Conheça a íntegra do projeto “ficha limpa” A Câmara recebeu hoje (29), com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas, a proposta que restringe a candidatura de políticos com condenações e processos na Justiça (leia mais). A proposição é de iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Confira a íntegra do projeto de lei de iniciativa popular. “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 2008 Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º – As alíneas “b”, “c”, “d” , “e” ,“f”, “g” e “h” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. “1º (…) b) os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal, dos dispositivos equivalentes sobre perda de mandato das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, ou cuja conduta tenha sido declarada incompatível com o decoro parlamentar, independentemente da aplicação da sanção de perda de mandato, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subseqüentes ao término da legislatura; c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito) anos subseqüentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes; e) os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º. da Constituição Federal ou por crimes contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, crimes de abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, pela exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo, por crime a que a lei comine pena não inferior a 10 (dez) anos, ou por houverem sido condenados em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia, conforme o caso, até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena; f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos; g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão; h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes” Art. 2º – O art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº.64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido das seguintes disposições: “j) os que tenham sido julgados e condenados pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral ( art. 299 do Código Eleitoral), captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97), conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei nº 9.504/97) ou por captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei nº 9.504/97), pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da realização da eleição; l) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal capaz de autorizar a abertura de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subseqüentes ao término da legislatura”; Art.3º – O inciso II do art. 1º. da Lei Complementar nº.64, de 18 de maio de 1990, fica acrescido da alínea “m”, com a seguinte redação: “m) os que nos 4 (quatro) meses que antecedem ao pleito hajam exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em entidade beneficiada por auxílio ou subvencionada pelos cofres públicos.” Art. 4º. O art. 15 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15. Publicada a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”. Art. 5º. O inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: “XIV – julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar.” Art. 6º – O inciso XV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: “Para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”. Art. 7º – A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.” material publicado no portal de Congessoemfoco.

Mundo harmonioso” evidencia características chinesas e projeta um belo futuro do mundo

2009-09-29 17:26:47  cri

“Mundo harmonioso”, uma expressão cheia da sabedoria oriental que tem sido frequentemente citada em importantes ocasiões internacionais, contando a cada dia com o reconhecimento de mais países do mundo. “Devemos respeitar o direito de escolha autônoma de cada país, de seu sistema social e caminho de desenvolvimento, além de buscar promover a revitalização e desenvolvimento desses países conforme suas próprias realidades. Devemos ainda preservar a diversificação das civilizações com um espírito aberto e de igualdade, e reforçar diálogos e intercâmbios entre as diferentes civilizações para criar um ‘mundo harmonioso’ onde todos coexistam pacificamente.” Foram as palavras do presidente chinês, Hu Jintao, na Cúpula do 60º aniversário de fundação da ONU, realizada em 15 de setembro de 2005. Na ocasião, Hu Jintao fez pela primeira vez a proposta de um “mundo harmonioso”. O discurso do presidente da China revelou ao mundo a aspiração por paz e desenvolvimento de uma nação responsável que acredita ser possível construir, ao lado de outros países, um mundo de paz, prosperidade e harmonia. O vice-diretor do Instituto das Relações Internacionais da Universidade Renmin da China, Jin Canrong, esclareceu dessa forma o conceito de “mundo harmonioso”: “O conceito de “mundo harmonioso” tem sua origem na cultura tradicional chinesa, refletindo as características do pensamento e cultura dos chineses. A sociedade oriental enfatiza a harmonia. Ela também tem a ver com as concepções diplomáticas seguidas pelo país desde a fundação da Nova China. Exemplos disso são os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e de Desenvolvimento Pacífico.” Para o vice-diretor do Instituto de Estudos sobre Economia e Política Mundiais da Academia de Ciências Sociais da China, Wang Yizhou, a expressão “mundo harmonioso” tem origem e desenvolvimento nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica. Já o diretor do Departamento de Planejamento Político do Ministério das Relações Exteriores, Le Yucheng, afirmou que os fatos comprovam a forte vitalidade dessa concepção diplomática: “O presidente Hu Jintao apresentou em 2005, na Assembleia Geral da ONU, a ideia estratégica de promover a construção de um “mundo harmonioso”. Quatro anos se passaram e grandes mudanças puderam ser percebidas no mundo. Guiada por esta concepção, a diplomacia chinesa também tem obtido grandes êxitos, especialmente nesses tempos de crise financeira, que vêm provando que o mundo precisa de paz, estabilidade e harmonia.” Lembrando o percurso da diplomacia chinesa, é de notar que a China não é apenas um formulador de ideias, mas um praticante delas. A concepção “mundo harmonioso” determina a direção básica para o estabelecimento de uma nova ordem internacional, fato a cada dia mais aceito pela Comunidade Internacional. A China tem participado ativamente da construção de uma nova ordem mundial. Le disse que para concretizar a aspiração de um “mundo harmonioso”, devemos seguir firmemente o caminho de desenvolvimento da paz, bem como combinar a preservação dos próprios interesses aos interesses fundamentais e de longo prazo do mundo. Na tarde do dia 23 de setembro de 2009, horário do leste dos EUA, foram realizados na sede da ONU os debates gerais da Assembleia Geral da entidade. Na ocasião, o presidente chinês fez outro importante discurso: “Diante das oportunidades e desafios sem precedentes, a Comunidade Internacional deve continuar a avançar de mãos dadas, observando as concepções de paz, desenvolvimento, cooperação, benefício recíproco e tolerância, a fim de promover a construção de um “mundo harmonioso” de paz duradoura e prosperidade comum.”

Mundo | 30.09.2009

Opinião: Festividades dos 60 anos da República Popular da China ecoam no vazio

 

Neste 1° de outubro, a República Popular da China faz 60 anos, e tem realmente o que comemorar. As festividades em Pequim, no entanto, evitam um olhar crítico sobre o próprio passado, opina Matthias von Hein.

O escritor britânico George Orwell cunhou certa vez a frase: “Quem controla o presente, controla também o passado. E quem controla o passado, controla o futuro”. Na China, o Partido Comunista controla o presente. E, assim, o partido também é subjugado pelo passado. Isso pode ser percebido, por exemplo, na figura de Mao Tsé-tung. Por todo o país, estão sendo restauradas suas estátuas. Nos cinemas, ele é festejado como herói e salvador do país.

O olhar embelezador sobre o passado omite as catastróficas campanhas em massa: a Revolução Cultural, por exemplo, ou também o “Grande Salto para a Frente”. Nesta, que foi uma das maiores misérias da história desencadeadas pelo homem, há quase 50 anos, estima-se que morreram 30 milhões de pessoas. Não há debates públicos a respeito disso. E mesmo os historiadores têm dificuldades em pesquisar e publicar a este respeito.

