Notas desta quarta-feira
DO CORREIO DE SC / COLUNA VERTEBRAL
04/NOV/09
POR GERD KLOTZ
Periquito absolvido
A coluna estava praticamente fechada quando recebi a informação que o prefeito Edson Renato Dias, o “Periquito” de Balneário Camboriú, teria sido absolvido em primeira instância em ações que tramitavam pedindo a sua cassação. A decisão é do juiz Roque Cerutti, do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú. Era esperada para quinta-feira, mas o juiz Cerutti antecipou sua sentença, considerando improcedente as ações movidas pelo Ministério Público contra Periquito e seu vice, Cláudio Dalvesco. O juiz Roque Cerutti é considerado um juiz rigoroso, detalhista e metódico em suas decisões, o que de certa forma fortalece a posição do prefeito neste caso judicial.
Pra “inglês ver”
A reunião que algumas lideranças do PMDB realizarão no dia 21 de novembro em Curitiba, capitaneadas pelo governador Roberto Requião, para tratar de uma possível candidatura própria à presidência em 2010, é mais um daqueles episódios da política nacional que sabemos de antemão como vai acabar, isto é, dando em nada. No máximo alguns discursos acalorados, declarações de auto afirmação partidária para jogar com a platéia e o partido seguirá dividido para a eleição presidencial, entre a candidata de Lula, a ministra da Casa Civil e coordenadora do PAC, Dilma Roussef e José Serra (se for mesmo o candidato dos tucanos), governador de São Paulo.
Nostalgia da ditadura
As fortes imagens mostradas nas TVs de Santa Catarina e de todo o país da tortura praticada por carcereiros em detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, levam a crer que essa é uma pratica corriqueira em nossos presídios. É fruto ainda dos 21 anos de ditadura militar, onde a tortura com requintes de crueldade, como o “pau de arara” e a “cadeira do dragão”, “afogamentos” e choques elétricos aplicados nas partes íntimas dos homens e mulheres torturados eram “técnicas” utilizadas para obter confissões dos ditos “terroristas”, assim considerados todos os que se opunham ativamente contra a ditadura do regime militar.
Prática medieval
Com a pratica reiterada da tortura sem que os torturadores fossem até hoje devidamente identificados e punidos, pois foram beneficiados pela Lei da Anistia de 1979, cujo modelo foi imposto pelos militares, considerando-a “ampla e irrestrita”, para evitar que os algozes do regime pudessem ser punidos pelos seus crimes, a tortura se transformou em fato comum, aceitável como método de obter confissões. Método medieval e criminoso, infelizmente mais comum do que se possa imaginar.
Mais que xuxu…
O apresentador do Jornal do Meio Dia da TV Record, Graciliano Rodrigues, em sua edição de ontem resumiu esse fato com a seguinte frase: ”infelizmente a tortura é mais comum do que xuxu na serra”… A tortura é um crime hediondo. É inafiançável e imprescritível e deve ser punido com a severidade que a lei propugna. Se hoje vem ao conhecimento público com mais freqüência, é graças as novas tecnologias como aparelhos celulares com vídeo.
Ressocialização?
Note-se que os fatos divulgados este fim de semana ocorreram em fevereiro de 2008. Por que só agora chegaram ao conhecimento público? Quantos atos desta natureza torpe e criminosa foram repetidos neste ínterim, tanto em São Pedro de Alcântara como no presídio de Tijucas e nos “porões” das delegacias de polícia do estado e do país afora? É este o método de ressocialização dos apenados em Santa Catarina?
Civilizados?
“É uma barbárie consagrada pelo uso na maioria dos governos aplicar a tortura a um acusado enquanto se faz o processo, seja para que ele confesse a autoria do crime, seja para esclarecer as contradições em que tenha caído, seja para descobrir os cúmplices ou outros crimes de que não é acusado, porém dos quais poderia ser culpado, seja finalmente porque sofistas incompreensíveis pretenderam que a tortura purgava a infâmia”.
O texto acima é uma transcrição de um trecho do capítulo XII (Da tortura) do livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria, um clássico fundador do direito penal moderno. Pasme o leitor, esta obra foi escrita em 1776, pouco antes da revolução francesa. Parece que avançamos muito pouco em nossa sociedade “civilizada”, não é mesmo?
A favor do TCU
O deputado federal e torcedor do figueirense Paulinho Borhnausen dos “demos”, em boletim informativo pago como espaço publicitário em alguns jornais da região, está defendendo a criação de uma frente parlamentar em defesa do Tribunal de Contas da União (TCU) contra as críticas que o órgão tem recebido do presidente Lula que considera que o órgão atrasa obras de forma desnecessária, isto é, com excessiva rigidez.
Contra…
Em sentido contrário ao de PB, o empresariado começa a se mobilizar contra a paralisação de obras rodoviárias em todo o país. O empresário Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CN T), pretende mobilizar os empresários do setor para debater a questão com foco principal no TCU. Ele alega que segundo estudos da CNT a paralisação de obras além do transtorno em si, já causa prejuízos na ordem de R$ 750 milhões. Ele pretende reunir vários exemplos de paralisações determinadas pelo TCU, para demonstrar o que considera um absurdo.