Dia da Consciência Negra é feriado em mais de 350 cidades do País
O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, é feriado em mais de 350 cidades do País, conforme levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) ligada à Presidência da República. A data lembra o dia em que Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares e um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão, foi assassinado, em 1695.
Segundo a secretaria, em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, concluíram que Zumbi foi morto no dia 20 e estabeleceram a data como Dia da Consciência Negra. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado incorporou o dia como celebração nacional.
Em 2003, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 10.639, que estabelece a data como parte do calendário escolar brasileiro, completando assim a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
A data, porém, não é feriado em todas as cidades, já que é decretado com base em leis municipais. Em São Paulo, existe desde 2004, após a Lei nº 13.707/04
Veja se sua cidade é feriado: IG
Porque aqui em Belo Horizonte não é feriado?
Resposta dada pela prefeitura.
Prezado Denis,
Obrigado por visitar o site da PBH e nos enviar sua pergunta.
Embora o dia 20 de novembro não seja feriado municipal, o Dia da Consciência Negra é data cívica em nossa cidade de acordo com o art. 183 da Lei Orgânica do Município, bem como foi instituída pela Lei 7.129 a
“Semana da Consciência Negra” destinada a estudos e debates, nas escolas municipais, sobre o papel do negro na formação sócio-cultural do país.
Assim, a data não é esquecida pelo poder público municipal que realiza neste mês uma extensa programação que tem por objetivo chamar os cidadãos de Belo Horizonte a refletirem sobre a importância de alcançarmos de fato a igualdade racial em nossa cidade.
Coordenadoria Municipal de Assuntos da Comunidade Negra/Secretaria M. Adj. de Direitos de Cidadania
Autor: Denispd - Categoria(s): Notícias Tags: