visando a promoção de personalidades é tradicional no Brasil. Este comportamento é resultante do sistema unipessoal de governo existente no país. A concentração de poder e a falta ou precariedade de controle tem colaborado com os abusos e ilegalidades.
A maioria da doutrina reconhece que a ação popular é o instrumento de ataque a ser proposto contra os abusos e desvios cometidos pelas autoridades e servidores públicos. Hugo Nigro MAZZILLI entende ser cabível, também, a Ação Civil Pública. Este entendimento é compartilhado por Mário Sérgio de Albuquerque SCHIRMER e João Pedro GEBRAN NETO. Judith COSTA e Adilson Abreu DALLARI entendem que o cidadão pode levar o fato ao conhecimento do Tribunal de Contas competente, a fim de que este, via atividade de índole judicante ou administrativa, aplique aos infratores as sanções disponíveis. DALLARI considera que o Poder Legislativo também pode realizar o controle da publicidade estatal.
Também na publicidade oficial, o agente público deve observar todos os princípios administrativos (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, interesse público, etc.), sob pena de sua atuação caracterizar ato de improbidade administrativa.
O desrespeito aos limites estabelecidos para a publicidade pode configurar a prática de crime(s) funcional(is), quando praticado(s) por pessoa(s) que exerce(m) função(ões) pública(s), ainda que transitoriamente e sem remuneração (gratuitamente).
O princípio republicano tem como corolário o postulado da responsabilidade de todos perante a lei, especialmente, dos que exercem o poder estatal. Os atos inescrupulosos dos agentes públicos e daqueles que concorrem para a prática dos ilícitos referentes à publicidade oficial ensejam em sanções penais, administrativas, civis, políticas e eleitorais, aplicáveis cumulativamente. A responsabilidade do agente surge quando este extravasa, ultrapassa ou extrapola a competência do órgão ou os limites a serem observados. De acordo com o art. 125, RJU, as sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si. No mesmo sentido: Código Civil (art. 1.525) e Código de Processo Penal (arts. 65 e 66).
De acordo com o § 1.°, art. 37, CR, a publicidade deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. A veiculação de publicidade institucional com fim diverso destes configura desvio de finalidade e desrespeito ao princípio da legalidade administrativa. SCHIMER e GEBRAN NETO(9), verificaram:
“Em função disto, a propaganda estatal com intuito promocional já era ilegal antes mesmo da Constituição Federal de 1988, pois o ato administrativo que determina a veiculação de publicidade com o fim de promover determinada pessoa, a toda evidência, não tem qualquer interesse público, sendo, portanto, um ato administrativo impregnado do vício do desvio de finalidade, e, por conseqüência, um ato administrativo nulo”.
A publicidade oficial sofre diversas restrições, algumas inseridas no Texto Fundamental, como visto anteriormente. Para Judith Martins COSTA, a “atuação da Administração Pública na divulgação de suas realizações subordina-se, pois, incontestavelmente, aos valores da democracia e da conformação ao direito nos limites traçados pela norma do art. 37, § 1.°”. Entretanto, a maioria das vedações, a que estão sujeitas tanto a publicidade pública quanto a privada, se encontram na legislação ordinária e constitucional.
Meninos e Meninas, nunca temos dinheiro para nada aqui na Prefeitura, quando conseguimos distribuir um dinheirinho, somos denunciados ao Ministério Público. É muita incompetência, será que ninguém conhece a Lei aqui no Castelo-Rá-Tim-Bum (Paço Municipal)????
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05/05/2009 - 20:59
JACARÉ EM VICENTE DE CARVALHO ATRAI MAIS PÚBLICO QUE A FESTA DO DIA DO TRABALHO!!!
Esta tarde novamente o Rio Acaraú virou ponto turistico de Vicente de Carvalho. Após as chuvas torrenciais que cairam ontem, foi avistado novamente no rio um Jacaré de Papo-Amarelo, levando centenas de pessoas as margens do Rio Acaraú.
No ano passado um jacaré do papo-amarelo, de 2 metros de cumprimento e 30 quilos, foi capturado por um estivador no Rio Acaraú, em Vicente de Carvalho. O sexo do animal não foi divulgado. O estivador Anderson Ramirez Dias, de 32 anos, disse que laçou o bicho pelo pescoço com um fio de arame.
Anderson já capturou duas vezes um jacaré no mesmo rio. No começo do ano passado, ele havia pego uma fêmea. As façanhas do estivador renderam a ele o apelido de Crocodilo Dundee, personagem do cinema caçador de crocodilos. Os animais anteriormente capturados foram soltos em um mangue da Serra do Quilombo, em Santos.
Quem dera os promotores da Festa do Dia do Trabalhador contassem com a presença do nosso amigo Jacaré, com a presença do réptil, talvez a presença atingisse as 5.000 pessoas divulgadas no Diário Oficial do Municipio.
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05/05/2009 - 13:17
A MENTIRA OFICIAL
Durante alguns meses estamos lendo nos Diários Oficiais atos de “ufanismo” e mentiras oficiais. Ações creditadas a nova administração, a famosa administração letárgica, imputação de culpa as administrações anteriores, e atos que indignam cidadãos e pessoas que sabem a verdade, como diria nosso Agente do FBI Fox Moulder “A Verdade está lá Fora”.
Ações como a “perda dos documentos do Projeto do Aeroporto”, “Dividas de + 1 Bilhão”, a “retirada de 120 Toneladas de Entulho da Vila Baiana” em um mutirão que durou no máximo 6 horas, consultamos diversas empresas de Terraplanagem com o Diário Oficial, que virou motivo de piada, e ações como a do ultimo dia 01 de maio, mostram a desesperada tentativa do Departamento de Comunicação da Prefeitura de imputar o que é ruim aos administradores anteriores, como a convocação da Imprensa na Vendaval e Queda das Divisórias, e promover a inauguração da Maquina de Café no segundo andar da Prefeitura, já que não estamos vendo absolutamente nada de novidades e nem mesmo manutenção da cidade.
A verdade é que esta administração está devendo muito a população, mas muito mesmo, e milhares de pessoas quando leêm as Mentiras Oficiais, caem na gargalhada, aliás, mais um fator que contribui para o descrédito da Administração Maria Antonieta de Brito (ex-PT, ex-PMDB, atual PPL-MR8).
As manifestações de algumas pessoas ligadas a administração, manifestações democraticas, para evitar que o Titanic faça mais água, e louvavél, mas a verdade infelizmente é que ainda falta muita competência e comprometimento de toda a administração com o povo, o cidadão Guarujaense.
Um recado a Prefeita Antonieta e sua corte, a resposta do povo será no próximo ano nas urnas, acompanhe os numeros dos prováveis candidatos oficiais da Prefeita Antonieta (Truculência de Elite III), caso realmente existam, até mesmo porque duvidamos que algum político em plena sanidade mental, associará sua imagem a esta administração.
FOTOS DA FESTA DO TRABALHADOR
01/05/09 – 11:00 as 14:00 hs.
DOM: Alunos e monitores do Centro de Atividades
Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II
realizaram cortes de cabelos em mais de 300 pessoas,
entre adultos e crianças, que aproveitaram
o feriado e a gratuidade do serviço.
“A Matematica”
4 Cabelereiros, Média de 10 minutos p/
Corte Expresso de Cabelo 75 Cortes p/ Cabelereiro 12.5 Hs.
de Trabalho Interrupto do Cabelereiro
Obs. O evento e a Barraca não funcionaram 13 horas seguidas
DOM: Já na tenda de aferição de pressão arterial,
10 auxiliares de enfermagem do Grupo Educacional Aliança
atenderam mais de 800 pessoas.
* Contem os Auxiliares pelas Fotos
Equipes de Reportagem de várias Emissoras
conversando e aguardando algum fato novo
na tórrida Festa do Trabalho
“Minha casa, minha vida”
O sonho da casa própria
levou mais de mil pessoas a se
inscreverem no programa federal
“Minha Casa Minha Vida”,
que teve uma tenda específica
para o cadastramento.
*Estamos comparecendo no Distrito Policial de Vicente de Carvalho
para Registrar Queixa de Desaparecimento, até as 14:00 hs.,
a Barraca de Cadastramento do
“Programa Minha casa, meu voto na Dilma”,
não havia aparecido no evento, notem a movimentação
do público nas Tendas atrás dos reporteres.
Provavelmente seus integrantes não sabiam onde era a Praça 14 Bis e como no Feriado estava tudo fechado, existe a hipotese das pilhas do GPS terem acabado…….
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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05/05/2009 - 00:57
Jd. Boa Esperança – 04/05/09 – 15:30 hs.
