12/06/2009 - 20:50
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Em parceria com o Ministério da Justiça e com apoio do Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal lançou em maio de 2009 campanha para reforçar o conceito da Lei Seca ao volante em seu primeiro de ano de existência.
Com o conceito “Dirigir alcoolizado é crime e pode dar cadeia’, a campanha tem envergadura nacional, e inclui ações promocionais em quatro capitais – São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Florianópolis – escolhidas em função da alta incidência de acidentes em rodovias federais.
Autor: gowden@superig.com.br - Categoria(s): Pessoal
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12/06/2009 - 20:49
Hoje dia 05 de junho Dia Mundial do Meio Ambiente, e a Comissão Regional de Educação para o Trânsito da Polícia Rodoviária Federal no estado de São Paulo aproveitando a data realizamos uma campanha de conscientização na rodovia Presidente Dutra no KM 78, o 3º Evento Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente, com a entrega de mudas de plantas e panfletagem e exame de saúde para os usuários da rodovia, com a participação da Ong Reflorestar é Viver, concessionária Nova Dutra, alunos da rede municipal de Roseira, e a escola de enfermagem Dr. Benedito Meirelles de Guaratinguetá, lembrando que a PRF atua em favor da erradicação do tráfico de animais, fiscalização de transporte de produto perigoso, fiscalização de excesso de fumaça em veículos, transporte ilegal de madeira, fiscalização em parceria com o IBAMA, etc.
Autor: gowden@superig.com.br - Categoria(s): Pessoal
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12/06/2009 - 20:47
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal é um órgão cinculado ao Ministério da Justiça e tem a suas competências definidas pela Constituição Federal (Art. 144), pela Lei nº 9. 503 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 3.741, de 15 de dezembro de 2004.
Assim, além da própria competência constitucional, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos termos do Decreto nº 1.655/95 e do Regimento Interno, tem as seguintes atribuições:
- realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, do patrimônio da União e o de terceiros;
- exercer os poderes de autoridade de polícia de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir a legislação e demais normas pertinentes, inspecionar e fiscalizar o trânsito, assim como efetuar convênios específicos com outras organizações similares;
- aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito e os valores decorrentes da prestação de serviço de estadia e remoção de veículos, objetos, animais e escoltas de veículos de cargas excepcionais, executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais;
- realizar perícias, levantamento de locais, boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólicas e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
- credenciar os serviços de escoltas, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escoltas e transporte de cargas indivisíveis;
- assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas;
- executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estado e diplomatas estrangeiros e outras autoridades, quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente;
- efetuar a fiscalização e o controle do trânsito e tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis contidas na Lei rº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); e
- colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o património, a ecologia, o meio ambente, os furtos e roubos de veículos bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis; o realizar concursos públicos, outros processos seletivos, cursos, estágios, formação, treinamentos e demais atividades de ensino na área de sua competência.
Organizacionalmente, a Polícia Rodoviária Federal, presente em todo o território nacional, atualmente encontra-se estruturada através da unidade administrativa central, em Brasília, e das unidades administrativas regionais, representadas pelas 22 Superintendências (GO, MT, MS, MG, RJ, SP, ES, PR, SC, RS, BA, PE, AL, PB, RN, CE, PI, MA, PA, SE, RO, TO) e pelos 5 Distritos (DF, AC, AM, AP e RR), além das 156 sub-unidades administrativas, denominadas delegacias, 390 postos de fiscalização, totalizando, assim, em sua estrutura, 550 pontos de atendimento em todo o Brasil. Seu efetivo atual é de 8.338 Policiais Rodoviários Federais em atividade, que são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo, em regime de escala, da malha rodoviária federal de cerca de 55 mil quilômetros de rodovias e estradas.
Junto com os demais órgãos da área de Segurança Pública, a PRF intensificou sua presença no trabalho de prevenção e repressão ao crime organizado, especialmente no combate ao roubo e furto de veículos e cargas, aos crimes como o narcotráfico, o contrabando e o descaminho, a sonegação fiscal e o tráfico de menores, além de servir como base de apoio para operações especiais de órgãos como Polícia Federal, Civil e Militar, a Receita Federal, a Fundação Nacional de Saúde, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e o Departamento de Transporte Rodoviário, bem como as Secretarias Estaduais de Fazenda.
