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29/05/2009 - 18:39

gliphosate

 O produto chamado 2,4-D  em mínimas quantidades, mata os parreirais, as árvores de angico, e cinamomos. As moléculas deste produto vão a grandes altitudes, e ao voltarem ao solo, já a grandes distâncias do local de aplicação, causam a morte das plantas. Aqui na nossa região, desapareceram os angicos, e a maioria das parreiras.  Cinamomos amarelam as folhas e vão morrendo aos poucos.
 

29/05/2009 – 01h05
Nova soja transgênica pode trazer à cena o agente laranja

 

Multinacional Dow AgroSciences pediu à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberação de estudos de nova soja transgênica. Suspeita-se que a variedade seja resistente à um antigo herbicida, o 2,4-D, componente do agente laranja.
 
Segundo boletim da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, o uso do glifosato, herbicida aplicado em transgênicos liberados, está perdendo a eficácia pois as plantas `invasoras` estão cada vez mais resistentes.
Esse é o motivo das empresas começarem a usar herbicidas ainda mais tóxicos, como o 2,4-D. Em 5 de fevereiro, um boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária informou sobre a solicitação da Dow à CTNBio para conduzir testes de campo com soja transgênica tolerante ao 2,4-D.

Esta substância é um dos componentes do agente laranja, usado na Guerra do Vietnã pelos Estados Unidos para desfolhar matagais e bosques.Extremamente tóxico, o herbicida é responsável pelo aparecimento de milhares de casos de câncer, doenças neurológicas e pelo nascimento de crianças deficientes no Vietnã.

A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos sugere que a divulgação pública do nome 2,4-D poderia impedir a liberação dos estudos. Por isso a Dow teria omitido o nome do herbicida no pedido feito à CTNBio.

No pedido, consta apenas a descrição de “soja transgênica tolerante a herbicidas”.

 
Fonte: Agência Pulsar

(Envolverde/Ecoagência)

Autor: gert - Categoria(s): Tecnologia Tags:
25/05/2009 - 09:51

A indústria dos agrotóxico continua no comando absoluto sobre o desenvolvimento de plantas transgênicas.

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS — Número 442 – 22 de maio de 2009
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Uma matéria publicada no jornal Gazeta Mercantil em 18 de maio informa que a   Dow AgroSciences, subsidiária da americana Dow Chemical, vai entrar no mercado brasileiro de sementes de soja transgênica com uma nova variedade tolerante à aplicação de herbicidas. O pedido para testes de campo já foi encaminhado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A matéria não informa especificamente a qual herbicida a nova soja será tolerante. O diretor de sementes e biotecnologia da empresa apenas informa que “serão novos eventos tolerantes aos auxínicos, um regulador de crescimento que quando aplicado em doses adequadas atua como um herbicida”.

A Dow é fabricante o herbicida 2,4-D, um herbicida auxínico considerado muito mais tóxico do que o glifosato (também tóxico).

Curiosamente, a pauta da 123a reunião ordinária da CTNBio, onde consta o pedido para liberação planejada (teste de campo) para esta soja, também não informa a qual herbicida ela é tolerante. Genericamente, diz apenas “soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas”.

Entretanto, um boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária informou, em 05 de fevereiro último, sobre a solicitação da Dow à CTNBio para conduzir testes de campo com soja transgênica tolerante ao 2,4-D.

O “lançamento” desta soja tolerante ao 2,4-D é um escândalo! Todos sempre souberam que o uso intensivo de glifosato nas monoculturas de soja transgênica provocaria o desenvolvimento de mato resistente ao herbicida. À época da liberação da soja transgênica no Brasil, alertamos exaustivamente que isto já estava ocorrendo nos países que já cultivavam soja transgênica havia mais tempo, o que estava levando os agricultores a procurar herbicidas mais antigos e mais tóxicos como o 2,4-D.

A empresa e a CTNBio estão agora tentando “disfarçar” que a nova soja é tolerante ao 2,4-D justamente porque sabem que este herbicida é extremamente tóxico!

Para se ter uma idéia, o glifosato, cujos males ao meio ambiente e à saúde humana vêm sendo alerdeados aos quatro ventos, é classificado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como de “Classe Toxicológica IV – Pouco Tóxico”. Já o 2,4-D é um herbicida “Classe I – Extremamente Tóxico”.

O 2,4-D é um dos dois componentes do famoso “agente laranja”, desfolhante utilizado na Guerra do Vietnam que provocou milhares de casos de cânceres, leucemias e patologias neurológicas, além do nascimento de bebês com deficiências físicas e mentais. 

A fórmula soja transgênica + glifosato representa um desastre para os agricultores e uma ameaça à saúde dos consumidores (amplamente descrita no livro Roleta Genética, de Jeffrey Smith). E todos sabiam que sua eficácia agronômica duraria poucos anos. Substituí-la por outro pacote tecnológico muito mais nocivo para resolver os problemas causados pelo primeiro seria um crime sem precedentes das autoridades da CNTBio, que sabem, tanto como nós, dos efeitos devastadores que uma produção como estas em larga escala poderá provocar.

Com informações de:

- Gazeta Mercantil, 18/05/2009.

Autor: gert - Categoria(s): transgenicos Tags:
22/05/2009 - 19:15

A Dow é fabricante o herbicida 2,4-D, um herbicida auxínico considerado muito mais tóxico do que o glifosato

 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 442 – 22 de maio de 2009

Car@s Amig@s,

Uma matéria publicada no jornal Gazeta Mercantil em 18 de maio informa que a   Dow AgroSciences, subsidiária da americana Dow Chemical, vai entrar no mercado brasileiro de sementes de soja transgênica com uma nova variedade tolerante à aplicação de herbicidas. O pedido para testes de campo já foi encaminhado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A matéria não informa especificamente a qual herbicida a nova soja será tolerante. O diretor de sementes e biotecnologia da empresa apenas informa que “serão novos eventos tolerantes aos auxínicos, um regulador de crescimento que quando aplicado em doses adequadas atua como um herbicida”.

A Dow é fabricante o herbicida 2,4-D, um herbicida auxínico considerado muito mais tóxico do que o glifosato (também tóxico).

Curiosamente, a pauta da 123a reunião ordinária da CTNBio, onde consta o pedido para liberação planejada (teste de campo) para esta soja, também não informa a qual herbicida ela é tolerante. Genericamente, diz apenas “soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas”.

Entretanto, um boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária informou, em 05 de fevereiro último, sobre a solicitação da Dow à CTNBio para conduzir testes de campo com soja transgênica tolerante ao 2,4-D.