Nas celebrações pelos 60 anos de fundação da República Popular da China, paira a ameaça de que encenação e realidade possam se distanciar. A China se apresenta com força através de uma parada militar de calibre especial. Mas, do lado de dentro, a preocupação em relação à estabilidade é tão grande que, por razões de segurança, a venda de facas de cozinha foi proibida em Pequim, enquanto soldados foram enviados às ruas armados com metralhadoras.

A China quer se mostrar como uma família feliz de muitos povos. Mas a região autônoma do Tibete foi bloqueada para grupos de estrangeiros antes do dia das celebrações. As medidas de segurança para a comemoração dos 60 anos de fundação da República Popular ultrapassam em muito aquelas tomadas durante os Jogos Olímpicos no país.

Apesar de todas as promessas de “harmonia” e “estabilidade”, a liderança da China parece estar tomada de profunda desconfiança em relação à própria população. “Pão e circo” devem acalmar o povo, detendo-o de maiores questionamentos. E a China, nos últimos 60 anos, certamente alcançou muita coisa de que pode se orgulhar.

A ascensão econômica dos últimos 30 anos não tem precedentes na história. Centenas de milhões de pessoas puderam se libertar da mais absoluta miséria. Até mesmo o Banco Mundial cita a China como o caso mais bem-sucedido no combate à pobreza. O sistema educacional chinês fez enormes progressos. Mais de 20 milhões de estudantes frequentam as universidades do país. E a China dispõe das maiores reservas de divisas do mundo.

Mesmo assim, os líderes chineses demonstram surpreendentemente pouca soberania. Eles não reagem a críticas com a serenidade do mais forte, mas sim com o nervosismo do mais fraco. Dissidentes são presos, e as manchas negras da história são simplesmente retocadas. Sob esses auspícios, as festividades na Praça Tian An Men irão soar vazias e insossas. material produzido pelo portal DW WORLD.DE

Autor: Matthias von Hein
Revisão: Augusto Valente

Análise: Só com reformas PC conseguirá ficar mais 60 anos no poder

Mistério a ser desvendado

Pesquisadores ainda precisam avançar muito no estudo do cérebro para produzir drogas capazes de evitar o Alzheimer

 

O Globo
Manchete: Honduras cede e promete suspender estado de sítio

 

Embaixador americano na OEA diz que volta de Zelaya foi uma irresponsabilidadeAs empresas que, há dois anos, ganharam a concessão de rodovias federais oferecendo pedágios baratos agora pedem reajustes alegando problemas administrativos e burocráticos, como a demora do governo em desapropriações. Com isso, dizem, houve atraso de até 18 meses na instalação de praças de pedágio e as empresas querem compensar perdas. (págs. 1 e 21)

Sob forte pressão interna e externa, o presidente interino, Roberto Micheletti, recuou, pediu desculpas à população e admitiu a possibilidade de revogar, até o fim da semana, o estado de sítio decretado na véspera, restringindo as liberdades individuais. De manhã, os primeiros alvos do decreto foram a Rádio Globo e a TV Cholusat Sur, o Canal 36, emissoras pró-Zelaya, invadidas e fechadas por militares. Em reunião de emergência do Conselho Permanente da OEA, o embaixador dos EUA, Lewis Amselem, disse que o retorno de Zelaya a Honduras foi “irresponsável e tolo” e pediu que ele pare de tentar chamar a atenção a qualquer custo. (págs. 1, 26 e 27 e editorial “Sem mocinhos”)

Amorim: sair da embaixada seria ‘covardia’

Retirar os diplomatas brasileiros de Honduras e suspender o abrigo a Zelaya seria uma covardia e um incentivo a novos golpes de Estado na América Latina, avaliou o chanceler Celso Amorim. Ele acusou o governo interino de ter dado uma bofetada na comunidade internacional ao barrar a missão da OEA. Já o governador José Serra classificou de “tremenda trapalhada” a decisão do governo de abrigar Zelaya. (págs. 1 e 27)

 

 

Taxação da poupança pode ser engavetada

 

A oposição e os aliados – sobretudo o PMDB – já avisaram ao governo que dificilmente o projeto para taxar cadernetas em 22,5% passará no Congresso. A pressão é por engavetar o texto. (págs. 1 e 19)
Dilma está curada, dizem os médicos

 

O Hospital Sírio-Libanês divulgou nota em que afirma que a ministra Dilma Rousseff, que fez tratamento contra um câncer linfático, está
“livre de qualquer evidência de linfoma” e com saúde excelente. (págs. 1 e 4)
Servidores da Justiça terão de trabalhar 8 horas

 

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga servidores do Judiciário a cumprir jornada de 40 horas semanais, ou oito horas diárias. Em alguns estados, eles trabalhavam seis horas. (págs. 1 e 3)
Irã desafia mundo e testa mísseis que chegam a Israel (págs. 1 e 28)

 

Folha de S. Paulo

Em reunião da Organização dos Estados Americanos, o representante dos EUA, W. Lewis Amselem, condenou os golpistas por expulsar diplomatas e chamou o retorno de Zelaya de “irresponsável e tolo”. (págs. 1 e Mundo)Embraer vende à Argentina aviões com suspeita de sobrepreço

Tudo bem condenar o golpe, mas é demais deixar o hóspede virar dono da casa. É covarde e indecente convocar protestos refugiado na embaixada brasileira. (págs. 1 e A2)

 

 

Há suspeita de superfaturamento na venda de 20 aviões E-190 da Embraer à Aerolíneas Argentinas por US$ 700 milhões (R$ 1,2 bilhão), dos quais 85% serão financiados pelo BNDES, disse o jornal “La Nación”.
BC começa a desmontar iniciativas contra a crise

O valor máximo de um avião desse modelo é de US$ 30 milhões, US$ 5 milhões a menos que o fixado. A Aerolíneas nega irregularidade, e a Embraer diz não haver sobrepreço. O BNDES afirma que o contrato não foi fechado e, se o for, será em “condições de mercado”. (págs. 1 e B8)

 

O Banco Central identificou “sinais de normalização” da economia e modificou as regras para recolhimento de dinheiro dos bancos, o depósito compulsório.Brasil vai trocar de embaixador em Washington

O BC limitou o abatimento desse recolhimento à compra de carteiras de bancos pequenos. A medida se estendia aos médios. (págs. 1 e B1)

Calote de empresa diminuiu. (págs. 1 e B7)

 

O embaixador do Brasil nos EUA, Antonio Patriota, vai substituir Samuel Pinheiro Guimarães na secretaria-geral do Itamaraty, informa Sérgio DávilaO Estado de S. Paulo
Manchete: EUA condenam Zelaya e criticam ‘os que o ajudaram’
Na OEA, presidente deposto, apoiado pelo Brasil, é chamado de irresponsávelGoverno usa depósitos judiciais para obter superávit

Guimarães pode se tornar ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Os diplomatas Vera Machado e Mauro Vieira estão cotados para o lugar de Patriota. (págs. 1 e A10)

