31 de julho de 2009
O Globo
Manchete: Bolsa-Família aumenta mesmo sem orçamento
Promessa só pode ser cumprida se Congresso aprovar verba extra
Apesar da crise e da queda na arrecadação, o governo terá de fazer pedido de crédito suplementar ao Congresso para pagar o aumento do valor dos benefícios do Bolsa Família, já que o reajuste não está previsto no Orçamento da União. O aumento, de cerca de 10%, deve ser anunciado hoje pelo presidente Lula e custará mais R$ 1,19 bilhão por ano aos cofres públicos. O ministro do Desenvolvimento, Paulo Bernardo, disse que ainda faz contas para saber quanto mais será necessário para cobrir o reajuste e a inclusão de novos beneficiários. O programa atingia 11,1 milhões de famílias no começo do ano e, em outubro, deverá contemplar 12,4 milhões. (págs. 1 e 3)
CNJ divulga contas na internet
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que faz o controle externo do Judiciário, passará a divulgar sua prestação de contas na internet. A meta é que os tribunais copiem a iniciativa. (págs. 1 e 4)
Governo Lula amplia ‘venda’ de florestas
O ministro Carlos Minc, anunciou que, até o fim do governo Lula, quase 3 milhões de hectares em nove florestas na Amazônia serão licitados para retirada de madeira. Até agora, só uma floresta passou para a iniciativa privada. (págs. 1 e 13)
Brasil e Chile criticam acordo Colômbia-EUA
Os presidentes Lula e Michelle Bachelet (do Chile) convocaram reunião do Conselho de Defesa da Unasul para debater o acordo que permitirá aos EUA utilizar bases militares na Colômbia. Os dois fizeram críticas à iniciativa. (págs. 1 e 39)
Proibida para menores
“Fala para ele enfiar tudo no c.”, diz o personagem Chico Bento a um menino que contara que o pai tinha cabeças de gado, em cartilha distribuída a professores da rede pública baiana. A Secretaria de Educação, que cobriu a frase com carimbo, disse que alunos não receberam o livro. (págs. 1 e 13)
Lula se distancia de Sarney… no discurso
Para evitar desgastar sua imagem com as reiteradas defesas públicas de José Sarney (PMDB-AP), aliado que, segundo afirmou, não pode julgado como pessoa comum, o presidente Lula mudou o tom e tenta manter distância da crise no Senado, pelo menos no discurso. “Não é problema meu. Não votei para eleger o presidente Sarney presidente do Senado”, disse Lula ontem. Nos bastidores, o governo continua trabalhando pela permanência de Sarney, tentando enquadrar o PT. (págs. 1, 8 e editorial “Nivelar para baixo”)
Folha de S. Paulo
José Sarney
Na política, leis da guerra são devastadoras (págs. 1 e A2)
Bancos líderes em perdas mantêm bônus milionários
Relatório do governo de Nova York revela que dois dos bancos que mais perderam em 2008 – Citigroup e Merrill Lynch – pagaram bônus superiores a US$ 1 milhão a 1.400 funcionários. O prejuízo do setor nos EUA está na raiz da crise. (págs. 1 e B8)
Lei reconhece paternidade sem exame de DNA
O presidente Lula sancionou lei, publicada no “Diário Oficial”, segundo a qual o homem que se recusar a fazer teste de DNA em investigação de paternidade será considerado pai da criança. A lei ratifica o entendimento de tribunais do país. (págs. 1 e C14)
Brasil e Espanha veem risco em acordo militar EUA-Colômbia
Brasil e Espanha coordenam uma reação da América Latina e da União Europeia à expansão militar dos EUA na Colômbia ante o risco de uma corrida armamentista, relata Eliane Cantanhêde.
Brasília e Madri questionam acordo que dará aos EUA usufruto de três bases e pode ampliar o tamanho e a autonomia de seu atual contingente. Lula disse que a ideia não o agrada. (págs. 1 e A12)
Governo planeja investir dinheiro do pré-sal em países vizinhos
Além de investir os recursos da exploração do petróleo do pré-sal na área social, o governo Lula quer usá-los para reduzir o volume de dólares no país e investir em América do Sul, África e Ásia, informa Valdo Cruz.
O objetivo, segundo integrantes do governo, é evitar a excessiva valorização do real e diminuir a dependência brasileira dos mercados mais tradicionais. (págs. 1 e B1)
Procon multa 20 empresas em R$ 10 mil por falha em call center
Claro e Vivo (R$ 3,2 milhões) e CEF (R$ 2,1 milhões) tiveram as maiores punições por infringir nova lei; empresas podem recorrer na Justiça. (págs. 1 e C13)
O Estado de S. Paulo
Entrevista: Marconi Perillo, vice-presidente do Senado
‘Presidente quer mandar em tudo’
O tucano Marconi Perillo não esconde a insatisfação com o governo, que não quer vê-lo na presidência do Senado, caso José Sarney renuncie. “O presidente Lula interfere demais. Quer mandar em tudo”, diz. “Jamais confundiria questões partidárias com institucionais.” (págs. 1 e A7)
PMDB retaliará Virgílio com ações
O PMDB entrará com até 4 ações contra o líder do PSDB, Arthur Virgilio, no Conselho de Ética. O tucano, por sua vez, quer denunciar Renan Calheiros, líder do PMDB. (págs. 1 e A6)
Comitê vai administrar os ganhos com pré-sal
Um “supercomitê” vai administrar os recursos que o petróleo da camada pré-sal gerar para a União, informam as repórteres Lu Alko Otta e Vera Rosa. O grupo será responsável pela gestão do fundo social do pré-sal, decidindo também como o dinheiro será usado – a premissa é que a prioridade serão as áreas de educação e desenvolvimento social. O dinheiro não vai para o Fundo Soberano. O comitê vai firmar convênios com Estados e municípios para o repasse das verbas. (págs. 1 e B1)
Primeiro lote de remédio contra gripe é entregue
A fábrica da Fiocruz, no Rio, concluiu ontem o primeiro lote nacional de antivirais contra a gripe suína. São 150 mil cartelas de cápsulas com o princípio ativo do Tamiflu, que podem ser repassadas até 15 de agosto. (págs. 1 e A16)
David Uip: Aprender com a pandemia
O H1Nl está associado à quarta geração do vírus de 1918, mas ainda há muito a aprender com a atual pandemia. Só não podemos entrar em pânico. (págs. 1 e A2)
Defesa do consumidor: Falhas no SAC dão multa a 20 empresas
Claro e Vivo lideram autuações e terão de pagar R$ 3,2 milhões cada. (págs. 1 e B17)
Jornal do Brasil
PMDB abre guerra contra os tucanos
Em retaliação às representações do PSDB contra o presidente do Senado, José Sarney, o líder do PMDB, Renan Calheiros, anunciou que o partido também levará o líder tucano, Arthur Virgílio, ao Conselho de Ética. Virgílio é acusado de ter recebido empréstimo do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia. (págs. 1 e A10)
Copom vê inflação mais alta e cogita frear queda dos juros
Parte do Comitê de Política Monetária do Banco Central cogitou interromper a política de corte de juros já na reunião da semana passada, segundo ata divulgada ontem. Na ocasião, a Selic caiu 0,5 ponto percentual. O BC acha que a previsão de inflação subiu, mas a recuperação da economia mundial ainda é frágil. (págs. 1 e Economia A17)
Correio Braziliense
Especiais para os amigos
Secretarias vinculadas à Presidência são recrutadoras de servidores sem concurso, revela a repórter Daniela Lima. Na pasta destinada à política das mulheres, 40% são comissionados. (págs. 1 e 2)
Pouco trabalho, muito dinheiro
Senado cumpriu apenas 74% das sessões legislativas programadas para 2008, mas gastou R$ 1,65 bilhão durante o ano — o equivalente a 98% do orçamento previsto.(págs. 1 e 4)
Valor Econômico
Manchete: Minoritários terão poder de veto em incorporações
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai impor limites às aquisições por meio de incorporações, a mais nova moda no mercado. Uma das definições mais importantes, segundo documento obtido pelo Valor, é a de que os acionistas minoritários poderão vetar uma incorporação entre companhias de donos diferentes nas quais sejam atribuídas a eles condições inferiores. Nas assembleias em que será deliberada a transação, o controlador não poderá votar, deixando a decisão aos demais acionistas. A CVM deixou claro seu entendimento sobre essas transações com a decisão do colegiado a respeito da união entre Duratex e Satipel. Consultada, a autarquia não comentou o assunto, por não se tratar de informação pública.
As incorporações caíram no gosto das companhias porque são transações que não dependem, em geral, do aval da CVM. Precisam apenas passar pelo crivo da assembleia de acionistas de ambas as companhias envolvidas – incorporada e incorporadora. Além disso, dão um caráter de fusão aos negócios, que na prática são alienações de controle. Para os vendedores há ainda o benefício de não pagar imposto sobre o ganho de capital na alienação.
Duas operações recentes – e relevantes – misturaram o conceito legal de venda de controle com as regras de incorporação e trouxeram insatisfação aos investidores, que temiam a disseminação e ampliação desse novo modelo. A Lei das Sociedades por Ações prevê regras diferentes para alienações de controle e para incorporações.
A primeira foi a criação da BRF-Brasil Foods, anunciada em 19 de maio. A segunda foi a união entre Duratex e Satipel. Em essência, ambas são aquisições. No primeiro caso, a Perdigão comprou a Sadia e, no segundo, a Duratex adquiriu a Satipel. Só que as operações foram realizadas de maneira menos trivial. No lugar do pagamento em dinheiro pelo controle, as transações foram feitas por meio de troca de ações, como incorporações.
