Direitos da criança continuam deficitários, 20 anos após convenção da ONU
Apesar das melhorias conquistadas, porta-voz da Unicef afirma que metade das crianças do mundo é vítima de injustiça. Coisas bastante básicas lhes faltam, como água potável, casa, escola e comida suficiente.
Todas as pessoas são iguais e gozam dos mesmos direitos e liberdades. Assim está escrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Segundo a declaração, a igualdade de todas as pessoas é válida “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião pública ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição”.
Os autores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos homens, esqueceram um fator diferencial: a idade. Por esse motivo, há 20 anos, em novembro de 1989, a Declaração Universal foi reformulada para abranger todas as pessoas com menos de 18 anos – que, afinal, representam mais de um terço da população mundial. Na ocasião, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Garantia de direitos
Segundo a porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Helga Kuhn, a Convenção é necessária justamente pelo fato de as crianças não serem adultos. “Elas ainda não podem fazer tudo o que os adultos podem. Precisam de proteção especial. E por esse motivo também precisam de um ambiente especial, de proteção, que é responsabilidade dos adultos proporcionar. Por esse motivo, é necessário estabelecer que as crianças tenham direitos próprios, e então garantir que eles sejam respeitados”.
Os 54 artigos da Convenção incorporaram, pela primeira vez, direitos políticos civis, como também direitos culturais, econômicos e sociais das crianças em acordo válido segundo o direito internacional. A Convenção sobre os Direitos da Criança garante aos menores de 18 anos o direito à sobrevivência, desenvolvimento, proteção e participação.
Protocolos adicionais
Ao menos no papel, a Convenção sobre os Direitos da Criança encabeça a lista dos diversos acordos internacionais assinados desde a fundação da ONU em 1945. Segundo a porta-voz da Unicef, a Convenção sobre os Direitos da Criança foi a mais rapidamente ratificada na ONU, e pelo maior número de Estados, sendo os EUA e a Somália as únicas exceções.
O balanço de sua aplicação, no entanto, é bastante desigual. Segundo Kuhn, a conscientização sobre a violação dos direitos da criança aumentou. Hoje é visto – e em parte perseguido – como crime o emprego de crianças na guerra, o abuso sexual e a exploração do trabalho infantil. “São problemas, no entanto, que ainda estão longe de ser resolvidos e que ainda temos que trabalhar dura para resolver”, concluiu.
Para combater a exploração infantil no serviço militar, como também no tráfico humano, prostituição e pornografia, foram estipulados dois protocolos adicionais à Convenção sobre os Direitos da Criança. Tais protocolos, todavia, foram ratificados por menos de um terço de todos os Estados.
Desvantagem no tratamento da aids
No combate à aids, as crianças sofrem desvantagem clara em relação a adultos, como comprovou estudo divulgado no final de setembro pela Unicef, Organização Mundial da Saúde (OMS) e programa da ONU contra aids.
Segundo o estudo, em todo o mundo crianças infectadas com o vírus HIV recebem assistência médica com bem menos frequência do que os adultos. E isso apesar de, sob pressão da Unicef e outras organizações de defesa de direitos infantis, a indústria farmacêutica ter desenvolvido medicamentos específicos para menores soropositivos, nos últimos anos.
Consequências da crise
Os direitos da criança ainda se encontram à sombra dos direitos humanos, 20 anos após a aprovação da Convenção? Devido às melhorias conquistadas desde então, a porta-voz da Unicef diz que não iria tão longe, mas confirma que “metade das crianças do mundo é vítima de injustiça. Faltam-lhes coisas bastante básicas, como água potável, um teto sobre a cabeça, vaga escolar, comida suficiente”.
Devido à crise financeira, a situação que continua alarmante pode piorar ainda mais, alerta a Unicef. Segundo Kuhn, os direitos da criança são violados frequentemente, sobretudo em países onde a situação dos direitos humanos não é boa.
“Crianças precisam bastante de proteção. Por isso, temos a obrigação de garantir que as crianças não sejam as principais vítimas da atual crise financeira que atinge os países mais pobres. E esse perigo é sempre enorme”, explica a porta-voz da Unicef. MATERIAL PRODUZIDO PELO PORTAL DW.WORLD.DE
Autor: Andreas Zumach (ca)
Revisão: Augusto Valente
Calendário Histórico | 09.10.2009
1941: EUA decidem construir a bomba atômica
Ele pediu ajuda a uma colega de longa data, Lise Meitner, que havia deixado a Alemanha nazista poucos meses antes. Ela resolveu o quebra-cabeças: os núcleos de urânio foram divididos em duas partes iguais – em núcleos de bário. De acordo com a fórmula E=mc2, tal processo tinha de liberar enorme quantidade de energia.
