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30/10/2009 - 18:20
RS Urgente, Oct 27th, 2009
Por Alejandro Nadal (*)
Um fantasma percorre os campos do Chaco, norte da Argentina. Após meses de investigação e acaloradas disputas, confirmou-se a existência de uma variedade de sorgo (Sorghum halepense – também conhecido no Brasil como capim Massambará, Pasto Russo ou Erva de São João) resistente ao herbicida glifosato, na província de Salta. É o primeiro caso de uma variedade de sorgo resistente ao glifosato desde que esse herbicida começou a ser usado no mundo, há três décadas. A difusão desta erva daninha através das colheitadeiras que circulam por todos os lados após cada safra não é um bom augúrio. A presença do sorgo resistente ao glifosato já foi reconhecida pelo principal organismo encarregado de vigiar as ervas daninhas resistentes a herbicidas www.weedscience.org). Essa descoberta é um pesadelo que se tornou realidade para os produtores de soja transgênica. É também uma lição para a Sagarpa (organização mexicana de proteção fitossanitária), que acaba de autorizar ilegalmente as primeiras plantações experimentais de milho transgênico no México. É o primeiro passo no caminho para autorizar a plantação comercial e consolidar a liberação do milho geneticamente modificado no México, centro de origem deste cultivo de importância mundial. Vamos por partes. O Sorghum halepense é uma das dez principais ervas daninhas que afetam a agricultura de climas temperados. É uma erva daninha perene, dotada de grande capacidade de reprodução e sobrevivência ao controle por meios mecânicos. A ironia é que em muitos países, incluindo a Argentina, foi introduzido como uma espécie forrageira, por sua alta produtividade e capacidade de adaptação. Em poucos anos, converteu-se em uma praga cujo combate com agentes químicos teve grandes custos para os agricultores e para a biodiversidade. Na luta contra essa “erva daninha perfeita” vinha se usando o glifosato, herbicida de amplo espectro que destrói, em plantas superiores, a capacidade de sintetizar três aminoácidos essenciais. É o herbicida seletivo de maior venda no mundo e sua expansão acelerou-se com os cultivos transgênicos como os da soja Roundup Ready, da Monsanto, geneticamente modificada para aumentar sua resistência ao glifosato. Hoje, a soja transgênica é plantada em cerca de 18 milhões de hectares na Argentina. Esse cultivo transformou a paisagem rural do pampa, transtornando as relações sociais que permitiam a pequena agricultura e abrindo as portas para o agronegócio em grande escala. As exportações de soja são o principal sustento da política fiscal Argentina: 18% da receita fiscal total vêm do imposto sobre as vendas de soja ao exterior. Mas o colapso desta bolha da soja é uma questão de tempo. A aparição do sorgo resistente ao glifosato é só um aviso. A soja transgênica usa um pacote tecnológico de plantio direto (ou lavragem mínima), onde se deixa o mato cobrir a terra para protege-la da chuva e do vento. Isso reduz os riscos de erosão, mas deve ser acompanhado de um incremento no uso de herbicidas. Esse tipo de cultivo está associado a um crescimento espetacular do uso destes insumos: em apenas dez anos, o consumo de glifosato passou de 15 a 200 milhões de litros. O resultado, no final do caminho, era de se esperar: cedo ou tarde, apareceriam espécies resistentes às estratégias desenhadas e implementadas por este modelo de agricultura comercial. Com a difusão do pacote tecnológico da soja transgênica, essa resistência apareceria mais rapidamente, pois o processo de co-evolução (que, no fundo, é o que rege esse fenômeno) iria se acelerando. É o que acontecerá também com o milho transgênico cujo plantio está sendo autorizado agora no México. A aparição de insetos resistentes à toxina produzida nos cultivos transgênicos Bt é uma questão de tempo. Ainda não há registro de grandes populações resistentes à toxina Bt, mas em parte isso se deve à estratégia que consiste em deixar refúgios de plantas não transgênicas nas áreas plantadas. Nos Estados Unidos, essa prática tem sido acompanhada pelo uso complementar de inseticidas. Mas a advertência de ecólogos e agrônomos segue vigente: essas estratégias só retardam o processo de aparição de insetos resistentes ao Bt, não o detém. O cultivo de milho transgênico no México aumentará a probabilidade de surgimento de populações de insetos resistentes ao Bt em um menor espaço de tempo. Esse não é o único problema, mas o exemplo do sorgo na Argentina é um sinal que não devemos ignorar. A trajetória tecnológica dos cultivos geneticamente modificados nos conduz a um beco sem saída. É claro que, para as empresas e seus cúmplices no governo, este é um bom instrumento para tornarem-se donas do campo, transformando-o em seu espaço de rentabilidade. Para a Sagarpa e o governo (falando aqui do caso mexicano) nada deve se interpor entre as companhias transnacionais e a rentabilidade, nem sequer a débil legislação sobre biossegurança que foi desenhada para servir aos interesses dessas mesmas empresas. (*) Alejandro Nadal é economista, professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos, no Colégio do México. Colaborador do jornal La Jornada, onde este artigo foi publicado originalmente dia 20 de outubro.
Autor: fedulis@ig.com.br - Categoria(s): AGROTOXICOS
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09/10/2009 - 07:35
Fiscalização apreende 1 milhão de litros de agrotóxicos na Syngenta
Brasília, 5 de outubro de 2009 – 9h50
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cerca de 1 milhão de litros de agrotóxicos com irregularidades e adulterações, na fábrica da empresa Syngenta, de origem suíça, em Paulínia (SP). Os problemas foram encontrados após fiscalização da Agência, realizada na última semana.
Após três dias nas instalações da maior empresa em vendas de agrotóxicos no Brasil e no mundo no ano de 2008, a equipe da Anvisa encontrou várias irregularidades na importação, produção e comércio de produtos agrotóxicos. A ação contou com apoio da Polícia Federal.
Do total de produtos interditados, 600 mil kg correspondiam a agrotóxicos e componentes com datas de fabricação e de validade adulteradas. Esses produtos não poderão ser utilizados ou comercializados até que se restituam as datas verdadeiras de produção e de validade.
A empresa também foi autuada por destruição total das etiquetas de identificação de lote, data de fabricação e de validade do agrotóxico Flumetralin Técnico Syngenta, igualmente interditado. Vários lotes do mesmo produto também foram interditados por apresentarem certificado de controle de impurezas sem assinatura, data da sua realização ou com data de realização anterior à produção do lote analisado.
O controle de impurezas toxicologicamente relevante no Flumetralin Técnico é obrigatório uma vez que tais impurezas são reconhecidamente carcinogênicas e capazes de provocar desregulação hormonal. Também foram interditados todos os lotes do produto PrimePlus, formulados com os lotes interditados do Flumetralin Técnico.
Outro produto técnico interditado com o certificado de análise insatisfatório (sem assinatura e sem a quantidade real de ingrediente ativo) foi o Score Técnico. Já o agrotóxico Verdadeiro 600 teve as embalagens interditadas por confundir o agricultor quanto ao perigo do produto. Apesar de ser da classe toxicológica mais restritiva, as cores dos rótulos do referido agrotóxico induziam o agricultor a concluir que o produto poderia ser pouco tóxico.
A Syngenta também foi autuada por venda irregular do agrotóxico Acarmate (Cihexatina). A fiscalização da Anvisa identificou que o produto, com venda restrita ao estado de São Paulo, era comercializado para outros estados.
A empresa foi notificada, ainda, a efetuar alterações no sistema informatizado que possui de modo que seja possível controlar efetivamente, lote a lote, a quantidade dos componentes utilizados nos Produtos Formulados. Dentro de 30 dias, a empresa está sujeita a nova fiscalização para verificação do cumprimento das condições estabelecidas na notificação.
As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas tais irregularidades. Em caso de possibilidade de outras infrações além das administrativas, a Anvisa encaminha representação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para possível investigação criminal.
Adulteração
Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle de três órgãos de governo: Anvisa, IBAMA e Ministério da Agricultura. Alterações na fórmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação endócrina em trabalhadores rurais e consumidores de produtos contaminados.
Só este ano, a Anvisa já apreendeu, 5,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados. As fiscalizações ocorrem, principalmente, quando são identificados indícios de irregularidades nos produtos acabados.
Leia mais: Fiscalização apreende agrotóxicos adulterados na Bayer
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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Autor: fedulis@ig.com.br - Categoria(s): AGROTOXICOS
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04/10/2009 - 15:56
Estórias contadas para os colegas ainda vivos da turma de 1959
ENA-UR – Seropedica – Rio de Janeiro
04-10-2009
Gert Roland Fischer – eng. Agr.
Colegas eng. Agrônomos da ENA de 1959
Vou passando para vocês, algumas estórias vividas como profissional autônomo do agronegócio poluído brasileiro.
Agora se estamos lúcidos, temos ainda tempo para passar aos nossos colegas que estão chegando, como foram as nossas atividades profissionais depois de termos o canudo debaixo de braço.
Este relato, como os demais serão alicerçados sobre a honestidade e ética profissional, que deverá ser interpretada como ética, quando se beneficia o povo e não a classe com nossas Atitudes.
Comento para os colegas de turma que o tema ambiental – minha velha cachaça de sempre, anda bastante agitado, não só no voluntariado como na vida profissional.
Aos 72 anos temos muito ainda que realizar.
Não podemos parar para não encalhar.
Os exercícios são permanentes, pois as juntas enferrujam como prego na chuva.