O FIM DOS TEMPOS !!!!
Meio da tarde, especificamente 15:30 hs., o dia começa a virar noite, a cidade escurece, seria o Juizo Final, o Julgamento de Deus aos Pecadores da Terra.
Consultamos Teólogos, Evangélicos, Espiritas, Pais de Santo, Xamãs e a resposta foi a mesma, o Ciclone que passou na Ilha de Santo Amaro esta tarde foi o inicio do julgamento de alguns Políticos no pior Pecado Mortal, “A Mentira“.
Como o Julgamento inicia-se sempre pelos lideres, chefes, comandantes, estamos imaginando qual dos argumentos politicos teria causado a ira divina nesta tarde. Afinal “um bom politico não é o dono da verdade, apenas a monopoliza”. Vamos enumerar algumas possibilidades abaixo:
“As questões relativas aos impactos ambientais e sociais na área e entorno e sua inserção na dinâmica urbana e viária do município poderão ser identificadas e analisadas com profundidade durante o processo de licenciamento ambiental do empreendimento.” (Manifestação da Vereadora Maria Antonieta de Brito contrária aos esforços para instalar o Aeroporto no Guarujá – 27/09/02)
“Os documentos apresentados são contundentes. Eles levam em consideração, por exemplo, o fato de constar dois profissionais atuando nos ônibus e, hoje, sabemos que não existe cobradores” (Representação apresentada ao MP sobre o Contrato da Translitoral pela Presisidente do Diretório Municipal Petista em 25/04/2007)
Nós, mulheres, trabalhamos com a razão, mas muito também com emoção, essencial em um cargo como este e, especialmente, em um mandato como vai ser o meu, diferenciado e participativo” (A Prefeita realizou a Audiência Pública dos 100 Dias no Casa Grande Hotel, luxuoso hotel com diárias que variam de R$ 650,00 à R$ 1.350,00).
“A nossa administração será composta somente de pessoas de alta competência”(Dois Super-Secretários acumulando 06 Secretárias e Secretárias que não são ocupadas, como Turismo, Segurança).
“Nós pegamos a cidade na penúria, extremamente endividada, com comprometimento de mais de um bilhão de reais”.(Os Balanços da Prefeitura apresentam mais de 150 Milhões em Caixa).
“Não consigo dormir direito devido as divídas da Prefeitura”(A Prefeita gastou mais de R$ 39.000,00 no Camarote da Prefeitura no Carnaval).
“Temos ainda mais um mês e meio até a conclusão das licitações. Com isso, vocês vão perceber uma mudança muito eficaz no visual da nossa cidade”(Passados 120 Dias, a Prefeitura está em estado de paralisia).
“A grande necessidade hoje do Guarujá é a saúde, que está extremamente crítica”(A nova prefeita, destacando como prioridade a área da saúde).
“Nós precisamos investir na saúde básica, em equipamentos, nas condições de trabalho dos nossos servidores e, acima de tudo, nos programas de prevenção, como o Programa Saúde da Família, além de medidas para que a nossa população seja atendida de fato, com dignidade. Essa será a nossa primeira preocupação” (A Prefeita fechou praticamente todos os Postos de Saúde de familia e a Maternidade Ana Parteira).
“Em 45 Dias iremos reabrir a Maternidade Ana Parteira à população…. “(Declarações da Prefeita no último dia 02/03/09).
Na revogação do Terreno da Igeja Evangélica no Morrinhos: “É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com elas ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público” (Acho que alguém esqueceu deste detalhe na concessão do Restaurante Popular do Santo Antonio conveniado à Dom Jacyr Francisco Braido da Diocese de Santos).
“O fato de ter um Secretário acumulando pastas não significa que aquela secretaria está sem um líder”. (Sobre a ausência de Secretário na Pasta de Turimo).
“O Projeto Lego atende mais de 22.000 alunos da rede pública no Guarujá” (Discurso da Prefeita aos Alunos da Equipe Mandrak que estão indo a Dinamarca representando o Guarujá, municipio que não ofereceu nenhum tipo de patrocinio aos meninos e paralisou o Projeto Lego nas Escolas Públicas desde o inicio do ano)
“O Povo está comigo” (Frase da Prefeita quando contestada em suas entrevistas)
Cidadãos Guarujaenses de todas as crenças, rezem, cantem, peçam clemência aos Céus, porque se fomos cobrados pelas afirmações e declarações de nossos políticos, certamente o apocalipse chegará brevemente a Ilha de Santo Amaro.
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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03/05/2009 - 13:58
MINISTÉRIO PÚBLICO VAMOS COMEÇAR A DEMOLIR AS RESIDÊNCIAS DO MOSQUITO DA DENGUE!!!!!
O Mosquito da Dengue Mr. Aedes Aegypti mora no Guarujá. Acreditem ele é seu vizinho, tem muita preferência pelo bairro da Enseada, especificamente pelo Jardins: Jardim Tejereba, Jardim Três Marias, Jardim Praiano e Jardim Belmar….
Construção Abandonada Rua Antonio Santos Branco
Essa é a realidade de vários bairros do Guarujá, iniciando-se pela Enseada onde localizam-se a maioria das Edificações abandonadas no Guarujá. Muito comenta-se a boca pequena na cidade, mas a pergunta é o que levaria Construtoras a obter autorização, alvaras, investir em Fundações, Construir Estruturas com mais de 15 Andares e interromper as Construções.
Muitos Construtores, Empresários da Contrução, podem fornecer a resposta, talvez tenham coragem, afinal o fator causador do problemas foi extinto por obra divina graças a Deus, para a sobrevivência do Guarujá.
Quem sabe agora no novo Programa Eleitoral Lula-Dilma “Minha Casa, Seu Voto”, não poderiamos iniciar pela recuperação ou demolição dos esqueletos espalhados pela Ilha de Santo Amaro.
Recomendamos a nossa Promotora do Meio Ambiente que inicie as Demolições por aqui, apesar da Imprensa Local garantir que a Dengue está controlada, realmente não existem casos de Dengue na Baixada Santista, bem como as famosas ”Estatisticas” na Saúde, Segurança, que assemelha-se com a existencia de Saci Pererê, Lobisomem, Mula Sem Cabeça, Curupira, Ex-Gays, Ex-Petistas, 1 Milhão de Empregos, 1 Milhão de Casa Populares…e milhares de Lendas Urbanas!!!!
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Notícias
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02/05/2009 - 23:32
Justiça Federal mantém desocupação dos Quiosques das Praias de Itapoã, Itaparica e Coqueiral, em Vila Velha.
Em decisão proferida na tarde desta sexta-feira (27), o juiz federal Daniel de Carvalho Guimarães, substituto na titularidade da 5ª Vara Federal Cível,indeferiu os pedidos de suspensão da ordem administrativa que determinava a desocupação voluntária e a demolição dos quiosques das orlas de Itaparica, Itapoã e Coqueiral, em Vila Velha-ES. O prazo final para a desocupação voluntária dos quiosques notificados pela GRPU/ES na orla de Itapoã, Itaparica e Coqueiral, passou para o dia 08/03/2009, pois o Município de Vila Velha não havia sido intimado da decisão anterior do juízo. A União, com o auxílio do Município de Vila Velha ficou autorizada a proceder a retirada compulsória e demolição dos quiosques.
O juiz fundamentou sua decisão no art. 6º do Decreto – Lei nº 2.398/87, que prevê a remoção da construção ou obra realizada em áreas de praias, sem a prévia autorização do Ministério da Fazenda, além dos artigos 9º e 10 da Lei nº 9.636/98. A Gerência Regional de Patrimônio da União no Espírito Santo – GRPU/ES atuou dentro dos limites das previsões legais ao propor a desocupação e demolição dos quiosques, uma vez que são sanções previstas em lei para a ocupação irregular.
Outro aspecto que fundamenta a decisão do magistrado é que a ocupação dos quiosques desrespeitou a concorrência pública exigida para o uso e a ocupação de imóveis de propriedade da União, prevista no art. 18 da Lei 9.636/90. A exigência da concorrência pública inviabiliza a “regularização formal, geográfica e técnica dos quiosques já instalados e em funcionamento na orla, mantendo-se os mesmos ocupantes, já que a ocupação ilegal da faixa de praia permaneceria. Além disso, os autos noticiam que a tentativa de regularização desses quiosques nas orlas de Itapoã, Itaparica e Coqueiral já se arrasta, pelo menos, desde o ano de 2002, quando foi assinado termo de compromisso de ajuste de condutas (TAC) entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual,o Município de Vila Velha e a Gerência Regional de Patrimônio da União – GRPU/ES”.