O “lançamento” desta soja tolerante ao 2,4-D é um escândalo! Todos sempre souberam que o uso intensivo de glifosato nas monoculturas de soja transgênica provocaria o desenvolvimento de mato resistente ao herbicida. À época da liberação da soja transgênica no Brasil, alertamos exaustivamente que isto já estava ocorrendo nos países que já cultivavam soja transgênica havia mais tempo, o que estava levando os agricultores a procurar herbicidas mais antigos e mais tóxicos como o 2,4-D.

A empresa e a CTNBio estão agora tentando “disfarçar” que a nova soja é tolerante ao 2,4-D justamente porque sabem que este herbicida é extremamente tóxico!

Para se ter uma idéia, o glifosato, cujos males ao meio ambiente e à saúde humana vêm sendo alerdeados aos quatro ventos, é classificado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como de “Classe Toxicológica IV – Pouco Tóxico”. Já o 2,4-D é um herbicida “Classe I – Extremamente Tóxico”.

O 2,4-D é um dos dois componentes do famoso “agente laranja”, desfolhante utilizado na Guerra do Vietnam que provocou milhares de casos de cânceres, leucemias e patologias neurológicas, além do nascimento de bebês com deficiências físicas e mentais.  

A fórmula soja transgênica + glifosato representa um desastre para os agricultores e uma ameaça à saúde dos consumidores (amplamente descrita no livro Roleta Genética, de Jeffrey Smith). E todos sabiam que sua eficácia agronômica duraria poucos anos. Substituí-la por outro pacote tecnológico muito mais nocivo para resolver os problemas causados pelo primeiro seria um crime sem precedentes das autoridades da CNTBio, que sabem, tanto como nós, dos efeitos devastadores que uma produção como estas em larga escala poderá provocar.

Com informações de:

- Gazeta Mercantil, 18/05/2009.

- Boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária, 05/02/2009.

http://www.fpagropecuaria.com.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=409&Itemid=63

- Pauta da 123a. Reunião Ordinária da CTNBio

http://www.ctnbio.gov.br/upd_blob/0001/1117.doc
::

Por problemas com o servidor, o Boletim 441 não foi distribuído para a lista, mas está disponível em http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-441-15-de-maio-de-2009

Autor: gert - Categoria(s): Tecnologia Tags:
15/05/2009 - 17:52

ddt proibido

DDT proibido

 

A nova Lei proíbe em todo o território nacional a importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso do DDT, um produto químico altamente nocivo para o ambiente e a saúde humana. Os efeitos nocivos do DDT são contados num clássico do ambientalismo mundial, Primavera Silenciosa, da escritora Rachel Carson.

Os estoques de produtos contendo DDT, existentes no País, deverão ser incinerados no prazo de 30 dias, a contar da publicação da Lei, tomadas as devidas cautelas para impedir a poluição do ambiente e riscos para a saúde humana e animal. Além disso, a Lei manda que o Poder Executivo realize, no prazo de 2 anos, estudo de avaliação do impacto ambiental e sanitário causado pelo uso de DDT para controle de vetores de doenças humanas na Amazônia.

 

Foi vetado o art. 3º, aprovado pelo Congresso, o qual dizia ser crime ambiental, nos termos do art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a fabricação, exportação, comercialização, manutenção em estoque e uso do produto.

 

Autor: gert - Categoria(s): Notícias, Sem categoria Tags:
16/04/2009 - 17:51

Mais de 64% das amostras de pimentão estão envenados

16/4/2009 09:14:48
Divulgado monitoramento de agrotóxicos em alimentos
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O pimentão foi o alimento que apresentou o maior índice de irregularidades para resíduos de agrotóxicos, durante o ano de 2008. Mais de 64% das amostras de pimentão, analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentaram problemas. O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados de amostras irregulares, com mais de 30% cada.

No lançamento dos dados do Programa, nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância do trabalho da Anvisa no monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. “No Brasil, a segunda causa de intoxicação, depois de medicamentos, é por agrotóxicos, o que tem uma dimensão importante”, afirmou Temporão.

Os desvios detectados pelo PARA foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso não autorizado para determinadas culturas. No balanço geral, das 1773 amostras dos dezessete alimentos monitorados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva), 15,28% estavam insatisfatórias.

A cultura de tomate foi a que apresentou maiores avanços quanto à diminuição dos índices de irregularidades. Em 2007, 44,72% das amostras de tomate analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do permitido. No último ano, esse número caiu para 18,27%.

O arroz e o feijão, coletados pela primeira vez no Programa de 2008, apresentaram índices de irregularidades de 3,68% e 2,92% respectivamente. Juntamente com a manga, batata, banana, cebola e maçã, esses dois alimentos apresentaram os menores teores de irregularidade detectados.

A batata, que em 2002, primeiro ano de monitoramento do Programa, apresentou um índice de 22,2% de uso indevido de agrotóxicos, teve o nível reduzido para 2%. A banana, que chegou a apresentar índice de 6,53% neste período, fechou 2008 com incidência de 1,03% de irregularidades.

Chama atenção, nos resultados do Programa, o uso de agrotóxicos não permitidos, em todas as culturas analisadas. Ingredientes ativos banidos em diversas partes do mundo, como acefato, metamidofós e endossulfam, foram encontrados de forma irregular nas culturas de abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.

Cuidados

Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.

É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos. (Grifo nosso)

Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes nas superfícies dos alimentos.

PARA

O objetivo do PARA, criado em 2001, é manter a segurança alimentar do consumidor e a saúde do trabalhador rural. O Programa, coordenado pela Anvisa em conjunto com os órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Municipais, abrange, atualmente, 25 estados e o Distrito Federal.

Em 2008, realizaram coletas em supermercados (de acordo com o plano de amostragem) os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Neste mesmo ano, as ações de ampliação do Programa treinaram os estados de Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima. Os dez estados treinados, mais São Paulo, participarão do PARA em 2009.

A escolha dos itens analisados pelo Programa leva em consideração a importância destes alimentos na cesta básica do brasileiro, o consumo, o uso de agrotóxicos e a distribuição das lavouras pelo território nacional. No último ano, o PARA acompanhou oito novas culturas, até então nunca monitoradas: abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva.

O Programa funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), nas quais foram investigadas até 167 diferentes agrotóxicos.

Caso a utilização de agrotóxicos esteja em desacordo com os limites permitidos pela Anvisa, os órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e meio ambiente são acionados para rastrear e solucionar o problema.

” Trabalhadores rurais são expostos a estes agrotóxicos sem os equipamentos próprios para o manejo destes produtos”, explica José Agenor Álvares, diretor da Anvisa. As medidas em relação aos produtores são, principalmente, de orientação para que sejam adotadas as Boas Práticas Agrícolas (BPAs).

