“Prefeitura de Nova Odessa (SP) é condenada por aluno esquecido em sala de aula” (Folha Online, 31/07/2008).
Ainda acho que justiça que tarda é justiça que falha. Contudo, a noticia que a Prefeitura de Nova Odessa SP foi condenada pela Dra. Daniela Martins Filippini Augusto, a pagar uma indenização de 25 salários mínimos a familia de um aluno, nos deixa felizes.
Casos isolados, assim, vão dando esperança.
Não é a justiça que esperamos, ainda… mas, considerando que a imprensa toda fica sempre do lado da escola e demoniza o aluno… Considerando que é comum e mais cômodo ficar do lado do mais forte… ver uma juiza dar uma sentença dessas é animador.

Indenização de mil salários mínimos ainda seria pouco
O pedido foi de mil salários mínimos, mas a juiza só deu 25 sálários (R$ R$ 10.375)…
Indenização de Mil Saláriso Mínimos ainda seria pouco, considerando que o aluno foi esquecido atrás de uma porta e a escola foi fechada… Na delegacia de polícia, o aluno até vomitou, completamente aterrorizado… Seu estado de choque era evidente.
Mesmo assim, a professora foi inocentada, com as desculpas mais disparatadas.
A comissão de sindicância da escola entendeu que o aluno, de sete anos, resolveu, por conta própria, permanecer no castigo atrás da porta…
Esse garotinho devia estar, naquele momento, sofrendo de uma forte crise de masoquismo… Gostar de ficar de castigo, atrás da porta, ver a escola ser fechada. com luzes apagadas… e gostar daquilo?
Bem… mas em todos os abusos contra alunos, o resultado é sempre assim: a vitima vira ré.
A professora virou heroína… e voltou para a escola, onde foi recebida com festa, bolo e flores. Essa professora teria parentesco com autoridades…
A família, sentindo-se ameaçada, teve de mudar de cidade. Foi morar em Brotas-SP… Denunciar professora de escola pública, e no interior em cidade pequena, é mesmo muito arriscado. Professoras do interior são “intocáveis”…

Escola municipal Salime Abdo foi condenada
Agora vem a grata surpresa:
A escola foi condenada na justiça.
Uma justiça feita por uma juíza que viu o óbvio.
Devia era ter dobrado o pedido de indenização, que, na verdade, não tem dinheiro que pague o que a famlia passou..
A prefeitura de Nova Odessa – SP, cara-de-pau, declara que vai recorrer…
A professora declara que vai processar a familia por difamação e calúnia…
Imagina, com tudo as claras. Crime de tortura, crime inafiançável contra um aluno de sete anos. Ela ainda se acha injuriada? Difamada?
O aluno foi mesmo esquecido, e vomitou na delegacia de polícia.
Quando foi encontrado, ele estava gelado de pavor.
Se este fosse um pas sério, ´talvez essa professora fosse presa.
Para essa professora, e para suas colegas superiores hierárquicas, o comportamento dela foi normal…
Colocar aluno de sete anos atrás da porta, de castigo, por um tempo tão grande, a ponto de esquecê-lo, é normal para esse tipo de professora… mas istpo não quer dizer que não seja crime.
Então, agradecemos a Dra. Daniela Martins Filippini Augusto, pela decisão e por ter acendido mais uma chama de esperança neste nosso pais tão assolado pela injustiça contra alunos de escola pública.

P.S.: A Folha Online “esqueceu-se” de dizer o nome da escolinha: Escola Municipal Salime Abdo (Rua dos Mognos 336)… advinhem qual é o nome da vice-prefeita… veja aqui.

A Região de Marsilac (zona sul da capital de SP) vai ter mais uma Diretoria de Ensino: será a quarta.
Com o fechamento de duas escolas estaduais, em seis meses, precisa urgentemente de um lugar para acomodar as professoras…
Aluno pode ficar na rua, mas professoras não. Afinal de contas, escola pública existe para garatir o emprego das professoras… As concursadas e as apaninguadas são imexíveis… Como são muitas, os gabinetes não comportam todas… precisa mesmo muitas Diretorias de Ensino…
A Secretária de Educação de SP ajuda muito, criando Projetos Lorotas em profusão. Afinal, tem que justificar a montanha de verba que recebe… e mesmo assim sobra dinheiro no fim do ano, dinheiro que é distribuido entre elas.
Em troca, teremos escolas nota zero. Alunos sendo enviados para as CASAS/FEBENS… ou seja: para a cadeia… muitos ficam em cana dura. Para ir da escola para a “cadeia”, precisa muito pouco: basta reagir a agressão da professora.
Profesoras queimam livros e mandam para a reciclagem toneladas de cadernos em branco, que seriam dos alunos…
A verba, suficiente para uma escola de primeiro mundo, some… apresentando uma escola miserável.
Enquanto isso, os maus profissionais do ensino, os corruptos e os violentos se empanturram.
Nesse caos absoluto, nesse mar de lama, que se estabeleceu na Escola Estadual de São Paulo, podemos dizer que a metáfora, tão a gosto do nosso Presidente da República, é a que mais se encaixa na situação:
O RABO ESTÁ ABANANDO O CACHORRO.

