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	<title>Comentários sobre Cabral Consultoria</title>
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		<title>Comentário sobre Encontro com Zaffaroni por Cylene Gama</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2009/02/02/encontro-com-zaffaroni/comment-page-1/#comment-82</link>
		<dc:creator>Cylene Gama</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2009 10:49:58 +0000</pubDate>
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		<description>srs sras
Gostaria de obter o email de contao do Professor Zaffaroni, pelo que desde já agradeço.

Cylene Gama
Gestora do www.serrano.neves.nom.br</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>srs sras<br />
Gostaria de obter o email de contao do Professor Zaffaroni, pelo que desde já agradeço.</p>
<p>Cylene Gama<br />
Gestora do <a href="http://www.serrano.neves.nom.br" rel="nofollow">http://www.serrano.neves.nom.br</a></p>
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	<item>
		<title>Comentário sobre Súmula Vinculante nº 13 de 2008 &#8211; STF por Carlos Amorim</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2008/08/22/sumula-vinculante-n%c2%ba-13-de-2008-stf/comment-page-1/#comment-79</link>
		<dc:creator>Carlos Amorim</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2009 16:00:06 +0000</pubDate>
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		<description>Jorge Silvino, se vocês não têm parentes diretos ou afins como autoridades nomeantes, não há na Súmula qualquer impedimento a que sejam nomeados em comissão.

Marco Araújo, o ideal seria que o cargo de odontólogo fosse provido por concurso. A contratação por prazo determinado (excessão constitucional para casos temporários de excepcional interesse públicose, poderá ser utilizada se no município houver previsão legal. Para que vc seja contratado, até realização de concurso público,  é necessário que nenhum profissional em odontologia exista no município. Dessa forma o interesse público não deixaria de ser atendido.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Jorge Silvino, se vocês não têm parentes diretos ou afins como autoridades nomeantes, não há na Súmula qualquer impedimento a que sejam nomeados em comissão.</p>
<p>Marco Araújo, o ideal seria que o cargo de odontólogo fosse provido por concurso. A contratação por prazo determinado (excessão constitucional para casos temporários de excepcional interesse públicose, poderá ser utilizada se no município houver previsão legal. Para que vc seja contratado, até realização de concurso público,  é necessário que nenhum profissional em odontologia exista no município. Dessa forma o interesse público não deixaria de ser atendido.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial por Ada</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2008/10/29/professores-que-exercerem-cargos-de-direcao-pedagogica-poderao-ter-aposentadoria-especial/comment-page-1/#comment-78</link>
		<dc:creator>Ada</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 Jun 2009 20:24:26 +0000</pubDate>
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		<description>Gostaria d einformação sobre a ADIN 3772 em Santa Catarina.
Os especialistas estão sendo incluidos?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Gostaria d einformação sobre a ADIN 3772 em Santa Catarina.<br />
Os especialistas estão sendo incluidos?</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre STJ: Estágio probatório dos servidores públicos é de três anos por Simone Andrade</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2009/04/28/stj-estagio-probatorio-dos-servidores-publicos-e-de-tres-anos/comment-page-1/#comment-77</link>
		<dc:creator>Simone Andrade</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Jun 2009 22:25:09 +0000</pubDate>
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		<description>Gostaria de saber se uma pessoa estando no estágio probatório já com dois anos no exercício de suas atividades, vindo a ficar impossibilitado de trabalhar por alguns meses e sendo esse problema ocorrido no percurso do seu trabalho para sua residência, e sendo liberado pela junta médica da empresa. Existe alguma possibilidade desse funcionário não ser efetivado?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Gostaria de saber se uma pessoa estando no estágio probatório já com dois anos no exercício de suas atividades, vindo a ficar impossibilitado de trabalhar por alguns meses e sendo esse problema ocorrido no percurso do seu trabalho para sua residência, e sendo liberado pela junta médica da empresa. Existe alguma possibilidade desse funcionário não ser efetivado?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial por Antônio Carlos Ribeiro Merschmann</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2008/10/29/professores-que-exercerem-cargos-de-direcao-pedagogica-poderao-ter-aposentadoria-especial/comment-page-1/#comment-76</link>
		<dc:creator>Antônio Carlos Ribeiro Merschmann</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 May 2009 21:27:49 +0000</pubDate>
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		<description>Senhores:
                   A ADIN 3772 foi julgada e em março deste ano foi publicado o acórdão. Incluindo-se em meu tempo de magistério em sala de aula, o tempo em que exerci a vice-direção de escola, poderei pleitear a aposentadoria especial já no mês de junho próximo. No entanto, tendo requerido à Secre-taria da Educação a inclusão de tal tempo, recebi da mesma (DRHU) a informação da impossibilidade da inclusão do período solicitado, pois isto implica em uma série de providências que a Secretaria da Educação deverá tomar, entre as quais estão: elaboração de novos formulários, mudanças em vários sistemas empregados até o momento, alterações na legislação, etc. Isto me leva a crer que eu e todos os professores que estiverem na mesma situação, seremos mais uma vez prejudicados por um governo sem a mínima preocupação com a justiça. Face ao exposto, gostaria de receber com a possí-
vel urgência, se não cabe um mandato de segurança no sentido de obrigar este governo provavelmente mal intencionado a cumprir a legislação vigente. Agradeço qualquer orientação sobre como agir para assegurar este direito que poderá ser violado.
                                          Prof. Antônio Carlos</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Senhores:<br />
                   A ADIN 3772 foi julgada e em março deste ano foi publicado o acórdão. Incluindo-se em meu tempo de magistério em sala de aula, o tempo em que exerci a vice-direção de escola, poderei pleitear a aposentadoria especial já no mês de junho próximo. No entanto, tendo requerido à Secre-taria da Educação a inclusão de tal tempo, recebi da mesma (DRHU) a informação da impossibilidade da inclusão do período solicitado, pois isto implica em uma série de providências que a Secretaria da Educação deverá tomar, entre as quais estão: elaboração de novos formulários, mudanças em vários sistemas empregados até o momento, alterações na legislação, etc. Isto me leva a crer que eu e todos os professores que estiverem na mesma situação, seremos mais uma vez prejudicados por um governo sem a mínima preocupação com a justiça. Face ao exposto, gostaria de receber com a possí-<br />
vel urgência, se não cabe um mandato de segurança no sentido de obrigar este governo provavelmente mal intencionado a cumprir a legislação vigente. Agradeço qualquer orientação sobre como agir para assegurar este direito que poderá ser violado.<br />
                                          Prof. Antônio Carlos</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal por JANILMA</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2008/10/24/requisitos-de-concurso-para-ocupacao-de-cargo-publico-devem-ter-previsao-legal/comment-page-1/#comment-75</link>
		<dc:creator>JANILMA</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Apr 2009 19:09:21 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/?p=42#comment-75</guid>
		<description>CREIO QUE SIM, pois estou passando pelo mesmo problema, estou tirando a CNH de categoria B, pois tb passei p/o concurso para TST da Petrobras, estou esperando a chamada final prevista para junho para apresentar o que tenho e o que ficou faltando: O DIPLOMA e a CNH C, só que vou apresentar a B. 

Vc fez para qual polo? Peço a gentileza de entrar em contato direto por email, pois poderíamos entrar junto com a ação.