As partes estiveram reunidas ontem (dia 26), na5ª Vara Federal Cível, onde foi cogitada a possibilidade de implantação de bases de apoio temporárias, em substituição aos atuais quiosques, por meio de permissão de uso, precedidas de concorrência pública para escolha dos ocupantes, enquanto se aguarda a autorização da União para a implantação do projeto executivo municipal sobre os novos quiosques e a conclusão do processo administrativo de cessão dos direitos de uso dos imóveis sobre a faixa de praia.
Pela proposta, o Município de Vila Velha deveria atender às exigências dos órgãos competentes de oitiva obrigatória (IEMA e Capitania dos Portos) para a execução do projeto executivo de construção de novos quiosques, obter assuas respectivas aprovações e encaminhar todo o processado à GRPU/ES para a análise final.
As permissões de uso, pelo seu caráter precário e temporário, demandam análise mais simples e menor tempo de processamento, e se mostram como uma alternativa viável para o problema, narrado pelo Sr. Prefeito durante a reunião, de ausência de serviços aos freqüentadores das praias, até o momento prestado pelos quiosques atuais, e de proliferação dos ambulantes. Essa solução provisória, contudo, deverá ser orientado no sentido de não repetir os vícios atuais de ocupação, narrados durante a reunião, como, por exemplo, a utilização da rede pluvial para descarte direto do esgoto dos quiosques.
Entendeu o juiz, porém, que essa alternativa, pressupõe a cessação da ocupação atual, já reconhecida como ilegal, com a desocupação voluntária dos quiosques e retirada das construções, ou a sua demolição. Por fim, quanto ao argumento de que os ocupantes de quiosques pagam IPTU e obtiveram autorização de construção do Município de Vila Velha, entendeu o juiz que:
a) o pagamento de IPTU não interfere na cobrança de taxas de ocupação ou aforamento para a utilização de imóveis localizados sobre terrenos da União, já que também é fato gerador do referido imposto o exercício do domínio útil e da posse,independentemente de quem seja o proprietário, se particular ou alguma entidade pública;
b) as autorizações feitas pelo Município de Vila Velha não têm validade jurídica, já que, enquanto o processo administrativo para cessão de uso dos terrenos localizados em faixa de praia não for concluído, a competência para a concessão é exclusiva da União, já que a área ocupada é bem de uso comum do povo de propriedade da União”.
Um bom exemplo a ser seguidos pelas autoridades da Baixada Santista para o resgate de nossas prais, invadidas, congestionadas de quiosques e ambulantes……
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Governo, Notícias
Tags: GRPU, guaruja, iema, inconfidencia no guarujá, jf, lei nº 2.398/87, LEI Nº 9.636/98, ocupação, quiosques
02/05/2009 - 16:15
Cenas do Filme Baile Perfumado
A DEMOCRATICA MANIFESTAÇÃO DO NOSSO MATEMÁTICO
“O CANGACEIRO DOS NUMEROS”
Democratimente vamos publicar a manifestação do Sr. JOÃO MOYA VARJÃO, aposentado, atualmente funcionário da Prefeitura Municipal do Guarujá, residente e domiciliado no Bairro da Barra Funda – Guarujá/SP, e para evitar qualquer mal entendido como ocorrido pela ultima manifestação do Sr. João Moya, vamos estruturar a sua manifestação em Blocos, assim ficará mais fácil de entender.
A foto acima se deve a dois fatores, primeiro é muito louvável o Sr. Moya manifestar-se em uma administração onde grande parte das pessoas não se manifestam, por motivos diversos, e o segundo porque nosso leitor é fã especificamente do filme que originou a foto, está vendo Sr. Moya como nós fazemos a lição de casa, será que teriamos o “Sangue do Cangaço”, no Gabinete da Prefeita, talvez explicasse a segurança efetiva de nossa Alcaide.
Abaixo a transcrição completa da manifestação Sr. João Moya Varjão:
JMV - Dependendo do horário, a praça poderia até estar vazia.
Inconfidentes – Bem chegamos por lá aproximadamente as 10:00 hs. e saímos as 14:00 hs. Conversamos à noite com alguns jornalistas que confirmaram a falta de público, lembrando situação similar no Dia Internacional da Mulher.
JMV – Como demonstra a foto anexa onde o público era maior.
Inconfidentes – Infelizmente seus arquivos vieram muito grandes, não foi possível abrir. Mas assistindo à noite na TV Tribuna e VTV, não foi tão impressionante a manifestação da população, principalmente tratando-se de um evento público, gratuito, próximo a grande massa de habitantes do Guarujá, em Vicente de Carvalho.
JMV – Da mesma forma entendo que não foram apenas as tendas da área de saúde que atraíram os presentes.
Inconfidentes – Publicamos as fotos em nossa Comunidade do Orkut. A Tenda de Hipertensão estava com grandes filas, um atendimento que poderia ser extensivo semanalmente aos bairros, como comentamos é muito Burocrático tirar a pressão no PAM (Pânico). Estive pessoalmente na Tenda da Hepatite, doença a qual consideramos ser a Doença do Século XXI, e particularmente foram serviços muito bem escolhidos a População. A outra Tenda mais concorrida foi a de Corte Gratuito de Cabelo.
Os brinquedos e guloseimas, não estavam tão concorridos como as tendas supracitadas, estavam mais acessíveis.
JMV – Várias atividades culturais e esportivas foram desenvolvidas como demonstra a foto dos jogadores de basquete interagindo com as crianças.
Inconfidentes – Até as 14:00 hs, os Jogadores de Basquete não estavam presentes, e a exposição de Bicicletas estava sendo montada.
JMV – Finalmente, entendo que personalidades políticas/sindicais prestigiaram o evento em Guarujá, reconhecendo que nossa cidade está no cenário nacional das lutas dos trabalhadores.
Inconfidentes – Nós acreditamos muito em uma administração que apóia um Presidente da Republica que na última campanha prometeu 1 Milhão de empregos, nossa Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8) está contribuindo muito com o desemprego, nomeou até o dia 1 de Maio, 439 Cargos de Confiança gerando uma despesa na Folha de Pagamento Municipal em R$ 1.304.440,00 (sem os 6% de dissídio e os abonos).
Referente ao prestigio Sr. Moya, vocês recusaram-se à atender as Lideranças Portuárias, no evento do fechamento do Terminal da Cargil, lembra-se disso??
JMV – Seria interessante um comparativo das comemorações feitas nos anos anteriores.
Inconfidentes – Sim vamos fazer uma comparação, com a Festa do Dia do Padroeiro do Guarujá, evento que foi comemorado este ano com a presença do ex-governador Orestes Quércia, e com da administração anterior onde tivemos o Show do Conjunto Calcinha Preta, peça as fotos dos arquivos e compare.
JMV – Será que foram da mesma forma que ocorreram? Os gastos foram próximos aos atuais?
Inconfidentes – Sim aconteceram, Sr. Moya gastos é um caso à parte. Técnicas de Contra-Informação nós somos especialistas por aqui, a Prefeita apareceu na TV Tribuna explicando que a participação do Guarujá no Congresso Estadual de Prefeitos (apoiamos totalmente a participação do Guarujá), havia tido um custo de R$ 180.000,00 e a Prefeitura não havia gasto nenhum centavo com o evento, todos os custos haviam corrido por conta do Guarujá Convention & Visitors Bureau.
Oraaaaaa, Sr. Moya, nós temos aqui nos Inconfidentes pessoas que fazem parte do Guarujá Convention & Visitors Bureau, nós sabemos o Guarujá Convetion Bureau não tem essa disponibilidade financeira e que muitas de suas ações dependem das Verbas Municipais e Convênios.
Estamos muito cansados das tentativas de “enganar”, a população, Sr. Moya, já esclarecemos anteriormente que por aqui tem muita gente que sabe interpretar números, documentos e ações ufanistas, nós estamos acompanhando atentamente os Balanços, vários gastos e muitos números não fecham nos Balanços, ainda falta muita transparência nesta administração.
A Participação do Município foi muito importante no Congresso, mas recomende a sua chefe, não monopolizar a verdade, o Guarujá é um município muito pequeno, e a verdade sempre acaba aparecendo!!!!!
JMV – Uma pena que a sugestão das mulatas, chegou após a realização do evento. Seria uma grande demonstração de prestígio para as representantes do nosso carnaval e o reconhecimento da população quanto a qualidade da mulher de nossa cidade.