O retorno de Manuel Zelaya a Honduras foi uma titude “irresponsável” e “idiota”, segundo disse o representante dos EUA em reunião na Organização dos Estado Americanos, Lewis Anselem. “Ele deve parar de agir como se estivesse estrelando um filme antigo”, acrescentou o diplomata, que também criticou “os que facilitaram sua volta” – a Venezuela ajudou Zelaya e o Brasil o abrigou em sua embaixada em Tegucigalpa. Para Washington, Zelaya só poderia ter voltado se houvesse acordo com o governo de facto, para evitar violência. Ontem, forças hondurenhas, baseadas no estado de sítio, invadiram e depredaram uma emissora de rádio e uma de TV pró-Zelaya, informa a enviada especial Denise Chrispim Marin. (págs. 1 e A13 a A15)

 

 

Com a queda da arrecadação de impostos e o aumento dos gastos, o governo poderá contar com o repasse de depósitos judiciais de tributos e contribuições federais para chegar o mais próximo possível do superávit primário, informa a repórter Edna Simão. Só no primeiro semestre, a Caixa Econômica Federal detinha R$ 31,5 bilhões em depósitos judiciais. Ainda não há um cálculo de quanto seria repassado. (págs. 1 e B1)Censura ao ‘Estado’ faz 60 dias e pode ter nova decisão

Número
R$ 1,75 bilhão foi o repasse da CEF ao Tesouro em depósitos judiciais em agosto

 

A censura ao Estado, determinada por decisão judicial liminar a pedido da família Sarney, completa hoje 60 dias. Amanhã, o novo relatar do caso, desembargador Lecir Manoel da Luz, deve se manifestar e pode suspender a proibição. Para Paula Martins, da ONG pró-liberdade de expressão Artigo 19, o caso é “paradigmático” da falta de um padrão claro sobre os direitos nessa área. (págs. 1 e A12)
Irã testa mísseis que poderiam atingir Israel

 

O Irã testou ontem seu míssil de mais longo alcance – com capacidade para atingir Israel, bases militares americanas no Oriente Médio e parte da Europa -, três dias depois de os Estados Unidos e seus aliados revelarem que o país está construindo secretamente outra usina de enriquecimento de urânio. A Casa Branca classificou o teste de provocação. (págs. 1 e A16)

Eleição: Iniciativa popular veta os ‘fichas-sujas’

 

Congresso recebe hoje o projeto que proíbe candidatura de réus. (págs. 1 e A4)
Jornal do Brasil
Manchete: Jogos vão gerar dois milhões de empregos
Se Rio sediar Olimpíada, benefícios vão até 2027, prevê estudo da USP

Foto legenda: No comando

Encomendado pelo Ministério do Esporte, estudo da Universidade de São Paulo prevê que, se for escolhido cidade-sede da Olimpíada de 2016, o Rio contabilizará mais de 2 milhões de empregos até 11 anos depois das competições. A cidade tem previsão de investimento de quase R$ 30 bilhões, o que deve gerar 120 mil empregos por ano até a realização dos Jogos e mais 130 mil empregos anuais até 2027. Em Copenhague, onde na sexta-feira será escolhida a cidade-sede, os responsáveis pelo projeto Rio-2016 contam com algumas armas para convencer os integrantes do Comitê Olímpico Internacional: Pelé, o presidente Lula, um filme do cineasta Fernando Meirelles e painéis com imagens de cartões-postais cariocas. (págs. 1 e Esportes D3 a D6)

 

Negócios à vista – Hildelene Lobato Bahia assumiu ontem o posto mais alto da Marinha Mercante brasileira: será a primeira comandante de navio, da Transpetro, cargo até então ocupado apenas por homens.
“Não é uma questão de gênero, mas de capacidade”, elogiou Sérgio Machado, presidente da empresa que comprou 26 mil toneladas de aço importado da China e da Coreia do Sul. (págs. 1 e Economia A18)
Inadimplência de empresas cai

 

A volta do crédito e a melhora das condições de consumo dos brasileiros derrubaram em 12,7% a inadimplência das empresas no mês passado, de acordo com a pesquisa da Serasa Experian. É um reflexo da retomada da capacidade de pagamento do consumidor. (págs. 1 e Economia A19)
Terra ficará 4°C mais quente

 

A temperatura global deve subir 4 graus até meados da década de 2050, caso sejam mantidas as atuais tendências de emissões de gases do efeito estufa. O novo estudo é compatível com as piores previsões da ONU feitas no ano passado. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)
Correio Braziliense
Manchete: Mais uma chance para fantasmas do Senado
Um mês é pouco tempo para o Senado identificar os servidores que recebem sem trabalhar ou são beneficiados pelo nepotismo. Todos os funcionários da Casa, efetivos ou comissionados, deveriam informar até a última sexta-feira, dia 25, os dados pessoais para o recadastramento conduzido pela Diretoria-Geral. Mas apenas 64% seguiram a determinação. Em vez de cortar o salário dos funcionários que não aparecem para trabalhar, o Senado adiou o prazo e vai esperar até 16 de outubro para que os desavisados se manifestem. A moralização das contratações provoca bate-boca entre senadores — há denúncias até de funcionários presos que recebem salário —, aflige servidores temerosos de perder regalias e preocupa o sindicato da categoria, favorável ao recadastramento. (págs. 1 e 2)

Bancários: Paralisação afeta caixas eletrônicos

 

A greve dos bancários compromete os terminais de autoatendimento. Há risco de faltar dinheiro nos caixas eletrônicos, segundo a entidade que representa os trabalhadores. No Distrito Federal, 200 agências tiveram fechamento total ou parcial. As negociações salariais foram retomadas, mas não há previsão para o fim da paralisação. (págs. 1 e 20)
Lei de diaristas gera polêmicas

 

Substitutivo ao projeto de lei que normatiza o trabalho desses profissionais prevê três dias da semana sem vínculo empregatício e piso nacional de R$ 31. Proposta original era de dois dias, sem fixar valores. (págs. 1, 12 e 13)Bafômetro ganha força no STJ

 

 

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a um motorista que se recusou a fazer exames do teor de álcool no sangue com o argumento de que não poderia produzir provas contra si próprio. Questão vai ao Supremo. (págs. 1 e 15)

O governo deve anunciar amanhã o pacote de medidas para estimular a competição no mercado de cartões de crédito. Das oito iniciativas previstas, cinco começarão a ser executadas imediatamente. A principal autoriza os lojistas a aceitar as duas maiores bandeiras de cartão de crédito – Mastercard e Visa – sem ter de assinar contratos de exclusividade com Redecard e Visanet, respectivamente, que dominam o credenciamento. A Redecard, que opera com as bandeiras Mastercard e Maestro, já está fazendo isso e a Visanet decidiu que promoverá a abertura em julho de 2010.Usinas tentam adiar prazo de pagamento