A Perdigão incorporará a Sadia e a Satipel absorverá a Duratex. Nenhum dos negócios se concretizou ainda. Pela decisão do colegiado da CVM na terça-feira, a Duratex e a Brasil Foods terão de seguir a decisão do órgão regulador. (págs. 1 e D5)
Investidor de Bolsa na mira da Receita
A Receita Federal vai realizar, a partir da próxima semana, operação especial de fiscalização em movimentações de investidores na bolsa de valores, o que significa investigar 1.481 pessoas físicas responsáveis por transações de R$ 81 milhões nos últimos cinco anos. O grupo foi identificado por meio do cruzamento de informações prestadas por corretoras e declarações do Imposto de Renda. O objetivo é combater a sonegação e estimular o contribuinte a cumprir espontaneamente suas obrigações tributárias. O grupo de contribuintes selecionados faz parte de um conjunto de 10.949 pessoas que, desde 2004, movimentaram cerca de R$ 34 bilhões na bolsa. (págs. 1 e D1)
Deu-se um ‘momento Minsky: era agosto de 2007
Faz quase dois anos. Em 9 de agosto de 2007, o BNP Paribas, terceiro maior banco francês, anunciou que estava suspendendo o resgate de cotas de três fundos por não saber como avaliar os preços de seus ativos. Deu-se, então, um “momento Minsky”, aquele em que se instaura o pânico em mercados desorientados, quando se passa da disposição irrefreável para o risco à negação de qualquer risco. O crédito estanca em ondas de desconfiança como aconteceu naquela quinta-feira que se tornou emblemática na história da crise agora mundial.
Foi um momento de lembrar de Hyman Philip Minsky, economista americano que por quase 40 anos estudou um fenômeno que se repete como inerente à natureza do capitalismo: crises financeiras vão sendo aos poucos geradas em silêncio até que a estabilidade se rompe e vem o desastre. Tudo se conserta, afinal, com intervenção de governos ou mesmo com auto-organização dos mercados. Assim, nasce um novo regime de estabilidade, já fadado a terminar em algum momento no futuro. (págs. 1 e Eu&Fim de Semana)
Serviços em alta seguram a inflação acima dos 4,5%
Os preços dos produtos industriais tiveram queda de 4,39% no atacado no primeiro semestre. Nesse período, bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, caíram 2,8% no varejo. O IGP-M, que reflete mais o atacado, teve deflação de 0,43% em julho. Esses resultados, porém, não têm sido suficientes para levar a uma queda mais forte da inflação ao consumidor – o IPCA, índice oficial de inflação, ainda acumula alta de 4,8% em 12 meses. Explica essa tendência, em grande parte, o comportamento dos preços dos serviços, que subiram 4,3% no ano e 7,2% nos últimos 12 meses. (págs. 1 e A12)
BNDES vai financiar computador para escolas
O governo federal anuncia hoje uma linha de crédito de R$ 600 milhões do BNDES para Estados e municípios comprarem laptops para as escolas públicas. É uma tentativa de fazer andar o projeto Um Computador por Aluno. A expectativa é que a linha de financiamento esteja disponível entre 30 e 60 dias, disse ao Valor o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez. O financiamento, cujas regras finais de adesão estão sendo concluídas, vai cobrar TJLP (hoje de 6%) mais 1%.
O anúncio deve ser feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Piraí, no Rio, durante visita que marcará a distribuição simbólica de notebooks a 20 alunos do município. Piraí, que tem 24 mil habitantes, faz parte do projeto piloto do Um Computador por Aluno, iniciado em 2007 em mais três cidades. Na época, Piraí recebeu 400 laptops e o resultado foi a redução da evasão escolar para menos de 1% (a média nacional é de 26%), diz Gustavo Tutuca, coordenador do projeto de educação digital do município. “Vimos uma melhora disciplinar dos alunos e um aumento do interesse em participar das aulas”. (págs. 1 e B3)
Licitação de florestal
O Ministério do Meio Ambiente vai conceder 2,7 milhões de hectares de florestas na Amazônia para exploração privada. A meta é elevar a oferta de madeira legal dos atuais 75 mil para 840 mil m³ até o fim de 2010. (págs. 1 e A2)
Benefício da formalização
Possibilidade de abrir conta bancária pessoa jurídica e com isso ter acesso a crédito é um dos principais atrativos da formalização por meio da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), diz Ary Joel Lazarin, diretor de micro e pequenas empresas do Banco do Brasil. (pág. 1)
Vale investe em transporte
A Vale investe na ampliação de sua frota de navios e em contratos de longo prazo com armadores para garantir o abastecimento de clientes chineses no mercado à vista de minério de ferro. A nova logística atendeu 70% dos embarques ao país no segundo trimestre. (págs. 1 e B7) . DO PORTAL DA RADIOBRAS/EBC.
