TAPANDO O SOL COM A PENEIRA

Lá vem a Secretaria de Educação do Município de São Paulo querendo tapar o sol com a peneira.
Vai fazer exames médicos nos alunos.
Logo logo vão dizer que os alunos não aprendem porque estão doentes…

Usar verbas da Educação para fazer convênio com a Saúde é mais uma forma de tirar dinheiro dos alunos para sustentar profissionais que não têm compromisso com o ensino aprendizagem das crianças.

Quem vai pagar a conta dessas “consultas” é o trouxa do contribuinte, de novo. Vão examinar todos os alunos, cada “consulta” paga religiosamente… aula que é bom, nada…
Escola precisa é de professor, aula e respeito.
Ele deve os uniformes e cinco meses que está sem entregar o leite do Programa Leve Leite.
Os piores vermes não são os que estão esporadicamente na barriga de alguns alunos. São os vermes de duas pernas que tem um apetite voraz e rapam toda a verba da escola municipal.
Aluno que tem problema de visão pode ser percebido pela professora com um simples teste, simples e rápido.
Identificar aluno hiperativo também é coisa fácil.
Tudo pode ser feito sem prejuízo das aulas e pela professora, já que os exames feitos pelos especialistas dentro da escola serão superficiais.
Além de ser um desperdício de dinheiro, vai tirar dos alunos mais uma semana de aula.
Tudo para disfarçar a falta que aula, o descaso com a escola.
Pior ainda: parece que é para justificar tipo assim: “Aluno não aprende… não é culpa das professoras… é que estão podres de verme… tem problema psicológico que trazem de casa… ou tem problemas de visão…”
Quem está cego é o prefeito Kassab, que aceita uma coisa dessas.
Vermes são os de duas pernas, esses são os que atrapalham a escola.
Doente e desnorteada está a escola pública que procura todos os recursos para responsabilizar o aluno e a família pelo seu fracasso.
Para não cobrar dos professores e para não procurar saber aonde vai a verba, se faz coisa que se fosse só contado até Deus duvidaria.
Pena que é verdade e os jornais noticiam como se fosse uma vantagem…

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Leia também:
- A saúde escolar (Editorial do Jornal O Estado de São Paulo, 31/07/2007)

Ministério Público e a Lei de Improbidade

O Procurador Geral de Justiça de SP, Dr. Rodrigo Pinho, recentemente escreveu dois artigos defendendo as prerrogativas do Ministério Público em investigar e denunciar as altas autoridades públicas na Lei de Improbidade Administrativa (lei federal 8429/1992).
A Lei de Improbidade Administrativa não trata somente dos casos de corrupção dos agentes públicos. Esta lei também determina a punição contra os agentes públicos que não cumprem as leis.
É importante garantir que as altas autoridades sejam investigas, julgadas e punidas quando violam as leis. Mas a população somente vai sentir que a Justiça funciona quando estas mesmas leis também forem plenamente aplicadas nos casos dos funcionários dos postos de saúde, das escolas e das repartições públicas que diariamente maltratam os usuários.

Extorsões contra alunos das escolas públicas
No caso de SP, não temos conhecimento de nenhuma direção de escola que tenha sido denunciada por praticar extorsão contra alunos nas escolas públicas (cobranças ilegais de taxas, provas, carteirinhas, uniformes escolares etc).

Educação Especial
No caso da Educação Especial, um promotor negou provimento a uma série de denúncias apresentadas pelo Fórum Municipal de Educação de São Paulo. Não foi acatada nem mesmo a solicitação de que se acionasse a prefeitura para que ela publicasse a demanda por vagas escolares… Parece que o tal promotor desconhecia a lei municipal 14.127 (05/01/2006) e o decreto municipal 47.155 (30/03/2006): “determinam que as demandas por vagas (por distrito) no ensino sejam publicadas trimestralmente na internet”.

Acessibilidade nas escolas públicas
O descaso da Secretaria Estadual de Educação SEE) é mais grave ainda. A ex-secretária disse que havia um acordo com o Ministério Público para que as escolas públicas tivessem 40 meses para se adptarem às necessidades dos alunos especiais…
Será que o MP ignorou a lei estadual 11.263 de 12/11/2002 (acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência – adaptação dos prédios públicos em até 4 anos)?
Será que o MP ignorou que o decreto federal ###/ estabelece 30 meses para as adaptações?

