O deputado estadual George Caruncho apresentou o projeto de lei PL 666/2009 tornando obrigatório o uso de máscaras por parte dos alunos nas escolas públicas do Estado de São Paulo.

O deputado Caruncho destaca o enorme risco que as professoras sofrem de serem contaminadas pelos alunos pobres que frequentam as escolas públicas.

O PL 666/2009 também determina que seja pago adicional de insalubridade para as professoras. O valor será da ordem de 100% do valor da remuneração mensal. Além disso, qualquer indisposição (ou mal súbito) permitirá que as professoras tenhas licença remunerada e automática de 30 dias, podendo, inclusive, serem tratadas em Paris, Londres ou Salamanca.

Veja a integra do projeto de lei PL 666/2009.

Fonte: Rádio Livre Piratininga

Postado por Mauro A. Silva

PROJETO DE LEI Nº 666, DE 14/07/2009

Dispõe sobre o uso de máscaras pelos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1o. É obrigatório o uso de máscara escolar nas unidades da Rede Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

Parágrafo único – As escolas adotarão as normas e padrões a serem fixados pelo órgão competente do Poder Executivo.

Artigo 2º – A Rede Pública Estadual de Ensino obriga-se a fornecer máscaras padronizadas para os alunos do Ensino Fundamental e Médio, devidamente identificadas com o nome da Unidade Escolar, para os alunos cujas famílias,comprovadamente, não possuam condições financeiras para sua aquisição.

Parágrafo Primeiro – Para os efeitos da lei, considera-se ausência de capacidade financeira a comprovação de desemprego do pai ou responsável, ou de percebimento de renda não superior a 02 (dois) salários mínimos.

Parágrafo Segundo – Na falta de máscaras, a escola poderá usar fita crepe na boca dos alunos.

Parágrafo Terceiro – O dinheiro arrecadado com a venda de máscaras será inteiramente revertido em favor das máfias dos uniformes.

Artigo 3º – Os integrantes do Quadro do Magistério, do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação deverão ser identificados por crachás, fornecidos pelo órgão público competente, quando estiverem nas dependências das Unidades Escolares.

Parágrafo Primeiro – As professorinhas terão direto ao adicional de insalubridade na ordem de 100% pelo risco que correm de serem contaminadas pelos alunos pobres das escolas públicas.

Parágrafo Segundo – Ao menor sinal de indisposição das professorinhas, será concedida licença remunerada por trinta dias, com direito a canja de galinha e uma passagem para Paris, Londres ou Salamanca.

Artigo 4º – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 5º – O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias da data da sua promulgação.

Artigo 6º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º – Revogam-se a lei estadual 3913/193, a lei federal 8069/1990, a lei federal e o artigo 5º da Constituição Federal.

JUSTIFICATIVA

As professorinhas estão aterrorizadas com as notícias da gripe suína.

Já vem de longa data a reivindicação de que haja pagamento de “adicional de insalubridade”, pois as crianças pobres podem contaminar nossas professorinhas.

O uso de uniforme pelos alunos das escolas públicas estaduais, embora seja ilegal, também é prática antiga que merece ser reabilitada no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino. A máscara será mais um complemento para ajudar as máfias dos uniformes que mandam e desmandam nas escolas públicas.

Tal medida mostra-se recomendável visando não só a identificação dos alunos, através de máscaras, como a segurança das professorinhas. Essa identificação possibilita, inclusive, que as crianças pobres sejam humilhadas também nas vias públicas.

Vivemos tempos de violência, inclusive com o uso indiscriminado de drogas, facilitado pela ação de aliciadores, que se misturam com os estudantes nos horários de entrada e saída das Unidades Escolares, com livre trânsito nas referidas dependências.

O uso de mascara pelos alunos e de crachás de identificação pelos servidores é medida que por certo contribuirá para a maior segurança das professorinhas, eis que todos saberão quem manda e quem obedece.

Visa a presente propositura tornar obrigatório o uso de máscara por parte do alunado, criando todo tipo de constrangimento aos alunos, principalmente contra aqueles que não tenham condição de arcar com as despesas para aquisição das máscaras.

Os critérios para fornecimento gratuito das máscaras pelo Poder Público serão estabelecidos quando da sua regulamentação, observadas a conveniência e oportunidade da medida.

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Sala das Sessões, em 14/07/2009

a) George Caruncho – Partido: PMCD (Polícia Montada Contra Dimenor)

Fonte: Rádio Livre Piratininga

Vale lembrar que já ouvimos professoras querendo “adicional de insalubridade”… elas consideram um risco à saúde delas conviverem com nossas crianças.