DADOS CONSOLIDADOS DO PARA 2008

Cultura: Abacaxi
Total de amostras analisadas: 95
Amostras insatisfatórios
Total: 9
%: 9,47

Cultura: Alface
Total de amostras analisadas: 101
Amostras insatisfatórios
Total: 20
%: 19,80

Cultura: Arroz
Total de amostras analisadas: 136
Amostras insatisfatórios
Total: 6
%: 4,41

Cultura: Banana
Total de amostras analisadas: 97
Amostras insatisfatórios
Total: 1
%: 1,03

Cultura: Batata
Total de amostras analisadas: 100
Amostras insatisfatórios
Total: 2
%: 2,00

Cultura: Cebola
Total de amostras analisadas: 103
Amostras insatisfatórios
Total: 3
%: 2,91

Cultura: Cenoura
Total de amostras analisadas: 102
Amostras insatisfatórios
Total: 31
%: 30,39

Cultura: Feijão
Total de amostras analisadas: 137
Amostras insatisfatórios
Total: 4
%: 2,92

Cultura: Laranja
Total de amostras analisadas: 101
Amostras insatisfatórios
Total: 15
%: 14,85

Cultura: Maçã
Total de amostras analisadas: 102
Amostras insatisfatórios
Total: 4
%: 3,92

Cultura: Mamão
Total de amostras analisadas: 104
Amostras insatisfatórios
Total: 18
%: 17,31

Cultura: Manga
Total de amostras analisadas: 101
Amostras insatisfatórios
Total: 1
%: 0,99

Cultura: Morango
Total de amostras analisadas: 86
Amostras insatisfatórios
Total: 31
%: 36,05

Cultura: Pimentão
Total de amostras analisadas: 101
Amostras insatisfatórios
Total: 65
%: 64,36

Cultura: Repolho
Total de amostras analisadas: 102
Amostras insatisfatórios
Total: 9
%: 8,82

Cultura: Tomate
Total de amostras analisadas: 104
Amostras insatisfatórios
Total: 19
%: 18,27

Cultura: Uva
Total de amostras analisadas: 101
Amostras insatisfatórios
Total: 33
%: 32,67

Cultura: Total
Total de amostras analisadas: 1773
Amostras insatisfatórios
Total: 271
%: 15,28

Ações Práticas:

1. Realizar reuniões nos Estados, com os órgãos de vigilância sanitária e agricultura e os representantes dos supermercados, dos produtores rurais, do Ministério Público e da Sociedade Civil para o estabelecimento de ações conjuntas.

2. Reavaliar ingredientes ativos de importância toxicológica evidenciada pelos resultados do PARA.

3. Dar continuidade às ações de fortalecimento da rede de referência de Laboratórios de Saúde Pública para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos nos alimentos.

4. Continuar ampliando o quantitativo de amostras e a diversidade das culturas envolvidas no PARA.

5. Seguir ampliando as estratégias junto aos Estados para a rastreabilidade de produtos in natura.

6. Fomentar a estruturação da assistência técnica rural para aprimorar a qualificação do produtor.

7. Organizar e fomentar ações e campanhas educativas voltadas para todos os atores sociais envolvidos na cadeia produtiva de Frutas, Verduras e Legumes : dos trabalhadores rurais aos consumidores.

8. Elaborar uma versão da nota técnica comentada para ser disponibilizada nas estruturas de divulgação da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e outros canais de comunicação direta com a sociedade.

9. Incluir as ações do PARA no Plano Integrado de Vigilância e Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

10. Estabelecer parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Rural.

11. Definir as ações a serem desenvolvidas em relação aos ingredientes ativos que apresentaram maior freqüência de irregularidades e para as culturas com grande número de resultados insatisfatórios.

12. Fortalecer os programas de governo já existentes, como o de produção integrada e o de produção orgânica.

13. Solicitar ao Ministério da Agricultura a adoção de medidas que limitem a importação de agrotóxicos que são encontrados pelo PARA apesar de terem severas restrições internacionais, e cujos níveis de importação estão acima do teto histórico.

14. Fomentar a integração das ações voltadas para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos efetuados por diferentes instituições públicas, federais e estaduais.

15. Agilizar a publicação de normas técnicas para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente e para os produtos destinados à produção orgânica de alimentos.

16. Integrar regionalmente as ações fiscalizatórias das Vigilâncias Sanitárias e das Secretarias de Agricultura.

17. Informar o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal quanto à presença de agrotóxicos proibidos no país, encontrados nas culturas analisadas pelo PARA.

18. Apoiar ações desenvolvidas pela Associação Brasileira de Supermercado (ABRAS) no que tange: a geração de dados e informações sobre o consumo e qualidade de Frutas, Verduras e Legumes (FLVs); a organização de sistemas de “Alerta rápido para acidentes de consumo” objetivando a construção de base histórica de solução de problemas; o estabelecimento de mecanismos que permitam aos Supermercados informar e orientar o Consumidor e o compartilhamento da base de dados sobre monitoramento interno da qualidade de FLVs junto aos órgãos pertinentes;

19. Fortalecimento das ações da Produção Integrada-PI através da divulgação dos benefícios de sua utilização como agricultura sustentável, que profissionaliza o setor, através da adoção de tecnologia e capacitação, acarretando entre vários benefícios a redução da utilização de agrotóxicos nos alimentos e produtos derivados

20. Incentivar e aumentar a abrangência de atuação dos projetos SAPI e Orgânicos como parte de políticas públicas, como por exemplo: alimentos de Produção Integrada e Orgânicas na merenda escolar

21. Incentivar e apoiar o Programa Pró-Orgânico do Ministério da Agricultura para ampliar a oferta de produtos que não utilizam agrotóxicos

Fonte: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Autor: gert - Categoria(s): Notícias, PASMEM...... Tags:
13/03/2009 - 16:50

ENG.GAUCHO CONDENADO POR CRIME AMBIENTAL

Pena de 30 anos para engenheiro químico gaúcho pela morte de 86 toneladas de peixes(13.03.09)

 

Banco de Dados do Espaço Vital

 

Foi proferida ontem (12) a sentença que condena o engenheiro químico e empresário Luiz Ruppenthal por haver “contribuído decisivamente e de forma criminosa” com a morte de 86 toneladas de 16 espécies de peixes diferentes, em outubro de 2006 nos Arroios Portão e Cascalho, até o rio dos Sinos.

Na sentença, o magistrado Nilton Luis Elsenbruch Filomena salienta que há outros processos cíveis e criminais tramitando a respeito dos fatos ocorridos à época e que cada um responderá na exata medida dos seus atos. O juiz evitou qualquer ponderação a respeito das responsabilidades das empresas Paquetá, Gelita, PSA e Kern Mattes, considerando que elas respondem a outro processo-crime pelos fatos envolvendo a poluição e mortandade de peixes à época.

