Brasil na lista da grande corrupção mundial
O Brasil ocupa uma das últimas posições em um ranking de percepção de suborno transnacional elaborado pela ONG Transparência Internacional (TI).O estudo, intitulado Bribe Payers Index (“Índice de Pagadores de Suborno”, em tradução livre), foi elaborado a partir de entrevistas com 2.742 empresários de 26 países e analisou a propensão ao pagamento de suborno de empresas dos 22 maiores países exportadores.
Durante as entrevistas, questionou-se sobre a freqüência com que as empresas desses 22 países participam de operações que envolvem subornos nos países de origem dos entrevistados.
A partir daí, foi criado um ranking que lista, nas primeiras posições, os países cujas empresas têm menores índices de corrupção e, em último, os países cujas companhias mais praticam subornos. O Brasil aparece em 17° lugar, empatado com a Itália.
BRICs
Os outros três países que formam com o Brasil o chamado grupo dos Bric (Rússia, Índia e China) tiveram classificações piores no ranking, sendo que a Rússia aparece na última colocação, como o país cujas empresas mais se envolvem em casos de pagamentos de propina no exterior.
Já a Bélgica e o Canadá ficaram empatados em primeiro lugar, o que indica que suas empresas se envolvem menos em casos de corrupção, segundo os entrevistados.
“O índice traz evidências de que companhias dos maiores países exportadores ainda se utilizam de suborno para fazer negócios em países estrangeiros”, diz a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.
“A desigualdade e a injustiça que a corrupção causa tornam vital que os governos redobrem seus esforços para reforçar as leis contra o suborno por parte de companhias estrangeiras. Do mesmo modo, todos os grandes países exportadores devem se comprometer com as medidas da Convenção Anti-Corrupção da OCDE”, completa.
Tipos de corrupção
O relatório também mostra quais os diferentes tipos de subornos utilizados por empresas dos 22 maiores exportadores do mundo.
Segundo pouco mais de 20% dos entrevistados, o tipo de corrupção mais praticado por empresas brasileiras no exterior é o suborno a autoridades públicas menos graduadas, que é definido pela ONG como aquele utilizado para “apressar as coisas”.
Já cerca de 50% dos entrevistados afirmaram que as empresas russas, além do suborno a autoridades menos graduadas, costumam também corromper partidos políticos e altas autoridades.
As empresas mexicanas, por outro lado, foram apontadas por 38% dos empresários ouvidos como aquelas que mais utilizam relações pessoais e familiares para conseguir contratos públicos.
O estudo ainda traz a opinião de empresários sobre quais empresas estrangeiras se envolvem em mais casos de corrupção em seus países.
Os empresários da Europa e Estados Unidos que responderam à pesquisa, por exemplo, consideram que a China e a Itália são países cujas empresas costumam se envolver mais em corrupção na região. Já as companhias suíças e belgas são vistas como as mais honestas.
As empresas chinesas também são vistas nos países da América Latina que participaram da pesquisa (Argentina, Brasil, Chile e México), como as que mais pagam suborno nesta região. As empresas alemãs foram consideradas as mais idôneas.
Setores
O índice também traz os setores da economia cujas empresas mais se envolvem em casos de corrupção.
Um dos rankings aponta quais os tipos de companhia que mais se envolvem, de acordo com os entrevistados, em casos de suborno a autoridades públicas.
Entre os que mais oferecem estes subornos estão empresas que prestam serviços públicos, de construção, imobiliárias e petrolíferas. As mais honestas neste ranking são as que trabalham com computação, pesca e bancos.
Outro ranking aponta aqueles setores cujas empresas mais se envolvem em casos de suborno com o objetivo de influenciar decisões políticas e leis.
Neste caso, as apontadas como mais corruptas também são aquelas dos setores de serviços públicos, construção, imobiliárias e petrolíferas.
Já o setor bancário, que aparece como um dos mais honestos no ranking anterior, não tem um classificação tão boa neste.
O índice ainda aponta que para 49% dos empresários latino-americanos, os esforços de seus governos para erradicar a corrupção têm sido “muito ineficientes”.
O relatório não permite uma comparação com o ranking anterior, realizado em 2006, por analisar menos e diferentes países.
1948: Genocídio vira crime
O genocídio não era uma prática nova quando as Nações Unidas aprovaram a convenção para a prevenção e repressão dos crimes cometidos em seu nome. Lembre-se a matança dos índios nos Estados Unidos, a morte de 60 mil hereros (subjugados pelos alemães no sudoeste africano) em 1904, os turcos que assassinaram 1,5 milhão de cristãos na Armênia, em 1915, ou as deportações e mortes durante o Gulag comunista na Rússia.
Entretanto, sem precedentes na história foi a perseguição e execução de milhões de judeus pelo regime nazista na Alemanha, entre 1933 e 1945.