As três medidas restantes serão debatidas no Congresso e estão entre as mais polêmicas, como a possibilidade de o lojista diferenciar o preço para pagamento a vista e o fim da verticalização, que acaba com a presença de Visanet e Redecard em todas as fases da cadeia. Além do credenciamento exclusivo dos lojistas, elas controlam a captura e processamento das transações, o aluguel de terminais, além da compensação e liquidação das transações. (págs. 1 e C1)

 

Dez usinas hidrelétricas licitadas no governo Fernando Henrique Cardoso, com capacidade para gerar cerca de 2.200 megawatts, não saíram até hoje do papel por falta de licenciamento ambiental. Mesmo assim, as empresas que venceram os leilões terão de pagar pelo chamado uso de bem público cerca de R$ 170 milhões por ano, a partir de 2012. Sem perspectiva de ver os empreendimentos prontos até lá, os vencedores das licitações já estão se movimentando para tentar alterar a legislação e prorrogar o prazo. (págs. 1 e B1)
Brasil vai desenvolver caminhões para MAN

 

O Brasil e outros países emergentes estão no centro das prioridades da MAN, a fabricante alemã de caminhões que em dezembro comprou a filial brasileira da Volkswagen Caminhões e Ônibus. O presidente mundial da companhia, Hakan Samuelsson, disse ontem que, em quatro a cinco anos, a fatia dos mercados fora da Europa nas vendas da companhia deverá dobrar para 50%. Mas a participação brasileira no novo plano estratégico da MAN vai além. A longo prazo, o desenvolvimento das linhas de caminhões leves e médios do grupo será feito em parceria entre as equipes da Europa e do Brasil. “Nós não teríamos pago tanto dinheiro pela operação brasileira se não tivéssemos percebido esse potencial de desenvolvimento de produtos, além da capacidade de produção”. A MAN pagou € 1,175 bilhão pela unidade brasileira da Volks Caminhões e Ônibus. (págs. 1 e B8)
Investimento público puxa economia do Piauí

 

No Estado com o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano do país e um dos mais pobres, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começam a fazer diferença e a movimentar a economia do Piauí. Um dos exemplos é a massa de 11 mil trabalhadores que constroem casas não só na capital, Teresina, mas também no interior do Estado. As moradias populares são uma das prioridades dos investimentos públicos no Estado em 2009, que somam R$ 1,5 bilhão no total, entre recursos federais e estaduais.Senado dificulta nomeações ao Cade

Entre 2003 e 2008, o Piauí teve o maior crescimento relativo dos investimentos públicos entre todos os Estados. Os investimentos saltaram no período de 4% para 12,6% da receita não financeira líquida. (págs. 1 e A16)

 

 

O maior rigor com que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passou a tratar os casos de fusão de companhias e cartéis está dificultando a aprovação de novos conselheiros pelo Senado. Antes, as sabatinas dos indicados eram mera rotina, mas empresas e seus advogados, contrariados com julgamentos mais duros, passaram a pressionar e reclamar com os senadores. Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará sua 24ª indicação para o Cade. (págs. 1 e A3)
Empresários pressionam por aprovação de Toffoli ao STF

 

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, conta com o apoio de diversas entidades do setor privado em sua campanha por uma vaga ao Supremo Tribunal Federal. Os senadores estão recebendo pedidos da Confederação Nacional da Indústria, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e de integrantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.

Até mesmo um grupo de comunicação, a CDN, foi contratado no esforço pela aprovação de Tolfoli. O indicado tem ensaiado respostas aos possíveis questionamentos da sabatina, que será realizada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em especial quanto à sua ligação com o PT, com o ex-ministro José Dirceu e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os senadores estão sob pressão sem precedentes para aprovar sua indicação ao cargo. Também estão recebendo um kit com o currículo de Toffoli e informações a respeito de ministros do STF que também não concluíram pós-graduação ou tiveram militância partidária anterior. Desde 2000, os senadores rejeitaram apenas duas das 352 indicações submetidas pelo Palácio do Planalto, excetuadas dessa conta as indicações a embaixadas. (págs. 1 e A6). MATERIAL PRODUZIDO PELO PORTAL RADIOBRAS/EBC.

NOTÍCIAS MAIS LIDAS AGORA

 

O Globo
Manchete: Honduras barra a OEA e faz ameaças ao Brasil

 

Lula rejeita ultimato que põe em risco imunidade da embaixada brasileiraInvestigação revela fraude nos bingos

O governo de Honduras deu ultimato ao Brasil para que decida, em dez dias, o status do presidente deposto, Manuel Zelaya, sob pena de a embaixada brasileira perder sua imunidade diplomática. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu irritado ao comunicado e disse que não acata “ultimato de um golpista”. O governo de Roberto Micheletti elevou ainda mais a tensão com a Organização dos Estados Americanos (OEA), ao proibir a entrada no país de uma missão de diplomatas. A pedido de Lula, o chanceler Celso Amorim repreendeu Zelaya por pregar, de dentro da embaixada, a revolta popular no país. (págs. 1, 20 e 21)

Chávez torce por Dilma

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que a ministra Dilma Rousseff é sua candidata para 2010 e que ela será a “próxima presidente do Brasil”. Lula disse que ele foi gentil e lamentou o fato de Chávez não ser um eleitor no Brasil. (págs. 1 e 4)

Foto legenda: Lula confraterniza com Hugo Chávez e o líbio Muamar Kadafi, em reunião de cúpula na Venezuela

 

Conversas gravadas durante investigação da Polícia Federal sobre a máfia dos bingos revelam como são violadas as máquinas caça-níqueis e videobingos para enganar o apostador nas casas de jogos. Nos diálogos, os interlocutores tratam da manipulação do valor acumulado de apostas e da indução de resultados. (págs. 1 e 3)
Merkel e Sócrates reeleitos em Alemanha e Portugal

 

O CDU, partido da chanceler Angela Merkel, obteve 33,8% das cadeiras no Parlamento alemão. Apesar de ser um dos piores resultados de sua história, o CDU vai liderar a coalizão de governo. Em Portugal, apesar dos baixos índices de comparecimento às urnas, os socialistas comandados por José Sócrates se reelegeram com cerca de 36% dos votos. (págs. 1 e 22)

Folha de S. Paulo
 Telecom Italia espionou outras 3 teles no Brasil

O regime de Micheletti proibiu ontem a entrada de uma missão da OEA (Organização dos Estados Americanos), informa Fabiano Maisonnave, enviado a Tegucigalpa. Diplomatas da Argentina, do México, da Espanha e da Venezuela também foram barrados pelos golpistas. (págs. 1, A10 e A11)

 

Ex-executivos da Telecom Italia disseram à Justiça italiana que a empresa espionou Vivo, Telefônica e Telmex (que controla a Claro e a Embratel), informam Leonardo Souza e Valdo Cruz. Já se sabia que os italianos espionaram Daniel Dantas, do Opportunity.Governo não controla 23% dos jovens do Bolsa Família