Ruppenthal foi condenado a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado e a 12 anos de detenção, a ser cumprido em regime semi-aberto. A Utresa – União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental foi condenada ao pagamento de multa, declarada prescrita. Dos 20 fatos constantes da denúncia realizada pelo Ministério Público, houve condenação em onze. E em nove foi reconhecida a prescrição.

O juiz deixou de decretar ontem (12)  a prisão imediata de Luiz Ruppenthal  por haver decisão do STF, em habeas corpus impetrado em favor dele,  determinando, por ora, que o réu tem direito a recorrer e aguardar o julgamento final do processo em liberdade. Esses hábeas (nº 92308) foi concedido em 4 de novembro de 2008, atendendo a um pedido do advogado Nereu Lima.  A decisão no STF foi por 3 x 2.
Na ocasião do julgamento, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski trocaram sutis farpas. Lewandowski disse a Marco Aurélio que “Vossa Excelência é muito sensível”. 

Marco Aurélio retrucou dizendo que “dispenso esse tipo de ajuda de Vossa Excelência”. Mas, afinal, os dois votaram pela concessão da liberdade de Luiz Ruppenthal, sendo acompanhados pelo ministro Carlos Britto. Os  ministros Menezes Direito e Carmen Lúcia negaram a ordem de habeas corpus.

Conforme a sentença ontem proferida, Ruppenthal, como diretor executivo e técnico da Utresa, contribuiu para dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público quando “lavou” um dos locais por onde escorrera o chorume a céu aberto. Para o juiz, “resultados de perícia comprovaram lançamentos de material poluente pela Utresa nos cursos d´água causando contaminação ambiental pela queda do nível de oxigênio essencial para a manutenção da vida de espécies da fauna da região”.

Considera o magistrado que “a poluição foi evidente e a sinergia dos componentes do letal coquetel causaram a insuperável redução do oxigênio, exigindo do rio quantidade de água não presente, naquele momento, para dissolver a concentração, o que contribuiu decisivamente para a mortandade”. Na época, o Rio dos Sinos estava com apenas 10% da vazão normal.

Está sob a guarda do juiz o passaporte de Luiz Ruppenthal. Com isso, ele  não poderá deixar o país.

Cabe recurso de apelação ao TJRS. O processo criminal conta já com 28 volumes e 5768 páginas. (Proc. nº  20600028394 – com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital).


—–
“O mundo está em um momento de transição e não dá tempo para se prender a conceitos antigos.”
Michael Shaw em Porto Alegre, 02/06/08.

Autor: gert - Categoria(s): JUSTIÇA Tags:
13/03/2009 - 16:34

Milho transgênico: uma morte lenta e silenciosa.

Entrevista especial com Antônio Inácio Andrioli

12/3/2009

Se não bastasse a expansão de soja transgênica na agricultura brasileira, agora as lavouras do país serão invadidas pelo milho transgênico. Com a falta de pesquisas e uma legislação ineficiente, o milho geneticamente modificado surge com uma nova promessa: resistir a determinados insetos e aumentar a produção. Sem a confirmação dos malefícios para a saúde, o produto entrará na nossa cadeia alimentar a partir da próxima safra.

Antônio Inácio Andrioli, um dos pesquisadores a por em pauta esse debate no Brasil, está desapontado com a opção do país, e diz que a longo prazo o cultivo representará uma catástrofe para os agricultores. “Já sabemos que o milho transgênico vai produzir menos que o convencional e sua produção vai custar mais caro”, adverte.

Além dos malefícios para a agricultura, produtos geneticamente modificados podem estar relacionados a uma série de epidemias que crescem na sociedade contemporânea, como o câncer e alergias alimentares. As plantas produzidas através da transgenia, explica o pesquisador, em entrevista concedida com exclusividade à IHU On-Line por telefone, são imunodeficientes, ou seja, piores que as desenvolvidas através do melhoramento genético tradicional. “Recentes pesquisas realizadas na Europa demostram que animais consumidores de produtos imunodeficientes também passaram a apresentar imunodeficiência, e, consequentemente, foram mais atacados por doenças”, alerta. E recomenda: “Deveríamos fazer a seguinte análise com relação aos impactos que isso gera no ser humano: Essas plantas às quais me refiro contêm dentro de suas célula – como no caso do milho transgênico – uma toxina sendo produzida por um bacilo (Bacillus thuringiensis). Como já sabemos que o contato de animais com o referido bacilo têm causado alterações no sistema imunológico e reprodutivo, há uma grande probabilidade de estarem aumentando as doenças no mundo, o que parece ser uma das estratégias da indústria farmacêutica”.

No caso das plantas resistentes a herbicidas, o agravante são os resíduos de glifosato verificados nos alimentos, pois esses cultivos, como a soja transgênica, permitem a aplicação de glifosato sobre a planta. Segundo o pesquisador, “mesmo se utilizássemos uma fórmula de glifosato cem vezes menor do que a utilizada na agricultura através do Roundup, teríamos uma alteração celular dos animais e seres humanos, conforme revela recente estudo realizado na França”. Andrioli também aponta para um segundo problema: uma alteração no DNA (ácido desoxirribonucleico), onde se encontram as características hereditárias de um ser vivo. “O DNA está sendo afetado em função do uso do glifosato que passa através dos alimentos em forma de resíduos.”

Depois de retornar do curso de pós-doutorado, na Áustria, o pesquisador está impressionado com o anonimato brasileiro em relação aos transgênicos, com a desinformação da população brasileira e a falta de interesse nesse debate. “Essa é uma discussão que interessa a todos, porque não tem ninguém que não coma. Portanto, todos estão sendo afetados pelo cultivo de transgênicos.” Em conversa com a equipe da IHU On-Line, o pesquisador alertou para o boicote de informações e denuncia que pesquisadores são perseguidos por colocar seus estudos à disposição do público.

Antônio Inácio Andrioli é graduado em Filosofia, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijui), mestre em Educação nas Ciências, pela mesma universidade, doutor em Ciências Econômicas Sociais, pela Universität Osnabrück, Alemanha, e pós-doutor, pelo Instituto de Sociologia da Universidade Johannes-Kepler de Linz, Áustria. Atualmente, é professor do mestrado em Educação nas Ciências, na Unijuí e docente do Instituto de Sociologia da Universidade Johannes Kepler de Linz. Ele é autor de Transgênicos: as sementes do mal (São Paulo: Editora Expressão Popular, 2006). Acompanhe mais informações no site do pesquisador www.andrioli.com.br

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Se a produção alimentícia do planeta é superior ao consumo dos seres humanos, por que a fome ainda é um problema não resolvido? Os transgênicos estão contribuindo para esse cenário?