Inconfidentes – Nossa sugestão se deve a sua participação no Show do Bartolo, transmitida pela TV Guarujá, aliás ele o perturbou muito durante o evento, foi muito engraçado. Nossa brincadeira também se deve a “pressão” ao Secretário Cláudio Paes, e a fritura do Secretário por pessoas ligadas a administração, devido a importância da Secretária de Obras no Município, aliás estivemos pessoalmente com o Secretário e o nosso querido Bartolo no evento, brincando inclusive com a baixa presença do público.
JMV – Mas é assim mesmo, Só sabemos criticar depois da obra feita.
Inconfidentes – Na verdade foi feita a obra, mas não estava muita bem feita. Quem sabe no próximo ano vocês não trazem o Paulinho e a Força Sindical, para melhorar um pouquinho. Alias a Prefeitura não tem participação nenhuma, pelo que consta tudo foi programado pela CGT, a Prefeitura pegou uma carona no evento, e quem sabe, acabou transferindo a sua baixa-popularidade ao mesmo.
Sr. Moya lembre-se, a critica é muito importante principalmente na atual situação administrativa do Guarujá. Aliás vamos aproveitar o ensejo e criticar uma obra que leva sua rubrica: – Já está na hora de Revogar o Decreto que instituiu a Lei da Mordaça no Paço Municipal. Acreditamos que irá pegar mal no próximo ano, durante a Campanha Eleitoral os Candidatos Oficiais da Administração (Super & Manso – A Chapa deveria chamar-se Tropa de Elite III), cenas do Jornal Hora do Povo nos balcões do Paço Municipal, enquando os outros veiculos são impedidos ou descartados da Distribuição Gratuita.
JMV – ….tal como aconteceu com o fechamento do túnel para efetuar arrumações. Todos criticaram que o mesmo foi fechado… por 08 horas… ninguém comenta se p trabalho ficou bom e que era necessário pois poderia ocorrer acidentes graves devido a condição em que se encontrava… As faixas comunicando o fechamento temporário estavam fixadas na cidade e ninguém soube avaliar e recomendar mudanças no cronograma…
Inconfidentes – Nós entendemos a urgência das obras, os problemas de segurança, mas o transtorno foi imensurável, particularmente fiquei parado dentro do Onibus da Ultra das 15:30 hs. na Rua do Adubo, chegando à Rodoviária depois das 16:30 hs. A obra foi excelente, a data do serviço, foi infeliz.
JMV – É tudo questão de ponto de vista. Acho que vocês tem todo o direito de fazer a crítica, e quando me enviam vossas notas, me acho no direito de rebatê-las com o meu olhar, que, como vocês mesmo sabem ficam registrados nas lentes discretas de minha câmera, que, aliás todos deveriam portar, para termos mais pessoas registrando as coisas bonitas de nossa cidade.
Inconfidentes – Na verdade não é um ponto de vista, nós que vivemos no Guarujá desde a infância acabamos nos entristecendo com a situação do Município, nossa função não é apontar as belezas, isso nós conhecemos muito bem, e existem pessoas e órgãos para isso. Nosso dever como cidadão é mostras nossa indignação, as coisas que achamos erradas, com muita responsabilidade, afinal, com a estrutura que dispomos, se fossemos seguir a linha seguida pela oposição e o grupo da atual prefeita, o Ministério Público teria que instalar um Grupo Especial somente para atender as nossas representações. Fizemos apenas uma como comentado anteriormente, já que se trata de Direitos Adquiridos e não Cumpridos, certamente não temos nada contra ninguém, nenhuma restrição pessoal, nenhum interesse político futuro, mas está faltando profissionalismo nessa administração, com duas boas exceções, o nosso Secretário de Meio Ambiente e o nosso Ouvidor Municipal. Seus créditos estão aumentando por aqui, no próximo Censo nós avaliamos sua participação, se revogar aquele Decreto Inconstitucional.
Acompanhamos a sua solicitação referente a Doação de Sangue ao seu Tio, todos nossos votos cristãos, evangélicos e espíritas de melhoras e recuperação para ele, a maioria do nosso grupo doa sangue a Santa Casa e outros Hospitais.
Sr. João Moya, infelizmente nós perdemos o amigo, mas não perdemos a piada, um leitor nosso afirma que encontrou seu cachorrinho, fato que causou muita polêmica na cidade, comenta-se a boca pequena que após acompanha-lo no Show do Bartolo e suas Mulatas, ele foi corrompido moralmente……Abraços
Cachorrinho do Sr. João Moya após o Show das Mulatas do Bartolo
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02/05/2009 - 12:32
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02/05/2009 - 11:34
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01/05/2009 - 22:28
PREFEITURA LIMPINHA!!!!!!
PROCESSO Nº. 6254/71137/2009.
ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL 0092009.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e em especial a decisão da Comissão de Licitação encarregada de julgar e processar o Pregão 009/2009, HOMOLOGO a licitação promovida para Fornecimento de Material de Limpeza através do Sistema de Registro de Preços e ADJUDICO o objeto do certame à empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor total de R$ 936.062,09 (novecentos e trinta e seis mil, sessenta e dois reais e nove centavos).
Guarujá, 22 de Abril de 2009.
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita Municipal
Amigos eleitotários, nós Inconfidentes do Guarujá estamos fazendo umas continhas por aqui, com as mamães, sogras e diaristas, estamos acreditando que a Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8), irá fazer uma “faxina” na Ilha de Santo Amaro, veja as contas que fizemos por aqui com nossas Rádio-Patroas, leia abaixo o que faríamos com R$ 936.062,09 PODEMOS COMPRAR EXATAMENTE:
253.675 – CAIXAS DE SABÃO EM PÓ TIXAM YPÊ DE 1 Kg.
470.383 – BALDES AGRAPLAST DE 7,5 Lts.
521.483 – ESPONJA SCOTCH-BRITE NÃO RISCA
536.425 – PANOS MULTIUSO COMPREBEM
586.872 – LITROS DE DESINFETANTE LEITOSO SANOL
656.886 – LITROS DE ÁGUA SANITÁRIA SUPER CÂNDIDA
786.606 – LITROS DE PINHO SOL
293.436 – LITROS DE ÁLCOOL DIA%
940.766 – ROLOS DE TOALHA DE PAPEL QUALITÁ
2.591.176 – ROLOS DE PAPEL HIGIÊNICO PERFUMADO DIO
1.356.612 – SABÃO EM PEDRA PERFUMADO DIA%
1.248.082 – LITROS DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO YPE
Como não conseguimos chegar a uma conclusão lógica, requisitamos à BUCICLEIDE, diárista de nossa amiga Barbara Gancia.
BUCICLEIDE estava perguntando em quantas décadas seriam usuados esse material de limpeza, explicamos que seria utilizado em 365 Dias, ela começou a rir, desmaiou, o PAM não tinha Médicos para atende-la, removemos a BUCICLEIDE para São Paulo, mas ela não resistiu, morreu de rir, o Velório foi ontem, e perdemos mais uma companheira nessa luta inglórica contra os Politicos do MR8.
Coisas do Guaujá para contar aos nossos netinhos……….
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01/05/2009 - 18:37
ENQUANTO ISSO, PERDIDOS NA FESTA DO DIA DO TRABALHO, FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO DEPTO. TRÂNSITO DO GUARUJÁ……
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01/05/2009 - 16:37
ENQUANTO ISSO NA FESTA DO DIA DO TRABALHO……
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01/05/2009 - 16:31
1o. MAIO – PÇA 14 BIS
FESTA DO DIA DO TRABALHO
SERÁ QUE ESQUECERAM DE AVISAR O POVO????
A FESTA ERA SOMENTE PARA TRABALHADORES??
SERÁ QUE TRABALHADORES ESTÃO EM EXTINÇÃO???
SERÁ QUE O POVO NÃO ESTÁ MAIS COM ELLA????
SERÁ A GRIPE DO PORCO????
Nossas Tainhas Espiãs foram conferir de perto a Festa mais Democrática do Ano, apesar de promovida pela CUT, CGT, CGTB, a Festa do Dia do Trabalho.
As Tendas mais movimentadas sem duvida as da Saúde, Prevenção de Hepatites com distribuição de Camisinhas e a de Hipertensão com Medição de Pressão, inclusive um serviço impossivel de conseguir no Pânico (PAM), é muito burocratico aos hipertensos.
As crianças foram as mais beneficiadas, brinquedos inflaveis, pipoca, algodão doce, enfim, uma festa deserta, que divertiu muito poucos, principalmente os Ambulantes, a grande maioria.
A Festa do Dia do Trabalho é um sucesso em São Paulo, no ABCD, e infelizmente no Guarujá, as fotos falam por si….
