No início deste ano, os prefeitos da região tiveram que se adequar a um TAC – termo de ajuste de conduta, exigido pelo ministério público, e demitir todos os parentes de ocupantes de cargos comissionados ( cargos de confiança, ocupados por não concursados).

Foi o maior forrogodó. Muitos prefeitos pediram um tempo para se adequar ao termo. Foi o caso do prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. Outros, como o prefeito de Navegantes, o dengo-dengo “Ci” Bento não lembro do que, tentaram fazer de conta que não era nada com eles e remavam a bateira contra a maré. Parece que Rubens Spernau, de Balneário Camboriú, tentou surfar nessa onda também. Claro que não colou.

A direita papa-siri até que não fez muito estardalhaço. Nem precisariam. Para quem tem a imprensa toda a seu favor, não haveria necessidade desse esforço. A imprensa  local agiu como se o nepotismo fosse uma invenção recente, coisa de petista, essa gente vermelha até por dentro.

Na verdade, os partidos que estão em contagem regressiva para a retomada do poder municipal, PP, DEMo,PSDB, PPS e mais uma penca de letrinhas que ninguém sabe o que significam (desconfio que até seus filiados teriam dúvidas…) nesse quesito – nepotismo – ostentam um enorme telhado de vidro de espessura bem fininha e “trasparente”.

Nepotismo, cuja origem latina nepos, neto ou descendente, é o termo que designa o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas  supostamente mais qualificadas no tocante à nomeação para cargos públicos.Em sua origem, a palavra era utilizada no âmbito das relações do papa com seus parentes, mas atualmente virou sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público (Wikipédia).

O nepotismo no Brasil, remonta a Pero Vaz de Caminha, que em sua famosa carta ao rei de Portugal, aproveitou o ensejo e entre relatos pudicos sobre a nudez de nossos primeiros habitantes e a natureza de uma terra em que “em se plantando tudo nasce”, pediu uma boquinha para um parente próximo, creio que um primo, não lembro bem, pois não é do meu tempo.

Como se pode verificar pela matéria que segue abaixo, o nepotismo iniciou com Pero Vaz e veio pela história caminhando até hoje, onde se alastra por todos os poderes e seus meandros.

TJ-ES emprega parentes de 17 juízes, diz Procuradoria

FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Dezessete dos 24 desembargadores do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espirito Santo) possuem parentes de primeiro grau trabalhando na Corte, segundo diagrama do Ministério Público Federal elaborado durante as investigações da Operação Naufrágio, que foi deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.

Na operação foram presos o então presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel, e outras seis pessoas –entre elas os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares– suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.

Os juízes presos estão na lista do Ministério Público que mapeou as “relações de parentesco e afinidade” encontradas no TJ. Dois dos três magistrados presos têm mais de um filho trabalhando no TJ-ES, em cargos comissionados ou posições que precisam de aprovação em concurso público.

Os investigadores dizem ter encontrado, ao analisar escutas feitas com autorização judicial, indícios de fraudes em concursos da Justiça para beneficiar parentes dos juízes.

No diagrama desenhado pelo Ministério Público é possível contar 69 pessoas que ocupam cargos no TJ-ES e possuem algum laço familiar com 17 desembargadores. A relação, segundo a Procuradoria, está sujeita a “verificações adicionais”.

No caso de Frederico Pimentel, por exemplo, quatro filhos, a esposa e um enteado atuam na Corte. De acordo com o Ministério Público, Frederico Pimentel Filho, também preso, é juiz da Vara da Fazenda Pública; Larissa Pimentel Cortes (filha), secretária da 4ª Câmara Cível; e Dione Schaider Pimentel (filha) e Roberta Schaider Pimentel (filha), escreventes juramentadas que trabalham na presidência do tribunal.

Sua esposa, Luiza Schaider Pimentel, é coordenadora da Associação Justiça Social e o enteado Paulo Roberto Schaider, oficial de Justiça. Além deles, pelo menos outros onze funcionários possuem algum parentesco com o presidente afastado do tribunal.

Em relação a Elpídio Duque, a Procuradoria encontrou o filho Roney Guerra Duque (juiz de Direito), a filha Kenya Guerra Duque e a sobrinha Dulce Luiza Sathler Veiga -ambas lotadas no seu gabinete.

No caso de Josenider Tavares, o diagrama inclui a filha Christina Cola Tavares (”escrevente à disposição do TJ / Gabinete do pai”) e a sobrinha Marcela Barcellos Tavares Marcheschi, lotada na 3ª Câmara.

Em nota divulgada no dia em que a Naufrágio foi deflagrada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) dizia que, na investigação, surgiram ” evidências de nepotismo” no TJ, o que teria facilitado eventuais “ações delituosas dos investigados”.

O Ministério Público ressalvou que nem todos os funcionários relacionados no diagrama participaram necessariamente dos crimes.

Outro lado

A reportagem telefonou para a casa do advogado de Frederico Pimentel, José Gerardo Grossi, e para o celular da mulher deste, mas foi informada que ele estava viajando e sem possibilidade de contato.

Na última quinta, quando estava preso em uma sala da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, Pimentel sofreu um infarto e foi transferido a um hospital privado. Ontem, a assessoria do hospital disse que ele já está no quarto, mas sem previsão de alta.

Na casa do desembargador Elpídio José Duque, uma mulher que não quis se identificar afirmou que a família do magistrado não iria se manifestar.

Na casa do desembargador Josenider Varejão Tavares, ninguém atendeu ao telefone até as 20h de ontem.