Antônio Inácio Andrioli – A fome é um problema distributivo e não técnico. Assim, temos de discutir as causas da desigualdade social, ou seja, temos muito mais produção do que consumo. Mas o problema clássico da fome é o difícil acesso aos alimentos produzidos, por parte de uma maioria que passa fome e está abaixo da linha da pobreza no mundo. Paradoxalmente, a maioria das pessoas que passam fome no mundo são agricultores que vivem no meio rural, exatamente num local onde poderiam ser produzidos alimentos. Um elemento central para entender isso – e que também nos remete à produção dos transgênicos como fator importante – é o fato de os pequenos agricultores não terem conseguido sobreviver ou serem inviabilizados na atividade agrícola devido à monocultura. Eles têm dificuldades de conseguir sobreviver no mercado, porque precisam aumentar a área de produção para tornar viável a monocultura.

A base que está por detrás disso é muito simples: a ideia liberal que fundamenta a lógica do mercado, de que o agricultor deveria se especializar – isso significa que ele diminui o próprio acesso à alimentação, portanto não produz mais comida para si mesmo –, na expectativa de receber dinheiro suficiente para comprar alimentos. Essa lógica não funciona, porque, ao aumentar a produção dessas monoculturas, ocorre a diminuição de seu preço e um aumento dos custos em função dos problemas técnicos gerados por esse modelo de cultivo. Como acontece essa inversão, há uma menor renda agregada para o trabalho desses agricultores, que estão se endividando para comprar novas terras, insumos, e alguns até perdendo suas terras para pagar as dívidas, se tornando assim agricultores sem terras.

Um problema técnico e estrutural

Então, temos um problema estrutural, ou seja, um empobrecimento dos pequenos agricultores, o que contribui para aumentar a fome no campo e o êxodo rural. E é claro que, se utilizarmos a tecnologia dos transgênicos – que contribuem para o aumento dos custos de produção e ao mesmo tempo são cultivos que têm uma produtividade inferior aos convencionais –, aprofundaremos a lógica de dependência das técnicas. O agravante é que, como nunca antes visto, agora temos a dependência desde a gênese do alimento. O agricultor que planta a soja transgênica irá pagar royalties não só sobre a soja, mas também sobre o próprio glifosato que está embutido nesse pacote de compra das sementes. A empresa fatura duas vezes, enquanto o agricultor paga duas vezes. Essa é uma das grandes explicações para o aumento da desigualdade social e da fome na agricultura. É uma vergonha para o mundo ter 900 milhões de pessoas passando fome, mesmo numa situação de superprodução de alimentos.

Além de ser um problema político e de distribuição, essa crise alimentícia é também um problema de produção, pois estamos produzindo alimentos que não consumimos como a soja, os quais têm servido para a criação intensiva de animais na Europa. Os produtos oriundos dessa soja passam a interferir nos mercados mundiais quando apresentam um valor mais abaixo em relação ao preço desses mercados, o que faz com que localmente a produção seja atingida e cause mais fome. Um exemplo claro disso é a exportação de frango brasileiro para a Europa. Os europeus compram esse produto a um preço que permite descartar as partes que eles não comem. O que não é consumido passa a ser doado para a África. Isso tem destruído a produção africana de frango, porque é uma concorrência insustentável.

IHU On-LineAlém de contribuir para a desigualdade social, em que medida a produção de transgênicos também aumenta os impactos da crise ambiental e financeira?

Antônio Inácio Andrioli – Um dos grandes problemas da crise é a utilização de fonte energética limitada. Não temos condições de continuar produzindo uma agricultura através de químicos resultantes e derivados de recursos fósseis. Os transgênicos são apenas uma nova fase da indústria química. Não é por acaso que as empresas químicas financiam os transgênicos. As plantas produzidas através da transgenia são imunodeficientes, ou seja, são piores do que as plantas desenvolvidas através do melhoramento genético tradicional. Então, a indústria química construiu uma forma de vender mais produtos químicos com falsos argumentos de estamos numa nova fase em que se substituiria a química. Essa agricultura tem gerado no mundo uma dependência enorme de importação desses produtos, pois, para importá-los, muitos países têm aumentado suas exportações agrícolas. Isso faz com que se destruam os recursos naturais através das monoculturas.

No capitalismo, com a lei das vantagens comparativas, cada agricultor deveria conseguir se aproveitar de uma situação em que ele possa ter os menores custos, ou seja, produzir o que é mais adequado para um determinado momento do mercado e ter uma vantagem comparativa em relação a outro produtor. Essa vantagem comparativa em relação ao outro fez com que hoje tivéssemos a generalização dessa lógica: cada país produzindo o que tem menor custo, ampliando o mercado mundial. O fato é que, com uma situação de comércio mundial generalizada – e o Brasil se insere dentro dessa lógica ao apostar na agroexportação –, surgem problemas claros, na época não apontados pelos liberais. O transporte, por exemplo, se baseia no uso de combustíveis fósseis e o valor desse transporte precisa ser embutido nos custos do produto. Esses gastos (ambientais e financeiros) poderiam ser destinados à melhoria da qualidade de vida, da produção de alimentos etc., ao invés de ser usado para destruição da natureza. Entramos assim na lógica da mundialização do capital com a expansão do comércio e daquilo que os liberais anunciavam como a grande esperança em termos distributivos.

Como sabemos, na lógica da concorrência se destroem muitos recursos e investimentos. Surgem, então, como resultado final disso, as crises que fazem com que se destrua a produção para que os preços não caiam.

Com a ajuda do Estado, lógica perversa do capitalismo se sustenta

Em muitos momentos, vimos a necessidade de interferência do Estado, mas, para que ele possa agir, é necessário deixar de investir em infraestrutura e programas sociais. Assim, esse tipo de ajuda faz com que se aumente a desigualdade social, porque aquelas empresas que lucraram nesse processo de globalização são agora as beneficiadas novamente através do Estado que usa recursos que deveriam ser destinados à população, para salvar essas instituições. São tais empresas que, também dentro da lógica capitalista, contribuíram para o acontecimento desse caos.

Essa crise financeira é apenas o reflexo de um problema muito maior: a maneira como produzimos e organizamos o consumo no mundo. No momento que a forma de produção também está em crise, deveríamos pensar em outras alternativas possíveis. Na agricultura, por exemplo, deveríamos priorizar formas de produção menos dependentes de recursos externos, e priorizar a agricultura que pudesse produzir localmente para um mercado local. Assim, diminuiríamos as distâncias entre consumidor e produtor. Esse tipo de economia regional que defendo seria uma alternativa diante daquilo que hoje é o responsável, em boa parte, pela crise que estamos vivendo.