Os antigos dirigentes contaram como invadiam computadores e furtavam documentos. O Ministério Público de Milão acusa o trio de fazer escutas ilegais na Itália e no exterior. A Telecom Italia, dona da rIM, diz que isso ocorreu em outra administração. (págs. 1 e B1)

 

O governo ignora a frequência escolar de 447,8 mil jovens beneficiados pelo Bolsa Família, ou 23% dos 1,9 milhão de participantes.Merkel vence e fará governo de centro-direita na Alemanha

O programa exige dos alunos de 16 e 17 anos o comparecimento em 75% das aulas. Sem essa condição, o benefício pode ser cancelado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, evasão, mudanças de cidade ou de instituição de ensino e falhas no envio das informações ao sistema colaboram com a falta de dados. (págs. 1 e A4)

 

A premiê conservadora Angela Merkel venceu as eleições parlamentares de ontem na Alemanha. Ela conseguiu 1/3 dos votos, o suficiente para formar o primeiro governo de centro-direita no país nos últimos 11 anos, informa a enviada especial Carolina Vila-Nova.O Estado de S. Paulo
Multinacionais transferem fábricas para o Brasil

Esse resultado representa o fim da grande coalizão entre a União Democrata Cristã e o Partido Social Democrata, que sofreu uma derrota histórica. (págs. 1, A12 e Leia análise de Marcos Nobre à pág. A12)

 

A crise global está trazendo linhas de produção e até fábricas inteiras para o País. Segundo o governo, cerca de 50 empresas – de autopeças, alimentos, têxteis, químicos, móveis e mineração – pediram autorização para importar máquinas. (págs. 1 e B1)
Atrás da casa própria e do carro zero

 

Mais de R$ 300 milhões foram concedidos em financiamento nos quatro dias do Salão Imobiliário São Paulo, encerrado ontem. Das 100 mil habitações à venda, 48% se enquadravam no programa “Minha casa, minha vida”. Já o último fim de semana com isenção total do IPI para automóveis lotou lojas e feirões. As vendas da indústria deverão subir neste ano em relação a 2008. (págs. 1, B5 e B6)Notas e Informações: G-20, reformas sem pressa

 

 

A missão mais urgente do G-20, converter o cassino financeiro mundial num lugar respeitável, vai ser cumprida gradualmente. Mas o resultado da Cúpula foi comemorado. (págs. 1 e A3)

Lula diz que o Brasil crescerá 5% em 2010

 

A economia brasileira vai crescer 5% no ano que vem, disse o presidente Lula. Funcionários da área econômica do governo já haviam indicado a hipótese de elevar a previsão de crescimento para 2010 para além do prognóstico anterior de aumento de 4,5% no PIB. (págs. 1 e Economia A15)
Informe JB

 

Serra cai. Marina e Dilma empatam. (págs. 1 e A4)

Correio Braziliense
Manchete: Famílias se recusam a doar órgãos no DF
Apesar do acréscimo de 24,3% no número de transplantes no país, o Distrito Federal não pode comemorar o mesmo êxito. Um dos motivos é o alto índice de rejeição por parte das famílias. De janeiro a setembro, 31,8% das abordagens fracassaram, percentual superior ao de anos anteriores e maior do que a média nacional, que ficou em 20% no primeiro semestre. Especialistas apontam a demora na confirmação da morte cerebral e a pressa em fazer o sepultamento como fatores para a negativa. No Brasil, 59.944 pessoas aguardam por um transplante. Dessas, 1.792 estão na lista do DF. (págs. 1, 19 e 20)
Recém-empossados do Ministério da Fazenda recebem salário abaixo do previsto em edital (págs. 1 e 9)

 

113 Sul: Assassino teve acesso ao alarme (págs. 1 e 21)

 

Valor Econômico
Manchete: União garante metade do aumento da renda no ano
O governo federal será responsável por quase metade da expansão da renda neste ano, fatia que deve ser mantida também em 2010. Do aumento projetado de R$ 56,2 bilhões para a massa de rendimentos em 2009, 49,7% se devem a impulsos oficiais, como o Bolsa Família, o impacto do aumento do salário mínimo sobre os gastos federais e o reajuste do funcionalismo. Para 2010, o governo deve responder por 49,4% da alta esperada de R$ 72,7 bilhões. Os cálculos são da MB Associados e já descontam a inflação.
Volks prepara uma nova fase de expansão

A participação do governo na elevação do rendimento deu um salto expressivo neste ano, diz o economista-chefe da MB, Sérgio Vale, lembrando que, em 2008, a fatia da União foi de 27%. Esses números mostram inequivocamente que o governo foi decisivo para sustentar a renda neste ano e, com isso, impedir uma retração mais acentuada da economia. O lado positivo desse estímulo é que o impulso oficial ajudou a manter o consumo num momento delicado, devido aos efeitos da crise global. De janeiro a julho, as vendas no varejo aumentaram 4,7% em relação ao mesmo período do ano passado, uma alta considerável. (págs. 1 e A3)

 

Até o fim do ano, a Volkswagen anuncia um novo programa de investimentos para o Brasil. O valor já foi definido, mas sua divulgação ainda depende da aprovação pela matriz. O último plano da montadora somou R$ 3,2 bilhões entre 2007 e 2010 e, desta vez, além da modernização de produtos, incluirá a ampliação da capacidade de produção para acompanhar o crescimento do mercado brasileiro, que segundo as estimativas da companhia alcançará 40% até 2014.Um ano bipolar para os bancos

A Volkswagen não está sozinha nessa aposta. A intenção de mais investimentos pela empresa alemã se junta aos planos já anunciados por outras montadoras, que somam cerca de US$ 12 bilhões até 2012. (págs. 1, B1 e B10)
Foto legenda: O presidente da VW, Thomas Schmall, e os executivos Flavio Padovan, Josef Senn e Carsten Isensee

 

Os bancos de investimento passaram dos prejuízos e escassez de negócios no primeiro semestre para a euforia e os lucros no segundo. O ano de 2009 será lembrado por seu “transtorno bipolar”, como definiu o presidente de uma instituição. Depois de cortes de pessoal por causa da crise, a maioria já volta a contratar. O forte fluxo de investimento externo ao Brasil, as perspectivas de crescimento econômico e a retomada vigorosa das bolsas e das emissões de ações estimulam os bancos a voltar a crescer.BB e Caixa compartilham estrutura de TI

Só a emissão inicial de ações do Santander Brasil, que pode chegar a R$ 15,6 bilhões e ser a maior do mundo neste ano, deve trazer uma receita de R$ 400 milhões para os quatro bancos líderes. Essa receita vai se somar aos R$ 315 milhões obtidos com a venda inicial de ações de R$ 8,39 bilhões da Visanet. (págs. 1 e C1)

 