Será que o Povo abandonou a Prefeita Maria Antonieta de Brito, na contramão da famosa frase “O Povo está Comigo”…..
Acreditamos que a desertificação do evento, deve-se as interferências da Policia Militar e os Seguranças Particulares da Prefeita, que vem encerrando as festas dos vizinhos de rua (Rua Aprigio), antes vizinhos que eram convidados a prestigiar as famosas festas americanas, levando comes & bebes, na casa da vereadora-candidata.
O povo é sábio, descobriu que a Prefeita não gosta de Festas, portanto não participa mais das promovidas no Municipio, como o Dia Internacional da Mulher, Dia do Trabalho!!!!!!!
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
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01/05/2009 - 00:05
Promotora pede demolição de oito prédios em construção na Enseada
Manoel Antonio Vergara
Consultor Fiscal Público
Membro Fundador dos Inconfidentes
A promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Juliana de Sousa Andrade, ingressou com ação civil pública (734/09) contra a Prefeitura de Guarujá e mais oito empreiteiras que obtiveram alvará da Municipalidade parac onstruír prédios com mais de 20 andares nas imediações da Praia da Enseada.
VEJA A AÇÃO NA INTEGRA ABAIXO:
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça, designada junto ao GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, vem, com fundamento no artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 7.347/85, e no art. 295, inc. X, da Lei Estadual nº 734/93, propor perante esse egrégio Juízo de Direito a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido liminar, pelas razões de fato e de direito adiante expostos, em face de:
1) Município de Guarujá, representado pela Chefe do Poder Executivo Municipal, a Senhora Maria Antonieta de Brito, brasileira, Prefeita Municipal de Guarujá, inscrita no CPF sob o nº 101.126.528-16, com domicílio nesta Comarca, na Avenida Santos Dumont, 800, Santo Antonio, Guarujá, CEP 11432-440 e:
2) Construtoras:
2.1 – Di Fiori Brasil Empreendimentos Ltda., com sede na Av. Paulista 2300, loja nº 02, São Paulo. CNPJ 08.714.072/0001-02.
• Alvará 71/08, que substituiu o alvará 309-07, do empreendimento “Varandas Di Fiori”, localizado na Rua Peru, esquina com Avenida D. Vitoria Yunes Stéfano.
2.2 – a) Oásis SPA e Home Resort SPE Ltda., com sede em São Paulo, Avenida das Nações Unidas 10.989, 6º andar conj. 61, Vila Olímpia. CNPJ 7.034.357/0001-30 e
b) Marieste Comercial e Imobiliária Ltda., com sede em São Paulo, no Largo Padre Péricles, 145, 9º andar. CNPJ 59.810.598/0001-27.
c) Sobloco Construtora S.A, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2601, 7º e 8º andares, São Paulo.
• Alvará 302/07, do empreendimento “Enseada Ocean Front”, localizado na Avenida Miguel Stéfano, 2085.
2.3 – Lico’s Empreendimentos Imobiliarios Ltda., com sede na Avenida Veraneio, 485.
• Alvará 270/07, do empreendimento “Lico Residence III”, localizado na Avenida Venezuela, 350
• Alvará 199/07, do empreendimento “Lico Residence II”, localizado na Avenida Veraneio, 517.
2.4 – Comin, Rubio & Siervo Construção e Incorporação Ltda.
, com sede em São Paulo, no Largo Senador Raul Cardoso, 80, Vila Clementino. CNPJ 06.139.010/0001-99.
• Alvará 299/07, do empreendimento “Enseada dos Golfinhos”, localizado na Rua Alberto Quatrini Bianchi, 44 (esquina da Rua Paraguai).
2.5 – FC Lira Empreendimentos Ltda.
• Empreendimento “Isola D’ Itália”, localizado na Avenida Almirante Tamandaré, 293 (Próximo à Rua Colômbia), cujo número do alvará é desconhecido.
2.6 – Grupo Ilídio Lico
• Alvará 287/07, do empreendimento “Vila de Vimoso”, localizado na Avenida Dr. Julio Prestes de Albuquerque, 463.
Dos fatos e fundamentos juridicos
Instaurou-se, na Promotoria de Justiça de Urbanismo de Guarujá, inquérito civil sob nº 124/07, com o objetivo de apurar o impacto urbanístico causado em virtude da possibilidade de construção de edifícios de grande porte nas praias de Astúrias, Pitangueiras e Enseada, autorizadas pelo novo plano diretor.
Com a instalação da Promotoria Regional de Urbanismo e Meio Ambiente da Baixada Santista (PRUMA), o presente inquérito foi a ela encaminhado, uma vez que a matéria investigada encontrava-se no âmbito de suas atribuições, por se referir, dentre outros, à paisagem da zona costeira, recebendo o nº regional 186/08.
Por força do ato de criação do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), o inquérito civil permaneceu no núcleo da Baixada Santista, de acordo com o seu artigo 14.
Segundo apurou-se, com a aprovação do novo plano diretor de Guarujá, o Município de Guarujá escolheu como diretriz de zoneamento para as praias de Astúrias, Pitangueiras e Enseada, a urbanização qualificada, permitindo a construção de edifícios de até 75 metros, algo equivalente a 25 andares.
Embora o inquérito civil tenha por objeto o zoneamento envolvendo as três praias, a presente ação refere-se apenas e tão somente à praia de Enseada, por ter se verificado que ela possui particularidades em relação às demais, pois é nela que se observa, dentre outros, afronta aos aspectos paisagísticos.
É fato que o padrão equivocado de zoneamento, responsável pela ocupação das praias de Pitangueiras e Astúrias, há muito retirou dos cidadãos e freqüentadores das praias, o direito de usufruir da paisagem natural, representada por morros como o do Botelho e da Glória (Pitangueiras) e do Pitiú (Astúrias).
Em alguns locais, antes considerados paisagens notáveis da cidade, os prédios invadiram os morros, cobrindo-os por completo, a ponto de desfigurá-los, como o Morro do Maluf – vide foto de fl. 07, antes da desocupação desordenada, em que era possível avistar a praia da Enseada, da praia de Pitangueiras.
O emparadamento provocado pelos edifícios de grande porte na orla das praias de Pitangueiras e Astúrias e suas proximidades, além de fulminar o direito de fruição da paisagem dos sítios cobertos, retirou a possibilidade de moradores e turistas usufruírem as praias e o sol que nelas deveria incidir, já que em determinadas épocas do ano, a sombra atinge as praias no início da tarde.
É este modelo equivocado de ocupação, com suas nefastas conseqüências, que se tenta impedir na Praia da Enseada, donde até então eram vedadas as construções de grande porte, especialmente na área delimitada pelas Avenidas Dom Pedro I e Miguel Stéfano.
No entanto, com a aprovação da Lei Municipal 108/07, que instituiu o novo plano diretor, permitindo ilimitada verticalização, o Município, por sua Prefeitura Municipal, concedeu alvará de construção às co-requeridas, autorizando a construção de verdadeiras torres na Praia da Enseada.
Conforme acentuou Carlo Maurizio Romani, em breve análise ao plano diretor do Município, que instruiu o inquérito civil nº 35/ 05, que investiga sua elaboração e aprovação3, o aumento da verticalização em uma praia como a da Enseada, ocupada basicamente por uma população flutuante, trará sérios problemas de circulação, abastecimento de água, lançamento de esgotos e de uso de praias, que se estenderão numa reação dominó a todos os moradores do município, agravando uma situação que já é crônica nos meses de dezembro a fevereiro quando a região costeira do município permanece totalmente saturada. Em dezembro de 2006 tivemos praticamente o desaparecimento absoluto da praia da Enseada com sérios problemas de falta de água em todos os bairros do município. Lembremo-nos que, infelizmente, o município de Guarujá, por ser uma ilha, não tem um manancial de água à altura de sua população que atualmente já ultrapassa os 300 mil habitantes, tendo de fazer a captação no rio Jurubatuba, na área continental do município de Santos.
Se a Lei Municipal 108/07, que institui o novo Plano Diretor, for comparada ao zoneamento anterior (Lei 048/98), será possível verificar a nítida ampliação das possibilidades de construção de maior porte, com a elevação dos gabaritos.
Fazendo menção a essa desmedida verticalização, o parecer técnico do CAEx (Centro de Apoio à Execução) traça um paralelo entre as duas legislações acima destacadas:
Para ilustrar, basta destacar que os artigos 93 e 95 da Lei 104/98 estabelecem um gabarito máximo de 75 metros, tanto para as zonas de alta como de média densidade, sendo que na norma anterior eram permitidos respectivamente (ver anexo V da Lei 043/98), por exemplo: térreo + 18 pavimentos (alta densidade), e térreo + 11 pavimentos (média densidade, M2, por exemplo, sendo que o número de pavimentos ainda mais inferiores para M1 e M3).