IHU On-LineComo o senhor avalia a opção do Brasil pelo milho transgênico, considerando o exemplo de recusa dos europeus e também as desvantagens já conhecidas pelos agricultores com o plantio de soja transgênica?

Antônio Inácio Andrioli – Já sabemos que o milho modificado vai produzir menos que o convencional e sua produção vai custar mais caro. Então, não poderia ter um interesse do agricultor em cultivar uma planta que não lhe oferece vantagens. Mas, novamente, existe uma promessa de que essa planta seja resistente a um determinado inseto, e isso realmente só será possível se esse inseto se tornar, de fato, uma praga. É claro que em muitos países esse inseto já é considerado praga, mas temos de nos perguntar também: por que ele se tornou uma praga? Se com o uso desse tipo milho vamos aumentar a incidência de pragas e o número de doenças – porque essa planta é imunodeficiente –, então, a longo prazo, isso será uma catástrofe para o agricultor.

Mas, infelizmente, há uma ideologia muito grande por trás desse debate: a ideologia da técnica. A técnica sempre carrega consigo uma ideologia, ou seja, os interesses pelos quais uma técnica foi produzida. Esses interesses não são os mesmos dos agricultores; pelo contrário, as empresas esperam que, através dos problemas técnicos que esses produtos geram na agricultura, se possa aumentar o consumo de produtos que essas indústrias fornecem, o que logicamente significa um aumento no custo de produção dos agricultores.

O grande problema, no caso do Brasil, é que os responsáveis pela liberação desses produtos através da CTNBio (que está acima do governo e da própria Constituição), são, em sua maioria, cientistas financiados pela indústria química, interessada na expansão dos cultivos transgênicos.

IHU On-LineO milho transgênico pode contaminar as plantações tradicionais, produtos derivados e carne?

Antônio Inácio Andrioli – O milho se contamina de uma lavoura para a outra, pois é uma planta de pulverização aberta e cruzada, diferente da soja, que se autofecunda. Então, com o milho transgênico teremos uma contaminação rápida, decorrente dos primeiros cultivos. Em relação à contaminação da carne, isso já ocorre com a soja transgênica, que tem resíduos do glifosato, e, portanto, não deveria ser destinada à ração animal, pois produtos como leite, ovos, carne são contaminados e geram problemas para a saúde. Essa é uma soja que contêm de 14 a 33 miligramas de glifosato, por quilo, o que está acima dos nossos próprios limites estabelecidos em lei (já aumentados em 50 vezes por ocasião da liberação do cultivo de transgênicos no Brasil).

O milho tem um agravante, pois o utilizamos na nossa própria alimentação e também como ração animal. Então, ele entrará diretamente na nossa cadeia alimentar. Nós já consumimos o óleo de soja e a lecitina da soja está em milhares de produtos, mas no milho isso é muito mais grave. Isso porque o brasileiro come milho, e os seus derivados estão em toda a nossa cultura alimentar. No momento em que o milho passa a ser transgênico, consumimos uma planta que produz uma toxina em todas as suas células e essa toxina, inadequada para a saúde, passa a fazer parte da nossa alimentação humana, pois está gerando imunodeficiência no mundo inteiro.

IHU On-LineO milho modificado poderá ser usado para a produção de agrocombustíveis? Quais as implicações disso?

Antônio Inácio Andrioli – Essa tem sido a esperança anunciada por alguns defensores da introdução de milho e soja transgênico, como o próprio presidente Lula, ao afirmar que a soja transgênica não prejudicaria os motores. Entretanto, precisamos avaliar se a água e o meio ambiente no entorno dessa produção transgênica não está sendo contaminada.

IHU On-LineEm que sentido a produção de transgênicos implica no adiamento da reforma agrária e da produção sustentável?

Antônio Inácio Andrioli – Temos em torno de 100 milhões de hectares de terras no Brasil que estão ociosas. Os transgênicos estão contribuindo para que mais agricultores se tornem sem terras, porque estão se endividando. Para produzir soja transgênica, a viabilidade é de uma pessoa trabalhando em 200 hectares, isso significa que há uma necessidade de expansão da terra, ou seja, a exclusão de pequenos agricultores, porque a terra é um recurso limitado e não podemos aumentá-la.

Os transgênicos aumentam a concentração de terra, a desigualdade social, o êxito rural. Por isso, temos de dizer que os transgênicos são uma tecnologia não apropriada aos interesses da maioria da população, porque geram problemas ambientais, sociais e de saúde pública. Desse ponto de vista, a reforma agrária tende a ser mais difícil no Brasil com o avanço dos transgênicos. Além disso, as terras improdutivas estão sendo destinadas à reforma agrária, hoje passaram a ser “produtivas” com a soja transgênica. Isso é um gravíssimo problema, porque a soja transgênica permite a ampliação em milhares de hectares, com menos gente trabalhando.

IHU On-LineO senhor percebe relações entre as empresas que produzem transgênicos, alimentos, as que desenvolvem agrotóxicos e as farmacêuticas?

Antônio Inácio Andrioli – Com certeza. As grandes empresas têm outras instituições sob seu controle. A Novartis, que antes era uma empresa farmacêutica, hoje está dentro da Syngenta. Gradativamente, se mudam os nomes dessas empresas por questões relacionadas a sua imagem. Mas sabemos que as quatro empresas que produzem transgênicos são e foram indústrias farmacêuticas e são indústrias químicas. A Monsanto, por exemplo, tem mais de 100 anos e enriqueceu através do fornecimento de químicos para as duas Grandes Guerras Mundiais. A empresa difundiu, entre outros, o agente laranja – utilizado na Guerra do Vietnã – como um produto que apenas dissecava plantas. Depois, se utilizou isso na agricultura com o 2,4-D, um produto ainda usado no Brasil, embora proibido. A Monsanto também tem difundido a utilização de um hormônio para crescimento bovino, a somatotropina (1), um produto proibido na Europa, mas liberado nos Estados Unidos e no Brasil. Agora, essas empresas desenvolvem plantas imunodeficientes: as plantas transgênicas resistentes a herbicidas e a insetos, que são, comprovadamente, mais atacadas por pragas e doenças, o que demonstra que elas são piores que as convencionais. Entretanto, elas permanecem no mercado porque são uma grande fonte de riqueza para a indústria farmacêutica.

Uma explicação para a imunodeficiência

Recentes pesquisas realizadas na França mostram que animais consumidores de produtos imunodeficientes também passaram a apresentar imunodeficiência, sendo, consequentemente, mais atacados por doenças. Deveríamos fazer uma análise seguinte com os impactos que isso gera no ser humano que consome alimentos contaminados por glifosato (2). Esses alimentos contaminados aos quais me refiro tem dentro de sua célula – como no caso do milho transgênico – uma toxina sendo produzida por um bacilo, o bacillus thuringiensis. Isso mostra que há uma grande probabilidade de aumentar as doenças do mundo, o que parece confirmar uma das estratégias da indústria farmacêutica. Infelizmente, essas questões não são compreendidas pela população, e tampouco impedidas pelos órgãos públicos que liberam esse tipo de produtos no Brasil, enquanto na Europa já há oito países proibindo.

IHU On-Line – Tem crescido bastante o número de pessoas com alergia alimentar e as epidemias de câncer são evidentes. Esses prognósticos podem estar relacionados aos transgênicos, agrotóxicos e a outras substâncias que estão presentes nos alimentos industrializados?

Antônio Inácio Andrioli – Nós precisamos fazer uma análise muito profunda disso. Apenas temos alguns indicativos de pesquisas que estão sendo feitas. Em primeiro lugar, temos poucos profissionais da área da saúde dedicados a esse tipo de estudo, até porque as pesquisas nessa área são, em sua grande maioria, financiadas pelas multinacionais interessadas na divulgação desses produtos. Mesmo assim, temos 10% de pesquisas independentes no mundo, as quais alertam para os riscos relacionados à saúde.

Uma morte lenta

Sabemos que há uma modificação celular se utilizarmos o glifosato na alimentação; se utilizássemos uma fórmula de glifosato cem vezes menor do que a utilizada na agricultura através do Roundup (3), teríamos uma alteração celular. Essa alteração celular é um problema, porque as células estão crescendo desordenadamente. Isso poderia confimar nossa suspeita de causarem câncer. Um segundo elemento importante é que hoje estamos vendo que há uma alteração inclusive do ácido desoxirribonucléico, responsável pelas características hereditárias. Ele está sendo afetado em função do uso do glifosato que passa através dos alimentos em forma de resíduos.

O bacillus thuringiensis pode provocar imunodeficiência. A bactéria produz uma toxina que forma cristais no intestino. Nos intestinos de insetos, após a ingestão desse milho, é constatada uma desregulação intestinal, com consequencias letais. Precisamos refletir sobre isso, porque o intestino é responsável pelo controle daquilo que precisa sair e daquilo que fica no organismo. Se desregularmos isso, passamos a produzir substâncias nocivas ou passamos a acumulá-las no organismo.

Há inúmeros outros estudos preliminares que estão sendo divulgados pelo mundo e apontam para o aumento das alergias, porque estamos, de fato, com um elemento novo sendo introduzido dentro de uma planta, sem que as pessoas saibam ou sem que elas tenham consciência de que estão consumindo um alimento novo, para o qual o organismo não está preparado. Assim como a planta não está preparada para receber determinados gens estranhos a ela – porque essa é a característica da transgenia, cruzando espécies vivas que na natureza não se cruzam –, é claro que esses organismos terão uma reação, ou seja, irão produzir também reações que não conhecemos. Eu posso ter uma alergia a uma determinada planta e, quando os seus gens são inseridos dentro de outra, aumenta-se a probabilidade de pessoas alérgicas.

É claro que não temos estudos numa dimensão que nos permitam afirmar que o aumento do índice de câncer, das alergias, da depressão e de outras doenças que temos hoje seja em função do uso dos transgênicos. Mas os dados são alarmantes, e sabemos que a imunodeficiência pode ser resultado do consumo dos transgênicos, o que abre campo para um conjunto de doenças que pareciam combatidas.

Contaminação

Uma segunda questão é o aumento dos produtos químicos na agricultura. Na produção transgênica do Brasil, são misturados herbicidas, inseticidas, fungicidas, tudo no mesmo pulverizador para facilitar a aplicação de uma só vez. Só que não sabemos o efeito dessas bombas químicas que hoje são despejadas nos alimentos e no lençol freático. Estamos consumindo águas e alimentos com resíduos de produtos químicos, cujos efeitos não conhecemos. Existem produtos no mundo hoje, como pesticidas, inseticidas, fungicidas, que têm propiciado determinados tipos de câncer, e que hoje deveriam estar proibidos, mas são utilizados porque os agricultores não conseguem dar conta dos inços que tem se tornado resistentes ao glifosato, sem analisar as consequências que isso tem a saúde.

Existe a lei da rotulagem e identificação desses produtos, mas ela apenas confirma que a maioria dos produtos a base de soja são transgênicos. Ainda não há uma consciência de que os transgênicos são responsáveis por problemas de saúde, problemas técnicos na agricultura, que eles têm contribuído para o aumento da fome, porque essa informação não chega. Os meios de comunicação no Brasil não têm colocado na pauta essa informação.

Notas:

(1) Somatotropina é um hormônio secretado pela glândula pituitária. Esse é um potente hormônio anabólico que afeta todo o corpo humano, tendo funções como o crescimento muscular, ligamentar e cartilaginoso, influência na textura da pele, diminuição da lipólise e outros efeitos.

(2) O glifosato é um herbicida sistêmico não seletivo (mata qualquer tipo de planta) desenvolvido para matar ervas, principalmente perenes. É o ingrediente principal do Roundup, herbicida da Monsanto.

(3) O Roundup é um pesticida fabricado pela Monsanto cuja base é o glifosato. Estudos indicam que mesmo em pequenas quantidades o pesticida pode ser nocivo à saúde humana. O surgimento de Roundup se deu em 1970, com a síntese do glifosato, ingrediente ativo do herbicida. Em 1974, Roundup foi registrado pela primeira vez para uso na Malásia e no Reino Unido e dois anos depois nos Estados Unidos. O Brasil recebeu sua primeira amostra para testes em 1972 e em 1978 o produto, ainda importado, chegava ao País para ser comercializado. Ele passou a ser produzido no Brasil em 1984.

 
Autor: gert - Categoria(s): opinião Tags:
12/03/2009 - 22:00

proposta reduz para 30 dias o prazo para concessão do licenciamento

 

11/03/2009

Daniela Mendes

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou nesta quarta-feira ao Conama uma proposta de resolução que simplifica o licenciamento ambiental para habitações populares. A base do texto foi redigida pelo ministério em conjunto com as associações dos secretários estaduais e municipais de ambiente Abema e Anamma. A expectativa é de que seja apreciada pelo plenário do conselho em reunião extraordinária na segunda quinzena de abril.

