http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao Expressar os direitos do cidadão com transparência e com um toque de poesias Fri, 12 Jun 2009 23:51:16 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Agora quem for viajar pelas rodovias federais observará uma fiscalização mais intensa contra o uso do álcool ao volante, é isto mesmo, a PRF está de olho, bem aparelhada com o popular "bafômetro" (etilômetro) para coibir àqueles que ainda não se conscientizaram pela campanha em favor da vida no trânsito, ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/06/12/fiscalizacao-de-bafometro-nas-rodovias-federais/   Em parceria com o Ministério da Justiça e com apoio do Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal lançou em maio de 2009 campanha para reforçar o conceito da Lei Seca ao volante em seu primeiro de ano de existência. Com o conceito "Dirigir alcoolizado é crime e pode dar cadeia', ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/06/12/campanha-sobre-a-lei-seca/ Hoje dia 05 de junho Dia Mundial do Meio Ambiente, e a Comissão Regional de Educação para o Trânsito da Polícia Rodoviária Federal no estado de São Paulo aproveitando a data realizamos uma campanha de conscientização na rodovia Presidente Dutra no KM 78, o 3º Evento Comemorativo do Dia Mundial ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/06/12/dia-mundial-do-meio-ambiente/ O Departamento de Polícia Rodoviária Federal é um órgão cinculado ao Ministério da Justiça e tem a suas competências definidas pela Constituição Federal (Art. 144), pela Lei nº 9. 503 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, e pelo Regimento Interno, aprovado pela ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/06/12/competencias-da-policia-rodoviaria-federal/ O documento, intitulado "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2009", com dados relativos ao ano passado, destaca o atraso nas decisões judiciais para demarcação de terras e afirma que "a persistente discriminação deve ser o fundamento para a formação de políticas, prestação de serviços e aplicação da Justiça". O relatório ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/06/12/indigenas-tem-seus-direitos-violados-no-brasil-afirma-anistia-internacional/ Usuários na China não conseguem acessar sites de relacionamento social como o Twitter, contas do Hotmail ou sites de fotos como o Flickr. O correspondente da BBC em Pequim, James Reynolds, diz que - à medida que o aniversário se aproxima - o governo chinês se demonstra empenhado em garantir que ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/06/12/85/   “A contribuição da Universidade na efetivação da democracia participativa na construção de outro paradigma de Segurança Pública: um dever ético político”. Foi realizada na PUC de São Paulo em 30 de maio a Conferência Livre em Segurança Pública. O evento foi uma realização em conjunto com a Faculdade de Educação, o ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/06/12/conferencia-livre-em-seguranca-publica-puc-sp/ O Estatuto da Criança e do Adolescente o famoso ECA lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990 e atualizada de acordo com a lei n.º 11.698 de 13 de junho de 2008 (guarda compartilhada) e a Resolução CNJ n.º 51, de 25 de março de 2008 (autorização de ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/06/12/dia-nacional-do-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-2/ Foi numa sexta - feira fria e sombria de 1º de maio que uma jovem artista plástica iraniana que fora julgada pela morte de seu tio, versão esta dada pela jovem na época em que era menor de idade para proteger o verdadeiro autor sendo o seu namorado e maior ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/05/22/81/ Registro começa a coletar óleo de fritura para reciclagem Unidade da Sabesp no Vale do Ribeira lança Programa de Reciclagem de Óleo de Fritura; um litro de óleo contamina cerca de 25 mil litros de água. Um dos destaques da 6ª Semana da Água do Vale do Ribeira, realizado pela Sabesp, será ... http://blig.ig.com.br/direitosdocidadao/2009/03/20/um-belo-exemplo-de-respeito-ao-meio-ambiente/