Anualmente, a Polícia Rodoviária Federal cumpre um calendário extenso de operações, especialmente em feriados e fins de semanas prolongados. Independentemente disso, ela desenvolve comandos voltados à educação de trânsito e à fiscalização do transporte de produtos perigosos, como substâncias tóxicas, explosivos, corrosivos, inflamáveis, radioativas, fazendo inclusive serviços de batedor para o transporte de cargas de dimensões excepcionais e de urânio. Faz ainda a escolta e segurança de autoridades brasileiras e/ou estrangeiras, em trânsito pelo País.
Além da missão constitucional, a Polícia Rodoviária Federal participa, como membro ou colaboradora, de programas e projetos voltados para a segurança de trânsito, destacando-se, nesse aspecto, o Programa Brasileiro de Segurança do Trânsito (PBST), e o Programa do Grupo Executivo para Redução de Acidentes de Trânsito (GERAT).
Na área da Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal integra, juntamente com as Polícia Federal, Civil e Militar, os Conselhos Regionais de Segurança Pública. Atualmente, ela faz parte dos seguintes conselhos: Conselho de Segurança Pública do Sudeste; Conselho de Segurança Pública do Sul; Conselho de Segurança Pública do Entorno do Distrito Federal; Conselho de Segurança Pública do Nordeste, Conselho de Segurança Pública do Meio-Norte e Conselho de Segurança Pública do Norte. Não obstante, a Polícia Rodoviária Federal promove, ainda, cursos e seminários sobre educação de trânsito em escolas, empresas e órgãos públicos.
Fonte: http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMID8838FBDB8D564D0E950B1095322F949DPTBRNN.htm
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12/06/2009 - 20:45
O documento, intitulado “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2009″, com dados relativos ao ano passado, destaca o atraso nas decisões judiciais para demarcação de terras e afirma que “a persistente discriminação deve ser o fundamento para a formação de políticas, prestação de serviços e aplicação da Justiça”.
O relatório cita o episódio ocorrido em maio do ano passado, quando homens encapuzados atiraram e lançaram bombas incendiárias contra um grupo de índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ferindo dez pessoas.
“Os ataques foram atribuídos aos fazendeiros de arroz que ocupavam ilegalmente a terra que havia sido demarcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005″, afirma o relatório.
A situação dos indígenas foi ainda um dos pontos de maior destaque na sessão do relatório dedicada às Américas.
“Da região mais ao norte, próxima ao Ártico, à extremidade sul da Terra do Fogo, populações indígenas das Américas vivem um histórico de marginalização e discriminação”, afirma o relatório.
“Muitos ainda não contam com reconhecimento constitucional e os direitos às terras de seus ancestrais são ignorados”.
Economia x Direitos Humanos
A parte do relatório dedicada ao Brasil ainda ressalva que, apesar da expansão econômica do país e projetos sociais financiados pelo governo, “as desigualdades na distribuição de renda e riqueza permaneceram uma das mais altas da região”.
O porta-voz da instituição para o Brasil, Tim Cahil, disse, em entrevista à BBC Brasil, que, apesar do destaque que o país conquistou nos cenários regional e internacional recentemente, o Brasil “falha” em implementar políticas efetivas de direitos humanos.
“A mensagem é que o Brasil tem a responsabilidade de garantir os direitos humanos dentro de casa. Esse crescimento econômico e a liderança regional e internacional não deveriam acontecer em detrimento dos diretos humanos”, disse Cahil.
“As políticas de investimento como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o crescimento agroindustrial não se refletem na melhoria de vida das comunidades mais precárias, como os indígenas e as populações das favelas”.
“As comunidades mais pobres continuaram a ter acesso negado a serviços, a sofrer atos de violência comandados por gangues e violações sistemáticas dos direitos humanos por parte da polícia”.
Sem-terra
A Anistia ainda destacou que a violência contra trabalhadores sem-terra continuou no ano de 2008, com “tentativas de criminalizar movimentos que, no seu esforço para tentar garantir a reforma agrária, apoiam pessoas sem terra”.
O relatório voltou a criticar, em sua edição de 2009, o sistema de justiça criminal brasileiro, salientando que a estrutura é caracterizada por “negligência, discriminação e corrupção”.