Atenciosamente,
Janilma.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>CREIO QUE SIM, pois estou passando pelo mesmo problema, estou tirando a CNH de categoria B, pois tb passei p/o concurso para TST da Petrobras, estou esperando a chamada final prevista para junho para apresentar o que tenho e o que ficou faltando: O DIPLOMA e a CNH C, só que vou apresentar a B. </p>
<p>Vc fez para qual polo? Peço a gentileza de entrar em contato direto por email, pois poderíamos entrar junto com a ação.</p>
<p>Atenciosamente,<br />
Janilma.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Instrução Normativa &#8211; SRF &#8211; Contribuições Previdenciárias aos Prestadores de Serviços em Campanha Eleitoral por Joel Avelino Ribeiro</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2008/08/29/instrucao-normativa-srf-contribuicoes-previdenciarias-aos-prestadores-de-servicos-em-campanha-eleitoral/comment-page-1/#comment-74</link>
		<dc:creator>Joel Avelino Ribeiro</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Apr 2009 19:02:01 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/?p=11#comment-74</guid>
		<description>Trabalhei para um candidato a vereador e este não me registrou, não pagou o combinado e ainda desrespeitou a legislação com relação aos recolhimentos . Estou pensando em mover uma ação trabalhista contra ele. Há algo que impeça essa minha atitude?</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Trabalhei para um candidato a vereador e este não me registrou, não pagou o combinado e ainda desrespeitou a legislação com relação aos recolhimentos . Estou pensando em mover uma ação trabalhista contra ele. Há algo que impeça essa minha atitude?</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Feliz Páscoa! por Rogerio</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2009/04/12/feliz-pascoa/comment-page-1/#comment-73</link>
		<dc:creator>Rogerio</dc:creator>
		<pubDate>Sun, 12 Apr 2009 13:02:44 +0000</pubDate>
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		<description>&gt; Feliz pascoa para vocês também!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>&gt; Feliz pascoa para vocês também!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Súmula Vinculante nº 13 de 2008 &#8211; STF por Saleh Ghani</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2008/08/22/sumula-vinculante-n%c2%ba-13-de-2008-stf/comment-page-1/#comment-72</link>
		<dc:creator>Saleh Ghani</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Apr 2009 05:02:50 +0000</pubDate>
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		<description>Boa Noite,
Meu irmão foi nomeado Secretario do Municipio, gostaria de saber se minha companheira, a qual não somos casados, apenas convivemos na mesma casa a poucos meses. Ela configura ser parente por afinidade de meu irmão, mesmo que ela não trabalharia na mesma secretaria que o mesmo é respónsável, sendo que ela por ser formada em Letras, trabalhava na Secretaria de Eduação como cargo de confiança e foi exonerada, está correto? Numa eventual contratação de professores para o municipio, ela poderia ser contratada, visto que a Sumula Vinculante, nao fala em contratação, e sim, nomeação de cargos comissionados, ou cargos de confiança. Aguardo resposta no e-mail. Agradeço a atenção.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa Noite,<br />
Meu irmão foi nomeado Secretario do Municipio, gostaria de saber se minha companheira, a qual não somos casados, apenas convivemos na mesma casa a poucos meses. Ela configura ser parente por afinidade de meu irmão, mesmo que ela não trabalharia na mesma secretaria que o mesmo é respónsável, sendo que ela por ser formada em Letras, trabalhava na Secretaria de Eduação como cargo de confiança e foi exonerada, está correto? Numa eventual contratação de professores para o municipio, ela poderia ser contratada, visto que a Sumula Vinculante, nao fala em contratação, e sim, nomeação de cargos comissionados, ou cargos de confiança. Aguardo resposta no e-mail. Agradeço a atenção.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial por MARIA SALETE DELLA GIUSTINA VOLPATO</title>
		<link>http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/2008/10/29/professores-que-exercerem-cargos-de-direcao-pedagogica-poderao-ter-aposentadoria-especial/comment-page-1/#comment-71</link>
		<dc:creator>MARIA SALETE DELLA GIUSTINA VOLPATO</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Mar 2009 17:14:31 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://blig.ig.com.br/cabralconsultoria/?p=47#comment-71</guid>
		<description>SOU FAVORECIDA POR ESTA LEI. GOSTARIA DE SABER PORQUE EM SANTA CATARINA A LEI AINDA NÃO ESTGÁ EM VIGOR.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>SOU FAVORECIDA POR ESTA LEI. GOSTARIA DE SABER PORQUE EM SANTA CATARINA A LEI AINDA NÃO ESTGÁ EM VIGOR.</p>
]]></content:encoded>
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