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal preparam-se para tirar do papel o prometido projeto de construir um centro de dados compartilhado em Brasília para abrigar suas operações de tecnologia. Em junho, os bancos divulgaram a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para escolher a empresa ou consórcio que irá se responsabilizar pela construção do prédio e a prestação de serviços. O vencedor da PPP deverá ser conhecido nesta semana.PSDB isola o favorito Alckmin

Segundo José Luís Prola Salinas, vice-presidente de tecnologia e logística do Banco do Brasil, a obra custará cerca de R$ 250 milhões. O contrato prevê a oferta de serviços para os dois bancos por 15 anos, período no qual o centro de dados movimentará R$ 1 bilhão. Vencido o prazo, toda a infraestrutura passa para as mãos dos bancos. (págs. 1 e B3)

 

A isolada liderança de Geraldo Alckmin (PSDB) na sucessão paulista não é suficiente para que seu nome unifique o partido ou os aliados DEM e PMDB. É crescente a mobilização para viabilizar o secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, que dista quase 50 pontos de Alckmin nas pesquisas. Dos 12 vereadores paulistanos, apenas um apoia Alckmin. O ex-governador tem dois dos 23 deputados estaduais e também perde na bancada federal. Os tucanos avessos a Alckmin são os mesmos que fecharam com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 2008. (págs. 1 e A6)

Jornada de 8 horas revolta servidores

 

Os servidores do Poder Judiciário farão uma paralisação nacional dia 21 de outubro. O motivo é a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os funcionários a trabalhar até oito horas por dia e não as seis horas estipuladas na maior parte dos fóruns e tribunais.Consolidação na TI
Em apenas três semanas de setembro, o Vale do Silício viu três grandes aquisições que somaram quase US$ 20 bilhões. Para analistas esse é um sinal de que a tomada de riscos está voltando ao setor de tecnologia. (págs. 1 e B2)
Room-mate mira o Brasil

Atualmente, quem tem carga horária superior a seis horas recebe hora extra. O CNJ mandou cortar o pagamento das duas horas adicionais por entender que a legislação federal permite que o servidor trabalhe oito horas diárias sem receber mais por isso. (págs. 1 e E1)

 

A espanhola Room-mate Hotels procura um ponto em São Paulo ou Rio de Janeiro para instalar sua primeira unidade no Brasil. A rede tem hoje 15 hotéis, inclusive em Nova York e Miami, e até o fim do ano chega à Cidade do México e Buenos Aires, diz Sidney Haddad. (págs. 1 e B5)
Infusão garantida

 

A exigência dos consumidores americanos, europeus e japoneses por produtos sustentáveis leva a Unilever, líder mundial do mercado de chás, a iniciar a certificação de produtores brasileiros, que também ganham com preços melhores. (págs. 1 e B8)
Dumping no fertilizante

 

A indústria de fertilizantes pediu ao governo reabertura do processo antidumping contra importações de nitrato de amônia da Rússia e Ucrânia. Medida nesse sentido foi suspensa em novembro, em razão da alta do preço. (págs. 1 e B14)
Sem corrida às ações

 

A ampliação do limite de investimento em ações pelos fundos de pensão não deve ter impacto imediato na bolsa. Segundo estudo do Barclays, a maioria dos fundos já tinha espaço para aumentar a fatia de renda variável e o crescimento será gradual. (págs. 1, D1 e D2)
Bolsa trilionária

 

A alta das ações nos últimos meses já devolveu o índice Bovespa aos níveis pré-Crise, mas só agora o valor de mercado da bolsa está de volta à marca dos R$ 2 trilhões e caminha para o recorde de R$ 2,4 trilhões de 2007. (págs. 1 e D2)
Apesar da crise

 

Embora menores do que em 2008, os bônus pagos aos executivos brasileiros neste ano foram generosos. Em média, o CEO de uma empresa nacional recebeu 10,6 salários extras, o que corresponde a pouco mais de R$ 1 milhão, segundo pesquisa da consultoria Watson Wyatt com 234 grandes empresas. (págs. 1 e D10).MATERIAL PRODUZIDO PELO PORTAL RADIOBRAS/EBC.

NOTÍCIAS MAIS LIDAS AGORA

O Globo
Manchete: FGTS: trabalhador perdeu 13% nos últimos 10 anos

 

Recursos do Fundo são usados para programas subsidiados do governo

O trabalhador brasileiro já acumula perdas de 13,17% no FGTS nos últimos dez anos, considerando a inflação no período, segundo cálculos da Comissão Mista de Orçamento. Quem tinha depositado no Fundo de Garantia R$ 100 em 2000 hoje tem R$ 88,76, quando descontado o IPCA. Na poupança, o mesmo dinheiro estaria em R$ 118,48. Embora o FGTS tenha obtido lucros bilionários e o saldo hoje chegar a R$ 166 bilhões, o dono deste dinheiro, o trabalhador, tem sido prejudicado porque a rentabilidade das suas contas permaneceu limitada à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Com os cofres cheios, o FGTS tem financiado mais programas do governo, que incluem subsídios à casa própria, o que deve beneficiá-lo às vésperas das eleições, informam Vivian Oswald e Geralda Doca. (págs. 1, 33 e 34)

Governo segura 80% dos royalties

 

O governo quer destinar à área social recursos do pré-sal, mas, desde 2007, segurou 80% do dinheiro arrecadado em royalties e participação especial nos campos existentes, diz a ONG Contas Abertas. Foram congelados R$ 20,9 bilhões para o superávit fiscal. (págs. 1 e 41)

Prefeituras do PT levam mais da Petrobras

 

Auditoria do TCU aponta que prefeituras do PT foram as que mais receberam verbas da Petrobras por renúncia fiscal para projetos de proteção da infância e da adolescência: R$ 38,8 milhões de 2003 a 2008. O texto é cauteloso ao falar de critério político. (págs. 1 e 3)
Folha de S. Paulo
Manchete: Contrariando Lula, Zelaya prega revolta
Comunicado do presidente deposto de Honduras exorta a população a praticar atos de ‘desobediência civil’
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, abrigado na Embaixada brasileira há mais de seis dias, exortou ontem a população do país a “promover atos de desobediência civil” contra o regime de Roberto Micheletti.
“Chamamos (o povo) à resistência para vencer aos que nos roubaram a paz, e a organizar-se, em cada aldeia, bairro, povoado, município, para fazer atos de desobediência civil contra a ditadura”, diz comunicado.
A incitação contraria uma orientação do governo do presidente Lula. O chanceler Celso Amorim pedira a Zelaya que não fizesse a partir da embaixada “qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada de maneira equivocada”.
Ocupada por 63 pessoas, a embaixada brasileira começa a ter uma rotina. (págs. 1 e A14)

Governo de SP cobra R$ 2 bi dos Correios em ICMS atrasado

 

A Secretaria de Fazenda de São Paulo cobra R$ 2 bilhões dos Correios pelo não recolhimento de ICMS no transporte de cargas no Estado. É o maior valor cobrado pelo fisco paulista. A Fazenda entende que os Correios devem pagar ICMS no transporte de mercadorias.
Os Correios afirmam que, por prestarem serviço conferido exclusivamente à União, não precisam pagar imposto por imunidade prevista na Constituição. A disputa vai à Justiça. (págs. 1 e B3)

O Estado de S. Paulo
Manchete: Devastação do Cerrado agora avança para o norte
O desmatamento no Cerrado brasileiro já começa a atingir áreas mais preservadas ao norte. Dados da Universidade Federal de Goiás mostram que a devastação chegou ao oeste da Bahia, ao sul do Piauí e do Maranhão, ao leste de Tocantins e ao centro-norte de Mato Grosso, onde o Cerrado se mistura com a Amazônia. Mato Grosso, sozinho, desmatou 11 mil quilômetros quadrados entre 2003 e 2009. Enquanto as atenções estavam voltadas para a Amazônia e a Mata Atlântica, o Cerrado se tornava o bioma mais ameaçado do País. (págs. 1, H1 e H8)

BNDES banca companhias para competir no exterior

 

A criação de grandes grupos empresariais brasileiros consumiu cerca de R$ 8 bilhões do BNDES em apenas um ano, informam David Friedlander e Irany Tereza. O banco tem hoje R$ 13 bilhões em participação em empresas no setores petroquímico, de papel e celulose, de telecomunicações e de alimentos. A meta é incentivar a criação de companhias capazes de competir no exterior, gerando receitas, empregos e poder político para o País. (págs. 1 e B1). COMENTÁRIO : ANTES DESSA PREOCUPAÇÃO , O BNDES DEVERIA PENSAR NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA NO BRASIL.

Política – Franklin, o conselheiro, amplia seus poderes

 

Sem ser candidato a nada e sem compromisso com partidos, Franklin Martins já não é mais só um ministro influente. Conselheiro de Lula, ele passou a ter atuação direta nas ações do governo. (págs. 1 e A10)
Economia – Consumo em 2010 terá mais R$ 90 bi

 

Estimativas indicam gastos recordes das famílias brasileiras. (págs. 1 e B7)
Jornal do Brasil

Brasil está pronto para exportar programas sociais

 

Autor de alguns dos mais importantes estudos recentes sobre a nova classe média brasileira e a redução das desigualdades, o economista Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas, elogia os avanços das políticas sociais. Em entrevista ao JB, o professor pede foco na educação e acesso ao crédito aos mais pobres e alerta: o Brasil entende de pobreza e tem possibilidade de exportar as inovações de programas como o Bolsa Família. (págs. 1, Economia E4 e E5)
PF ocupa postos da CIA

 

Estimulada pelo namoro entre Brasil e França, a Polícia Federal está ocupando espaços que historicamente pertenceram às agências americanas Drug Enforcement Administration e CIA na política de segurança e inteligência voltada para a América do Sul. (págs. 1 e A13)
Informe JB

 

Serra e Aécio já fecharam acordo para 2010. (págs. 1 e A4)
Coisas da política

 

As contradições militares de Obama. (págs. 1 e A2)

Natalidade no DF despenca 30% em um ano

Em 2008, nasceram 30 mil crianças no DF, número mais baixo da década, informa a repórter Helena Mader. Cada vez mais, casais optam por um só ou nenhum filho. (págs. 1 e 35)

Servidor – Judiciário limita as horas extras

 

Resolução, já em vigor, define a carga horária de todos os tribunais em oito horas com intervalo ou sete horas corridas. Jornada estendida só será paga a partir da oitava ou nona hora. Sindicatos protestam. (págs. 1 e 16)
CPI – Muita conversa, pouco resultado

 

Relatórios finais das comissões parlamentares de inquérito instaladas nos últimos 15 anos mostram que apenas 10% dos projetos de lei propostos foram aprovados. A maioria acaba engavetada no Congresso. (págs. 1, 2 e 3)

Clinton abriu um mini-ONU – Ex-presidentes gostam de criar fundações para ter plateia e aplauso, mas Bill Clinton foi muito mais longe do que todos eles. (págs. 106 e 107)

“The United States of Sobral” – É assim que os cearenses chamam a cidade de Cid Gomes, o ex-escoteiro socialista que implantou no sertão uma amostra do american way of life. (págs. 144 a 146)

Diogo Mainardi – O presidente-muamba – “Ao receptar o presidente-muamba, Lula conseguiu melar a disputa eleitoral, impedindo qualquer possibilidade de saída democrática para a bananada hondurenha”. (pág. 167)

J. R. Guzzo – Ponto de partida – Nosso desastre educacional mostra que o Brasil aprendeu a gastar, mas não aprendeu a ensinar; continua confundindo o ponto de partida com o ponto de chegada. (pág. 174)

Uma aliança contra o Irã – Os iranianos violaram acordos internacionais ao construir em segredo uma usina de urânio. Como os Estados Unidos e seus aliados poderão reagir. (págs. 96 e 97)

O pior já passou. Eis o problema. Num cenário mais ameno, os líderes globais deixam de cumprir sua missão: disciplinar o sistema financeiro. (págs. 98 e 99)

Por que o Brasil merece os Jogos. (págs. 104 a 113)

Nossa antena – Ruth de Aquino – Sobre moral, ética e maus costumes – Juízes e senadores aumentam o próprio salário como se quem paga – você e eu – não existisse. (pág. 146)

Olimpíada – O que faz do Rio um forte candidato para 2016

 

Pesquisa – O eleitor quer opções na sucessão presidencial

 

Entrevista – Eugênio Trivinho – “A inclusão digital é uma utopia” – Para especialista, constantes atualizações tecnológicas impostas pela indústria condenam o homem à eterna exclusão. (págs. 6, 8 e 9)

Carreiras – Efeito Obama abre espaço para os negros no Brasil

 

Nordeste – A bilionária explosão dos imóveis de luxo na Bahia

 

Entrevista – Tim Myers – “O dinheiro para a aviação está na China”. (págs. 26 a 28)

O mundo pós-pânico. O encontro de Pittsburgh consolidou de vez os emergentes e o G-20, enterrando o G-8. Mas o consenso sobre como dar fim aos desequilíbrios globais não foi alcançado. (págs. 40 a 42)

Efeito Obama – Há cada vez mais negros no topo das empresas brasileiras – e a presença de Barack Obama na Presidência dos EUA fortalece essa tendência. Mas o preconceito ainda está vivo no mundo corporativo. (págs. 46 a 51)

Licitação dos caças – A escolha do francês Rafale está ou não definida?