Quanto à baixa densidade, para a qual a Lei 43/98 permitia primordialmente o gabarito de “Térreo + 1 pavimento”, tem-se a possibilidade de se construir, em face da Lei 108/07, construções com gabarito máximo de 11 metros nesta categoria (baixa densidade). Quanto a este conjunto de aspectos, considerando como valor médio para 1 pavimento a altura de cerca de 3 metros, destaca-se à guisa de exemplo, para a zona de alta densidade, que o gabarito máximo permitido anteriormente (Lei 043/98), em tal categoria, era de cerca de 57 metros, sendo agora de 75 metros (quase 20 metros a mais), possibilitando a construção de torres com mais de 20 andares.
Assim, além de liberar o gabarito para 75 metros, permitindo a edificação de torres de 25 andares, a lei solapou a diferença entre zona de média e alta densidade, já que ambas permitem construções deste porte, o que ocasionará inúmeros problemas ambientais e urbanísticos, como adiante se demonstrará.
Decerto, em um passado não tão remoto, nos idos de 1983, a Câmara Municipal de Guarujá aprovou projeto de lei, que culminou com a publicação da Lei 1.632 de 15 de junho de 1983, que modificava o zoneamento da praia da Enseada, transformando em Zona de Média Densidade 3 (ZMD3), a área situada na Rua Pará sopé dos morros até o Costão das Tartarugas e uma linha imaginária paralela a Avenida Miguel Stéfano, distante 100 metros do eixo desta via.
Nesse zoneamento, o gabarito das construções era limitado pelos coeficientes de aproveitamento e taxas de ocupação, o que importava em um aval à construção de grandes torres, em trecho antes considerado Zona de Baixa Densidade (ZBD), ou Zona de Média Densidade (ZMD2), que permitia a construção de prédios de até 4 pavimentos.
Na ocasião, o Ministério Público ingressou com ação civil pública, por sua Equipe Regional de Meio Ambiente da Baixada Santista, em face da Prefeitura Municipal e de construtoras – detentoras de alvará para construir nos termos da citada legislação -, que tramita perante a 1ª vara cível de Guarujá, sob nº 51/86.
A citada ação obteve liminar, que impediu a construção dos prédios, a exceção das 5 torres do Condomínio Tortugas.
Dos vários projetos que seriam implantados na Enseada, apenas o do Condomínio Tortugas foi levado a efeito, por força de decisão do Tribunal, que suspendeu a liminar e deu provimento ao agravo interposto pelas co-rés, que foram, porém, expressamente advertidas dos riscos inerentes à continuidade das obras, que podem ser facilmente avistadas ao fim da Praia da Enseada, próximas ao Morro da Península e ao Costão das Tartarugas, dada a imponência e magnitude da construção, que afronta o padrão urbanístico existente no restante da praia, conforme demonstram as fotografias aéreas acostadas às folhas 445/446.
Dos vários projetos que seriam implantados na Enseada, apenas o do Condomínio Tortugas foi levado a efeito, por força de decisão do Tribunal, que suspendeu a liminar e deu provimento ao agravo interposto pelas co-rés, que foram, porém, expressamente advertidas dos riscos inerentes à continuidade das obras.
Em 2002, o Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeira instância, com a condenação das requeridas, e especialmente da Munir Abbud e Jorge’s – únicas a construírem com base nos alvarás lastreados na lei municipal impugnada – a pagarem indenização equivalente a 20% do valor atual do empreendimento “Condomínio Tortugas”.
Os argumentos técnicos que embasaram as irrefutáveis decisões continuam presentes e merecem ser trazidos à baila, de forma a denunciar o grave equívoco consagrado pelo atual plano diretor, que se não for interrompido a tempo, gerará nefastas conseqüências ao município e, em especial, à praia de Enseada. Vejamos.
Quando propôs a bem sucedida ação, a Equipe Regional de Proteção ao Meio Ambiente da Baixada Santista baseou-se em pareceres do então Assessor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Guarujá e do Instituto dos Arquitetos do Brasil – núcleo Guarujá.
O primeiro destacava problemas no âmbito paisagístico e relativos à adequada insolação, ocasionados por este tipo de ocupação, que nominou de “caótica e predadora”, além de destacar a demanda por infra-estrutura, devido à concentração populacional de alta densidade, em termos de luz e força, abastecimento de água, drenagem e disposição de resíduos, dentre outros.
O segundo, por sua vez, alertou para as graves conseqüências da ocupação permitida pela lei municipal então em vigor, que influenciaria a própria qualidade de vida do cidadão e turista de Guarujá, assolada pelo comprometimento da balneabilidade das praias, pelo mal dimensionamento do sistema viário e diminuição das condições sanitárias das habitações, casas e apartamentos.
Destaca-se trecho deste parecer veto, que em breve análise das qualidades da praia da Enseada, descreve os impactos paisagísticos provocados pelo zoneamento antes e outrora preconizado.
Sua beleza paisagística já sofreu vários ataques, porém, pelo que hoje se apresenta, com residências de pouca altura junto à orla e um crescente aumento dessa altura (prédios multifamiliares) à medida que nos aproximamos da Avenida Dom Pedro I, são garantidas pelo menos, senão ótimas, boas condições de ventilação, iluminação, e insolação, que garantem certo conforto térmico ao indivíduo, favorecendo, portanto, um ambiente saudável junto ao mar balneário.
Passando a Avenida Dom Pedro I, em direção aos morros, que também garantem um aspecto paisagístico indiscutível, sendo marco de referência visual em toda a Ilha de Santo Amaro, fato tão importante até psicologicamente para o indivíduo situar-se na cidade, afirmamos que praticamente ocorre um decréscimo e até rarefação de edifícios altos, chegando-se ao nível novamente de residências baixas, mais próximas a esses morros.
Essa volumetria contribui basicamente para os fatores de ventilação, iluminação, insolação ali existentes, que serão fatalmente comprometidos quando tivermos um verdadeiro padrão de edifícios, os mais altos da região, após a primeira quadra da orla marítima, causando novo dano à população, entre tantos já aqui descritos.
Também se observou que a assessoria especial do então prefeito, Maurici Mariano, efetuou análise do malfadado projeto, e recomendou seu veto, por algumas das razões adiante enumeradas.
A carência de um estudo mais criterioso, especialmente em relação à falta de uma infra-estrutura urbana no tocante ao saneamento e esgoto, ao sistema viário e aos problemas de areação, iluminação e insolação, decorrentes da diminuição dos recuos, do aumento do gabarito dos prédios e do crescimento populacional.
Especialmente na Praia da Enseada, a excessiva concentração de prédios na região, teria conseqüências danosas para a balneabilidade do mar, em uma área onde o sistema de esgoto ainda não foi efetivamente implantado.
Por outro lado, a inversão do sistema de ocupação urbana – ou seja, a existência de prédios maiores perto do mar e de menores nos pontos mais distantes cria problemas de aeração, hoje não existentes na Enseada, assim como de iluminação, que irá comprometer a região nos mesmos moldes do que acontece na Praia de Pitangueiras, onde, dependendo do dia, por volta das 16 horas, não há mais sol nas praias, por causa da sombra dos prédios.
Pois bem, esses argumentos lastrearam a ação exitosa, que teve, ainda, como peritos judiciais, os renomados professores da Universidade de São Paulo, Aziz Nagib Ab’ Saber (geógrafo e ambientalista), Benedito Lima de Toledo (arquiteto e urbanista) e José Cláudio Gomes (arquiteto e urbanista), que analisaram o impacto urbano e ambiental negativo que a legislação de cunho imobiliário traria para a Cidade de Guarujá, se fosse aplicada e cujo laudo encontra-se encartado às fls. 290/348.
A situação atual não diverge daquela, ocorrida em meados da década de 80, ao revés, mostra-se mais avassaladora, já que a investida imobiliária ressurgiu com todo ímpeto – amparada pela legislação vigente – em detrimento da qualidade de vida dos moradores e freqüentadores da cidade e em total afronta ao meio ambiente natural e urbano.
Embora tenha transcorrido mais de 20 anos desde a alteração legislativa, obstada pela ação civil pública, a Enseada pouco se modificou em relação às condições de infra-estrutura urbana, relativas ao sistema viário, de coleta de esgotos e fornecimento de água.