A cidade de São Paulo acabou de formar 7.500 pessoas em um curso de capacitação para defender Direitos Humanos.
Esperamos que estas pessoas defendem, de fato, os direitos das crianças e dos adolescentes que sofrem violência diárias nas escolas públicas… muitas destas violências são praticadas pelos próprios agentes públicos.

A solenidade de entrega dos diplomas ocorrerá hoje, 31/07/2008, das 9h às 13h, no Memorial da América Latina – Centro de Convenções – Portão 10 – antigo Parlatino – Av. Auro Soares de Moura Andrade 664, metro Barra Funda

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Postado por Mauro A. Silva

Fechou, no começo do ano, a Escola Estadual Noemia Campos de Sica… agora, fechou a EE Riberião dos Borges, em Marcilac, região de Parelheiros, zona sul da capital de SP.
Alí, com essas escolas, ainda ficava muita criança fora da escola por falta de vagas. Agora essas crianças vão superlotar as escolas vizinhas. A maioria não vai poder ir mesmo; e ficarão na rua ou se matricularão na escola do crime, onde sempre tem vagas.
Afinal, contruir Casas, antigas Febens, o goverdo constrói na maior rapidez. Já estão procurando um lugar, ali, para se construir um Presídio Feminino também.
Será que estão fechando essas escolas para sobrar dinheiro para bancar os Projetos Lorotas? Projetos estúpidos, caros e mirabolantes que a Secretaria de educação cria?
Essas professoras, dessas escolas fechadas, irão para qual gabinete?
Ou será que ficarão ad-eternum recebendo e “à disposição da administração”?
Ou será pior ainda: vão criar mais uma Diretoria de Ensino para acomodar essa gente toda?
Justamente na região onde mais precisa de escola, mais duas são fechadas.
Assim sendo, vai sobrar muito dinheiro no final do ano para os bonus das professoras.
O povo, quando menos esclarecido, mais tolera a corrupção e a impunidade.Situação que vive hoje a escola pública.
Então para manter esse estado de coisas, precisa ir fechando escolas nas regiões mais carentes.

Alguns professores abriram mão de atuarem como educadores, optando por atuar como verdadeiros carcereiros.
O regimento escolar deveria ser um conjunto de regras de convivência, mas os maus profissionais só falam em punição, advertência, suspensão e expulsão…

Em vista deste professores que atuam como verdadeiros carcereiros, impetramos um Hábeas Corpus Preventivo coletivo para impedir que os mais de 5.000.000 (cinco milhões) de alunos da rede estadual de SP sofram a ilegal medida de suspensão ou suspensão.
O hábeas corpus apresenta um trecho do parecer do conselho Estadual de Educação do Paraná:
“A exclusão ou a transferência compulsória foi utilizada frequentes vezes como instrumento de atemorização ou intimidação dos alunos, não apenas no sentido de coibir atos infracionais, mas também, e principalmente, para a obtenção de uma conduta servil e obediente. Tanto o caráter de “obediente”, no contexto autoritário, quanto o “bom aluno”, sinalizam na direção de um conformismo absoluto para com as regras impostas, estimulando os sentimentos de culpa, dependência e submissão. Alunos contestadores, críticos, atuantes, muitos deles vinculados ao movimento estudantil, foram alvos preferenciais do arbítrio dos autoritários. A inexistência de quaisquer limites fez com que a exclusão se transformasse numa medida utilizada para “sanear” a escola dos “elementos maus”: alunos com baixo aproveitamento, rebeldes, etc. Casos havia em que alunos eram “convidados a se retirar da escola” sem que, ao longo de todo um ano, tivessem tido sequer uma admoestação ou os pais tivessem sido alertados; bastava que, principalmente nos “conselhos de classe”, um professor, mesmo que por mais simples antipatia, batesse o pé e exigisse a “eliminação” do indesejado. São tais situações que a norma legal pretende banir de uma vez por todas”.
(Parecer 236/1996 de 11/10/1996, segundo voto do relator Teófilo Bacha Filho)

Leia a integra do Hábeas Corpus aqui.

Escolas denunciadas no hábeas corpus:
- EE Joaquim Mendes Feliz, Embu-Guaçu/SP;
- EE Padre Josué Silveira de Mattos, São João da Boa Vista/SP;
- Centro Paula Souza (Escolas Técnicas de SP);
- EE Francisco Cristiano Lima de Freitas, São Bernardo do Campo/SP;
- EE Lions Clube Centro, Praia Grande/SP.

Postado por Mauro A. Silva – Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública