
Arquivo de novembro 11th, 2008
Corpo de criança é encontrado em matagal de Castro-PR
A polícia do Paraná encontrou nesta segunda o corpo de uma criança abandonado no meio de um matagal em Castro, a cerca de 150 quilômetros de Curitiba, na região dos Campos Gerais. Segundo a polícia, a vítima apresentava sinais de violência sexual e estrangulamento. O corpo foi localizado menos de uma semana depois de a polícia encontrar o corpo da estudante Rachel Maria Lobo Genofre, de 9 anos, dentro de uma mala na rodoferroviária da capital paranaense.
A menina encontrada em Castro estava desaparecida desde a tarde de ontem, quando tinha saído para brincar e não retornou. Imediatamente, os familiares, que moram no Bairro Cantagalo 2, na periferia da cidade, acionaram a polícia. As buscas estenderam-se até a manhã desta segunda, quando a criança foi encontrada por um irmão. Ela estava jogada no matagal, próximo a um frigorífico, a cerca de duas quadras da casa onde ela morava.
Com a justificativa de evitar prejuízo às investigações, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) determinou sigilo por enquanto no caso. O corpo da menina, de 8 anos, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa.
Fonte: Site Uai
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Deputado mantém mulher no gabinete
O deputado estadual Sebastião Helvécio (PDT) mantém como sua chefe-de-gabinete na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a mulher, Valéria Maria Pereira e Silva, apesar de a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo vedar a contratação de parentes. A denúncia partiu de funcionários da ALMG, que não quiseram se identificar para evitar retaliações. Helvécio está em seu sexto mandato consecutivo e desde 6 de setembro de 2007 é vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia, da qual tornou-se membro efetivo em 28 de agosto do mesmo ano. Na última eleição (2006), o deputado obteve votação expressiva em sua cidade, Juiz de Fora, e na Região Leste do estado.
A reportagem procurou o deputado e sua mulher para falarem sobre a prática de nepotismo, mas não foram encontrados na casa legislativa. A funcionária Flávia, que atendeu a ligação da reportagem no gabinete do deputado, confirmou a informação de que Valéria Maria trabalha com o marido na Assembléia, mas esclareceu que o casal não vai comparecer ao trabalho esta semana. Também não quis informar o paradeiro de ambos, nem passar o contato para que pudessem esclarecer a denúncia. “Não adianta procurar, porque eles estarão ausentes de Belo Horizonte esta semana”, advertiu Flávia.
Fonte da Assembléia informou ao Estado de Minas que uma manobra interna estaria sendo articulada para salvar o emprego da chefe-de-gabinete – ela deixaria o cargo que ocupa no gabinete do marido para assumir outro, dentro da própria ALMG. A transferência de Valéria Maria para uma área funcional diferente da que ocupa hoje teria o objetivo de descaracterizar o seu vínculo empregatício com o cargo público exercido pelo marido e evitar a identificação do grau de parentesco. Essa tarefa seria facilitada, segundo a mesma fonte, pelo fato de não haver uso de sobrenomes comuns entre os dois, que convivem em relação de concubinato – fato não confirmado pela funcionária do parlamentar. Pela legislação, esse tipo de relacionamento é reconhecido como união estável formal, inclusive para efeitos de pagamento de pensão e direitos de herança.
Explicação
Em nota, o presidente da Casa, Alberto Pinto Coelho (PP), afirmou que “a Assembléia Legislativa cumpriu na integralidade as determinações da Súmula 13, do STF, tomando como referência decisão anterior, cuja aplicação ficou restrita ao Judiciário, adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Na prática, como a súmula é omissa em alguns casos e quando o parlamentar se casou com Valéria ela já era funcionária da Assembléia, a Casa aplicou decisão do CNJ ao avaliar casos semelhantes, onde o casamento é posterior ao cargo.
Já a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) informou, por meio de sua assessoria, que a Assembléia enviou ao Ministério Público estadual cópias dos atos de exoneração dos parentes empregados por parlamentares, mas que, se eventualmente for comprovado o descumprimento da Súmula, o MP adotará as providências cabíveis. Além disso, o MP aguarda decisão do STF quanto à extensão da Súmula 13 para concluir procedimentos de competência do procurador-geral de Justiça.
Fonte: Site Uai
Obs.: Quando isso irá acabar! Que safadeza.