Em verdade, a região tem enfrentado problemas cotidianos relativos à balneabilidade das praias – devido às ocupações irregulares e deficiência da rede de esgotos -, à drenagem – já que a região sofre constantes alagamentos em dias de maré alta e fortes chuvas, graças a uma rede subdimensionada – e falta de água, dentre outros.
É certo que, com a verticalização vertiginosa, autorizada pelo novo Plano Diretor, esses problemas serão agravados, até porque os projetos foram aprovados sem a exigência de qualquer estudo sócio ambiental prévio, de caráter multidisciplinar, para avaliar os seus impactos negativos.
Basta uma breve análise desse inquérito civil, para verificar que apenas em dois dos projetos aprovados exigiu-se a apresentação de estudo de impacto de vizinhança que, em ambos os casos, mostrou-se extremamente superficial e inconsistente, pois não houve um efetivo diagnóstico dos impactos urbanos e ambientais, que serão causados pela construção destas torres.
De outro modo, a apresentação de um estudo pontual, vislumbrando um único empreendimento, também não é suficiente para embasar a construção de obras deste porte, já que a ausência de uma avaliação prévia, por meio de estudos de impacto ambiental e de vizinhança de toda a região atingida, impede que se realize um efetivo planejamento do desenvolvimento da cidade, uma das diretrizes da Lei 10.257/01.
Como bem acentuou o assistente técnico do Ministério Público, o Município deveria adotar como diretrizes do planejamento urbano, a manutenção da qualidade ambiental das praias e demais espaços urbanos da ilha e a garantia da fruição difusa da paisagem, realizando estudos sócio ambientais prévios, de caráter multidisciplinar, para avaliar os impactos negativos em múltiplo sentido causados por empreendimentos deste porte.
Assim poderíamos evitar problemas ambientais e urbanísticos graves gerados por este modelo de ocupação, como a vedação à visibilidade e alteração das condicionantes sócio ambientais (exemplos: problemas de circulação e tráfego, abastecimento de água, geração e lançamento de esgotos, alteração das condicionantes ambientais – insolação, circulação de ar, umidade, temperatura, estabilidade de terrenos, interferência no lençol freático-; uso de praias, etc), cabendo lembrar inclusive o interesse turístico que reveste a região, como fonte importante de recursos para a economia local.
Finalmente, é sabido que a verticalização representa a alteração dos parâmetros de superfície. Os edifícios funcionam como um “labirinto de refletores”, e associados a grande condutibilidade térmica de alguns materiais como o concreto, são responsáveis pelo aquecimento de grandes volumes de ar.
Ao mesmo tempo, a presença de edifícios funciona também como obstáculo para o vento, inclusive as brisas marítimas, interferindo em sua dinâmica natural; além de representar alteração nos padrões de insolação implicando na geração de sombras e no aquecimento diferencial da superfície.
Desta maneira, a presença de edifícios altera os condicionantes ambientais, a exemplo do microclima, uma vez que representa interferência no comportamento de variáveis como a insolação, temperatura, ventilação e umidade, entre outras.
Diante de todos esses fatores, é inegável que a construção desses grandes prédios na praia da Enseada, autorizados pelo Município – em desacordo com a Constituição Federal, Estadual e Legislação Federal em vigor – deve ser coibida, pois trará conseqüências desastrosas ao meio ambiente da região e todos os seus atributos – ecológico, paisagístico, estético, turístico e cênico.
Do direito
O Estatuto das Cidades enumera as diretrizes para o planejamento urbano do município e tem supedâneo no artigo 182, caput, da Constituição Federal, que estabelece:
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Tais diretrizes têm caráter vinculativo para todos os entes da federação, especialmente os municípios, que devem observá-las na execução da política urbana, de que tratam os artigos 182 e 183, da Constituição Federal.
Aliás, o próprio Estatuto das Cidades, no parágrafo único de seu artigo 1º, diz que as normas por ele previstas são de ordem pública e interesse social e regulam a propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Do mesmo modo, a Constituição Estadual, em seu artigo 180, acentua que Estado e Municípios, quando estabelecerem normas e diretrizes relativas ao desenvolvimento urbano, deverão assegurar:
I - o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes;
III - a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano e cultural;
IV - a criação e manutenção de áreas de especial interesse histórico, urbanístico, ambiental, turístico e de utilização pública;
V - a observância das normas urbanísticas, de segurança, higiene e qualidade de vida; Estes verdadeiros princípios do planejamento urbano foram flagrantemente desrespeitados pelo atual Plano Diretor (Lei Municipal 108/07), que embora faça menção a eles em seu artigo 10, ignora os mandamentos da Lei Federal, ferindo, por conseqüência, as Constituições Federal e Estadual.
Veja-se, assim, que as normas elencadas no artigo 2º, da Lei 10.257/01, notadamente aquelas inscritas nas alíneas I, II, IV, VI, c, d, f, g, VIII, IX, XII, XIII, foram completamente ignoradas pelo Município, quando consagrou a urbanização qualificada da praia da Enseada, no âmbito da Lei Municipal 108/07.
Por certo, o Plano Diretor autorizou a modificação do gabarito, em prol única e exclusivamente do interesse das empreendedoras, sem realizar planejamento, baseado em estudo de impacto ambiental e de vizinhança, que previsse as conseqüências do aumento desmedido do potencial construtivo e seus impactos ao meio ambiente natural e construído.
Ademais, embora sejam as únicas beneficiadas por este modelo de zoneamento, o Município não exigiu das empreendedoras qualquer ônus decorrente do aumento da concentração populacional, provocado pela verticalização, como o impacto na rede de infra-estrutura urbana.
Destarte, o zoneamento proposto pelo plano diretor fere as normas e diretrizes do planejamento urbano, e ainda ignora a proteção constitucional e legislativa dos bens ambientais, cuja tutela igualmente se busca no âmbito desta ação.
Em 1981, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente trouxe, com clareza meridiana, a vinculação dos aspectos estéticos ao conjunto de situações que caracteriza a ocorrência de degradação da qualidade ambiental (artigo 3º), não deixando qualquer dúvida no sentido que a degradação da paisagem também deve integrar o universo das avaliações de impactos ambientais e do licenciamento das atividades poluidoras (ver artigos 9º e 10).
No final da década de 80 (1988), os esforços conjugados em diferentes frentes no sentido de estabelecer comandos voltados para a gestão dos espaços territoriais com vistas à proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural, se consolidaram com a promulgação da Constituição Federal (artigos 182, 216 e 225), com ênfase, neste contexto, para o fato da Mata Atlântica, a Serra do Mar e a Zona Costeira terem sido explicitamente consideradas como patrimônio nacional (artigo 225). Na seqüência, a Constituição do Estado de São Paulo (1989) também referendou princípios fundamentais para a proteção do meio ambiente e da paisagem (artigos 191 a 204, com destaque para os artigos 196 e 197), bem como para o desenvolvimento urbano (artigo 180).
Somados aos danos estéticos e paisagísticos, as construções importarão em poluição, outra forma conhecida de degradação do meio ambiente, diante dos problemas relativos ao esgotamento sanitário, drenagem e balneabilidade das praias.
Finalmente, a área também encontra proteção na Lei 7.661/88, de 16 de maio de 1988, que Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, especialmente em seus artigos 3º e 6º, já que o emparedamento decorrente do aumento de gabarito é contrário às suas diretrizes.
Conclusão
Conforme se verificou, a Lei 108/07 estabelece índices urbanísticos permissivos, promovendo adensamento construtivo e a possibilidade de ampliação dos gabaritos (torres de 75 metros – aproximadamente 25 andares).
A Lei Municipal 108/07, que lastreou a emissão dos alvarás impugnados, contrariou a Constituição Federal e Estadual e Leis Federais (Estatuto das Cidades, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei do Gerenciamento Costeiro).
Os projetos apresentados pelas requeridas e aprovados pelo Município, com base na citada lei, se levados a efeito, causarão irreversíveis danos ao meio ambiente e a bens e direitos estéticos, turísticos e paisagísticos na região da Enseada, extensíveis a todo o município.
Os danos são incalculáveis e cumulativos, pois trazem inúmeras conseqüências ambientais e sociais lesivas, como problemas de circulação e tráfego, abastecimento de água, geração e lançamento de esgotos, drenagem, uso e balneabilidade das praias, alteração das condicionantes ambientais – insolação, iluminação, circulação de ar, umidade, temperatura, estabilidade de terrenos, interferência no lençol freático, etc.
Não se pode olvidar, ainda, que a degradação da qualidade ambiental ocasionará a diminuição da qualidade de vida do cidadão e turista de Guarujá, ignorada pela ausência de planejamento e de compromisso com os princípios mais elementares de sustentabilidade ambiental e social.