Postado por Mauro A. Silva

A declaração de uma professora da escola onde o Champinha estudou (dos sete aos onze anos, quando foi expulso) foi mais ou menos assim e saiu na Globo em 2003:
“ELE ERA UM MENINO ESTRANHO, ARREDIO, CALADO. CHEGOU NA ESCOLA COM SETE ANOS E FICAVA NUM CANTO. FOI FICANDO MAIS DIFÍCIL E, AOS ONZE ANOS, PAROU DE FREQUENTAR A ESCOLA”
Tornou-se um aluno alvo de chacota dos outros alunos; e foi se tornando cada vez mais agressivo. Claro, com certeza, para se defender ele agredia e a culpa era sempre dele. Isso é o cotidiano das escolas e o modo com que ela lida com alunos difíceis ou com problemas. As escolas públicas jogam estes alunos na rua e pronto.
De família sem recursos, sem instruçao e nem conhecimento, que a escola chamava com frequência e pressionava mas não tomava  nenhuma medida para ajudar de fato.Escola não está preocupada com alunos ditos normais, imagina se vai ajudar um diferente…
Jogaram o Champinha na rua aos onze anos, analfabeto, e com dezesseis ele ficou tristemente famoso por matar um casal de jovens da classe média…
O crime aconteceu em 2003 e é comentado até hoje.
Nas pesquisas, apenas um por cento dos crimes violentos são cometidos por menores de idade.
De 2003 para cá, centenas de alunos rebeldes ou difíceis são jogados para fora da escola, para a cadeia ou mortos. Será que não estão formando centenas de “champinhas”???
A imprensa pedófoba e outros que não gostam das crianças usam até hoje o caso do “champinha” para promover campanhas para o REBAIXAMENTO DA IDADE PENAL.
Pobre país onde as crianças pobres são tratadas como estorvo dentro das escolas públicas.
Pobre país onde os professores, mesmo recebendo um salário muito acima da média, não são cobrados.
Pobre país onde a escola prioriza o professor e trata aluno como problema.
Pais onde para ser professor a vocação não conta. Só conta seu possível parentesco com algum figurão, que pode ser de deputado, vereador ou ser muito influente.
Vivemos em um pais onde se dá o poder absoluto para a categoria dos professores, numa situação de corrupção e impunidade.
Alguns  educadores (professores conscientes), assim como os pais e alunos, estão desesperados com o rumo que a escola pública tomou.
Imagina quantos “champinhas” anônimos e cujo único crime é ser pobre ou ter alguma problema neurológico ou mental… alunos pobres que são jogados pela escola na vala comum de algum cemitério ou cadeia pública.
Se considerarmos isso, vamos perceber que o Brasil é uma pátria nada gentil com seus filhos em  fase peculiar de desenvolvimento.
Resta ainda a alegria de ver que com toda diversidade, com todos contra eles, nossas crianças e jovens ainda são a nossa esperança.

Uma pesquisa divulgada na semana passada mostrou que 46% das mortes de adolescentes no Brasil são provocadas por homicídios. (…)
Um dado previsível, mas nem por isso menos preocupante, é que as principais vítimas são pobres, moradores das periferias e ausentes das salas de aula.

Leia o editorial completo do Jornal Agora São Paulo de 27/07/2009:

27/07/2009
Mortes de jovens

Uma pesquisa divulgada na semana passada mostrou que 46% das mortes de adolescentes no Brasil são provocadas por homicídios. É a maior causa de mortes nessa faixa etária, ultrapassando, de longe, motivos naturais (25%) e acidentes (23%).
O estudo foi feito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com apoio do governo federal, a partir de dados de 2006. Ele mostra que entre as cidades mais violentas se destacam aquelas das regiões metropolitanas de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro.
A capital paulista, embora não seja uma ilha de tranquilidade, não está entre as piores –aparece em 151º lugar.
O Estado, como um todo, conseguiu reduzir a taxa de homicídios desde 2001, o que deixou suas cidades em situação relativamente melhor.
Um dado previsível, mas nem por isso menos preocupante, é que as principais vítimas são pobres, moradores das periferias e ausentes das salas de aula.
A conclusão é que ainda há muito a fazer para que o grau de violência na sociedade brasileira diminua. É preciso, sem dúvida, aumentar a eficiência da polícia, da Justiça e do sistema penitenciário. Mas o investimento que parece mais promissor no longo prazo é a educação. É esse o caminho que o Brasil precisa trilhar em benefício das novas gerações e de seu futuro como nação.