Crianças e adolescentes sem Direitos
Temos também três casos exemplares na Promotoria dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital:
1) Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) simplesmente não foi cumprido… e não temos notícias de punições… A prefeitura havia se comprometido a cria 100 mil vagas para o ensino infantil, mas nada disso aconteceu…
2) Temos a sensação de que ninguém está fiscalizando a atuação dos Conselhos Tutelares, pois eles não prestam contas a ninguém e a população nem mesmo sabe quando é que eles realizam suas reuniões semanais obrigatórias… Isso sem falar no fiasco da atuação no processo eleitoral dos conselhos tutelares e do Conselho Municipal da Criança…
3) A não regulamentação do artigo 260 do ECA (fiscalização do Fundo Municipal da Criança – Fumcad) abre caminho para a irregular criação e uso da “doação casada”. A promotoria de Mogi das Cruzes está denunciando o prefeito e o CMDCA por conta da “doação casada”, enquanto que a promotoria da Capital queda-se inerte…

CPI da Criança
No vácuo do Ministério Público, até mesmo a tão criticada Câmara Municipal resolveu agir: criou a CPI da Criança (investiga os desrespeitos aos direitos da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente). A CPI está investigando possíveis irregularidades na aplicação da verbas do Fumcad e também os convênios da Secretaria Municipal de Educação (SME) com entidades que atendem alunos especiais, particularmente o convênio com a NACEME.
A Câmara Municipal também aprovou a lei municipal 14.469, de 05/07/2007, Projeto de Lei nº 26/07 do Vereador Domingos Dissei – Partido Democrata (Dispõe sobre a divulgação pela Internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos, firmados com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras, e dá outras providências).
Será que agora a promotoria do Deficiente vai sentir-se motivada a exigir que o prefeito publique a demanda por educação especial e os conv~enios firmados entre SME e as entidades privadas?

continua…

leia também:
Leia também:
- Defesa da Lei de Improbidade Administrativa (Folha de São Paulo, 17/07/2007)
- A defesa do Ministério Público (Folha de São Paulo, 29/07/2007)

Postado por: Mauro A. Silva

Deu na Rádio da Cidade – AM 1370 kHz

Tribuna da Cidade – 31/07/07

Vilma Rodrigues, Promotora Legal Popular de Taboão da Serra/SP, falou da importância da participação dos pais nas escolas. Ela lembrou que muitos pais não participam porque se sentem intimidados e ameaçados quando fazem cobranças de melhoria da escola. Vilma também disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8069/1990) não é aplicado nas escolas públicas. “As escolas públicas não querem formar cidadãos”, disse ela.

Ana Maria Pereira dos Santos, falando em nome da Associação de Pais e Amigos das Crianças Hiperativas (Apach), denunciou o descaso da Secretaria Estadual de Educação de SP (SEE) em relação ao atendimento dos alunos especiais, tanto os deficientes físicos quanto os deficientes mentais (DM). Ana falou que o atendimento na Estação Especial Lapa está caótico; e que as escolas estaduais não estão aceitando matriculas de DMs com mais de 14 anos; e que a escola estadual Thomás Galhardo, na Lapa, foi fechada logo após ter sido totalmente reformada: “deixaram uma classe inteira de cadeirantes sem aulas”, disse ela.
Em um e-mail, a assessoria de imprensa da Secretaria disse que os alunos especiais estão sendo encaminhados às escolas que atendem a jovens e adultos (sic).
Ana Maria, que também é coordenadora do Fórum Municipal de Educação, denunciou que estão matriculando no período noturno as crianças com deficiência mental.

Mauro A. Silva, do Grêmio SER Sudeste, lembrou que a antiga secretária de Educação demitiu-se logo após a Tribuna da Cidade tê-la convidado a um debate para responder às diversas denúncias feitas na Rádio da Cidade. Mauro destacou a importância das pessoas se organizarem para ter mais forças na hora de fazer as reclamações. Ele citou o exemplo da passeata dos familiares e amigos das vítimas do acidente aéreo acontecido em 17/07. “A classe média deve utilizar-se da força do Rádio para mobilizar a população em defesa da melhoria dos serviços públicos”, disse ele.