Quando esse resultado de pesquisa foi divulgado, todos os físicos entenderam imediatamente: a chamada fissão nuclear era a chave para uma produção infinda de energia, mas também para uma arma terrível – a bomba atômica.
Na Alemanha, um dos primeiros a reconhecer o potencial existente na fissão nuclear foi o físico Werner Heisenberg. E ele recebeu de Goebbels o sinal verde para iniciar maiores pesquisas.
Advertência de Einstein
Em outras partes do mundo, os políticos não perceberam o perigo que poderia surgir de tal arma, principalmente nas mãos dos nazistas. Houve uma famosa carta de advertência de Einstein ao presidente norte-americano Roosevelt. A carta não suscitou maior interesse, apesar da reação cortês.
No verão europeu de 1941, correu nos EUA o boato de que os alemães estariam fazendo pesquisas intensas para a produção de uma bomba de urânio. Muitos cientistas consideravam o assunto mera ficção, mas o assessor científico do presidente, Vannevar Bush, deu sinal de alarme.
Ele classificou o planejamento e a construção de uma bomba de urânio, apesar de todas as incertezas e de todo o ceticismo, como relevante para a guerra. E recomendou ao presidente, no dia 9 de outubro de 1941, levar o projeto adiante com todos os recursos possíveis.
Os custos foram avaliados em 133 milhões de dólares. O plano recebeu o codinome de Projeto Manhattan, pois importantes trabalhos preliminares haviam sido feitos na Universidade de Columbia, no bairro nova-iorquino de Manhattan.
O projeto só foi levado adiante com grande elã depois do bombardeio de Pearl Harbour e da consequente entrada dos Estados Unidos na guerra. A chefia do projeto foi entregue então ao general Leslie Groves, um homem capaz de impor-se, um verdadeiro gênio na organização de grandes projetos.
Ele resumiu da seguinte maneira os objetivos do Projeto Manhattan: “Construir uma bomba atômica o mais rápido possível e terminar assim com a guerra”. Ele foi o primeiro a compreender que o trabalho dos cientistas era naturalmente decisivo para o projeto, mas que o projeto em seu todo não poderia ser puramente científico: ele exigia um enorme empreendimento industrial.
Projeto altamente secreto
O projeto era, de fato, muito amplo: no final, existiam diversas instalações para a obtenção de urânio e plutônio. As mais importantes estavam localizadas em Hanford (no Estado de Washington), em Oak Ridge (Tennessee) e em Los Alamos (Novo México). Ao lado de várias centenas de cientistas, mais de meio milhão de pessoas trabalharam de uma ou outra maneira para o projeto, no decorrer dos anos. No auge dos trabalhos, no verão setentrional de 1944, um total de 160 mil pessoas ocupava-se do empreendimento.
A manutenção do segredo foi perfeita. Ninguém fez uma ligação direta entre as instalações de produção, distantes umas das outras. E até o final da guerra ninguém no Congresso ficou sabendo da existência do projeto.
Através de uma camuflagem bem feita em diversos itens do orçamento público, conseguiu-se obter verbas cada vez maiores, que eram necessárias para a continuação do projeto. Já no final de 1942, haviam sido gastos quase 500 milhões de dólares. Originalmente, os custos haviam sido calculados em um terço disto. Até o final da guerra, os custos totais chegaram a dois bilhões de dólares.
Estas enormes verbas tiveram, na opinião de alguns historiadores, uma consequência própria: a liderança política dos EUA não podia mais interromper o projeto. Ele tinha de ser levado até o final, com a obtenção de êxito. E o êxito significava, neste caso, o emprego da bomba.
Existem especulações verossímeis, segundo as quais os norte-americanos teriam até mesmo protelado a capitulação dos japoneses com o intuito de utilizar a bomba. Sendo verdade, o Projeto Manhattan teria então prolongado a guerra, ao invés de encurtá-la. MATERIAL PRODUZIDO PELO PORTAL DW WORLD.DE
Carsten Heinisch (am)
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