 

Limpeza na Justiça – Protagonista – À frente da corregedoria do CNJ, o ministro Gilson Dipp conduz uma devassa que tem exposto as mazelas do Judiciário brasileiro. (págs. 26 a 29)

Contra os fidalgos dos tribunais – Entrevista – Gilson Dipp fala das pressões sobre seu trabalho e diz que os juízes não podem se comportar como uma casta. (págs. 30 e 31)

Sextante – Antonio Delfim Netto – Menos desigualdade – Talvez o presidente Lula possa voltar a usar seu bordão favorito, o “nunca antes na história deste País”, sem o risco de menosprezo. O tratamento dado à crise aumentou o reconhecimento quanto à capacidade do governo de enfrentar os problemas importados do exterior. (pág. 51)

Um problema resistente – Ensino – Segundo a educadora Maria Clara Di Pierro, vencer o analfabetismo demanda tempo e políticas contínuas. (págs. 52 e 53). MATERIAL PRODUZIDO PELA RADIOBRAS/EBC.

 

O Globo
Manchete: Honduras: ONU não condena no tom que o Brasil queria

 

Zelaya diz que governo atacou embaixada brasileira com gases tóxicosG-20 com emergentes substitui G-8 dos ricos em fóruns mundiais. (págs. 1, 27 e 28)

O Conselho de Segurança da ONU condenou ontem as ações intimidatórias do governo interino de Honduras contra a embaixada brasileira, pediu tranquilidade às partes em conflito e recomendou que qualquer questão política seja tratada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Mas a declaração não fez qualquer advertência política contra o governo hondurenho, nem o ameaça de sanções, como esperava o Brasil. A reunião começou tensa, com um ríspido bate-boca entre o chanceler Celso Amorim e a embaixadora americana na ONU, Susan Rice, porque ela argumentou que o órgão não era o fórum adequado para debater a questão da embaixada. Amorim, contudo, se disse satisfeito com a declaração, por repudiar o cerco à embaixada. Ontem, de máscara, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, denunciou que policiais jogaram bombas de gases venenosos na embaixada, intoxicando seus seguidores. (págs. 1, 33 e 34)

 

 

Irã é advertido pelo Ocidente por esconder usina nuclear. (págs. 1 e 35)

 

Perereca para principal obra do PAC no Rio

 

Para salvar uma perereca em extinção e em fase de acasalamento, o estado parou sua principal obra no PAC – o Arco Metropolitano. A Physalaemus soaresi vive na mata onde está sendo feita a obra. Ouça o canto nupcial das pererecas no site do Globo. (págs. 1 e 19)
Dilma: “Homens não assumem suas posições”

 

Pré-candidata do Planalto para 2010, a ministra Dilma Rousseff ironizou sua fama de durona com uma crítica aos colegas do sexo masculino no governo Lula: “Participo de um governo no qual nenhum homem é assertivo; não assumem suas posições”. (págs. 1 e 3)
… E Ciro diz que Serra é feio

 

Outro pré-candidato à Presidência, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) atacou a aliança PT-PMDB e o governador José Serra (PSDB-SP), também pré-candidato: “É feio pra caramba! Mais feio na alma que no rosto. Tem uma truculência com seus adversários”. (págs. 1 e 3)Folha de S. Paulo

Irã é acusado de omitir usina nuclear

 

EUA, França e Reino Unido acusaram ontem o Irã de construir secretamente uma segunda usina de enriquecimento de urânio, sob uma montanha na cidade sagrada xiita de Qom.
Com exceção da China, todos os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU soltaram declarações condenando o Irã, por ocultar o projeto das inspeções internacionais.
“O que fizemos é legal”, afirmou o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad. O presidente Lula disse não ter por que duvidar que o programa do Irã seja para fins pacíficos. (págs. 1, A17 e A18)Emergentes obtêm vitória parcial no FMI; Lula comemora

 

 

O Brasil e seus parceiros no Bric (Rússia, Índia e China) queriam transferir 7% das cotas do FMI (Fundo Monetário Internacional) dos países ricos para os em desenvolvimento. Saíram com “pelo menos 5%”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou: “Foi uma vitória extraordinária”.
No Banco Mundial, o grupo Bric levou apenas metade do que pretendia. (págs. 1 e B1)Drauzio Varela

 

 

Limite da cirurgia contra obesidade está na prevenção
Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 2 milhões de pessoas com alto grau de obesidade no Brasil.
Precisamos urgentemente de tratamentos clínicos eficazes e de programas de prevenção que reduzam os casos de obesidade a ponto de tornar a cirurgia desnecessária ou indicada apenas em situações especiais. (págs. 1 e E18)

 

G-20 concorda em dar mais poder no FMI a emergentes

 

Os países do G-20 concordaram ontem em transferir 5% das cotas do FMI aos países emergentes. O anúncio foi festejado pelo governo brasileiro, que vinha pressionando por reforma nas instituições financeiras multilaterais. (págs. 1 e B1)


BC adverte que gastos públicos devem fazer inflação subir

 

O Banco Central advertiu, de forma inédita, para o impacto do aumento dos gastos do governo sobre a inflação. Em relatório divulgado ontem, o BC elevou de 3,9% para 4,4% sua previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano que vem. O documento avalia que os “impulsos fiscais no segundo trimestre de 2009 foram maiores do que o esperado”. Entre as despesas ampliadas, estão os salários e benefícios de servidores. (págs. 1 e B11). COMENTÁRIO : SEM OS SALÁRIOS E BENEFICIOS DOS SERVIDORES, O PAÍS NÃO ESTARIA CRESCENDO. PARA CONTER INFLAÇÃO, A MELHOR SAÍDA É PRODUZIR MAIS, PARA O EQUILIBRIO DE OFERTA E PROCURA E COTROLAR OS ABUSOS NOS PRÊÇOS.
O presidente negro do Brasil

 

Milton Gonçalves, em cena no Aerolula, é o chefe da Nação em “Segurança Nacional”, filme que estreia em 2010. (págs. 1 e D7)
Jornal do Brasil
Manchete: Rio é o lanterna do Bolsa Família
Tradicionalmente reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estado do Rio segura a lanterna entre as 27 unidades da Federação que recebem transferências públicas do governo federal. O cidadão fluminense recebeu na média mensal, em 2008, pouco mais de R$ 6 de programas como o Bolsa Família. Comparado com São Paulo e Distrito Federal, dois dos primeiros no ranking, o Rio recebe menos que a metade desses (respectivamente, R$ 16,73 e R$ 17,83). Na análise por municípios, a distorção é um pouco menor. O Rio ocupa a 26º colocação. (págs. 1, Tema do dia, A2 e A3)
Parceria abre perspectiva de vacina contra a dengue

 

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem uma parceria com o laboratório britânico GlaxoSmith-Kline para o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue. Ressaltou, contudo, que o medicamento, até a fase de testes, é “coisa para cinco anos”, e a produção efetiva da vacina levará mais tempo. (págs. 1, Vida, Saúde & Ciência A24)

Correio Braziliense

Mais 240 mil empregos com o pré-sal

 

Presidente da Petrobras prevê a abertura dessas vagas em oito anos para suprir toda a cadeia produtiva da exploração de petróleo. (págs. 1 e 22). MATERIAL PRODUZIDO PELO PORTAL RADIOBRAS/EBC.