“Atos secretos” do Senado são cancelados
Presidente do Senado determina cancelamento dos atos e devolução do dinheiro pago indevidamente
Denunciado ao Conselho de Ética pela edição dos atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou ontem a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.
Sarney estabeleceu ainda que a Diretoria Geral apresente um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado. Desde que surgiram as denúncias dos atos secretos, a Mesa Diretora só tinha anulado dois atos: um que aumentou o salário de 40 servidores, chefes de gabinetes das secretarias do Senado, e outro que estendeu aos diretores-gerais o plano de saúde vitalÃcio concedido aos parlamentares.
Sigilo
Os atos secretos foram decisões administrativas mantidas em sigilo e que serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefÃcios. A Comissão de Sindicância criada por Sarney responsabilizou o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pela edição dos atos.
O Senado abriu processo administrativo contra eles e mais cinco servidores. De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O Ministério Público pediu à PolÃcia Federal a instauração de inquérito policial.
De acordo com o ofÃcio encaminhado à PF, os envolvidos serão investigados pela prática dos seguintes crimes: peculato-desvio, peculato culposo, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva privilegiada e prevaricação. Eles poderão ser exonerados do serviço público.
Fonte: Super
Autor: Denispd - Categoria(s): Notícias Tags: