Cremilda Dentro da Assembléia Popular – 31/01/2007

Violência nas escolas
As várias formas de violência dentro das escolas foram denunciadas por Cremilda Estella Teixeira, do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos (Napa). Segundo ela, a violência física é cada vez maior nas escolas, mas “a pior e maior violência é o descaso das autoridades, dos diretores e dos professores, além da falta de vagas”. Ela citou a escola Rui Barbosa, de Taboão da Serra, tida como a melhor escola pública local, onde, diante da falta de vagas, pais de alunos são orientados a matricularem seus filhos em outras escolas. “A supervisora da escola fala claramente aos pais para consertarem as outras escolas – já que a violência e o mau estado de conservação ali são gritantes – e que na Rui Barbosa há listas de espera”, afirma.

Ameaça na escola
Izabel Cristina Muller, do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos da Zona Leste (Napa/Leste) relatou as dificuldades por que passa em decorrência de problemas que sua filha teve na escola José Bento de Assis, no Jardim Helena. Segundo ela, a estudante está sendo ameaçada de expulsão e suas outras filhas também, depois de um incidente na escola em que a diretoria chamou a polícia. Ela recorreu à Tribuna e pediu ajuda para resolver a situação.

Maus tratos
A cidadã Maria da Conceição Honorato de Souza manifestou sua revolta contra a diretora da escola José Bento de Assis, acusando-a de ser arrogante no tratamento dispensado às crianças e de ter se dirigido a seu filho chamando-o de “coisa”. Ela se referiu ainda à prática de maustratos pelos professores contra os alunos da escola.

Reclamações aumentam no Napa
Ivone Ribeiro Rodrigues, do Napa/Leste, declarou que tem aumentado o número de reclamações contra a falta de vagas e contra a perseguição dentro das escolas. “Ouvimos relatos de situações em que o professor sai da sala de aula recomendando aos alunos que fiquem comportados. Entretanto, os mais ativos fazem bagunça e se levantam das carteiras.” Segundo Ivone, ao voltar para a sala de aula, o professor já entra com pedido de expulsão. Ela reclama que a atuação do Napa é criticada pelas autoridades, contudo, declara que “moramos num pântano, o lugar da cidade que mais sofre com as enchentes, mas sempre atravessamos a cidade para reivindicar nossos direitos”.

Manipulação de verbas
Mauro Alves da Silva, do Grêmio Ser Sudeste, abriu a série de manifestações dos participantes da Tribuna Popular desta quarta-feira, 31/1, denunciando a “manipulação de verbas para o Fundo Municipal da Criança”. Segundo ele, as empresas estão destinando verbas para projetos que são de interesse delas e não da criança. Ele alerta para a falta de envio, pelas autoridades, de verba para os pais acompanharem os filhos nas escolas e também para a necessidade de criação de mais escolas em São Paulo.

Falta de informação
A promotora popular legal de Taboão da Serra, Vilma Rodrigues, reclamou da falta de informações sobre a Educação. “Ninguém sabe o que significam siglas como PNAE, FNDE e CAE”, afirmou. Para ela, este desconhecimento ocorre em Taboão da Serra e em todo o Estado de São Paulo. “Por que não somos informados?”, indagou.

Protege São Paulo
José Roberto Alves da Silva, do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública (COEP), afirmou que está sendo alvo de críticas, por sua participação na Tribuna Popular, feitas por membros da prefeitura municipal. Segundo ele, isso tem acontecido por suas denúncias contra a condução do programa São Paulo Protege.

O Programa Assembléia Popular é gravado às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro. O programa vai ao ar aos sábados, a partir das 12h00, pela TV Assembléia, pelos canais 66 da TVA e 13 da NET. Também pode ser assistido pela internet: clique aqui.