Neste contexto, as diretrizes do plano diretor e a aprovação pelo poder público municipal de projetos, tais como aquele denominado “Varandas de Fiori” ou “Enseada Ocean Front” devem ser considerados como fatores de degradação ambiental e de desvirtuamento dos processos de uso e ocupação do solo.
Os projetos, construções e alvarás lastreados na Lei Municipal 108/07 devem ser revistos e coibidos, sob pena de serem causados danos irreversíveis e cumulativos a bens ambientais, urbanísticos e paisagísticos:
Para visualizar minimamente tais efeitos nefastos basta imaginar uma muralha composta de torres de 75 metros, justapostas, promovendo alterações das condicionantes ambientais às quais todos têm direito, a exemplo do direito à insolação, ou o direito de fruição difusa no que se refere aos aspectos cênicos e paisagísticos.
Ou ainda, seguir em direção ao Costão das Tartarugas, ao final da Praia da Enseada, e verificar os grandes impactos ambientais e urbanísticos que seriam causados, por inúmeras construções semelhantes ao “Condomínio Tortugas”, que transformariam a bela praia da Enseada em uma nova Pitangueiras.
Da Liminar e demais pedidos
A documentação acostada aos autos e os argumentos expendidos são suficientes para demonstrar que as autorizações concedidas pelo Município, com base na Lei Municipal 108/07, contrariam a Constituição e a legislação federal vigente.
Em vistoria realizada no dia 17 de abril, verificou-se que grande parte dos prédios está sendo edificada, com alguns pavimentos já erigidos.
Portanto, urge que a liminar seja concedida, para que as construções sejam paralisadas, pois caso se aguarde o deslinde do processo, poderá estar criada uma situação de fato de difícil reversão.
De fato, conforme voto do relator de agravo, cuja ementa adiante se transcreve, o indeferimento da liminar, com a conseqüente construção dos prédios, mostra-se muito mais gravosa, até porque, se procedente a demanda, dificilmente o Tribunal determinaria a demolição de edifícios já finalizados e habitados, como ocorreu no caso do Condomínio Tortugas.
Por outro lado, a manutenção da liminar preserva o bem ambiental e permite a discussão sobre o mérito das questões argüidas na inicial, sem causar grandes constrangimentos, senão à expectativa de construir das requerida.
“Perigo na demora. O perigo na demora decorre da natureza do empreendimento. A experiência judiciária demonstra a extrema dificuldade se não a impossibilidade prática, de demolir prédios construídos e habitados caso procedente a demanda, há a dificuldade natural a tais demolições e há o delicado problema dos terceiros adquirentes que, nem sempre cientes da pendência, investirão nos apartamentos quantias substanciais. Permitir a construção implica na criação de um estado de fato de difícil, se não impossível, reversão posterior.
O mesmo perigo não atinge os réus. Admite-se a frustração dos planos de investimento atuais; mas o prédio poderá ser construído depois e os apartamentos, com igual ou maior lucro, serão igualmente vendidos. É situação reversível. No sopesamento de ambos os inconvenientes decorre a necessidade, dada a irreversibilidade, de acautelar o pedido do autor”.
Decerto, a concessão da liminar é imperativa para impedir a ocorrência de danos ambientais até final decisão, única forma de dar efetividade a eventual decreto de procedência da ação.
Vale lembrar que, em matéria ambiental, vige o princípio da precaução ou prevenção, e assim, mesmo que exista dúvida sobre a possibilidade futura de dano ao homem e ao meio ambiente, a solução deve ser favorável ao meio ambiente e não a favor do benefício imediato, por mais atraente que seja para as gerações presentes.
Como ensina o desembargador Renato Nalini, em decisão recente, proferida na Câmara Especial de Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O ambiente em crescente destruição reclama tutela mais efetiva. Não é suficiente a proclamação retórica do artigo 225 da Constituição da República. É mister, além da imposição de conseqüências mais efetivas àqueles que não se sensibilizam diante das contínuas agressões, impedir o aumento da degradação. O que está em jogo é a própria subsistência da vida no futuro. Foi para isso que o constituinte criou um titular de direitos que ainda não nasceu. É em nome das gerações do porvir que a tutela ambiental necessita ser enfatizada.
Necessário, ainda, em caráter liminar, que as vendas de todos os empreendimentos sejam suspensas, para evitar prejuízo a futuros eventuais adquirentes destes imóveis.
Imprescindível, ainda, que o Município, por sua Prefeitura Municipal, não emita qualquer outro alvará para construção de prédios na praia da Enseada, com base na Lei 108/07, e também informe os projetos que estão tramitando e aqueles que já obtiveram autorização para construção, nos moldes impugnados nesta ação, e que não estejam nela mencionados. Portanto, para evitar que a situação se consume, presentes os requisitos do periculum in mora e fumus boni iuris, é a presente ação para requerer:
1 – A concessão de liminar, inaudita altera parte, para:
A – Que os efeitos dos alvarás concedidos nos empreendimentos descritos no item 2, fls. 1 e 2, desta petição inicial sejam suspensos.
B – Que as requeridas sejam intimadas para paralisar ou determinar a paralisação imediata de toda e qualquer obra de implantação dos referidos empreendimentos.
C – Que as requeridas sejam intimadas para paralisar ou determinar a paralisação (quando estiver sendo realizada por terceiro) de toda veiculação de publicidade, em qualquer meio de comunicação, relativa aos citados empreendimentos.
D – Que se determine a imediata paralisação de comercialização de unidades dos empreendimentos, e o recebimento, ou autorização para receber, por terceiros, prestações vencidas e vincendas dos adquirentes, bem como de promover a cobrança de qualquer quantia contratada.
E – Que se determine às requeridas a afixação nos locais das respectivas construções, cópia do teor da decisão liminar, para conhecimento de eventuais interessados.
F – Que o Município de Guarujá se abstenha de autorizar qualquer construção de prédios na praia da Enseada, com base na Lei Municipal 108/07, até final decisão.
G – Que o Município informe, no prazo de 10 dias:
• O endereço, número do CNPJ, do alvará de construção e localização do empreendimento de todas as empresas arroladas no item 2 desta petição.
• se há procedimentos administrativos em andamento, que tenham por objeto a construção de edifícios na praia da Enseada, indicando, em caso positivo, o nome do empreendedor, número do processo administrativo e a localização do imóvel.
• se concedeu alvarás para construção na praia da Enseada, diversos daqueles abrangidos por esta ação, fornecendo, no caso, cópia do respectivo processo administrativo.
H – Requer, ainda, em caso de deferimento da liminar, que as empreendedoras sejam intimadas por oficial de justiça, no endereço das respectivas construções.
Requer, por fim:
2 – A citação dos requeridos, na pessoa de seus representantes legais, para contestarem a presente ação, observando, se necessário, o artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil.
3 – Que seja, ao final, proferida sentença julgando procedente a presente ação, com a condenação:
A – Do Município à seguinte obrigação de não fazer: não expedir licença para construir edifícios na praia da Enseada, com base na Lei Municipal 108/07.
B – Das demais requeridas à obrigação de não fazer: não promover, ou realizar edificações e obras, amparadas nos alvarás, emitidos com base na Lei Municipal 108/07.
C – Das demais requeridas à obrigação de fazer, consistente na demolição das construções já erigidas, com base na Lei Municipal 108/07.
D – A condenação dos réus à indenização nos casos em que se constatar, por prova pericial idônea, que os danos ambientais são insuscetíveis de reparação total ou parcial, em valor a ser apurado em liquidação de sentença.
4 – A condenação dos réus ao pagamento das custas e demais despesas processuais.
5 – A fixação de multa liminar não inferior a 10.000 (dez mil) UFESP, ou qualquer outra unidade fiscal que venha a substituí-la, para cada um dos réus, por dia de descumprimento de qualquer uma das obrigações impostas.
6 – Protesta pela produção de todas as provas permitidas pela legislação vigente, em especial a juntada de documentos e realização de perícia. Embora inestimável, dá-se à causa o valor de R$ 158.500,00 (cento e cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), para fins fiscais.
Termos em que,
Pede deferimento.
Guarujá, 28 de abril de 2009.
JULIANA DE SOUSA ANDRADE
Promotora de Justiça
Autor: tiradentesguaru@yahoo.com.br - Categoria(s): Cidadania, Governo, Notícias, Política
Tags: ação civil, construtoras, demolição, gaema, guaruja, guaruja;ministerio publico, GUARUJAENSE, inconfidencia no guarujá, Juliana de Sousa Andrade, maria antonieta de brito, MP, praia da enseada, promotora
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