De acordo com o ministro, a proposta reduz para 30 dias o prazo para concessão do licenciamento. Hoje um processo pode tramitar por até um ano, mas em estados como São Paulo, que possuem legislação própria, o licenciamento é liberado em 20 dias. Essa resolução será útil para os estados e municípios que ainda não possuem legislação sobre esse tema, os que possuem podem seguir aplicando normalmente suas normas, a resolução do Conama não anula leis existentes, esclareceu o ministro Carlos Minc.

Se aprovada, a proposta poderá beneficiar empreendimentos como o PAC da Habitação que está em fase de conclusão pelo governo federal.

A proposta de resolução trata de licenciamento ambiental em áreas com até 100 ha. O Relatório Ambiental Simplificado vai especificar toda a área que será usada para construção das casas populares, as áreas de supressão vegetal e a outorga do uso da água, bem como as características física do empreendimento – saneamento, abastecimento e infra-estrutura. Todas as medidas ambientais a serem adotadas para a construção do empreendimento serão contempladas no Plano de Controle Ambiental. Também é necessário a Autorização Ambiental de Funcionamento.

Nos casos em que acontecem supressão de vegetação, 20% da área serão mantidos, que poderá ser usada para lazer

Autor: gert - Categoria(s): Notícias Tags:
11/03/2009 - 12:13

QUANDO A TERRA DESLIZA E AS ÁGUAS INVADEM AS EDIFICAÇÕES

 

 

Eng. Gert Roland Fischer (*)

 

Só choramos quando entes queridos morrem soterrados ou engolidos pelos ralos e drenos. Aí a imprensa abre a bocarra fazendo sensacionalismo. Muitas vezes com exageros impressionantes. A imprensa de catástrofes precisa informar flagelados ambientais, sem se preocupar com informações corretas sobre as responsabilidades técnicas que geraram estes tristes episódios.  

 

Quem vem vivenciando há décadas enchentes, alagamentos, trombas d’água, entupimentos de sistemas drenantes, ocupações de áreas proibidas e de alto risco licenciadas pelas autoridades, sabe que os deslizamentos, fechando estradas e soterrando inocentes, que os alagamentos destruindo estoques de mercadorias, móveis, eletrodomésticos, documentos… não se limitam pelas noticias. Vão muito além.

Ficamos indignados com os noticiários sensacionalistas. Na questão ética das noticias divulgadas sobre enchentes e deslizamentos, entra obrigatoriamente em discussão a gestão pública. Depois de contabilizados dezenas de mortos, constata-se que a gestão publica poderia ter sido mais honesta, mais ética, mais solidária e  menos corrupta.

Quando compramos um lote numa encosta, o cartorário verifica se existem restrições e averbações naquela matricula. Na concessão da licença ambiental municipal ao loteamento constam ressalvas impostas pelo órgão licenciador. Quando não são respeitadas, causam sofrimentos e perdas de patrimônio. Nesses casos estão os loteamentos aprovados em fundos de vale, nas encostas de risco, nas áreas de preservação permanente, nos banhados aterrados, nas minas de turfa aterradas, entre outras. Muitos planos diretores camuflaram essas restrições para beneficiar loteadores.

As indenizações por mortes e perdas patrimoniais no caso das enchentes e deslizamentos recaem sobre diversos atores. Quem licencia o uso do solo urbano é a municipalidade ou o Estado. Nos processos de licenciamento ambiental de loteamentos, as exigências são severas e restritivas. Constam dos formulários itens que deveriam ser obedecidos pelo responsável técnico, com declarações expressas de requisitos com restrições ambientais. Quando essas informações forem revestidas de falsidade ideológica, com formação de quadrilhas, promiscuidade administrativa, corrupção, etc., quem arcará com as conseqüências – na maioria das vezes – será o proprietário do lote.

São as áreas de grande risco identificadas com declividades acentuadas, fundos de vale e matas ciliares. Nos projetos devem constar detalhadamente a forma do tratamento dos  esgotos. Importante é o arruamento e as respectivas declividades das vias. Um dos pontos mais críticos nos loteamentos em regiões montanhosas é, sem dúvida, o correto encaminhamento das águas de enxurradas. Se o licenciador não for exigente neste cenário perverso e de frágil equilíbrio, estará condenando muita gente à morte e à perda total de patrimônio. O profissional licenciador sabe muito bem da importância desses requisitos técnicos.

            O engenheiro responsável pelos projetos de loteamento e edificações deverá ficar atento às responsabilidade profissionais assumidas. No futuro poderão lhe trazer grandes prejuízos, principalmente quando suportarão os ônus causados a um grande número de pessoas e investimentos consideráveis.

 

Os procuradores de ações por indenização e morte devem atentar:

·        No caso de loteamentos aprovados pela Prefeitura, recairá a responsabilidade sobre o Loteador, que deverá ressarcir os prejuízos por enchentes, deslizamentos e vidas humanas.

·        No caso de lotes isolados, com casas edificadas em áreas de risco, a responsabilidade será distribuída entre o funcionário público que liberou a licença ambiental, como também recairá sobre o engenheiro civil ou arquiteto responsável pelo projeto arquitetônico, bem como pela sua implantação. É impressionante o numero de casos em que foram autorizadas edificações nestas áreas impróprias. Trata-se de um mistério que as autoridades fiscalizadoras não conseguem entender. Diante de tanta irregularidade, deixam de agir e de impedir a proliferação dos erros cometidos. Estes também são os grandes responsáveis que serão chamados aos tribunais para atender aos processos indenizatórios e de reparação de danos.

 

As causas judiciais envolvendo crimes ambientais e catástrofes são cada vez mais presentes. E irão aumentar de forma assustadora. Para um advogado experiente não será difícil identificar os responsáveis pelas mortes e perdas de patrimônio.  Juristas experientes e éticos, tudo farão para que seus clientes recebam a justiça que buscam.

 

(*) autor do livro- Como buscar provas e evidencias de crimes ambientais.

Autor: gert - Categoria(s): Tecnologia Tags:
11/03/2009 - 11:10

Osmarino apoia o portal dos Eng°s Agrônomos

 

 

——-Mensagem original——-

 

De: Osmarino Ghizoni

Data: 11/3/2009 09:38:31

Para: ‘Gert roland Fischer’

Assunto: RES: [MAPA-SUSPEITA DE SPAM] interessante artigo da Dra. Ana – direitoambiental – florianopolis

 

Prezado Gert,

Sua iniciativa é louvável e muito contribuirá com a categoria agronômica, pois temos muitos colegas trabalhando nos mais difíceis rincões deste estado que provavelmente tem dificuldade de acesso a informação.

Parabéns.

Osmarino Ghizoni

Engenheiro Agrônomo

Fiscal Federal Agropecuário/MAPA

 

Autor: gert - Categoria(s): Espaço da comunicação Tags:
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