“Apesar de ter havido uma redução nas taxas de homicídio, comunidades pobres nos centros urbanos e pequenas cidades do interior continuaram a registrar altos índices de crime e violência”.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090527_anistia_relatoriobrasil_fp_cq.shtml
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12/06/2009 - 20:43
Usuários na China não conseguem acessar sites de relacionamento social como o Twitter, contas do Hotmail ou sites de fotos como o Flickr.
O correspondente da BBC em Pequim, James Reynolds, diz que – à medida que o aniversário se aproxima – o governo chinês se demonstra empenhado em garantir que o “incidente de 4 de junho” não seja mencionado.
A China costuma proibir discussões sobre os eventos de 4 de junho de 1989, quando o Exército pôs fim, de forma violenta, a semanas de protestos que exigiam mais democracia no país.
Símbolo
Estima-se que centenas de pessoas morreram na repressão aos protestos, mas a China nunca divulgou o número oficial de mortos do que diz ter sido um movimento contrarrevolucionário.
Em 1989, inúmeros estudantes e populares ocuparam a praça no centro de Pequim para reivindicar mudanças democráticas.
O governo chegou a negociar com os estudantes, mas mudou de posição por temer que sua liderança pudesse ser comprometida e entrou em confronto com os manifestantes.
A imagem de um manifestante, até hoje anônimo, tentando conter o avanço de tanques circulou o mundo e se tornou um símbolo do episódio.
A ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional afirma que até 200 pessoas permanecem presas por causa dos eventos de 1989.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/06/090602_china_rc.shtml
Autor: gowden@superig.com.br - Categoria(s): Pessoal
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12/06/2009 - 20:39
“A contribuição da Universidade na efetivação da democracia participativa na construção de outro paradigma de Segurança Pública: um dever ético político”.
Foi realizada na PUC de São Paulo em 30 de maio a Conferência Livre em Segurança Pública. O evento foi uma realização em conjunto com a Faculdade de Educação, o NTC – Núcleo de Trabalhos Comunitários, NEPSUC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Segurança Urbana e Cidadania e a Pastoral Universitária. Abertura no TUCA.
A Conferência Livre realizou atividades, desenvolvidas em âmbito nacional desde 2008, e visou subsidiar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública que acontecerá entre os dias 27 a 30 de agosto na cidade de Brasília orquestrada pelo Ministério da Justiça, Senasp e Renaesp, hoje, a conferência, configura como espaço onde diversos setores da sociedade podem; participar, debater, aprofundar e assim construir elementos fortalecedores através de uma relação dialógica para a formulação de diretrizes para um novo paradigma de Política Nacional de Segurança Pública.
Autor: gowden@superig.com.br - Categoria(s): Pessoal
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12/06/2009 - 20:34
O Estatuto da Criança e do Adolescente o famoso ECA lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990 e atualizada de acordo com a lei n.º 11.698 de 13 de junho de 2008 (guarda compartilhada) e a Resolução CNJ n.º 51, de 25 de março de 2008 (autorização de viagem ao exterior), em consonância com alguns documentos internacionais, como a Declaração de Genebra (1924), a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (1949), e a Declaração dos Direitos da Criança (1959), deram as primeiras pinceladas à proteção da criança e do adolescente.
A lei n.º 9.970 de 17 de maio de 2000 institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data foi escolhida porque no dia 18 de maio de 1973 em Vitória – ES, uma adolescente de 8 anos idade chamada Araceli, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, por jovens de classe média alta.
Esse crime apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.
A 1ª Delegacia de Colombo da 7ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no estado do Paraná realizou um comando educativo no posto policial do contorno leste em São José dos Pinhais – PR, KM 95, atividades alusivas ao tema, aonde vários caminhoneiros foram convidados a participarem de mini-palestras alusivas ao tema e distrubuição de panfletos e adesivos do programa na mão certa do Instituto WCF – Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal identificou e mapeou 1.918 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nos mais de 60 mil quilômetros da malha rodoviária federal brasileira. Pátios de postos de combustíveis, bares, restaurantes e prostíbulos às margens das estradas são os locais mais críticos levantados pela PRF.
O mapeamento é utilizado no planejamento e na execução de ações de prevenção e repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, efetuadas pela PRF e entidades parceiras (Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos das Mulheres, Organização Internacional do Trabalho, entre outras).