Para evitar que fatos como este se repetissem, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas ditou no preâmbulo de sua Carta, em 1945: “Estamos resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla…”.
Falha ficou evidente no julgamento de Nurembergue
Três anos depois, tornou-se possível a punição dos crimes de genocídio pelo direito internacional. A convenção obriga os países-membros a julgar os crimes desta natureza, já bastando uma intenção de destruir grupos étnicos, religiosos, nacionais ou de raças. Também condições desumanas de vida, graves violações físicas ou psicológicas, o impedimento de nascimento de crianças ou seu seqüestro caem na conceituação de genocídio, enquanto a perseguição a oposicionistas políticos foi deixada de fora por exigência da União Soviética.
Até aí não havia possibilidade no direito internacional de punir (sejam chefes de governo ou indivíduos independentes) por crimes de assassinato em massa. Uma falha que havia se evidenciado no Tribunal de Nurembergue, quando dez dos 22 nazistas acusados de graves crimes de guerra foram libertados ou receberam penas leves.
Convenção pune, mas não previne
O termo genocídio havia sido usado pelo advogado judeu polonês Raphael Lemkin em seu livro Axis in Europe (1946). O texto foi acatado pela Assembléia-Geral da ONU, em dezembro de 1948. Um mês depois, 100 dos 188 membros o ratificaram. A então Iugoslávia estava entre os 42 primeiros signatários, o que não impediu que algumas décadas mais tarde praticasse uma política de limpeza étnica contra os muçulmanos na Bósnia.
A convenção da ONU contra o genocídio também não conseguiu impedir a morte de mais de 800 mil pessoas em Ruanda, no conflito entre hutus e tutsis. Sem falar nos crimes cometidos durante as guerras da Coréia, do Camboja, no Oriente Médio, na Chechênia, no Timor Leste…
Será a Convenção das Nações Unidas apenas um instrumento que ficou no papel? O perito em questões de direito internacional Andreas Paulus, da Universidade Ludwig-Maximilian, de Munique, acha que não. Ele destaca que alguns acontecimentos provam que o documento não foi esquecido. Lembra, porém, que a legislação existe para punir crimes, sem conseguir evitar que aconteçam.
O genocídio no direito alemão
Na Alemanha, o parágrafo 220a sobre o genocídio foi incluído na legislação penal em 1954 e prevê até a prisão perpétua, sem a possibilidade de prescrever, independente de onde os crimes tenham sido cometidos. O primeiro condenado à prisão perpétua na Alemanha foi o sérvio Nikola Jorgic.
Frank Gerstenberg (rw) – DW WORLD.DE
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UE quer proibir lâmpadas incandescentes até 2012
Depois de 130 anos, a lâmpada tradicional deixará aos poucos de existir na Europa, de acordo com uma decisão anunciada nesta segunda-feira (08/12) pela União Européia (UE). Devido a seu alto consumo energético, as lâmpadas incandescentes deverão ser retiradas dos mercados europeus de forma escalonada. A partir de 1º de setembro de 2012, só serão permitidas lâmpadas de consumo eficiente de energia.
Em 1º de setembro de 2009, deixarão de ser vendidas as lâmpadas incandescentes de 100 watts. Em 1º de setembro de 2010, ficarão proibidas as de 75 watts e, na mesma data em 2011, as de 60 watts. Finalmente, em 1º de setembro de 2012, deixarão o mercado também as lâmpadas incandescentes de 40 e 25 watts.
Ao substituir as lâmpadas incandescentes por outras eficientes, espera-se que seja possível reduzir os gastos com energia em entre 5 e 10 bilhões de euros por ano na Europa, já que apenas 5% da energia que as primeiras utilizam gera luz, sendo o restante apenas calor. A medida, no entanto, ainda tem que ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros do bloco. (rr) DWWORLD.DE
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Carros prata dominam a frota do Brasil, diz pesquisa
Estudo aponta que automóveis brancos são maioria nos EUA.
Na Europa, o preto aparece com força total.
Trânsito de SP revela as cores de carros preferidas dos motoristas (Foto: Nilton Fukuda/AE)
Os americanos gostam de carros brancos. Na Europa, a preferência é pelos carros pretos. E no Brasil e na Ásia, o domínio é dos veículos de cor prata. Esta é a conclusão da pesquisa da DuPont Automotive, um dos principais fabricantes de tintas para carros do mundo, sobre as cores preferidas pelos fãs de carros divulgada nesta terça-feira.
De uma maneira global, a pesquisa mostra que as preferências estão mudando pelo mundo. De acordo com a pesquisa, no Brasil os carros prata dominam o mercado 31% da frota, seguido por preto (25%), cinza (16%) e branco (11%). O vermelho tem 8% da preferência dos proprietários.