Joinville e SC já se passam semanas e meses que o sol não abre plenamente. São dias fechados, tristes e úmidos. As previsões para esse tipo de clima é que vai até novembro quando as coisas deverão mudar para melhor.
O complicador – quando a primavera não entra – é a Natureza que sofre e os humanos adoecem. Os pássaros não conseguem montar os ninhos; as flores não desabrocham corretamente e quando isso acontece os insetos polinizadores não chegam, principalmente as abelhas. Tudo fica incompleto, falho, torto, com crescimentos atrofiados e a vida não se propaga como deveria.
Tenho a impressão que a produção de filhotes de pássaros silvestres nesse ano, ficará muito prejudicada. Os vira-bostas que estão em bandos vindos do norte, não estão encontrando os ninhos de outras espécies para usar como oportunistas, fazer suas posturas. Esse comportamento dos vira-bostas ou chupins ( não confundir com o canoro pássaro preto) é copiado também por seres humanos que tomam os “ninhos” prontos e construídos por outros, para se implantar e se apropriar indevidamente, causando grandes danos aos valorosos construtores.
Com a destruição dos ecossistemas os animais silvestres sem poleiros e locais para alimentação e nidificação, raros, muito raros, estão chegando e se adaptando às cidades. Como a educação ambiental nas escolas fez sucesso nos estados do Sul, as crianças nascidas depois da década de 90, não utilizam mais como brinquedo mortal os famosos estilingues, cetras e “schleudas” ,como o batizaram os alemães daqui. Ha mais de 40 anos não apareciam em Joinville uma araponga. Faz uma semana que uma apareceu e se instalou na frente de minha casa numa área verde de 40.000 m² de mata Atlântica. Na sexta feira dia 30 de setembro, cantou pela ultima vez. Os desesperados chamados impulsionados pela força da Primavera, buscando uma companheira para criar nova prole não tiveram eco e não atender a esse chamado da sobrevivência das espécies. Sei que foi adiante nessa busca triste e final. Foi para o sul. Foi para o próprio suicídio no desespero dos que ficaram sozinhos. Foi morrer talvez no Sul de SC ou Norte do RS onde não encontrará a parceira, nem os alimentos vitais da espécie. Nos estados sulinos as arapongas caçadas de forma cruel e mercenárias não alegram mais as matas com o cantar triste das bigornas afinadas desse pássaro. Desapareceram totalmente……….
Ainda no tema dos pássaros silvestres - reportando-me aos curiós, lembro-me como agrônomo recém formado, de tê-los nessa feliz convivência apreciado o lindo e choros canto. O destino que os colocara com a mão do Criador para o deleite do ser humano, estava traçado. Presentes aos milhares nas baixadas úmidas dos vales de SC, na região litorânea, coletavam sementes para o sustento e para alimentação das proles. Com a ajuda da USAID, DNOS, Secretaria da Agricultura de SC, e os governos de Celso Ramos e Ivo Silveira, os grandes banhados naturais, preciosos ecossistemas que promoviam o equilíbrio das águas, foram aos poucos sendo drenados. Nas décadas de 60 ate 80, os estudos de impacto ambiental não eram realizados, mesmo por que o que menos se prezava nessa agricultura química lida na Cartilha da Revolução Verde nada que fosse da natureza tinha qualquer valor. Essa foi a lavagem cerebral que meus professores de Agricultura e genética na ENA, me passaram. Teve um professor que recebeu bolsa de estudos para Estudar nas Multinacionais dos Pesticidas nos EEUU, que ao voltar de cabeça feita, falava para meus colegas: O solo é um mero sustentáculo das plantas. Tudo que a planta precisa para produzir, nós – Engenheiros Agrônomos, temos por obrigação suprir: ADUBOS E AGROTOXICOS ASSOCIADOS A UMA GENETICA DE PLANTAS QUE PEDIAM EXATAMENTE TAIS INSUMEOS.
Voltando aos Curiós: Com a chegada das técnicas dos plantios de arroz irrigado, a drenagem das várzeas orientadas pela secretaria da agricultura de SC, foi aniquilando com esse ecossistema sem valor e que na época, sequer havia sido estudado e catalogadas as espécies perdidas pela volúpia das dragas do DNOS. Como esse ecossistema considerado um grande estorvo para a AGRICULTURA QUIMICA aplicando técnicas muito duras, os curiós nessa ignorância coletiva Promovida pelos funcionários das Secretarias da Agricultura e Ministério da Agricultura, foram sem dó e piedade, todos dizimados.
A drenagem trouxe desequilíbrios e dizimou com espécies hoje que estão só na lembrança. Nessa primeira insanidade técnicas importada muitas aves foram erradicadas. O Curió se manteve por que tinha nas sementes produzidas em regiões mais drenadas o seu sustento. Todavia o golpe de mestre, que foi MORTAL, aconteceu pela aplicação estúpida, burra e vulgar pela aplicação de pesticidas químicos. O protagonista da extinção dos Curiós dos vales úmidos do litoral de SC, foi o Exacloro Benzeno – CHC ou BHC aplicado nas sementes de arroz. Os sacos de sementes colocados na água para brotar o germoplasma “geneticamente melhorado”, recebiam – misturado nessa mesma água, doses cavalares de BHC em pó. Passadas 48 horas a contaminação da semente do arroz em casca, brotado estava pronto para ser lançado nas quadras niveladas com água. O semeio do arroz germinado, lançado a mão ( sem luvas e sem botas de borracha) nas quadras drenadas, chamava a atenção da natureza incauta e inocente Estávamos diante de milhões de “iscas” venenosas pousadas sobre o lodo escuro, a espera dos pássaros. Eram as sementes da REVOLUÇÃO VERDE, as sementes da morte. Morriam aos milhares tanto muçuns, peixes nativos, tartarugas, caimãs, cobras que comiam pássaros envenenados, patos selvagens e patos e marrecos domésticos como foram assassinados os curiós.
Com o olhar clinico, nós agrônomos, sabíamos exatamente o que acontecia. Sabíamos que o mau cheiro dias depois do semeio, era proveniente de animais mortos. Tínhamos a perfeita consciência desse desastre ambiental, mas fôramos preparados para considerar profissionalmente essa técnica como importante e os pássaros algo que a natureza novamente reconstituiria para o ano próximo. Os colegas formados em cursos de agronomia que enfatizavam a química como a mais importante arma do profissional, na época não se aperceberam do dano que concretizavam.
Alguns profissionais todavia passaram a observar esses acontecimentos e essas tecnicas duras contra a natureza. Fui um dos pioneiros da agricultura sem venenos e comecei a pensar e refletir se não haveria – eticamente – uma forma alternativa de uma agricultura mais sadia, menos venenosa para os agricultores, natureza e consumidores.
Esses novos profissionais do agronegócio com essa visão de SUSTENTABILIDADE – tão propalada em discursos no Brasil de hoje e aplicada há mais de 10 anos no Hemisfério Norte, não conseguiram em tempo, conscientizar as lideranças empresariais, políticas e consumidores para o quadro caótico que estava sendo construído.
Hoje sabemos e o Ministério Publico de Santa Catarina CARIMBOU JUDICIALMENTE: as quadras de arroz de SC, são passivos ambientais altamente tóxicos, pelo acumulo de princípios ativos que atingem a saúde, a natureza e os produtores.
Hoje um curió pode ser adquirido de criadores legalizados no IBAMA, por R$ 25.000,00 cada um. Esse foi o preço que pagamos pela insanidade e pelos equívocos dos órgãos de assistência técnica oficial e privada do agronegócio.
Mas o problema acabou piorando com o passar dos anos. Em 1985, no congresso nacional de agronomia realizado em Florianópolis, apresentei pesquisa realizada no município de Maçaranduba – vale do Itapocú em SC. Tratava-se do maior município produtor de arroz do Estado. Consistiu a pesquisa privada, realizada em parceria com a igreja de confissão luterana. Foram entrevistadas 100 famílias de rizicultores. Os resultados chocantes desvendaram números que estavam sendo quardados à sete-chaves debaixo do tapete das autoridades.
Assustado com os estudos de caso, apresentei esse importante contribuição profissional no congresso Nacional de Agronomia. Foi um choque o que foi apresentado. Das 100 familias de rizicultores apareceram: 3 mortes por intoxicação aguda, 20 casos de intoxicação crônica e outros dez estavam aposentados precocemente. Foram entrevistados ainda pela pesquisa, vendedores da cooperativa de rizicultores, técnicos da Secretaria da Agricultura, ACARESC, colegas vendedores de agrotóxicos e constatou-se entre outros equívocos, que o pesticida Carbofuran, estava sendo receitado em quantidade muito além das recomendações do fabricante. Constatou-se também que a industria de pesticidas premiava os colegas campeões do receituario agronômico onde ocorriam as doses cavalares dos perigosos venenos para alcançar as metas previstas.
Esses números e procedimentos sem ética, foram apresentados no Congresso em 1985. No dia seguinte os jornais de SC estampavam manchetes assustadoras: Massaranduba o maior produtor de arroz, contabilizava mortes e intoxicações de agricultores por uso abusivo de CARBOFURAN. Nessa condição estavam-se criando problemas com solo, águas, ictiofauna, fauna silvestre, rizicultores e consumidores prejudicados pela ingestão de tanto veneno.
Em menos de uma semana a Câmara de Vereadores de Massaranduba reunida em sessão extraordinária votou por unanimidade GERT ROLAND FISCHER COMO PERSONA NON GRATA. Graças aos meus trabalhos voluntários de eng. Agrônomo, lutando pela saúde de meus concidadões, recebi essa COMENDA, que julgo mais importante que o Premio Global 500 que recebi em Bruxelas – Bélgica em 1989, das mãos do Rei Balduino e de Mustafá Tolba – presidente da UNEP. Trata-se de diploma que poucos brasileiros possuem. Tenho o maior orgulho e satisfação em tê-lo recebido. A mídia marrom, como não poderia deixar de proceder, dias depois me condenou e me chamou de sem ética e de prejudicar os rizicultores e os adeptos desses receiturarios perigosos. Mas como no meu juramento profissional constavam compromissos como ética e defesa do consumidor de alimentos anos mais tarde essa situação se reverteu. Minha doutrinação pelos alimentos limpos fora reconhecida não só na Inglaterra, Alemanha, EEUU, mas também no Brasil. Com o colega Lutzemberger, meses depois do congresso Nacional de Agronomia, publicavamos a estória triste de MASSARANDUBA, minuciosamente detalhada no idioma alemão no livro Giftige Ernte ( safras venenosas paginas 62 e 63) de autoria do Eng. Agr. José Lutzemberger e de Michael Schwartzkopf, trabalho patrocinado pela ONG alemã BUND e pela ONG internacional PAN, editado na Alemanha pelo Eggenkamp Verlag em 1988.
A situação brasileira perante o quadro mundial de consumo abusivo de pesticidas, também foi publicado no livro The Pesticide Hazard, pela ONG PAN-UK, de autoria de Barbara Dinham, que recebeu farto material do program PAN-BR suportado e apoiado durante os anos de 1982 a 1997 pela ONG APREMA-SC.
Nessa mesma época, aconteceram outros fatos importantes no Brasil. O então deputado federal por SC. Luiz Henrique da Silveira – com subsídios recebido da PAN-BR, apresentou e aprovou lei proibindo a produção, venda e uso dos famosos venenos internacionais os ORGANOCLORADOS..
Em 1990, publico livro intitulado MENOS VENENO NO PRATO com o apoio das empresas catarinenses CEVAL e a Tubos Tigre.
Em 1984 e 1985, a PAN-BR apóia legisladores em todos os estados da federação e são aprovadas Leis estaduais e a Federal dos agrotóxicos, o maior avanço conseguido por um povo no concerto das nações. Em 1985 aprovamos em SC a lei estadual do Agrotóxicos.
Registre-se e divulgue-se
Gert Roland Fischer – ENG. AGR. CREA-SC 1288-4
Autor: fedulis@ig.com.br - Categoria(s): AGROTOXICOS, AMIGOS DA AEASC BABITONGA, opinião
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04/10/2009 - 09:29
E a moral da história é: nunca se deve acreditar piamente em professor universitário, pois não são donos da verdade. Tem parecer favorável ao glifosato, inclusive sobre danos à saúde e ao ambiente, dado por docentes de universidades federais e UNESP; em contraponto, pesquisadores franceses e da Univ. Federal do Rio Grande do Sul comprovaram a toxicidade , teratogenia e outras coisas do glifosato (Roundup). E para quem não sabe, essa é a minha área de pesquisa na universidade.
Professor universitário não é de outro planeta: a maioria deles (com raríssimas exceções),como brasileiros que são, só têm interesses financeiros. Quem pagar mais…
Marcio Augelli
(Rizicultor em Guraramirim aplicando Glyphosate, descalço, sem proteção e assistido pela EPAGRI e pela Secretaria da Agricultura do Municipio.)
A ética profissional não importa. Quem pagar leva o tecnico no bolso que assinará - em branco o Receiturario Agronomico.
Em 04/10/2009 10:12, aruanda@terra.com.br escreveu:
MUITO BOM, pode servir de exemplo para os que atuam nos Comitês e nos conselhos gestores de APAs do Estado, uma destas APAs a de Itupararanga na região de Sorocaba e na região toda a monocultura de eucaliptos é grandiosa e se expande. Lá a coisa é eucalipto ou loteamentos o resto e o que vai restando. Sem duvidas ainda podemos contar, assim não seja em todos os casos, com a justiça pública.
Eduardo R
De: ceac_consema at grupos.com.br [mailto:ceac_consema@grupos.com.br]
Em nome de Carlos Bocuhy
Enviada em: sábado, 3 de outubro de 2009 22:47
Para: ceac_consema at grupos.com.br
Assunto: [Coletivo_CONSEMA] PIQUETE – DEFENSORIA PUBLICA ENTRA COM ACV CONTRAMONOCULTURAS
Defensoria entra com ação contra expansão de monocultura de eucaliptos em Piquete, no Vale do Paraíba
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| Veículo: DPE/SP |
| Data: 2/10/2009 |
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A Defensoria Pública do Estado em Taubaté ajuizou na última terça (29/09) Ação Civil Pública (ACP) para que seja suspenso o corte e transporte de eucaliptos até a realização de estudos de impacto ambiental e audiências públicas em razão da expansão da monocultura no município de Piquete, no Vale do Paraíba. A ação também busca impedir a utilização de potente herbicida no plantio e conservação de mudas de eucalipto, responsabilizando a Nobrecel SA Celulose e Papel e a Monsanto do Brasil pela contaminação de pessoas e do meio ambiente.Segundo o Defensor Público Wagner Giron de La Torre, que propôs a ação após denúncia de movimentos sociais de preservação do meio ambiente, a Nobrecel utiliza o herbicida Scout-NA, fabricado pela Monsanto, desde novembro de 2004 na região. Há relatos de diversas pessoas, incluindo ex-trabalhadores da empresa, afetadas pelo herbicida, produto à base de glifosato (componente químico altamente nocivo). Os problemas vão desde a diminuição dos glóbulos brancos, tonturas, náuseas, desmaios, perda de visão até o enrijecimento dos membros.Além dos danos à saúde de pessoas, todo o ecossistema da região foi contaminado após a utilização do herbicida. Com a contaminação da água e de nascentes, criação de peixes, porcos e bois de pequenos proprietários rurais, que fazem divisa com fazendas de eucaliptos, foi afetada. Moradores denunciam ainda que a utilização dos produtos químicos provocou a morte de várias espécies de pássaros silvestres, de anfíbios e de insetos, e também de centenas de árvores frutíferas.A ação pede a condenação da Nobrecel e Monsanto a indenizarem por danos morais, no valor de 500 salários mínimos, cada vítima que foi lesada pelos herbicidas. Também requer que as empresas paguem, cada uma, o valor equivalente a 5 mil salários mínimos pelos danos ambientais causados, valor que deverá ser depositado em um fundo municipal para ser aplicado na recomposição ambiental no próprio município de Piquete.Além do pedido de indenização, a ação busca a condenação do Estado de São Paulo e Prefeitura de Piquete na fiscalização da expansão da monocultura do eucalipto na região e que futuras licenças ambientais sejam condicionadas a realização do Estudo de Impacto Ambiental pelas empresas.
Em março do ano passado, a Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão judicial, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para suspender liminarmente plantios e replantios de eucaliptos no município de São Luiz do Paraitinga, também no Vale do Paraíba (saiba mais).Estudo de Impacto Ambiental previsão constitucional e legal
Constituição Federal
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
“Art.170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
………..
VI – Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e presta ção.”
Constituição Estadual
Artigo 191. O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade, a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, entendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.
“Artigo 192. A execução de obras, atividades, processos produtivos e empreendimentos e a exploração de recursos naturais de qualquer espécie, quer pelo setor público, quer pelo privado, serão admitidas se houver resguardo do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
………..
§2º A licença ambiental, renovável na forma da lei, para execução e a exploração mencionadas no caput deste artigo, quando potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, será sempre precedida, conforme critérios que a legi slação especificar, da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório a que se dará prévia publicidade, garantida a realização de audiências públicas”.
Resolução nº 1, de 23.01.1986 do CONAMA- Conselho Nacional do Meio Ambiente
“Art. 1º Para efeito desta resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
I- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II as atividades sociais e econômicas;
III a biota;
IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V a qualidade dos recursos ambientais.
Art. 2º Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental R IMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
………..
XIV Exploração econômica de madeira ou de lenha, em área acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos de percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental”.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
imprensa@dpesp.sp.gov.br |
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Página oficial do CONSEMA:
http://www.ambiente.sp.gov.br/consemaCon…
Página oficial do CONSEMA:
http://www.ambiente.sp.gov.br/
Autor: fedulis@ig.com.br - Categoria(s): AGROTOXICOS, JUSTIÇA, Sem categoria, opinião
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29/09/2009 - 15:26
Créditos: AnvisaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou, no último dia 24, 1 milhão de litros de agrotóxicos adulterados, em Belford Roxo (RJ). A fiscalização, realizada pela Agência com apoio da Polícia Federal, ao longo de toda semana passada na empresa Bayer, de origem alemã, identificou a produção de agrotóxicos com formulação adulterada, sem autorização dos órgãos competentes (veja ao lado tabela com a relação dos produtos apreendidos).
No total foram encontradas irregularidades em 12 agrotóxicos. O caso mais grave, identificado pela
Anvisa, foi a importação do ingrediente ativo do agrotóxico Procloraz e a produção do agrotóxico comercial Sportak 450 EC, sem controle obrigatório de impurezas toxicologicamente relevantes. A falta desse controle pode causar câncer nos trabalhadores expostos ao agrotóxico e na população que ingere alimentos contaminados com tais produtos.
A interdição é valida por 90 dias, prazo em que os produtos não poderão ser produzidos nem comercializados. Caso sejam comprovadas as irregularidades, a empresa poderá pagar multa de até R$ 1,5 milhão por irregularidade.
No começo do ano, a Bayer, segunda maior empresa no segmento de agrotóxicos em todo mundo em 2008, teve o registro do agrotóxico Evidence (imidacloprido) cancelado. O produto, usado nas culturas de cana-de-açúcar e fumo, era produzido com adulteração na fórmula.
ADULTERAÇÃO
Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle de três órgãos de governo: Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Alterações na fórmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação endócrina em trabalhadores rurais e consumidores de produtos contaminados.
Só este ano, a Anvisa já apreendeu, 4,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados. As fiscalizações ocorrem, principalmente, quando são identificados indícios de irregularidades nos produtos acabados.
FONTE
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Assessoria de Imprensa da Anvisa
Autor: fedulis@ig.com.br - Categoria(s): AGROTOXICOS, PASMEM......
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09/09/2009 - 18:12
Anvisa proíbe uso de agrotóxicos que contenham Endosulfan e acefato
Os produtores de algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja não poderão mais utilizar agrotóxicos que tenham, em sua composição, o ingrediente ativo Endosulfan. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que suspendeu a importação e o registro de novos agrotóxicos à base dessa substância.
A Anvisa proibiu também o uso de acefato nas culturas de amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, cravo, crisântemo, feijão, fumo, melão, pimentão, repolho, rosa e tomate.
De acordo com nota divulgada pela agência, o acefato só poderá ser usado em algodão e soja, até 31 de outubro de 2013. Foi recomendada, ainda, a proibição da substância para uso doméstico e jardinagem. A ingestão diária aceitável do produto deixa de ser de 0,03 miligramas por quilo (mg/Kg) de peso corpóreo/dia, passando para 0,0008 mg/kg.
Quanto à aplicação, a Anvisa proibiu que seja feita de forma manual ou por meio de bombas penduradas nas costas de quem aplique o produto.
As restrições de uso desses dois ingredientes ativos de agrotóxicos é baseado em estudos que apontam para graves danos de saúde relacionados ao uso dessas substâncias. Por este motivo, tanto o acefato como o Endosulfan já foram banidos em vários países do mundo.
No Brasil, os agrotóxicos à base dessas duas substâncias ainda poderão continuar sendo utilizados pelo prazo de 60 dias. Durante esse prazo, a Anvisa aceita contribuições para as consultas públicas abertas para fazer uma revisão dos dados toxicológicos dos produtos. As contribuições podem ser feitas pelo site da Anvisa ou pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br.
Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, 08/09/2009.
Autor: fedulis@ig.com.br - Categoria(s): AGROTOXICOS
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20/08/2009 - 09:27
agosto 18, 2009
Operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu 950 mil de litros de agrotóxicos adulterados em Sorocaba (SP), nesta quarta (12) e quinta-feira (13). A ação também interditou a linha de produção de cinco agrotóxicos da empresa Iharabras S.A Indústria Química, integrante de um conglomerado japonês.
Durante a ação, que contou com o acompanhamento de uma delegada da Polícia Federal, foi constatado que os agrotóxicos Cercobin 700 WP, Cercobin 500 SC, Cerconil SC, Tidy 700 WP e Nominee 400 eram produzidos com adulteração na fórmula, sem autorização.
A interdição é valida por 90 dias, prazo em que os produtos não poderão ser comercializados. A empresa Iharabras S/A terá cinco dias úteis para apresentar contraprova.
A Anvisa interditou ainda o agrotóxico Sumithion 500 CE, devido à irregularidades no rótulo e bula sobre as informações da classificação toxicológica. Nesse caso, a empresa terá 30 dias para que todos os rótulos e bulas sejam substituídos.
Esta é a segunda ação de fiscalização de agrotóxicos em menos de 40 dias que apreende grande quantidade de agrotóxicos com adulteração nas formulações avaliadas e autorizadas pela Anvisa.
Produtos Apreendidos
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Produto
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Ingrediente ativo
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Culturas
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Cercobin 700 WP
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Tiofanato-Metílico
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Abacaxi, abóbora, alho, antúrio, begônia, berinjela, café, cebola, citros, cravo, crisântemo, feijão, gladíolo, hortênsia, maçã, mamão, melancia, melão, morango, orquídeas, pepino, rosa, seringueira, soja, tomate, uva e sementes de batata e feijão. |
|
Cercobin 500 SC
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Tiofanato-Metílico
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Algodão, banana, citros, ervilha, manga, milho, rosa, soja e sementes de algodão e soja. |
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Cerconil SC
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Clorotalonil + tiofanato-metílico
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Amendoim, café, feijão, melancia, melão, pepino, seringueira, tomate, trigo e uva. |
| Nominee 400 SC |
Bispiribaque – sódico |
Arroz irrigado. |
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Tidy 700 WP
|
Tiofanato-Metílico
|
Soja. |
|
Sumithion 500 CE
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Fenitrotiona
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Algodão, cebola, maçã e soja. |
* Informações da Anvisa, publicadas pelo EcoDebate, 18/08/2009
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Autor: fedulis@ig.com.br - Categoria(s): AGROTOXICOS, Notícias
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01/07/2009 - 09:10
http://www.chasque.net/rapaluy
TUDO SOBRE AGROTOXICOS COM PROBLEMAS.
