O advogado responsável pela Cabral Consultoria, Dr. Cirino Adolfo Cabral Neto, publicou artigo científico na Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, cujo tema é “Da (im)possibilidade de cobrança antecipada do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios”.

O artigo teve por objeto a análise do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios, e verificar a possibilidade de cobrança antecipada, notadamente na construção civil.

Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, ano 7, nº. 37, mês janeiro/fevereiro 2009. ISSN 1678-8656

Mais um ano chega ao fim.

É tempo de fazer um balanço de tudo o que aconteceu.

É tempo de transformarmos os momentos bons em novas energias, entusiasmo e principalmente esperança de todo que os nossos sonhos vão se realizar!

Os momentos maus em um lembretes para não cometermos novamente os mesmos erros no ano que vem.

Os momentos difíceis serem peças fundamentais de que tudo na vida passa e que esses momentos no futuro nos ajude a terem momentos felizes.

É tempo de agradecermos a Deus por todos os momentos felizes que tivemos!

Feliz Natal!

E esperamos que em 2009 você possa celebrar muitas conquistas em sua vida!

Equipe Cabral Consultoria

Boa noite!

Como de costume, a cada virada de mês comemoramos os números recordes de acessos em nosso Blog.

É com imenso prazer que comunicamos que de 1º a 30 de novembro de 2008, podemos calcular o número gigantesco de 1901 acessos em nosso Blog!!!

Recorde total para todas as nossas expectativas!!!!

E este record é tão somente pelas suas visitas dedicadas diariamente para a expansão de nosso Blog!

Vamos trablhar com todo afinco para buscar todo o conhecimento jurídico para que nossos visitantes fiquem atualizados de todas as novidades ocorridas no mundo jurídico.

Considerando que nosso Blog está no ar pouco mais de 03 (três) meses, somamos a número record de 3601acessos neste tempo todo!!!

Muito Obrigado!

Equipe Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica

O advogado responsável pela Cabral Consultoria, Dr. Cirino Adolfo Cabral Neto, publicou artigo científico na Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF – IDAF, cujo tema é “Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais – Breves Comentários”.

O artigo teve por objeto a análise do art. 39 da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual foi alterado pela Emenda Constitucional nº. 19/98. Devido a Ação Direta de Insconstitucionalidade nº. 2135-4, processada pelo Supremo Tribunal Federal, a redação do respectivo artigo foi suspensa, retornando os efeitos anteriormente previstos.

Da possibilidade da Administração Pública poder ter dois regimes jurídicos aplicados aos seus servidores, retorna, portanto, a possibilidade de ter apenas um único regime jurídico.

Fonte: Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF – IDAF, ano VII, nº. 85, mês agosto de 2008. ISSN 1980-2358

Bom dia!

Conforme havíamos comentado anteriormente, a cada final de mês iremos comunicar aos nossos visitantes, o número de acessos em nosso Blog.

É, nosso Blog mesmo, haja vista que, somente com sua participação, visita, comentário, é que este Blog poderá atingir o resultado que se espera!

É por isso que a cada semana trazemos notícias importantes que estão ocorrendo no mundo jurídico, para que você leitor a cada visita deixe um pouco de você, e leve um pouco de nós!

VOCÊ É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS!

Durante desde o início de suas atividades, o qual constamos no mês de agosto, até a presente data, podemos calcular o número gigantesco de mais de 700 acessos em nosso Blog!!!

Record total para todas as nossas expectativas!!!!

E este record é tão somente pelas suas visitas dedicadas diariamente para a expansão de nosso Blog!

Muito Obrigado!

Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica