Vencedores do 10º Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo anunciou os vencedores do 10º Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. (leiam aqui)
Todos os indicados são notórios defensores dos Direitos Humanos. Todos mereciam ser premiados. Os deputados optaram por premiar quem atua no sistema carcerário: presídios, cadeias e febem.
- Heidi Ann Cerneka é coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para as questões femininas
- Josephina Bacariça trabalhou em projetos com jovens em situação de rua e coordenou e supervisionou programas para a Febem.
É interessante destacar que a grande maioria dos detentos é formada por jovens com baixa escolaridade e desempregados. Jovens expulsos das escolas públicas.
O ciclo vicioso é: expulsão das escolas, baixa escolaridade, desemprego, marginalidade nas ruas, febem, baixa escolaridade, desemprego, criminalidade, presídios, baixa escolaridade, desemprego, criminalidade… até a “morada final” na vala comum dos cemitérios públicos.
Ainda não foi desta vez que se priorizou quem atua na prevenção ao delito: educação e trabalho. Detalhe: Santo Dias da Silva foi baleado e morto por policiais militares quando liderava uma greve trabalhista em 30/10/1979.
Vale destacar também que um dos indicados era a professora aposentada Therezinha Helena Martins Almeida, indicada pelo Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. Therezinha Helena foi uma das organizadoras da marcha à Brasília que garantiu o artigo 227 na Constituição Federal (”crianças e adolescentes são prioridade absoluta”) e, posteriormente, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990).
Outro indicado foi o Grupo de Trabalho pelo Fechamento da Febem-SP. A indicação foi feita pelo Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. O Grupo Fechar Febem-SP é formado por representantes de movimentos e entidades que lutam pela extinção da Febem-SP, favorecendo a solução que passa pela municipalização do atendimento ao adolescente infrator. Defende a construção de unidades para até 40 internos, administradas pelos municípios e fiscalizadas pela comunidade.
Os deputados estaduais de SP poderiam ir muito além da premiação.
Os deputados deveriam votar a extinção da Febem-SP (PL 877/1999). Sem Febem, as escolas públicas seriam obrigadas a educar nossas crianças.
Os deputados deveriam debater e votar o Plano Estadual de Educação. Sem Plano de Educação, as escolas públicas continuarão sem avaliação e enganando a todos: alunos, pais e comunidade.
Os deputados deveriam fiscalizar todos os órgãos públicos, principalmente as escolas públicas, notoriamente conhecidas por não cumprirem o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Se os deputados estaduais de SP cumprirem seu papel, fiscalizando e garantindo que as escolas públicas ofereçam um ensino de boa qualidade, certamente teremos uma juventude bem educada e qualificada para o trabalho.
Se o Estado de São Paulo garantir Saúde, Educação e Trabalho não teremos tanta necessidade de assistencialismo e programas para “re-inserção social” (sic) de egressos das escolas públicas, das febens, das cadeias e dos presídios.
Postado por: Mauro A. Silva – Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública
Autor: Cremilda - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Cremilda, Gostaria de parabeniza-la pelo site e dizer que a educação estadual ta pessima. Ja era ruim com a Rose, ficou pior com o chalita e agora ta pessimo com a Maria Lucia. O Chalita so tinha algo bom a Marileia, a do gabinete que fazia algumas muitas coisas e ajudavam e dava ouvidos aos pais. Vc lembra do Montessori. tinha melhorado com a marileia, mas ja ta ruim de novo. o serra bem que podia coloca-la com secretaria. mas a esperança e a ultima que morre. abraços e desculpa o desbafo.
Serra colocá-la como secretaria? Seria bom demais não? Mas isto é um sonho como comprarmos uma Ferrari..
Aqui em Taboão os Vereadores não fazem sua função, não visualizo nenhum deles fiscalizando as escolas, distribuição do ECA então? Talvez nem sabem que existem.
Vilma Rodrigues
Cremilda
Eu encaminhei à Comissão uma moção de apoio à entrega do premio Santo Dias para o movimento FECHARAFEBEM. Conheço bem o movimento, por muitas vezes estivemos isolados dos demais grupos, principalmente na questão da municipalização do atendimento, ponto em que concordamos inteiramente com vocês.
Formamos hoje o Coletivo Contra Tortura, um grupo independente, que foi praticamente expulso do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, quando propusemos que a linha de atuação do Grupo continuasse o trabalho iniciado na nossa administração, voltado para o combate à tortura que ocorre hoje, nas febens, presidios, delegacias e não se limitasse, como preferiu a atual diretoria, ao trabalho voltado para os ex-presos políticos.
Outra questão que nos impediu de continuar no GTNM foi o verdadeiro “aparelhamento” em que um partido político tomou conta do grupo, sem espaço para discussões aprofundadas.
Lamento que o movimento FECHARAFEBEM não tenha recebido o prêmio que tanto mereceu pelo trabalho de anos. Mas. sabemos que essas premiações hoje têm uma forte conotação política e político-partidária, o que temos o dever de tornar público.
Gostaria que esta mensagem fosse encaminhada ao Mauro Bueno, com quem já tivemos algum contato.
Um abraço
Glayds Romeo Peccequillo
advogada e educadora
Coletivo Contra Tortura
Um abraço