03/07/2009 - 14:10
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| Ciclista na Av. Paulista. Foto: Mathias |
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Há cerca de um mês, durante um curso para motoristas de ônibus em São Paulo, o Secretário de Transportes da cidade, Alexandre de Moraes, assumiu o compromisso público de levar para sua Secretaria o Grupo Executivo Pró-Ciclista, que até então atuava dentro da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA).
Foi publicado ontem, no Diário Oficial do município, um decreto oficializando essa passagem. Agora o que se espera é que a Prefeitura de São Paulo trate a bicicleta cada vez mais como o meio de transporte que é, não apenas como lazer e esporte.
Essa tendência vinha surgindo há alguns poucos anos, com a atuação da SVMA e de seu secretário, Eduardo Jorge, embora timidamente devido às limitações que a Secretaria possui – não havia como licitar obras, por exemplo, dependendo para isso de outros órgãos do governo, como Metrô e subprefeituras.
Espero sinceramente que abram espaço para a participação popular e que essa mudança traga novidades positivas para todos nós.
Publicarei mais sobre o assunto assim que as informações forem chegando.
| DECRETO Nº 50.708, DE 2 DE JULHO DE 2009
Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários – Pró-Ciclista.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que, nos termos da Lei nº 14.266, de 6 de fevereiro de 2007, o transporte por bicicletas deve ser abordado como meio de transporte para as atividades do cotidiano e, nesse sentido, considerado modal efetivo na mobilidade da população,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica atribuída à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários – Pró-Ciclista, criado pela Portaria nº 1.918 – PREF, de 18 de maio de 2006.
Parágrafo único. O Secretário Municipal de Transportes será o coordenador do Pró-Ciclista, a quem incumbirá adotar medidas destinadas ao pleno funcionamento do colegiado.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor da data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de julho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, Secretário Municipal de Transportes – Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de julho de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal |
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Autor: Willian Cruz - Categoria(s): . A Bicicleta em São Paulo .
Tags: legislação, mais bicicletas
Esse é o primeiro passo para que a bicicleta seja parte – importante, espera-se – da política de transportes nos municípios, e não como uma mera concessão à “sustentabilidade” (palavra perigosa que serve para que os políticos pratiquem o greenwashing). Aqui no Rio, infelizmente, a política para bicicletas ainda está fora da Secretaria de Transportes.
[...] de um mês atrás, quando a mudança foi oficializada, o Vá de Bike! perguntou à Secretaria de Transportes (SMT) o que mudava com o Pró-Ciclista na [...]
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As vezes acho que isso foi feito para “silenciar” o “pró-ciclista”. É muito mais fácil se for o chefe!!!!