A FEBRAPE – Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas, informa que todos tem o direito de regulamentar sua profissão, sendo este o sonho de todos os” Esteticistas Brasileiros”. Quanto o fato do enquadramento no nível básico educacional, já é  notório saber que, os Esteticistas através dos Pareceres 16-1999 e 436-2001 do Conselho Nacional de Educação, conquistaram seu desenvolvimento educacional, na área técnica e na graduação. Isto posto, jamais retrocederemos a nossa formação. Também sabemos que o esteticista faz parte do ambiente dos Institutos e Salões de Beleza, desta forma, sendo um trabalhador dos mesmos, tendo geralmente uma sala, cabine, gabinete, dentro destes estabelecimentos. Quando o autor da PLC112-2007  o mesmo mencionou o profissional esteticista na propositura, foi com a intenção de não deixa-lo de fora da lei. Sabemos que nosso enquadramento no ambiente da saúde faz-se necessário, pelos atendimentos nos setores de dermatologia, queimados e plástica.

O Projeto de lei 112-2007 visa regulamentar de forma geral as profissões e, cada uma terá sua legislação própria. O PL. 959-2003 que aguarda votação em plenário, jamais será engavetado, pois a FEBRAPE zela pela sua tramitação.

Cabe ressaltar que, nossa regulamentação é correta, legal, essencial e respeitada pelo legislativo, porém o tramite é lento. O PLC 112-2007 caminha na direção correta, generalizando a regulamentação de todos os trabalhadores envolvidos com a estética e beleza, após a sanção da lei, todos deverão ter sua lei própria, ex., o podólogo, o cabeleireiro e outros, definindo as atividades, escolaridade, direitos e deveres de cada profissão, no caso, dos esteticistas no PL. 959-2003 já está em franco desenvolvimento. Não devemos perder o rumo correto, saibam que a FEBRAPE está atenta e responsável pela nossa regulamentação.

Rosângela Façanha

Presidente da FEBRAPE

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=83439

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/consulta.asp?Tipo_Cons=6&orderby=0&Flag=1&RAD_TIP=PLC&str_tipo=XXX&selAtivo=XXX&selInativo=XXX&radAtivo=S&txt_num=112&txt_ano=2007&btnSubmit=pesquisar

ÁUDIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, LINK PARA OUVI-LA :

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015058

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/8/2009 às 13h30 – C O N F I R M A D A

Objetivo – Discutir a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética.

Convidados :

- Fernando Haddad – Ministro de Estado da Educação;(a confirmar)

- Dr. Francisco Gomes dos Santos – Coordenador de Identificação e Registro Profissional (confirmado)

- Valdir Moyses Simão – Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; (a confirmar)

- Dirceu Raposo de Mello – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (a confirmar)

- João Carlos Basílio – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; (confirmado)

- Rosângela Façanha – Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas – FEBRAPE; (confirmada)

- Jeanete Mmoussa Alma – Presidente do Sindicato dos Esteticistas do Estado de São Paulo – SINDEST-SP; (confirmada)

- Rosaline Kelly Gomes
Presidente do Movimento das Esteticistas Unidas – MOVER.(confirmada)

ROSÂNGELA FAÇANHA
PRESIDENTE DA FEBRAPE

http://www2.camara.gov.br/agendacd