O programa Tribuna da Cidade é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, das 6h às 7h da manhã, pela Rádio da Cidade – AM 1370 kHz. Qualquer pessoa pode participar, bastando ligar no tel.: 11-3287-9852 das 6h às 13h – apresentador: Eufrásio Meira.
A Cremilda tem um espaço diário na Tribuna da Cidade: “A bronca da Cremilda”.

Postado por: Mauro A. Silva

Da série Prêmio IgNóbil de Educação 2007
Cabo de Vassoura Pedagógico

Saiu mais um nome indicado para o Prêmio IgNóbil de Educação 2007: professor-doutor-reitor Geraldo Magela Teixeira, Reitor do Centro Universitário UNA (Belo Horizonte-MG), pelo seu artigo publicado no jornal O Estado de Minas (”Violência na Escola“, de 14/07/2007).
Pegando “carona” nas mentiras divulgadas pela grande imprensa, o professor-doutor-reitor, que poderia falar dos 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (13/07/2007), preferiu fazer a defesa da corporação de professores… o professor-doutor-reitor entende que é compreensível que professoras entrem “armadas com cabos de vassoura” nas salas de aula para se defenderem de crianças da 1ª a 4ª série do ensino fundamental de uma escola pública…
O delírio do professor-doutor-reitor vai mais longe: ele diz que as agressóes contra professoras seriam dirigidas, na verdade, aos pais e ao Presidente!!! Vejam o trecho:
“Por que então nossos jovens temeriam a punição se aprendem que tudo é permitido? Na escola, reproduzirão comportamentos aprendidos em outros espaços sociais. Entretanto, ao peso da falta de limites na família e a impunidade que assola o país acrescente-se um elemento edipiano. A professora, de certa forma, personifica a autoridade dos pais, do Presidente. Uma criança ou um jovem maltratado pelo mundo, desprotegido e sem perspectiva, não podendo agir violentamente contra essas autoridades, agride a personificação dessas figuras, aquela que está mais próxima dela e aparentemente mais frágil: a professora. É o chamado “exercício edipiano da catarse”.”
Nenhuma palavra sobre as agressões praticadas por funcionários e professores contra alunos, pais e comunidade… nenhuma palavra sobre a prática de extorsão nas escolas públicas (cobranças ilegais de taxas, provas, carteirinhas, uniformes etc)…

Leia mais aqui:
- “Estudo de um caso” (jornal O Estado de Minas, 25/02/2006): “Mas o chocante foi ver os “instrumentos” das professoras, ao invés de giz e livros, um cabo de vassoura usado para impedir os alunos de sair e para bater na mesa, exigindo atenção”. A conduta das professoras, posto que chocante, é compreensível. O que pode fazer uma professora que não é respeitada, que é ameaçada e humilhada por crianças que se comportam como “um bando”?

continua…

Postado por: Mauro A. Silva – Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública

Tribuna da Cidade – Rádio AM 1370

Hoje, no programa Tribuna da Cidade (Rádio da Cidade – AM 1370, das 6h às 78h), a Vilma Rodrigues, Promotora Legal Popular de Taboão da Serra, pediu que a Secretaria Estadual de Educação crie a “RESOLVEDORIA DA EDUCAÇÃO”, pois a Ouvidoria não resolve nenhum caso que lhe é encaminhado.

Curiosidade:
Nesta segunda-feira (30/07/2007), a Rádio da Cidade estava sofrendo interferências estranhas… estavam transmitindo outro programa que não era o Tribuna da Cidade… estava sendo transmitido um programa de Curitiba (Paraná)… na mesma frequência: AM 1370…
Adivinhem qual é a Rádio de Curitiba que transmite na frequência AM 1370…
Adivinhou quem falou a “Rádio Canção Nova”! Essa rádio apresenta um programa com um ex-secretário de educação de SP… o mesmo que foi muito esprinafrando pela Cremilda…
Estranha coincidência esta da Radio da Cidade sofrer interferência justamente de uma rádio onde se apresenta um desafeto da Cremilda…
Isso é um caso para o Dentel…

Postado por: Mauro A. Silva