Autor: gowden@superig.com.br - Categoria(s): Pessoal
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22/05/2009 - 20:25
Foi numa sexta – feira fria e sombria de 1º de maio que uma jovem artista plástica iraniana que fora julgada pela morte de seu tio, versão esta dada pela jovem na época em que era menor de idade para proteger o verdadeiro autor sendo o seu namorado e maior de idade no dia dos fatos, num ato de desespero esta adolescente apaixonada trocou de lugar com seu amado que para as leis iranianas seria condenado a morte.
Agora com 23 anos esta jovem foi covardemente executada por seus agressores no Irã, apesar da pressão internacional da comunidade dos Direitos Humanos para impedir esses algozes, não foi possível mudar o destino desta jovem.
Em seu último contato telefônico com a mãe suas últimas palavras foram “Mãe eles vão me executar, por favor, me salve”.
Compartilhemos com ela a mesma dor, a falta de justiça, da dignidade da pessoa humana.
Autor: gowden@superig.com.br - Categoria(s): Pessoal
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20/03/2009 - 17:48
Registro começa a coletar óleo de fritura para reciclagem
Unidade da Sabesp no Vale do Ribeira lança Programa de Reciclagem de Óleo de Fritura; um litro de óleo contamina cerca de 25 mil litros de água.
Um dos destaques da 6ª Semana da Água do Vale do Ribeira, realizado pela Sabesp, será o início do Programa de Reciclagem de Óleo de Fritura (Prol), elaborado pela empresa com objetivo de evitar a poluição de rios e córregos, além de evitar problemas na rede de esgoto, pois o óleo é um aglutinante que se torna sólido e agrega lixo lançado indevidamente na tubulação. Basta um único litro de óleo para contaminar cerca de 25 mil litros de água.
Em Registro, o programa será feito em parceria com a prefeitura local, a Associação Comercial (Aciar) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira (Idesc).
“A implantação do Prol é muito importante porque, assim, impediremos que o óleo de cozinha, um produto altamente poluidor, afete os nossos rios e o solo”, afirma Irineu Shiguekazu Yamashiro, superintendente da Unidade de Negócio Vale do Ribeira (RR) da Sabesp, que lançará o programa na abertura das palestras da 6ª Semana da Água do Vale do Ribeira, no dia 20.
Reciclagem no Brasil – De acordo com a Assessoria de Meio Ambiente da Sabesp, o óleo de fritura polui os rios por conter carga orgânica elevada que, em sua digestão, requer oxigênio dissolvido essencial à respiração dos peixes e outras formas de vida.
Também contribui para formar um filme flotante que prejudica a oxigenação das águas. Estima-se que, no Brasil, 4 bilhões de litros de óleo de fritura sejam produzidos ao ano, sendo 2 bilhões descartados e o restante ingerido em frituras e produtos industrializados ou aderido aos recipientes de preparo. Destes 2 bilhões, estima-se que somente 5% sejam reciclados.
Além dos benefícios ambientais, a reciclagem do óleo gera renda e colabora com a produção de biodiesel e sabão.
Pontos de coleta – A partir do dia 20 de março, haverá três pontos de coleta de óleo usado em Registro: a sede do Cidadão Catador, na Rua Chile, nº 48, Vila Ribeirópolis (Pedreira); a agência de atendimento da Sabesp, à avenida Prefeito Jonas Banks Leite, 400, centro; e o Departamento Municipal do Bem Estar Social, à Rua São Francisco Xavier,165, centro.
Além disso, os membros do projeto “Cidadão Catador”, que já recolhem papelão, alumínio e plástico na cidade, passarão a coletar também óleo usado de cozinha.
A princípio, o óleo será encaminhado a Sorocaba para ser usado na fabricação de biodiesel. “Mas ainda pretendemos fazer uma campanha para que os coletores produzam sabão com o óleo que recolhem, aumentando a sua renda”, conta Irineu Yamashiro.
Informações à Imprensa:Em São Paulo, Karla Ichiba (11) 3388-8565Em Registro, Mônica Lima (13) 3822-1316
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Superintendência de Comunicação Sabesp – Assessoria de Imprensa
Rua Costa Carvalho, 256 – Pinheiros – São Paulo – 05429-000Fone: (11) 3388-8276 Fax: (11) 3388-9116 E-mail: kichiba.fsb@sabesp.com.br http://www.sabesp.com.br/
Fonte: www.uniagua.org.br
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