Autor: fedulis@ig.com.br - Categoria(s): AGROTOXICOS, Sem categoria
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21/06/2009 - 10:16
[Por Henrique Cortez, do EcoDebate] Um estudo [Pesticide exposure and risk of monoclonal gammopathy of undetermined significance (MGUS) in the Agricultural Health Study] envolvendo 678 indivíduos que aplicam agrotóxicos (pesticidas), selecionados dentro do estudo federal dos EUA “Agricultural Health Study”, realizado com mais de 50.000 agricultores, recentemente descobriu que a exposição a determinados pesticidas dobra o risco de desenvolver uma condição sanguínea anormal chamada de “gamopatia monoclonal de significância indeterminada” (GMSI) (MGUS, monoclonal gammopathy of undetermined significance, no original do estudo), quando em comparação com os indivíduos da população em geral.
O distúrbio, caracterizado por um nível anormal de uma proteína plasmática, exige acompanhamento e é uma condição que pode levar ao mieloma múltiplo, um doloroso câncer de células plasmáticas na medula óssea. O estudo foi publicado na Blood, a revista oficial da Sociedade Americana de Hematologia.
** As gamopatias monoclonais constituem um grupo de desordens caracterizado pela proliferação monoclonal de plasmócitos, que produzem e secretam imunoglobulina ou fragmento de imunoglobulina monoclonal (proteína M) . A gamopatia monoclonal de significado indeterminado (GMSI) é definida pela presença de proteína M sérica < 3,0 g/dL e/ou urinária < 1g/24h, infiltração plasmocitária medular menor que 10% e ausência de danos aos órgãos e tecidos ** [in FARIA, Rosa Malena D. e SILVA, Roberta O. Paula e. Gamopatias monoclonais: critérios diagnósticos e diagnósticos diferenciais. Rev. Bras. Hematol. Hemoter. [online]. 2007, vol.29, n.1, pp. 17-22. ISSN 1516-8484. doi: 10.1590/S1516-84842007000100005., in Pesticide exposure and risk of monoclonal gammopathy of undetermined significance (MGUS) in the Agricultural Health StudyEcodebate, 19/06/2009, com informações de Patrick C. Irelan, American Society of Hematology]
Ola Landgren*, Robert A. Kyle, Jane A. Hoppin, Laura E. Beane Freeman, James R. Cerhan, Jerry A. Katzmann, S. Vincent Rajkumar, and Michael C. Alavanja
Division of Cancer Epidemiology and Genetics, National Cancer Institute, NIH, Bethesda, MD, United States
College of Medicine, Mayo Clinic, Rochester, MN, United States
National Institute of Environmental Health Sciences, NIH, Research Triangle Park, NC, United States
* Corresponding author; email: landgreo{at mail.nih.gov.
Pesticides have been associated with excess risk of multiple myeloma (MM), albeit inconclusively. We included 678 men (30-94 years) from a well-characterized prospective cohort of restricted use pesticide applicators to assess the risk of monoclonal gammopathy of undetermined significance (MGUS). Serum samples from all subjects were analyzed by electrophoresis performed on agarose gel; samples with a discrete or localized band were subjected to immunofixation. Age-adjusted prevalence estimates of MGUS were compared with MGUS prevalence in 9,469 men from Minnesota. Associations between pesticide exposures and MGUS prevalence were assessed by logistic regression models adjusted for age and education level. Among study participants >50 years (n=555), 38 were found to have MGUS, yielding a prevalence of 6.8% (5.0-9.3). Compared with men from Minnesota, the age-adjusted prevalence of MGUS was 1.9-fold (1.3-2.7) higher among male pesticide applicators. Among applicators, a 5.6-fold (1.9-16.6), 3.9-fold (1.5-10.0), and 2.4-fold (1.1-5.3) increased risk of MGUS was observed among users of the chlorinated insecticide dieldrin, the fumigant mixture carbon-tetrachloride/carbon disulfide, and the fungicide chlorothalonil, respectively. In summary, the prevalence of MGUS among pesticide applicators was twice that in a population-based sample of men from Minnesota, adding support to the hypothesis that specific pesticides are etiologically linked to myelomagenesis.
[Do
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