Brasílio Fashion Week

Nem bem acabou o maior evento de moda no Brasil, a São Paulo Fashion Week, a Escola Estadual Brasílio Machado lançou os seus novos modelitos na “Brasilio Fashion Week”:

Quem não comprar um dos “novos modelitos” poderá ser encaminhado ao 16º Distrito Policial, a exemplo do que aconteceu em março de 2006:

“Sem poder entrar na escola estadual Brasílio Machado, na Vila Mariana (zona sul), devido ao traje “inapropriado”, as irmãs Beatriz, 16 anos, e Marcela (nomes fictícios), 14 anos, foram parar na delegacia na última quarta-feira.” (Jornal Agora São Paulo, 18/03/2006).

Os novos modelitos podem ser adquiridos na lojinha instalada dentro da escolinha Brasílio Machado… as más línguas dizem que a lojinha foi montada com o dinheirinho que a escolinha ganhou sendo alugada para a realização de concursos para empresas particulares…

O governador de São Paulo acabou com a enganação que era feita em metade das “escolas da família”… agora falta acabar com as “escolas das diretoras”… e entregar estas escolas à comunidade.

Todo mundo sabe que as escolinhas públicas não respeitam nenhuma lei… tanto isto é verdade, que o governo de SP está se recusando a publicar os resultados das denúncias feitas contra escolas que violam os direitos dos alunos… (Ação Civil Pública movida pelo NAPA – Núcleo de Apoio a Pais e Alunos).

De qualquer forma, não nos custa nada divulgar uma lei estadual que está em pleno vigor:

Lei Nº 3.913, de 14 de novembro de 1983
Proíbe aos estabelecimentos oficiais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Aos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado fica proibido:
I – cobrar taxa de matrícula;
II – exigir contribuição pecuniária para a Merenda Escolar;
III – locar dependências do prédio, no todo ou em parte;
IV – cobrar material destinado a provas e exames; 1ª via de documentos, para fins de transferência, de certificados ou diplomas de conclusão de cursos e de outros documentos relativos à vida escolar;
V – instituir o uso obrigatório de uniforme;
VI – vetado
VII – exigir qualquer outra forma de contribuição em dinheiro.
Artigo 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 1983.
ANDRÉ FRANCO MONTORO

Postado por: Mauro A. Silva – Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública

Deu na Revista Nova Escola (dezembro*2006):
PENSE NISSO: LUIS CARLOS DE MENEZES
Como reconhecer e garantir o bom ensino público
Ou por que avaliar a escola pública é importante para que todas as crianças brasileiras possam receber a boa Educação, que é seu direito
(…)
Onde essas boas escolas não existem ou são exceções, não se deve dizer que “o buraco é mais embaixo”, pois o problema pode estar “mais em cima”, na supervisão da rede escolar ou na administração pública, que também precisam ser reformuladas. Em qualquer caso, não podemos nos conformar com Educação pública de qualidade inferior, por ser “gratuita”, até porque todos pagamos por ela. Você já pensou de que forma TVs, rádios e jornais ajudariam a avaliar e orientar nossa Educação pública? E governantes e especialistas? E nós, professores, o que podemos fazer? E você? Pense nisso!
leia a matéria completa aqui.

São Paulo 448
O desconhecido prefeito de São Paulo desfila toda sua ignorância educacional no artigo “São Paulo, 453: educação é o presente” (Folha de São Paulo, 25/01/2007).
Ao afirmar que “São Paulo nasceu há 453 anos voltada para a educação“, o “desconhecido prefeito”, que é engenheiro civil e economista, demonstra que “História” não é uma de suas matérias preferidas… Os padres jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta fundaram um “colégio” para catequizar os índios brasileiros “nem que fosse a ferro e fogo” (nas palavras de José de Anchieta)…
O desconhecido prefeito não tem muito apreço pela História. Ele nega até mesmo seu passado como secretário de Planejamento do ex-prefeito Celso Pitta – de 1997 a 1998, quando ajudou o seu chefe a “não gastar” cerca de R$ 500 milhões com a Educação…
O “prefeito sem-voto” fez a opção preferencial pelas construtoras e por agradar aos sindicatos… O “prefeito-sem-voto” anuncia que vai construir prédios escolares e aumentar a remuneração de todos os professores, até mesmo dos maus professores… nenhuma palavra sobre “fiscalização”, “avaliação de desempenho” e nem sobre “bônus por merecimento”…

Um prefeito de verdade estaria mais preocupado com o número 448 do que com o número 453… 448 representa a posição em que as escolas municipais da Cidade de São Paulo ficaram na “Prova Brasil 2005″… 448º lugar entre as 650 cidades paulistas…

“Os resultados da Prova Brasil -avaliação do Ministério da Educação com todas as escolas de ensino fundamental municipais e estaduais do país com mais de 30 alunos- mostraram que os alunos de quarta série da Prefeitura de São Paulo obtiveram 166,86 pontos em matemática, de um total de 350. A média brasileira ficou em 179,98.
Apesar de a pontuação ter sido maior do que a de português (160,42 pontos), o resultado deixou a cidade na 450ª colocação no ranking das mais de 600 prefeituras do Estado de São Paulo. Português ficou em 448º lugar.”
(”Alunos de 1ª e 4ª séries terão reforço de matemática em SP”, jornal Folha de São Paulo, 13/07/2006)

Postado por: Mauro A. Silva

Leia mais:
Informativo Grêmio (24/01/2006): Tem muita história antes de 1554.
Folha Online (10/07/2006) – Ensino municipal em São Paulo está entre os sete piores do país

Educação na Assembléia Popular – (24/01/2005)

“Resolvedoria”
A promotora legal Vilma Rodrigues disse que em Taboão da Serra não há apoio para melhorar a educação. Segundo Vilma, “poucos vereadores têm projetos sobre educação”. Ela afirma também que uma das funções do Conselho Tutelar é visitar as escolas, mas que isso não tem ocorrido naquele município. Questões como violência, alimentação, ensino e falta de vagas foram citadas pela promotora. Ela pediu para a cidade uma “resolvedoria”, ao invés de ouvidoria, já que os problemas precisam ser resolvidos com urgência.

Merenda escolar
Mérice Andrade de Quadros, da organização não-governamental Embu-Guaçu em Ação, falou sobre os conselhos de merenda escolar, que são do conhecimento de pouca gente. Disse que “há muitas crianças na rede pública de ensino que não recebem merenda e, por causa disso, têm baixo rendimento escolar”. Criticou ainda a qualidade da saúde, da educação e do transporte público.

Abaixou o valor
Robson Cesar Correia de Mendonça, também do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua, fez uso de um fantoche, ao qual apelidou de “povinho de São Paulo”, para criticar o prefeito da Capital por falta de uma política de inclusão para os moradores de rua. Ele criticou o governo do Estado por ter baixado o valor do “bolsa-miséria” de R$ 250 para R$ 200 reais. Segundo Robson, o governador abaixou o valor do auxílio para dar abono aos professores.

Mal representados
Membro do Grêmio Social Esportivo Recreativo Sudeste, Mauro Alves da Silva, aproveitou seu discurso para divulgar a campanha SOS aluno 2007. Segundo Mauro, as entidades representativas dos alunos, como a União Nacional dos Estudantes, estão muito mais preocupadas com questões políticas do que com problemas relativos à situação estudantil dos jovens brasileiros. Ele também pediu mecanismos para punir e, até mesmo, excluir os maus profissionais da Educação. Mauro lamentou também que São Paulo esteja à véspera de completar 453 anos e tenha um sistema educacional tão deficiente.

O Programa Assembléia Popular é gravado às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro. O programa vai ao ar aos sábados, a partir das 12h00, pela TV Assembléia, pelos canais 66 da TVA e 13 da NET. Também pode ser assistido pela internet: clique aqui.